O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Senadora Ana Amélia, hoje antecede o último dia antes do recesso parlamentar, que acontecerá por decisão já tomada pelo Presidente e pela Casa, com a assinatura de todos os Líderes. Já ontem, eu anunciava que gostaria de fazer um balanço sobre o nosso trabalho na Comissão de Direitos Humanos. É o que faço neste momento, Srª Presidenta.

            Aproveito este momento para registrar que, no ano de 2013, assumi a Presidência da Subcomissão Temporária do Combate à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, Adolescente, Juventude e Idoso. Essa subcomissão faz parte da Comissão de Direitos Humanos.

            Nesse período, não tive a preocupação, Sr. Presidente, de fazer os requerimentos solicitando a realização das audiências em nome da subcomissão, pois, como o próprio nome assinala, tal subcomissão está ligada diretamente à Comissão Permanente de Direitos Humanos.

            Somos sabedores de que toda pessoa passa por vários estágios da vida e o desejo maior é poder perpassar por todas as fases do desenvolvimento humano com saúde e qualidade de vida. Somos únicos desde o nosso nascimento até chegarmos à fase idosa. Isso não nos impede de sermos mais de um, nas ideias, nas posições, nas lutas sempre em prol dos direitos humanos. Cada estágio da vida possui as suas particularidades, as suas belezas e seus desejos, bem como as suas necessidades, como também as suas vitórias e perdas.

            O grande objetivo da subcomissão que assumi foi trazer para o cenário parlamentar a luta comum em prol dos direitos da criança, do adolescente, da juventude e dos idosos. O que aconteceu até o momento, nas audiências que pude presidir, foi resultado de uma grande parceria entre a comissão titular, que é a Comissão de Direitos Humanos, e a subcomissão que presido. A anuência da Presidente, a Senadora Ana Rita, nos proporcionou o debate sobre vários temas que vêm ao encontro do que pensa a sociedade brasileira.

            No ambiente democrático da CDH, pude realizar debates importantes para projetos de leis, todos relacionados aos direitos humanos. Tive o privilégio de coordenar essas discussões que citarei aqui, neste momento, para registrar um balanço geral das audiências que solicitei na Comissão de Direitos Humanos e que foram aprovadas e apoiadas por aquele Colegiado.

            Sr. Presidente, dizem que sou um Senador que gosta de realizar audiências públicas. E eu digo: sim, gosto sim; gosto de dar oportunidade para a sociedade, para que a sociedade tenha vez e votos nesta Casa. Gosto, Sr. Presidente, de ouvir todas as vozes que precisam ser ouvidas, possibilitando tempo e espaço para registrar seus desejos e suas propostas; gosto de fazer do Senado Federal um espaço democrático de discussões, muitas vezes contraditórias, mas discussões que culminam em um único objetivo, um objetivo comum, buscando resultados satisfatórios para a maioria da população. Gosto, sim, das audiências públicas, pois vejo ali um espaço que é aberto a todos e a todas, de forma democrática. Gosto, sim, de audiências, pois é através delas que valorizamos todas as instâncias e todos os níveis de conhecimento sobre o tema pautado aqui na Casa.

            Nesses espaços de audiências, demos oportunidades, de forma republicada, à oitiva dos expositores com posições divergentes, tanto na linha dos que são favoráveis a esse ou àquele tema abordado, como àqueles que são contra.

            É nesse ambiente que contamos com a colaboração da sociedade para avançarmos em projetos de lei que tramitam nesta Casa, valorizando o princípio do contraditório e da mais ampla defesa de seus posicionamentos.

            A primeira audiência que realizei na CDH, neste ano, foi no dia 11 de março, por solicitação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, a chamada Anamatra, cujo tema foi “Saúde e Segurança no Trabalho.”

            Naquele momento, aconteceu o lançamento da cartilha do Trabalho Seguro e Saudável pela Anamatra, privilegiando o espaço com a presença de inúmeros atores sociais. Recebi ainda das mãos do Sr. Sebastião Geraldo de Oliveira, Desembargador do TRT da 3ª Região de Minas Gerais, um livro de sua autoria que trata do tema.

            Volto a lembrar o que eu disse naquela primeira audiência, realizada na CDH: Agora, não estou mais na Presidência da Comissão. A Senadora Ana Rita é a Presidenta. O Vice-Presidente da Comissão é o Senador João Capiberibe. Mas ratifico e compartilho com vocês o apoio que tenho recebido da Presidenta da Comissão, para que o espaço aqui seja utilizado de forma democrática, sempre em defesa dos direitos humanos.

            Temos conseguido pautar audiências sobre temas de interesse do conjunto da população, especialmente, nas segundas-feiras pela manhã, onde conseguimos manter o espaço aberto à sociedade organizada, espaço que começa às 9 horas da manhã e termina a uma da tarde, 13 horas, ao vivo, pela TV Senado, pela Rádio Senado, pela Agência Senado. A população pode interagir com o País, inclusive com o Alô Senador, um sistema que permite que a população faça perguntas, questione e dê até o seu ponto de vista sobre os temas que lá discutimos.

            Temos, Sr. Presidente, conseguido, dessa forma, pautar temas que a população pode interagir de forma direta com os Senadores e Senadoras.

            Nosso trabalho contempla os direitos humanos, em especial, o direito dos trabalhadores, seja qual for a profissão que exerçam, seja qual for a forma de ingresso no mercado de trabalho, seja homem do campo ou da cidade, que atuam seja no serviço público, civil ou militar, seja, enfim, em todas as áreas.

            Sr. Presidente, eu sempre digo, e a sociedade me conhece, nesse debate eu tenho um lado. Meu lado é dos mais pobres, dos trabalhadores, dos assalariados, daqueles que buscam um lugar ao sol, sem deixar desconhecer a importância de interagir com o empresariado na busca de soluções que sejam do interesse de todos, de empregados e de empregadores.

            Nessa direção, Sr. Presidente, no dia 25 de março, relembro, realizamos na CDH, em parceria com a subcomissão temporária, mais uma audiência pública que tratou da "Situação Salarial dos Militares Federais". Naquele momento, após a exposição dos palestrantes e da discussão junto aos presentes, firmaram-se alguns encaminhamentos.

            O principal deles foi a redação de um ofício enviado à Presidência da República, ao Ministério das Forças Armadas e ao Ministério do Planejamento, com a finalidade de solicitar, em caráter de urgência, o pagamento da diferenças remuneratórias no percentual de 28,86%, devido ao provimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário n° 410.778/RS - Rio Grande do Sul, da Súmula n° 672 do STF e da Súmula 47 da Advocacia Geral da União (AGU).

            Na oportunidade reafirmei, junto aos trabalhadores e, principalmente, participantes das forças sindicais, meu compromisso em defesa dos trabalhadores da área pública e privada, da área civil e militar, daqueles que trabalham no campo ou na cidade, bem como de todos os aposentados e pensionistas e de todos aqueles que são discriminados de uma forma ou de outra.

            Posso dizer que esse é o meu jeito de dirimir conflitos. Assim atuei no movimento sindical, assim atuei como Deputado; assim atuei como constituinte e assim eu faço - e creio estar correto - como Senador da República.

            Pautado na certeza, Sr. Presidente, de que, conforme o livro que escrevi, Pátria Somos Todos, a audiência dos militares trouxe, aqui para a CDH, homens e mulheres do Brasil todo, civis e militares, que lutam em prol de uma vida digna para todos.

            Nitidamente percebi, naquele momento, a democracia, ali, instalada naquela Comissão, que é, de fato, a de direitos humanos.

            Outra audiência - que lembro -, que nos colocou lado a lado com uma enorme leva de trabalhadores, foi realizada no dia 9 de abril de 2013, quando o espaço da CDH esteve repleto de sindicalistas dispostos a tratar e a aprovar a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) - uma Convenção que trata da Proteção do Direito de Organização e aos Processos de Fixação das Condições de Trabalho da Função Pública.

            Naquele momento, revivi a organização dos trabalhadores, as manifestações, a luta que travaram e travam em prol dos seus direitos.

            Sr. Presidente Sérgio Souza, eu, que vivi momentos de repressão nas lutas sindicais, ainda na época da ditadura, que estive do lado de fora do Parlamento, no seio dos movimentos sociais, posso dizer o quanto é maravilhoso oportunizar as manifestações populares dentro desta Casa. E a Comissão de Direitos Humanos é um espaço que cumpre esse objetivo.

            Sr. Presidente, espero aprovar rapidamente a Convenção 151, para que os servidores tenham direito à livre negociação, à livre sindicalização e, também, o direito de greve.

            Outra audiência pública que jamais esquecerei foi aquela quando tratamos de uma parcela tão discriminada pela sociedade, da discriminação sofrida pelos portadores de HIV.

            Durante a explanação dos convidados foi reivindicada uma série de questões, Sr. Presidente, que definem os crimes resultantes de discriminação ao portador do vírus HIV, aos doentes de AIDS.

            O dispositivo que constava do projeto original foi retirado durante sua tramitação na Câmara dos Deputados.

            Além de apoiar o pleito daqueles que aqui estiveram, aproveitei aquele momento para lembrar o desafio de aprovarmos o PL nº 122, para que ninguém seja discriminado pela sua orientação sexual, ninguém fique à mercê do ódio, da homofobia, da violência e, consequentemente, até mesmo da tortura, com agressões e até assassinatos.

            Na sequência das audiências realizadas em parceria com a Subcomissão temporária do “combate à pedofilia, direitos da criança, adolescentes, juventude e idoso”, ocorreu no dia 27 de maio de 2013 um grande debate sobre “a situação da pessoa idosa na luta pela cidadania”. Reafirmamos nosso compromisso com os idosos, com os aposentados, em continuar na luta por causas em que sempre acreditamos, perseguindo o princípio da isonomia, de lutar pela não revogação do art. 23 do Estatuto do Idoso e pela rejeição do Projeto nº 4.571, de 2008, que dispõe sobre o benefício de pagamento de meia-entrada para estudantes e idosos em espetáculos artísticos e culturais.

            Em resumo, Sr. Presidente, fui também Relator do Estatuto da Juventude. O que nós queremos é assegurar, sim, a passagem para o estudante, como também para os idosos. Todos esses movimentos de rua que vimos nos meses de junho e de julho tinham este objetivo: a passagem gratuita para a juventude, para estudante e, na mesma linha, para os idosos. Por isso, no Estatuto da Juventude, eu mantive esse princípio, e não me arrependo. Espero que essa realidade demonstrada nas ruas, na busca da gratuidade do vale que nós chamamos transporte, seja assegurado para todos.

            Apresentei um projeto na mesma linha, Sr. Presidente, lá na Câmara ainda, e sei que existe outro aqui do ex-Presidente Collor de Mello, que vai na linha de que o trabalhador que está na sua atividade na empresa pode pagar 6% correspondente ao vale transporte, mas a maioria das empresas já não cobra isso. Que seja estendido a todos o vale transporte gratuito.

            Sr. Presidente, trabalhamos também, no dia 10 de junho, numa audiência pública muito importante sobre a alienação parental. O tema discutido trouxe especialistas da área da Psicologia, do Direito, da Educação e representantes de associações e vítimas da Alienação Parental, que é quando o casal se separa e o filho, infelizmente, é explorado indevidamente e sofre as consequências.

            Fizemos também outra audiência muito importante, Sr. Presidente, que trata dos interesses das pessoas com deficiência, objetivando que a pessoa com deficiência tenha a possibilidade de acessar os caixas eletrônicos e retirar o extrato bancário em braile, possibilitando assim maior autonomia na verificação dos detalhes de sua própria conta bancária.

            Sr. Presidente, muitas foram as audiências. Eu não citarei todas porque quero diminuir meu tempo. Mas destaco também que, no dia 24 de junho, tive a felicidade de coordenar uma mesa de expositores sobre o assédio moral e sexual na área pública e na área privada.

            Sr. Presidente, continuamos avançando. Tivemos inúmeros debates naquela Comissão - e aqui eu estou simplificando -, mas lembro também que, no mês de julho, o espaço da CDH continuou sendo ocupado pela sociedade brasileira. Sugerimos uma audiência que solicitei, por meio da Subcomissão, para que fossem tratadas naquele espaço, pela relevância do tema, as manifestações que estavam acontecendo no Brasil. Essa audiência aconteceu, e nós vimos a juventude brasileira explicar ao Brasil como eles estão vendo o movimento nas ruas. Mais de dois milhões de pessoas foram às ruas para protestar contra o fraco investimento na área da saúde, da educação, do combate à violência.

            Em seguida, vieram as centrais, para as quais fizemos também outro movimento na Comissão, fortalecendo lutas como o fim do voto secreto, as 40 horas e o próprio fim do fator previdenciário, projeto que já aprovamos aqui e que se encontra na Câmara.

            Discutimos também, lá na Comissão, por iniciativa nossa, o renascimento africano, o olhar da juventude africana. Foi uma bela audiência, Sr. Presidente. Lá os jovens estudantes do continente africano me mostraram, por exemplo, que, dos dez países que mais crescem no mundo, sete estão na África.

            Sr. Presidente, todos esses debates foram transmitidos ao vivo pela TV Senado. Lembro-me de debates sobre a mobilidade urbana, por exemplo, um dos últimos. Lembro-me aqui de um debate muito importante que fizemos naquela Comissão sobre o reajuste de todos os aposentados e também dos pensionistas.

            Enfim, Sr. Presidente, eu não li aqui tudo porque foram dezenas e dezenas de reuniões. Tentei fazer uma síntese. Mas agora, se V. Exª me permite, nestes últimos três minutos, quero registrar, com muita satisfação, o convite que recebi dos companheiros metalúrgicos de Santa Catarina, especialmente Joaçaba, cidade do meio oeste catarinense, para que, no próximo dia 19, sexta-feira, eu esteja junto com a Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos de Santa Catarina e o Sindicato dos Metalúrgicos de Joaçaba. Nessa oportunidade, eles lançarão o livro Metamorfose em Joaçaba - A História do Município sob o Olhar dos Metalúrgicos.

            Esse livro é resultado de um trabalho de pesquisa sobre a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Joaçaba, em 1958. É uma história que se confunde com a história do Município e com a história da trajetória da classe trabalhadora em nosso País. Informam os editores do livro que ele traz, de forma emocionada, um pouco da história do ativista sindical Paulo Stuart Wright. Ele foi um dos fundadores do Sindicato de Joaçaba. Por onde passou, Paulo deixou sua marca de bravura e de confiança e fé nos trabalhadores. Em Florianópolis, Paulo foi o fundador da Federação dos Pescadores. Em São Paulo, atuou como servente de pedreiro na construção civil e ajudou a formar o Sindicato dos Trabalhadores. Paulo Wright foi quase prefeito de Joaçaba; perdeu por dez votos. Elegeu-se Deputado Estadual em Santa Catarina, mas sua forma aguerrida, contestadora custou-lhe uma cassação e, logo em seguida, o seu desaparecimento, em 1973, quando foi morto pelo regime militar. O trabalho e a dedicação de Paulo Wright aos metalúrgicos estão registrados no livro que será lançado na sexta, lá em Joaçaba.

            Sr. Presidente, não poderei estar lá presente. Fiz uma gravação cumprimentando o presidente da Federação, Ari Oliveira, e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Joaçaba, José Luiz Pazzini. Aliás, o Pazzini deu um susto em todos nós no dia 1º, quando teve que ser internado às pressas, porque teve que colocar uma "molinha" no coração. Saiu-se bem, está recuperado. Está voltando já à atividade e ajudando no lançamento desse livro. Nosso pedido ao Pazzini é que se cuide mais, para seguir sempre aguerrido, defendendo os interesses dos trabalhadores e, principalmente, dos metalúrgicos do seu Estado.

            Sei que também vão homenagear alguns companheiros de luta, fundadores do Sindicato e amigos do Paulo Wright. Cumprimento aqui - e eu termino, Sr. Presidente - o Tadeu Margarida, o Leopoldo Partala e o Alírio Caldart, bravos sindicalistas desde a década de 50.

            Nesta homenagem aqui no Senado Federal, eu faço também a minha homenagem da tribuna a todos esses lutadores pelas causas populares, a toda a categoria dos metalúrgicos de Joaçaba e também do Estado de Santa Catarina. O nosso forte abraço e a certeza de que não estarei aí nesses dias 19 e 20, mas, no ano que vem, já que terei uma homenagem em Blumenau, passarei aí por Joaçaba. Vou voltar também a Florianópolis, para ouvir, participar, discutir e falar do nosso trabalho aqui no Congresso a todos vocês.

            Vida longa aos trabalhadores do Brasil e, especialmente aqui, vida aos trabalhadores metalúrgicos de Santa Catarina.

            Sr. Presidente, Senador Sérgio Souza, peço que considere na íntegra os meus dois pronunciamentos, já que aqui tentei resumir devido ao tempo.

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Quero registrar, com muita satisfação, o convite que recebi dos companheiros metalúrgicos de Santa Catarina, especialmente de Joaçaba, cidade do Meio Oeste catarinense.

            Neste próximo dia 19, na sexta-feira, a Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos de Santa Catarina e o Sindicato dos Metalúrgicos de Joaçaba, estarão lançando o livro “Metamorfose em Joaçaba - a História do Município sob o Olhar Metalúrgico”.

            Este livro é resultado de uma minuciosa pesquisa sobre a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Joaçaba, em 1958.

            É uma história que se confunde com a história do município e com a trajetória de luta e organização da Classe Trabalhadora.

            Informam os editores do livro, que ele traz, de forma emocionada, um pouco da história do ativista sindical Paulo Stuart Wrigth.

            Ele foi um dos fundadores do Sindicato de Joaçaba e de muitos outros.

            Por onde passou, o líder Paulo Wrigth deixou sua marca de bravura, de confiança e fé na Classe Trabalhadora.

            Em Florianópolis, foi fundador da Federação dos Pescadores.

            Em São Paulo, atuou como servente de pedreiro na construção civil e ajudou a formar o sindicato dos trabalhadores.

            Paulo Wrigth foi quase prefeito de Joaçaba, perdendo a eleição por menos de dez votos, num escrutínio até hoje polêmico.

            Paulo Wrigth elegeu-se deputado estadual em Santa Catarina, mas sua forma aguerrida, contestadora, lhe custou uma cassação e, fogo em seguida, o seu desaparecimento, em 1973, quando foi morto pelo regime militar.

            O trabalho e a dedicação de Paulo Wrigth aos metalúrgicos estão registrados no livro que será lançado na sexta, lá em Joaçaba.

            No impedimento de estar lá com os companheiros metalúrgicos e todos que vão participar daquele evento bonito e representativo, fica aqui a minha saudação aos dirigentes sindicais metalúrgicos catarinenses, na pessoa do presidente da Federação, Ari Oliveira Alano, e do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Joaçaba, José Luiz Pazini.

            Aliás, o Pazini deu um susto em todos nós no dia 1º, quando teve que ser internado às pressas e colocou mais uma "molinha" no coração.

            Se escapou bem de mais uma e já está em plena atividade, organizando o lançamento do livro.

            Nosso pedido ao Pazini que se cuide mais, pra seguir sempre aguerrido, defendendo os metalúrgicos do seu município e do estado.

            Sei que também vão homenagear alguns companheiros de luta, fundadores do Sindicato e amigos do Paulo Wrigth.

            Ao Tadeu Margarida, ao Leopoldo Partala, ao Alírio Caldart, bravos sindicalistas desde a década de 50, nossa homenagem, aqui do Senado Federal e deste senador metalúrgico.

            A todos da Categoria Metalúrgica de Joaçaba e de Santa Catarina o nosso abraço e a certeza de que continuamos juntos.

            Um abraço e continuem contando com a gente!

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito esse momento, para registrar que assumi nesse ano de 2013 a Presidência da subcomissão temporária em "combate à pedofilia, direitos da criança, adolescentes, juventude e idoso" que faz parte da Comissão de Direitos Humanos - CDH.

            Não tive a preocupação em fazer os requerimentos solicitando a realização das audiências, em nome da subcomissão, pois como o próprio nome assinala, tal subcomissão está ligada diretamente a Comissão Permanente dos Direitos Humanos.

            Somos sabedores de que toda pessoa passa por vários estágios da vida e o desejo maior é poder perpassar por todas as fases do desenvolvimento humano com saúde e qualidade de vida.

            Somos únicos desde o nosso nascimento até chegarmos à fase idosa.

            Isso não impede de sermos "mais de um" nas idéias, nos posicionamentos, nas lutas em prol dos Direitos Humanos.

            Cada estágio da vida possui as suas particularidades, as suas belezas e seus desejos, bem como as suas necessidades e suas perdas.

            O grande objetivo da subcomissão que assumi em 2013, foi trazer para o cenário Parlamentar a luta comum em prol dos direitos da criança, dos adolescentes, da juventude e dos idosos.

            O que aconteceu até o momento, nas audiências que pude presidir, foi resultado de uma grande parceria entre a Comissão de Direitos Humanos e a subcomissão que presido.

            A anuência da Presidenta, Senadora Ana Rita, nos proporcionou o debate sobre vários temas que vem ao encontro dos anseios da nossa sociedade.

            No ambiente democrático da CDH pude realizar debates significativos para projetos de Lei relacionados aos Direitos Humanos.

            Tive o privilégio de coordenar essas discussões que citarei aqui nesse momento para registrar um balanço geral das audiências que solicitei na Comissão de Direitos Humanos e que foram aprovadas e apoiadas pela Presidenta da Comissão.

            Dizem que sou um Senador que gosta de realizar audiências públicas e eu digo: gosto sim... Gosto de oportunizar a sociedade a vez e a voz dentro dessa casa.

            Gosto de ouvir a todas as vozes que precisam ser ouvidas, possibilitando tempo e espaço para registrar os desejos e anseios.

            Gosto de fazer do Senado Federal um espaço democrático de discussões, muitas vezes contraditórias, mas que culminam com um objetivo comum e, especialmente, resultados satisfatórios para a maioria da população.

            Gosto sim de audiências públicas, pois vejo um espaço que é aberto a todos e todas de forma democrática.

            Gosto de audiências, pois é através delas que valorizamos todas as instâncias e todos os níveis de conhecimento sobre o tema pautado para discussão.

            Nesses espaços de audiência, oportunizamos, de forma republicana, a oitiva de expositores com posições divergentes, tanto na unha dos que são favoráveis ao tema abordado quanto os de posição contrária.

            É nesse ambiente, que contamos com a colaboração da sociedade para avançarmos em Projetos de Lei que tramitam nessa casa, valorizando o principio do contraditório e da mais ampla defesa de seus posicionamentos.

            A primeira audiência, que realizei na CDH ocorreu no dia 11 de março, por solicitação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho ANAMATRA, cujo tema foi Saúde e Segurança no Trabalho.

            Naquele momento, aconteceu o lançamento da Cartilha do Trabalho Seguro e saudável criada pela ANAMATRA, privilegiando o espaço com a presença dos atores sociais.

            Recebi ainda, das mãos do Senhor Sebastião Geraldo de Oliveira, Desembargador do TRT da 3ª Região de MG, um livro de sua autoria.

            Volto a lembrar do que eu disse naquela primeira audiência realizada na CDH nesse ano de 2013: “agora já não estou mais na Presidente dessa Comissão. A Senadora Ana Rita é a Presidenta, o Vice-Presidente da Comissão é o Senador Capiberibe", mas ratifico e compartilho com vocês, o apoio que tenho recebido dessa Presidência para que esse espaço seja utilizado de forma democrática em prol dos Direitos Humanos.

            Temos conseguido pautar audiências sobre temas de interesse da população, especialmente, nas segundas-feiras pela manhã, onde conseguimos manter o espaço aberto para a sociedade organizada.

            Nosso trabalho privilegia os Direitos Humanos, em especial, dos trabalhadores, seja qual for à profissão que exerçam, seja qualquer forma de ingresso ao mercado de trabalho, sejam homens que atuam no trabalho civil ou militar, sejam trabalhadores do poder público ou do privado.

            Nessa direção, no dia 25 de março realizamos na CDH, em parceria com a subcomissão temporária, mais uma audiência pública que tratou da "Situação Salarial dos Militares Federais".

            Naquele momento, após a exposição dos palestrantes e da discussão junto aos presentes, firmaram-se alguns encaminhamentos.

            O principal deles foi a redação de um ofício enviado a Presidência da República, ao Ministério das Forças Armadas e ao Ministério do Planejamento, com a finalidade de solicitar, em caráter emergencial, o pagamento da diferença remuneratória do percentual de 28,86 %, devido ao provimento, pelo Supremo Tribunal Federal - STF, do Recurso Extraordinário n° 410.778/RS - RIO GRANDE DO SUL, da Súmula n° 672 do STF e da Súmula 47 da Advocacia Geral da União - AGU.

            Na oportunidade reafirmei, junto aos trabalhadores e participantes das Forças Sindicais, meu compromisso em defesa dos trabalhadores da área pública e privada, da área civil e militar, bem como de todos os aposentados e pensionistas ou dos discriminados por qualquer razão econômica, política ou social.

            Posso dizer que esse é o jeito "Paim" de dirimir conflitos, assim atuei no movimento sindical, assim atuei como deputado, como constituinte e agora como Senador da República.

            Pautado na certeza de que "Pátria Somos Todos", a audiência dos militares trouxe aqui para a CDH, homens e mulheres do Brasil todo, civis e militares lutando em prol de seus salários, de seus direitos e de sua cidadania.

            Nitidamente percebi naquele momento a democracia instalada naquela Comissão que de fato é dos DIREITOS HUMANOS!

            Outra audiência, que nos colocou lado a lado com os trabalhadores, foi realizada no dia 9 de abril de 2013, quando o espaço da CDH esteve repleto de sindicalistas dispostos a tratar da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

            Uma Convenção que trata da Proteção do Direito de Organização e aos Processos de Fixação das Condições de Trabalho da Função Pública.

            Naquele momento revivi a organização dos trabalhadores, as manifestações públicas e a luta que travaram e travam em prol dos seus Direitos.

            Eu, que vivi momentos de repressão, de lutas sindicais, que estive do lado de fora do parlamento no seio dos movimentos sociais posso dizer que é maravilhoso oportunizar as manifestações populares dentro desta Casa e da Comissão de Direitos Humanos.

            Com tranquilidade e com disciplina, todos e todas puderam expressar sobre a necessidade do cumprimento imediato da Convenção 151.

            Outra audiência pública significativa foi realizada no dia 13 de maio de 2013, que tratou de um tema, às vezes, esquecido por uma parcela da sociedade: "a discriminação sofrida pelos portadores de HIV".

            Durante a explanação dos convidados foi reivindicada a reinserção do inciso III, do art. 1°, do PLS 51, de 2003, que define os crimes resultantes de discriminação ao portador do vírus HIV ou ao doente de AIDS,

            O dispositivo que constava do projeto original e foi retirado durante sua tramitação na Câmara dos Deputados.

            Alem de apoiar o pleito daqueles que aqui estiveram, aproveitei aquele momento para lembrar que assumi o desafio de ser relator do PL 122 e quero vê-lo aprovado com uma redação que realmente garanta a liberdade, garanta a orientação de cada um, garanta o combate ao ódio, à homofobia e à violência.

            Na seqüência das audiências realizadas em parceria com a subcomissão temporária do "combate à pedofilia, direitos da criança, adolescentes, juventude e idoso", ocorreu no dia 27 de maio de 2013 um grande debate sobre a "situação da pessoa idosa na luta pela cidadania".

            Reafirmei meu compromisso com os idosos e aposentados, em continuar na luta pelas causas que acredito. Perseguindo o princípio da isonomia, de lutar pela não revogação do art. 23 do Estatuto do Idoso e pela rejeição do Projeto de Lei 4.571, de 2008, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artístico-culturais e esportivos e, ainda, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado n° 236, de 2010, que institui a Ajuda Especial de Manutenção da Família que mantém sob seus cuidados pessoa com mais de setenta anos de idade.

            Ainda nesse semestre, no dia 13 de junho de 2013, na CDH realizamos a audiência pública para tratar de Projetos de acessibilidade para pessoas com restrição de mobilidade e deficiência.

            Foi um momento ímpar, em que foi dada visibilidade para a sociedade brasileira dos projetos de acessibilidade que tramitam no Congresso Nacional.

            Uma das propostas tratadas aqui foi em favor da acessibilidade bancária, ou seja, que a pessoa com deficiência tenha a possibilidade de acessar os caixas eletrônicos e retirar o extrato bancário em Braille, possibilitando maior autonomia na verificação dos detalhes de sua conta bancária.

            Realizamos, também, no dia 10 de junho a audiência pública para tratar sobre a "Alienação ParentaI".

            O tema discutido trouxe especialistas na área da Psicologia, do Direito, da Educação e representantes de associações e vítimas da alienação parental.

            Foi consenso entre os expositores que as maiores vítimas da alienação parental são as crianças de pais separados.

            Na audiência foram apresentadas sugestões alternativas como a mediação familiar com o auxilio de terapeutas e psicólogos ou audiência de conciliação pré-processual, de modo que a busca pelo advogado seja a ultima instância.

            Pela relevância do tema sugeri a continuidade da discussão, propondo uma nova audiência pública a qual já foi aprovada na CDH e que deverá acontecer no segundo semestre.

            O novo foco da discussão será centrado na alienação parental vivida dentro dos próprios lares, ou seja, de pais que não estão separados, mas que induzem ao sofrimento as crianças dentro dos próprios lares que convivem.

            No dia 24 de junho tive a felicidade de coordenar a mesa com expositores de alto nível para tratarmos do assunto sobre o Assédio Moral dos Servidores Públicos. Assunto que tem ganhado destaque na mídia nacional e internacional.

            Nessa audiência contamos com representantes do SIN DITAM ARATY, da AFLEX, da Federação Nacional da Polícia Federal; da EMBRAPA; do Sindicato do Plano Especial, também da Polícia Federal.

            Ainda presentes, representantes da Associação dos Petroleiros, bem como, o representante da Comissão de ética do Ministério das Relações Exteriores - MRE.

            Todos vieram relatar fatos ocorridos no ambiente de trabalho sobre Assédios moral ou sexual sofridos, ou ainda, apresentar projetos da instituição para resolver essa questão.

            Não quis naquele momento tratar especificamente do problema de determinado órgão ou determinada empresa, pois sei que o assunto é recorrente no serviço público.

            O problema é muito maior do que imaginamos, foram vários segmentos que nos procuraram para relatar fatos ocorridos com os trabalhadores em relação ao assédio moral e até mesmo sexual.

            O sucesso da audiência foi evidenciado, pois as negociações já se iniciaram. Depois da referida audiência já obtivemos conhecimento que os representantes da AFLEX e SINDITAMARATY foram recebidos por representantes da Presidência da República, como também pelo Ministério das Relações Exteriores.

            A negociação também foi evidenciada pelo Diretor da Embrapa que esteve no meu Gabinete para dialogar sobre o fato.

            É isso que desejamos, ou seja, instigar os Diretores das empresas para que reconheçam que o Assédio Moral e Sexual existe dentro das empresas, nos locais de trabalho e o combate a esse tipo de comportamento tem que ser uma atitude emergencial.

            No mês de julho, o espaço na CDH continuou sendo ocupado pela sociedade.

            Novamente a Presidenta, Senhora Ana Rita, sugeriu que as audiências que solicitei por meio da subcomissão fossem tratadas no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, pela relevância dos temas.

            Confesso que isso me deixou feliz, pela grandeza da Presidenta em valorizar os temas pertinentes e emergentes.

            Assim, propus aprovação e realizei no dia 03 de julho, mais uma audiência pública, relacionada ao "Renascimento Africano: Olhar da Juventude Africana." Em comemoração ao mês da África. Tal audiência teve o propósito de mostrar à sociedade, uma nova África.

            Estiveram presentes o coordenador do Centro de Convivência Negra da UNB acompanhado de alunos estrangeiros que estudam no Brasil e que relataram o que tem acontecido em seus países de origem africana, entre esses países, contamos com representantes de Camarões, Angola, Guiné Bissal, República Democrática do Congo, São Tome e Cabo Verde.

            Ficou combinado entre os expositores, a formulação de um documento com a reivindicação dos estudantes, entre essas, a possibilidade de trabalhar, falou-se sobre a questão do intercâmbio, onde mais alunos brasileiros também deveriam conhecer a NOVA África.

            Outra solicitação dos alunos estrangeiros foi para que o Brasil leve a seus países, cursos da nossa língua portuguesa, ampliando assim a possibilidade de intercâmbio acadêmico.

            Registro ainda, que no último dia 11, quando as forças sindicais saíram às ruas, estando eu como representante desses, fiquei aqui no Senado, participando das manifestações de uma forma um pouco diferente...

            Tive o privilégio de coordenar uma audiência pública com representantes da juventude brasileira, sob o tema "As Recentes manifestações lideradas pela juventude brasileira",

            Estiveram presentes representantes do DCE da Universidade de Brasília; representante do CONJUVE; representante da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República; Representante do Movimento Passe Livre e a representante do Movimento ativista Negro.

            A Presidenta dessa Comissão, Senadora Ana Rita, mais uma vez cedeu o espaço para que o tema pudesse ser amplamente discutido.

            Pude coordenar uma mesa de alto nível composta por jovens do nosso País. Isso muito me alegrou e fortaleceu o que eu já sabia, ou seja, que o nosso jovem tem consciência crítica, é um jovem politizado, é um jovem que tem fome de conhecimento e, acima de tudo, é um jovem que tem propostas definidas sobre o que é melhor para a sociedade em que vivem.

            Vi nessa audiência, jovens que estão escrevendo a história dos Movimentos, fazendo parte das últimas manifestações ocorridas no Brasil que com competência e muita propriedade tiveram espaço para relatar o que pensam, como pensam, o que concordam, o que discordam.

            Recebemos mais de 40 (quarenta) e-mails ou notas telefônicas pelo Alô Senado, mostrando que a juventude do Brasil estava ligada na audiência mesmo que a distância.

            Essa mesma juventude, esses mesmos jovens, que ainda há pouco eram acusados de terem perdido a capacidade de indignação se posicionaram na audiência. Trouxeram posições firmes, propósitos claros e conhecimento de causa.

            Finalizando esse breve relatório, que teve como objetivo revelar como utilizamos o espaço concedido pela Presidência da CDH, em parceria com a subcomissão que presido, solicitei ainda esta semana, uma última audiência pública, a qual foi também aprovada e realizada.

            Essa audiência ocorreu na manhã do dia 15 de junho e tratou sobre um tema pertinente que tem sido o tema alvo das manifestações atuais que estão ocorrendo em todo o País.

            Tratamos da MOBILIDADE URBANA e lembramos sobre projetos que tramitam nesta casa, bem como as propostas de novos projetos com vistas a melhorar os aspectos fundamentais em prol de uma sociedade que tenha o direito de ir e vir.

            Não paramos por aqui, as audiências continuarão, porque são uma demanda dos movimentos sociais e esta Casa deve estar aberta a eles.

            Encerro esse relatório na certeza de que a subcomissão do "COMBATE À PEDOFILIA, DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTES, JUVENTUDE E IDOSO" a qual presido, está intimamente relacionada a cada tema que aqui solicitei para ser discutido.

            O espaço não é meu, o espaço é nosso e que bom que pudemos, em parceria com a Presidenta da CDH, oportunizar um verdadeiro espaço democrático em prol dos DIREITOS HUMANOS.

            Oxalá que no segundo semestre possamos através dessa subcomissão, ou mesmo da valiosa Comissão de Direitos Humanos, continuar oportunizando momentos de ouvir o que a sociedade tem a nos dizer.

            Momentos para discutir e enriquecer os projetos de lei que estão tramitando ou que poderão surgir a partir dos debates.

            Gosto sim de audiência pública, gosto sim de ouvir o clamor da sociedade, gosto sim da democracia e da diversidade!

            Viva as diferenças, viva os Direitos Humanos!

            Era o que tinha a dizer.