O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu, em primeiro lugar, já falei, mas se eu não falar de novo o povo do Rio Grande vai dizer: “Paim, da tribuna, tu não falaste”. Já falei ali debaixo, no início da sessão, que eu estou aqui vigilante que nem vocês. Estou aqui, inclusive com o folder muito bem feito: Quem são os papiloscopistas? (Palmas.)

             E aqui há todos os argumentos necessários para que não fique nenhuma dúvida de que o papel de vocês é construir a Justiça. É graças ao trabalho de vocês que inocente vai ser inocente e que culpado vai ser culpado. Não será por falta de prova, seja positiva, seja negativa.

            Por isso, sejam bem-vindos! Oxalá, votemos hoje o projeto de vocês! (Palmas.)

            Mas, Sr. Presidente, o que me traz à tribuna, já falei amplamente hoje na Comissão de Direitos Humanos sobre esse fato da espionagem internacional, capitaneada pelos Estados Unidos. Tivemos lá, inclusive, uma posição, que V. Exª confirma aqui em plenário, no sentido de que esse fato é da maior gravidade. Não vou repetir aqui os argumentos.

            Mas, vou falar, Sr. Presidente, com meu coração de gaúcho e também de porto alegrense, porque a capital de todos os gaúchos, no dia de ontem, foi ferida de forma dura, o que faz com que o povo gaúcho esteja de luto e com que as lágrimas despenquem do rosto de cada um. E vou dizer o porquê, Sr. Presidente.

            Eu preciso falar de um fato muito triste, que certamente deixou comovido todo o Rio Grande.

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. PCdoB - CE) - E o Brasil.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E o Brasil.

            Na tarde de ontem, um dos pontos mais bonitos, mais emblemáticos do Rio Grande, o Mercado Público, pegou fogo. O coração de nossa capital foi ferido. Imagino que todos os que estavam lá naquele momento e viram aquele prédio histórico em chamas, tenho certeza de que respiraram fundo para que as lágrimas não rolassem pelas faces.

            Quem conhece o Mercado Público de Porto Alegre, sabe que é mais que um mercado público.

            Senador Inácio Arruda, V. Exª esteve lá no Comício das Diretas…

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. PCdoB - CE) - Muitas vezes.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - … por diversas vezes; V. Exª esteve lá em diversos eventos das Centrais Sindicais; V. Exª esteve comigo lá em um grande evento em defesa das 40 horas semanais. O Mercado Público de Porto Alegre é um símbolo da liberdade, da igualdade e da justiça, porque ali no Mercado Público todos se encontram, do mais simples ao mais graduado -- eu digo na faixa social.

            No Mercado Público, os negros, os brancos, os índios, os ciganos, enfim, aqueles que têm sua orientação sexual, todos ali se encontram. No espaço livre do Mercado Público, na parte de cima, quantas e quantas noites, eu diria, até no limite da própria boêmia, ali ouvindo os cantores históricos de nosso tempo e de minha vida, pois sou da década de 50. Então, a gente tem um amor enorme pelo Mercado Público. Lamentavelmente, nós vimos ontem o prédio se incendiando.

            Eu sei que muita gente, nesse momento, a primeira coisa que faz é jogar pedra no prefeito da capital. Fortunati, companheiro do PDT, tem uma história bonita e cresceu e nasceu na militância das ruas também ali no Mercado Público. Por isso que mando meu comentário -- e não vai ataque pessoal a ninguém -- de solidariedade ao povo gaúcho, vai o elogio à Presidenta Dilma que, sabendo do fato (ela que é, diria, gaúcha de coração, porque nasceu em Minas), ligou para o prefeito da capital e se colocou à disposição para auxiliar em tudo aquilo que for possível na recuperação do Mercado Público.

            O memorial tinha um acervo de documentos, Sr. Presidente, históricos e que estavam lá dentro. Lá eram realizadas exposições de longa e de curta duração. O Memorial tinha um banco de imagens digitalizadas para consulta, além de fotos, mapas, plantas, documentos sobre a história do Rio Grande.

            Segundo dados do próprio Memorial, os primeiros seis meses de 2012, mais de 10 mil pessoas visitaram aquele local. No mesmo espaço, funcionava a livraria Ilhota, que comercializava obras de artistas locais, selecionadas por diversas coordenações da Secretaria Municipal de Cultura de nossa capital, além daqueles financiados pelo Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Porto Alegre (Fumproarte).

            Um detalhe importante nesse incêndio: o Comando de Bombeiros de Porto Alegre afirmou que o Mercado Público nunca teve Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) adequado.

            O Mercado havia recebido, em novembro de 2007, advertência para apresentar o plano e parece, infelizmente, que ainda está em fase de elaboração.

            Sr. Presidente, meu gesto neste momento na tribuna, falando sobre esse tema, vai na linha do que os jornais de Porto Alegre e o próprio Zero Hora fazem no dia de hoje às pessoas que os leem: “O que o Mercado Público representa?”

            A leitora Thays Pegorari respondeu: “A raiz do povo negro, que por muitas vezes teve o Mercado Público como único ponto de equilíbrio”, pois ali não havia nenhum tipo de preconceito.

            E seguem diversas pessoas dizendo que ali estava instalada a democracia; ali os vendedores da agricultura familiar vendiam -- V. Exª que é adepto desse tema; ali estavam os pescadores com suas bancas; ali estavam os verdureiros; ali estavam para a venda os chamados produtos históricos, que não se encontram em qualquer lugar, ali você encontrava; ali você encontrava, por exemplo, se quisesse comprar, uma feijoada completa, de forma bem natural e direta, vinda da fonte; ali você tinha peixe, tinha carne de todo o tipo. Enfim, Mercado Público de Porto Alegre, alma ferida do Rio Grande, eu tenho certeza de que nós vamos recuperá-lo o mais rápido possível.

            O segundo registro, Sr. Presidente, que quero aqui fazer é sobre o editorial de hoje do jornal, também de Porto Alegre, Zero Hora. Ele fala sobre a transparência na pauta, fala da PEC nº 20/2013, de nossa autoria, que acaba com o voto secreto em todas as hipóteses aqui, no Parlamento.

            Deixe-me dirigir à galeria porque eu gosto de dialogar, às vezes, com a galeria. Tenho certeza de que o projeto de vocês vai ser aprovado e vai ser sancionado, mas digamos que aqui um projeto de grande apelo popular, como o fator previdenciário, uma vez aprovado, se for vetado por este ou aquele governo, no voto secreto, ele não será derrubado nunca; no voto aberto, eu duvido quem vai votar contra o fator previdenciário.

            Sr. Presidente, eu estou na Casa há mais de 25 anos, no Congresso Nacional. Não me lembro, mais de cinco mil vetos apreciados, um veto derrubado. Um! Alguém poderia dizer: “Mas e a questão dos royalties?” No tema dos royalties, foi voto aberto. Qual o Senador que não tinha interesse de dizer como ia votar? Alguém poderia dizer: “E no caso de presidente?”. Também foi voto aberto.

            Eu não me lembro de uma única situação de veto em que esta Casa derrubou um veto. Mais de cinco mil projetos aprovados, ampla maioria, por unanimidade, e, na hora de apreciar o veto, este foi mantido nos cinco mil projetos. Contra os números, não há argumento. Digam o que digam, mas me mostrem o contrário, então. Contra números, não há argumento. Por isso, cumprimento aqui o editorial do jornal que fala da transparência na pauta.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Por fim, Sr. Presidente, eu ia falar agora, mas vou encerrar porque o meu tempo terminou -- eu precisaria de, no mínimo, mais 20 minutos, e não vou usar porque não dá naturalmente --, mas eu ia falar, Sr. Presidente, e vou falar, se hoje à noite der tempo ainda, e me inscrevo como Líder no momento adequado…

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE) - Esses 20 minutos, Senador Paim, só após a votação da matéria dos papiloscopistas, evidentemente.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Exatamente.

(Manifestação da galeria.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Por isso que eu vou optar e ainda só falo se for aprovado; se não for aprovado, em protesto, eu não falo.

(Manifestação da galeria.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E, nesses 20 minutos em que eu falarei depois da Ordem do Dia -- e falarei em nome da Liderança --, eu vou fazer aqui uma homenagem aos grandes homens públicos. Como diz uma canção antiga, se não me engano do Cartola, depois que ele morrer, não adianta mandar para ele flores ou vela; ele gostaria que quem pudesse fazer por ele, que fizesse enquanto ele está vivo. E eu quero hoje à noite aqui fazer, num pronunciamento de 18 páginas, uma homenagem àquele que eu considero o maior líder…

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - … vivo da humanidade em matéria de direitos humanos, que é Nelson Mandela. Sei que Nelson Mandela está num momento muito difícil lá em Johannesburgo, na África do Sul, a situação é gravíssima, mas eu queria fazer esta homenagem a ele não depois que ele nos deixar; já está com 94 anos, sabemos que passará um tempo, e ele vai fazer a viagem que todos nós faremos, mas eu quero homenagear nesse período, depois da Ordem do Dia, Nelson Mandela.

            Eu gosto muito de ter referências na minha vida. E há duas referências que eu tenho e que eu mantenho sempre vivas na minha alma: uma é Gandhi, e outra é Nelson Mandela. São homens que optaram pela paz, são homens que fazem gestos, são homens que combateram…

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - … da sua forma, no campo das ideias: Gandhi, para libertar a Índia do Império Britânico; e Nelson Mandela, 27 anos no cárcere, para acabar com o apartheid.

            Então, farei depois, Sr. Presidente, essa homenagem a Nelson Mandela e, desde já, agradeço a V. Exª, mas, por uma questão de justiça, que eu vou falar depois, eu quero receber o aparte da Senadora Ana Amélia, que eu tenho certeza, Senadora Ana Amélia, de que o seu aparte vai naquilo que o nosso coração está sentindo neste momento: o Mercado Público de Porto Alegre está…

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE) - Senadora Ana Amélia, para o aparte.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - … esteve em chamas.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Era exatamente, Senador Paim. Eu queria dizer que nós, os Senadores do Rio Grande, primeiro agradecemos as manifestações que nós recebemos pelas redes sociais de solidariedade por esse patrimônio que foi incendiado, mas também tenho a convicção de que a sociedade gaúcha, especialmente porto-alegrense, que faz do Mercado Público uma passagem obrigatória, ali no coração da nossa capital, é que vai ajudar a recuperá-lo o mais rapidamente possível. Até porque toda a estrutura externa do mercado, que dá fisionomia à arquitetura do Mercado Público, vai ser preservada. Isso também é uma lição -- nós, que trabalhamos muito na questão da Boate Kiss --, uma lição de prevenção, de novo, em relação aos incêndios. V. Exª, o Senador Simon e eu estaremos com o Prefeito Fortunati, com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e saudamos também a iniciativa da Presidente Dilma, que, logo que aconteceu o incêndio, manifestou apoio para o Governo Federal ajudar na reconstituição do estrago provocado por esse incêndio. Então, parabéns a V. Exª. Todos nós sofremos e agradecemos, antecipadamente, às manifestações de solidariedade. Eu queria lhe dizer também…

(Soa a campainha.)

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - … que quem lê o diário de Mandela se apaixona por esse grande líder. Então, como V. Exª, também tenho uma admiração enorme, até porque conheci a África do Sul e conheço a praça em que ele, que foi Prêmio Nobel da Paz, está eternizado em uma estátua, junto com outros como Desmond Tutu, que também teve um papel muito relevante na pacificação da África do Sul. Então, eu queria me associar a V. Exª em relação a esse grande líder do século XX, que, claro, o será também do século XXI.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senadora Ana Amélia, eu tenho dois minutos, ainda, segundo me indica o Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE) - Com certeza.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Eu gostaria também de dizer que eu fui Deputado Federal Constituinte, e uma das decisões da Constituinte foi que nós tínhamos de ir à África do Sul quando Mandela estava no cárcere. Assim o fizemos, eu e mais quatro constituintes.

            Fomos à África do Sul e, aqui, aproveito este gancho, para fazer uma homenagem à nossa Varig e ao Aerus. Quando nós chegamos sobre a África do Sul e íamos descer, durante o governo, ainda, do apartheid, disseram-nos que nós não desceríamos, principalmente porque havia um negro na delegação, que era eu, e que nós seríamos bombardeados pelo governo, que queria manter o apartheid, e não aceitaria a libertação do Mandela. O comandante da Varig disse: “Só se derrubarem o avião, porque vocês descem, eu vou com vocês e duvido que aconteça alguma coisa.”

            Faço esta homenagem aos companheiros do Aerus, que estão lá no Rio de Janeiro, muitos em greve de fome, esperando uma solução…

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - … para a questão do Aerus, comandantes que recebiam 14, 12, 10 ou 8 mil e estão ganhando menos que um salário mínimo.

            Então, nesta homenagem ao Mandela, eu vinculo a Varig e digo: que bom que, sob a orientação daquele comandante, que nos acompanhou na visita a Winnie Mandela… Ali, eu recebi a Carta da Liberdade, do Congresso Nacional africano, e foi dali que surgiu a ideia, que nós apresentamos no Brasil, do Estatuto da Igualdade Racial, que hoje é lei. Foi um momento lindo, e a figura de Mandela, na verdade, está acima, como uma aura daquele país. Tanto que há uma preocupação muito grande hoje, na África do Sul, de que, com a morte do Mandela, o conflito volte. Espero que não, não acredito, porque as ideias de Mandela continuarão sempre, sempre vivas entre nós. Mandela é daqueles homens que nunca morrem, porque seus ideais continuam dirigindo a nossa conduta.

            Obrigado, Presidente.