O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, gostaria de registrar, aqui na tribuna, minha alegria com a aprovação, ontem pela Mesa, da Política de Acessibilidade do Senado Federal. A medida prevê adaptação das instalações da Casa e deverá oferecer pleno acesso aos deficientes visuais - uma iniciativa das mais louváveis já tomadas por esta Casa.

            Serão instaladas placas identificadoras em braile nos gabinetes e também haverá planta baixa tátil para o uso de bengala. O Plenário e a Mesa se tomarão mais acessíveis, facilitando a mobilidade de parlamentares e pessoas com deficiência.

            Quero externar, Sr. Presidente, meus cumprimentos aos servidores do próprio Senado, portadores de deficiência, que elaboraram essas normas e, assim, contribuíram para combater as desigualdades em nossas dependências e disseminar o respeito às diferenças.

            Agora, o Senado se torna um exemplo de responsabilidade social na Administração Pública, um exemplo a ser seguido por todas as Casas Legislativas deste país que ainda não tomaram esta iniciativa - é o que eu espero.

            Há muito tempo eu tenho participado ativamente das lutas em favor das pessoas com deficiência. Tenho vários projetos de lei tramitando nesse sentido como, por exemplo, o que estabelece isenção de impostos para compra de impressoras em braile, que hoje está em tramitação na Câmara dos Deputados. É um projeto muito importante, porque deverá garantir a produção de publicações destinadas a deficientes visuais. Também apresentei uma proposta com o objetivo de facilitar o atendimento de pessoas com deficiência visual nos bancos e, ainda, o que prevê que as autoescolas destinem pelo menos um veículo para habilitação de deficientes físicos.

            Todas as ações do Senado Federal para assegurar a acessibilidade são conquistas dos brasileiros. É também um compromisso desta Casa com a inclusão e com a melhoria das condições de trabalho de servidores, parlamentares e cidadãos. A eliminação de barreiras arquitetônicas representa o reconhecimento do direito universal de ir e vir que todo ser humano deve ter respeitado. Parabéns, Senador Renan Calheiros, parabéns à nossa Diretora Geral, Dra. Dóris Peixoto, parabéns aos servidores e ao Senado Federal.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.