Pela ordem durante a 108ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Referente ao PLC n. 41/2013.

Autor
Inácio Arruda (PCdoB - Partido Comunista do Brasil/CE)
Nome completo: Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Outros:
  • Referente ao PLC n. 41/2013.
Publicação
Publicação no DSF de 03/07/2013 - Página 41810

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Primeiro, essa emenda ao projeto, propondo - e é importante que o Relator se manifeste em relação a essa questão - que os royalties da exploração mineral também sejam destinados à educação.

(Manifestação das galerias.)

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - O esforço do País é muito grande, há uma compreensão sobre o papel da educação para todas as áreas do conhecimento do Brasil.

            Eu considero muito importante que o Relator possa examinar a emenda que apresentamos. E faço um registro que considero importante, para que fique marcado na sessão de hoje. Quando tratamos do marco regulatório do petróleo e gás, diante da descoberta do pré-sal, nós formulamos, pela primeira vez, a discussão em torno do destino dos recursos. E é muito significativo que fique registrado entre nós o papel de convencimento para cada Parlamentar, na Câmara e no Senado, das Lideranças que não acordaram hoje, que estavam muito vivas e muito espertas, da União Nacional dos Estudantes...

(Manifestação das galerias.)

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - ... da União Brasileira de Estudantes Secundaristas e da Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação, que dialogaram conosco.

            Lembro da primeira emenda, Senador Eduardo Braga, trabalhada nesta Casa, quanto à questão do fundo social e da sua destinação. Nós fizemos uma emenda com o Senador Valadares, a Senadora Fátima Cleide e eu, e demos partida a esse debate, o esforço para nós conseguirmos chegar até aqui.

            A nossa Presidente, mesmo antes dessa ebulição popular, já tinha marcado essa posição. Então, eu acho que é um conjunto de ações que reuniu a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, a União Nacional dos Estudantes, o convencimento do Congresso Nacional e o convencimento da Presidente da República para nós destinarmos recursos que são findos, que vão acabar um dia, mas nós podemos tomar a dianteira e usá-los na educação.

            Então, eu peço a V. Exª que examine também a nossa emenda modesta, para nós acrescentarmos mais recursos para a formação do nosso povo, meu caro Senador Eduardo Braga.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/07/2013 - Página 41810