O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para discutir. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, como aqui foi dito, esses trabalhadores e trabalhadoras estão, há anos, percorrendo as ruas de Brasília, batendo à porta dos ministérios tendo nas mãos um projeto da ex-Ministra, gaúcha, minha querida amiga, Maria do Rosário.

            Sr. Presidente, conversei muito com o Senador Walter Pinheiro, conversei com Wellington Dias, conversei também com o companheiro Pimentel. Enfim, falei com inúmeros Senadores do nosso Partido. Buscamos sempre uma saída negociada. Fizemos de tudo. Agora mesmo, há pouco tempo, com Gim Argello e Eduardo, Líder do Governo, conversamos aqui, em busca de uma alternativa.

            Sr. Presidente, esta moçada - e não adianta, isso cala no coração de todos nós -, na quarta-feira, estava aqui. Nós fizemos um acordo entre os Líderes de todos os Partidos. Eu me lembro de que o Cássio estava aqui em nome da oposição e lembrou bem que, na questão dos artistas, tiramos fotos, abraçamos, festejamos, levamos lembranças para as nossas vidas, e eles continuaram aqui firmes. Não fizeram nenhum protesto. Só queriam votar o projetinho deles.

            Eu pedi a eles: “Não voltem aos seus Estados. Durmam nem que seja embaixo da ponte. Procurem o sindicato, as federações, confederações, e não voltem. Retornem aqui na quarta-feira, porque eu tenho certeza de que o Senado não vai negar essa votação para vocês.” Falei, porque eu tinha o acordo, naquele momento, de todos os Líderes, que disseram: “Pode fechar o acordo. Converse com eles, que na quarta nós votamos”.

            Eu respeito todas as argumentações dos Líderes que me antecederam que têm uma posição diferente. Mas devo dizer, Sr. Presidente, que é claro que há controvérsia em relação aos números. V. Exª sabe de toda essa disputa enorme que nós temos. Eu cito como exemplo a Previdência, que uns falam que é deficitária, outros falam que não é deficitária, e o debate continua. Aqui também. Segundo o documento que recebi do coordenador da legislação e da orientação normativa, Presidente da Comissão Especial da Anistia, são em torno de 1,5 mil trabalhadores. Então, há controvérsia quanto aos números.

            Neste momento, Sr. Presidente, a nossa posição não é contra ninguém. É a favor de uma saída.

            Eu vou terminar dando um depoimento do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

            Sr. Presidente, eu acho que aqui podemos inclusive apontar um caminho, e eu sei que os trabalhadores estão abertos sempre ao diálogo.

            Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, periculosidade estava em debate, relacionada a servidores públicos. Houve a mesma intensa possibilidade de entendimento, de acordo ou negociação. Não houve negociação. Votamos e aprovamos a periculosidade de 30%. O Presidente Lula chama os líderes e diz: “Vou ter que vetar a matéria, porque, da forma que está, é muito ampla, total, geral e irrestrita. Mas vou atender ao interesse da categoria”.

            Os trabalhadores souberam entender. Lembro que o Ministro Hélio Costa veio ao meu Gabinete - veio ao meu Gabinete - com essa orientação do Presidente. Conversamos com os Líderes. Resultado: a matéria foi acordada e eles receberam os 30% da periculosidade, sem nenhum prejuízo para as contas públicas.

            Por isso, Sr. Presidente, eles não têm saída agora. Por isso eles não tinham para onde correr.

            Eu faço um apelo, a todos os Senadores e Senadoras: vamos votar a matéria, a matéria vai para a Presidenta... Eu tenho certeza, olhando para vocês, e vocês sabem que eu conheço cada um dos líderes, de que vocês vão estar abertos à negociação a partir do momento em que o Congresso sinalizar para que a gente construa, aí sim, o grande entendimento.

            Por isso o apelo que eu faço, Sr. Presidente: vamos votar sem verificação - sem verificação -, votação simbólica, na certeza de que nós estamos ajudando o Brasil, a companhia. Inclusive, tenho os dados que dizem claramente, Sr. Presidente, da Comissão de Anistia, não precisa nem ler. Aqui diz:

A absorção, ou seja, o atendimento, o recolhimento desses 1,5 mil trabalhadores aos quadros da ECT representará reforço na mão de obra qualificada, tendo em vista que tais empregados já possuem experiência na atividade postal.

            Enfim, nós estamos colaborando com a própria empresa na busca de um grande entendimento.

            Por isso o apelo que eu faço de que a votação seja simbólica, e a negociação continuará lá na Casa Civil.

            É isso e obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)