O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) - Agradeço a V. Exª.

            A sessão de hoje objetiva a apreciação de alguns requerimentos de urgência, bem como ficamos de apreciar o mérito de algumas matérias, como discutimos ontem aqui e durante a reunião com os Líderes partidários.

            Eu queria só comunicar à Casa, como tem sido praxe, que ontem nós mantivemos a reunião com a Presidenta da República, com o Presidente da Câmara...

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco/PSOL - AP) - Pela ordem, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) - ... e com o Vice-Presidente Michel Temer, e levamos à consideração da Presidenta da República as sugestões do Congresso Nacional, da Câmara e do Senado Federal, que visam contribuir para o pacto ao qual a Presidenta da República convocou o país.

            A Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, ouviu atentamente a agenda que nós divulgamos ontem, discutiu cada ponto dessa agenda e ficou bastante entusiasmada com aqueles pontos que aqui foram defendidos, a saber: a ficha limpa para os servidores dos três Poderes, punição para juízes e promotores condenados, tornar hediondo o crime de corrupção e o fim do auxílio reclusão, bem como a proposta do passe livre, que eu tive a satisfação de lhe apresentar e que ela considerou uma proposta criativa, assegurando que estudaria a sua repercussão e que ajudaria no que fosse possível ajudar.

            Quero dizer, com relação a essa proposta, que provocou uma movimentação muito grande nas redes sociais, com mais de doze milhões de registros, que ela visa instituir o passe livre para o estudante regularmente matriculado, com frequência comprovada, e, pela primeira vez, com a fonte de receita consubstanciada, os royalties do petróleo.

            Essa proposta tem recebido manifestações de apoio de todo o País. Hoje, recebi telefonemas de vários Governadores, entre os quais eu queria destacar o do Governador do Amazonas, apoiando expressamente a matéria. Ela tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e, tenho certeza, terá sobretudo o apoio das ruas, porque essa é a principal bandeira das ruas. É o passe livre para o estudante regularmente matriculado, com frequência comprovada.

            Mais uma vez, eu quero pedir a compreensão da Casa, para que nós possamos avançar nessa pauta que, consensualmente, foi construída com os Senadores. E eu quero, definitivamente, pedir aos Senadores - e ontem eu tive a oportunidade de pedir aos Líderes partidários o apoio e obtive o apoio de todos os Líderes presentes na reunião com relação ao passe livre para estudantes. Eu, hoje, queria pedir mais: eu queria pedir a todos os Senadores desta Casa que sejam coautores desse projeto. Que, ao invés do apoio, assinem também, dividam a coautoria desse projeto, que eu tenho absoluta certeza que vai atender a essa grande demanda que acontece, hoje, nas ruas de todo o País.

            Portanto, eu vou pedir à Mesa, à Secretária-Geral da Mesa, que recolha a assinatura de todos os Senadores que quiserem assinar, para que dessa forma, democraticamente, nós possamos dividir a autoria desse projeto.