O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sr^as Senadoras, nestes últimos dias, dois argentinos estiveram na mídia brasileira - eu não falo do Messi, não falo do jogador de futebol.

            O primeiro, obviamente, foi o Papa Francisco, que, através de sua peregrinação pelas ruas em até mais de uma cidade do Brasil, deixou sua mensagem, sua mensagem de simplicidade e sua mensagem de posições muito nítidas, sobretudo eu cito, sobre a necessidade de humanizar a economia.

            Um outro argentino, menos conhecido do que o Papa, obviamente, também ficou na mídia nestes dias por seu discurso, também implicitamente, sobre a necessidade de humanizar a economia no Brasil. Esse outro argentino chama-se Jorge Chediek. O Sr. Jorge Chediek é o Embaixador das Nações Unidas no Brasil. Ele é o Diretor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). E, nestes últimos dias, ele teve grande destaque por apresentar o cálculo do IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios).

            Eu fico feliz por estar aqui citando a fala do Sr. Jorge Chediek - embora suspeito, porque, há muitos anos, tenho envolvimento com o cálculo do IDH. Em um dos anos, participei diretamente com um trabalho meu. E, nestes últimos dois anos, eu sou membro do comitê de assessoria das Nações Unidas, do PNUD, para o cálculo do IDH. Nós nos reunimos uma vez por ano para definir os rumos de como esses indicadores são calculados. Somos quinze pessoas. Então, eu sou suspeito.

            Mas eu considero que não exagero quando digo que a maior contribuição da economia no século XX que mereceria um Prêmio Nobel, se houvesse, da economia relacionada ao humanismo, seria o IDH, seria o estabelecimento desse IDH, que se deve, sobretudo, a duas pessoas: a um paquistanês Mahbub ul Haq e a um indiano Amartya Sen.

            Foram eles dois que lá atrás, no começo dos anos 70, perceberam e alertaram que o Produto Interno Bruto não é um indicador correto para definir se um país está ou não bem. Foram eles que definiram que o PIB (Produto Interno Bruto) mede a riqueza puramente material, e que essa riqueza material não se espalha, como se imaginava, a ponto de trazer a riqueza da saúde, a riqueza da educação, a riqueza de maiores anos de vida na sociedade para cada habitante. Foram eles.

            E eles deram um passo adiante, não ficaram só no alerta filosófico; eles foram ao nível da criação de um instrumento que permitisse, ao lado do PIB, que fala na riqueza material, econômica, de renda, calcular o Índice do Desenvolvimento Humano, do bem-estar da sociedade.

            De lá para cá, muitos outros indicadores vêm sendo trabalhados, criados, inventados, mas nenhum substituiu o IDH, que atualmente é coordenado por um paquistanês chamado Khalid Malik. O Sr. Khalid Malik, o economista, carrega isso com um amor profundo de quem faz um trabalho de missionário; um missionário para alertar, Senador Mozarildo, como os países estão, não apenas de acordo com a renda, mas de acordo com o número de anos de esperança de vida, de acordo com o nível de educação, de acordo com a situação da saúde. Levando em conta também a renda.

            Por isso, o Jorge Chediek ficou nestes dias na mídia - o segundo argentino da semana -, mostrando quais foram os resultados para o Brasil do último cálculo.

            Eu acho que vale a pena a gente analisar um pouco o que aconteceu nesses últimos dez anos, comparando-se o IDH dos Municípios de dez anos atrás com o de hoje. Não há dúvida de que houve uma melhoria no Brasil. Houve uma melhoria de todos os Municípios, que deram um salto no indicador de desenvolvimento humano para melhor. Nós podemos dizer que havia antes, por exemplo, uma imensa desigualdade entre os Municípios. Essa desigualdade continua alta, mas diminuiu. A desigualdade do Índice de Desenvolvimento Humano entre os Municípios mais desenvolvidos e os menos desenvolvidos era assim e ficou assim. Ainda é grande, mas diminuiu.

            E eu quero repetir que isso significa que a desigualdade no número de anos que se espera viver diminuiu. No grau da saúde, melhorou. No número de crianças frequentando a escola, diminuiu também a desigualdade.

            Em 1991, cerca de 85,8% das cidades registravam índices classificado como muito baixo. Em 2010 - o resultado apresentado agora -, esta proporção passou para 0,65%. Ou seja, 0,6% apenas tem um indicador que se pode dizer muito baixo.

            A longevidade dos brasileiros, segundo o IDH, apresenta nível considerado muito alto: 0,816. No quesito da renda, os Municípios na média registram 0,739, que é considerado não muito alto, mas alto. A área com maior avanço nesses dez anos foi a educação, mas é a pior situação.

            E, nisso, eu venho insistindo muito aqui, Senador Mozarildo. Quando a gente compara um ano com o outro, o Brasil melhorou; quando a gente compara esse ano com o que a gente gostaria que fosse, o Brasil não melhorou. Quando a gente compara esse ano com os outros países do mundo, o Brasil não melhorou.

            E não podemos ficar comparando o Brasil de antes com o Brasil de hoje; é preciso comparar o Brasil de hoje com o Brasil que a gente deseja, e estamos muito longe disso. Sabe por que, Senador Figueiró? Porque, embora a gente melhore assim a educação, as necessidades educacionais aumentam assim. Então, a brecha da necessidade de educação está aumentando no Brasil; não está diminuindo. Mesmo que a gente esteja melhorando, a desigualdade está aumentando. É como se uma pessoa tivesse cada vez mais comida, mas cada vez o estômago fosse muito maior. Nessa medida, o estômago cresceria mais do que a quantidade de comida, o que faria, então, a fome aumentar.

            A fome por educação hoje é muito maior do que a fome alguns anos atrás. Antes, não era necessária tanta educação para se ter um bom emprego, para se produzir. O escravo, quando chegava ao Brasil, só precisava ter o braço forte, nada mais. Você dava uma enxada e ele começava a trabalhar sem nunca ter visto uma enxada. Já na indústria, precisamos de habilidade manual, precisamos dos cursos para formar operários. Com as máquinas inteligentes de hoje, com os computadores, não basta mais habilidade manual, precisa ter conhecimento para o cérebro falar com os dedos para estes falarem com as máquinas.

            Cito - e provavelmente estou repetindo aqui - o encontro que tive numa pequena cidade de Alagoas chamada Maragogi, uma praia. Eu estava num restaurante quando chegaram dois senhores, trazidos pelo proprietário do restaurante, que, ao apresentá-los, disse tratar-se, Senador Mozarildo, de investidores estrangeiros, que iam investir em Alagoas. Ao se sentarem à mesa, eles disseram: “Íamos, não vamos mais investir, porque não encontramos mão-de-obra qualificada no Estado de Alagoas”. Todo mundo sabe disso, mas o que me surpreendeu foi que, quando perguntei qual o ramo deles, eles disseram “criação de cavalos”. E fiz até uma pergunta que não deveria ter feito: “qual o grau de qualificação dos vaqueiros de vocês?” E eles me deram uma resposta que eu deveria ter previsto: “Nós não temos vaqueiros; nossos cavalos custam R$2 milhões, R$3 milhões! Só deixamos chegar perto deles, para cuidar deles direitinho, veterinários. E nós, Que queremos veterinários que sejam capazes de ler a bula do remédio, não só em português, porque os remédios são importados, não conseguimos 10 veterinários para trabalhar conosco. Talvez conseguíssemos um ou dois”. Desistiram. Vejam bem: eles queriam montar um haras e não encontraram mão de obra qualificada. Imagine se fosse para colocar uma empresa de criação de software.

            Então a brecha está aumentando, e é isso o que o IDH mostra. Nós estamos melhorando, mas não estamos melhorando suficientemente. É interessante também lembrar que a melhora que nós tivemos nesses últimos dez anos foi menor do que nos dez anos anteriores, porque, nos dez anos anteriores (de 1991 a 2000), o Brasil estava tão ruim, tão ruim, tão ruim, que não foi tão difícil melhorar um pouco, sobretudo na renda, graças ao Plano Real. De 2000 a 2010, nós melhoramos sim, graças ao Bolsa Família, graças ao aumento real do salário mínimo, que realmente foi concedido no governo Lula, de tal maneira que a evolução foi de 18% na média do IDH nesse período, em 2000 e 2010, quando havia sido de 24,4% entre 1991 e 2000.

            Mas o que puxou para baixo foi a educação. Vejam bem: embora a educação tenha sido o quesito que melhorou mais, ainda continua sendo o pior. E é preciso dizer aqui: o IDH não mede a qualidade da educação. Não descobrimos ainda como fazer o casamento - e a gente conversa isso nas reuniões do painel lá dos quinze - do Pisa, que é um indicador europeu da qualidade educacional, com o IDH, a fim de se obter um índice que leve em conta também a qualidade.

            O que melhorou no Brasil? Eu me orgulho em dizer que colaborei com isso, graças à criação do Bolsa Escola no Distrito Federal, levada, no Brasil, a quatro milhões de famílias por Fernando Henrique; por Lula, a 12 milhões; e, depois, com a Presidenta Dilma, chegamos a 15 milhões de famílias. E eu me orgulho em dizer que nós ajudamos a melhorar o índice de crianças na escola, que é o que mede o IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios. Mas, mesmo sendo a área que mais avançou, também é a que puxa a nota global dos Municípios para baixo.

            O desempenho do País na educação ficou na faixa de desenvolvimento “médio”, enquanto a renda e a longevidade receberam, respectivamente, as qualificações “alta” e “muito alta”. Vejam que, no aumento da esperança de vida, chegamos ao nível dos países muito altos, embora lá embaixo se comparado a eles. No quesito renda, chegamos ao “alto”, embora lá embaixo, aliás nem tão lá embaixo. Agora, no que se refere à educação, nós não chegamos a “alto”; nós estamos em “médio”. Nós estamos, então, classificados no patamar da imensa quantidade de países subdesenvolvidos. Estamos no bloco dos subdesenvolvidos, dos atrasados.

            O que vale a pena a gente dizer é que o IDHM utiliza apenas indicadores que aferem os anos de estudo e a frequência, sem levar em conta a qualidade do ensino ministrado. Se a avaliação considerasse também os resultados de exames que medem a qualidade, por exemplo, de Português e Matemática, o índice ficaria muito feio. Não estou falando de Física, não estou falando de Química, estou falando de noções de Português e de Matemática. É o que se chama analfabetismo funcional, que caracteriza o Brasil.

            Não se dá também uma nota especifica - e eu defendo que se dê, Senador Mozarildo - ao índice de analfabetismo pleno, que afeta 12 milhões de pessoas no Brasil. Se a gente colocasse isso separado, ainda que ele entre indiretamente, na medida em que se conta o número de anos de escola - e os analfabetos tiveram zero -, mas eu acho que o analfabetismo tem que ser visto do ponto de vista dos direitos humanos. Você não ser capaz de entender letras é como se não tomasse remédio. A longevidade biológica não mede plenamente uma pessoa, sua inserção na sociedade, se não vier acompanhada também do tamanho da sua capacidade de ler o mundo.

            Um analfabeto que vive 90 anos, de fato, viveu menos plenamente do que um que tem educação plena, além de que a gente sabe que a longevidade depende da sua educação. Uma pessoa analfabeta pode até viver muito, mas, na média, não vive tanto. Basta ver os acidentes de trabalho nas construções; grande parte deles é porque o trabalhador não soube ler: “Cuidado! Abismo à frente!” Tem muito isso. Grande parte dos que são mordidos por cachorro é porque não souberam ler: “Atenção! Cachorro bravo!” Tem gente que morre de intoxicação porque não soube ler o que era a comida. Não vou nem falar do remédio, porque aí nenhum de nós entende direito.

            Então, a qualidade não é medida. Para se ter uma ideia, mesmo melhorando, menos da metade dos jovens conclui o ensino médio. Apenas 41% dos adultos, entre 18 e 20 anos, terminaram essa fase de estudo. Melhoramos, porque, 20 anos atrás, essa percentagem era ainda mais baixa. Mas não vamos nos contentar com essa melhora, que nos deixa numa posição ridícula: menos da metade termina o ensino médio.

            Essa alta evasão implica que poucos terão chance de chegar à universidade, algo grave para um país que precisa de mão de obra qualificada para sustentar seu crescimento. E, aí, vamos ver mais um ponto que mostra que o IDH ainda não consegue atingir bem olhando no longo prazo. A nossa renda já faz parte da alta, mas, se nós não tivermos um processo de educação, em breve nós estaremos mais abaixo do que estamos hoje, porque educação é fundamental daqui para frente para produzir riqueza. Antes, o que produzia riqueza era a terra. A terra fértil ou com ouro dava riqueza. Depois, passou a ser ter recursos naturais para a indústria com mão de obra qualificada. Agora, o principal recurso não é mais a terra; o principal recurso é a inteligência do povo. E a inteligência é produto direto, obviamente, da educação.

            Está na qualidade da educação o principal problema das nossas cidades. Há as que atingiram um IDHM muito alto, superior a 0,799, mas 30% das nossas cidades tiveram nota inferior a 0,5, ou seja, muito baixo em educação. Apenas cinco - apenas cinco em 5.565 Municípios! - atingiram o índice “muito alto”. E, quando a gente diz “muito alto”, o 0,799 não é ainda o índice dos países mais desenvolvidos. É alto porque não é aqui embaixo, aqui. Mas é o alto aqui; não é o alto aqui. Apenas cinco cidades!

            O Município de Melgaço, no Pará, tem a pior nota geral e também a pior no segmento educacional - e não é por acaso. Tem menos de 60% de suas crianças, em idade entre cinco e seis anos, na escola. Veja bem: entre cinco e seis anos; aquelas que têm a Bolsa Família e que nós estamos pagando sem cumprir o requisito fundamental da frequência às aulas.

            As diferenças regionais mostram que o Brasil ainda está muito atrás quando a gente fala em desigualdade regional na educação: mais de 30% das cidades brasileiras têm nota “muito baixa” no quesito educacional. E “muito baixa”, Senador Mozarildo, significa lá embaixo, significa nos comparar com países muito pobres. Podemos estar um pouquinho acima no grupo dos piores, mas estamos no grupo dos piores. A maioria delas está no Norte e no Nordeste. Nessa parte do Brasil, nessas regiões, 90% dos Municípios não ultrapassaram o nível “baixo”, ou seja, ficaram no “muito baixo”. Eu vou repetir: 90% dos Municípios do Norte e do Nordeste não ultrapassaram o nível “baixo”, que é 0,599.

            No Sul e no Sudeste, mais da metade das cidades tem um índice educacional no nível “médio” - mesmo no Sul e no Sudeste.

            O Centro-Oeste está numa faixa intermediária, pois 90% das cidades estão no nível “médio” ou “baixo”.

            Por isso, Senador, eu fiz questão de vir aqui. Eu fiz questão de aqui, primeiro, para enaltecer a existência desse índice. É fundamental. O mundo é outro depois que se descobriu esse índice. É interessante, nós que estamos envolvidos com eles, como sabemos, a quantidade de reação que chega lá na sede, em Nova York, onde se calcula isso, de todos os países descontentes com os índices, inclusive o Brasil, no ano passado.

            Não é à toa que o Jorge Chediak foi notícia esta semana, porque o país recebe isso, no mundo inteiro, cada país, assustado. Os Presidentes ficam assustados na véspera da divulgação do IDH de seus países, porque eles sabem que o povo percebe, cobra.

            O Brasil a gente costumava dizer que era a sexta potência econômica; e se esquecia de dizer que somos das últimas “potências” sociais e especialmente educacionais. O IDH nos desperta.

            Então, eu fiz questão de vir enaltecer a existência desse indicador que as Nações Unidas, por meio de um de seus órgãos, o PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, estimam. E eu tenho orgulho de fazer parte do grupo de assessores internacionais deles.

            Mas a segunda coisa é apelar para que nós possamos pegar agora o outro argentino, não o Jorge Chediak, mas o Papa Francisco, e trazer de volta para o Brasil - não é nem trazer de volta, mas fazer baixar no Brasil, porque nunca tivemos - o sentimento de uma economia eficiente e também humanista. A eficiência só vem da educação e o humanismo só vem da educação, de igual forma.

            Não é possível se considerar como boa uma educação que, embora na média até possa ser boa, mas desigual entre os entes, sejam seres humanos, sejam Municípios, sejam Estados.

            E eu concluo dizendo - e o senhor falou aqui, Senador Figueiró, V. Exª que é um dos defensores disso, bem como o Senador Mozarildo, que faz parte da nossa frente - que não vejo outra saída para tentar unificar o IDH dos Municípios a não ser pela federalização da educação.

            Como é que a gente vai querer que um Município pobre, pequeno, como Melgaço, no Pará, tenha o mesmo índice de Brasília, que teve o melhor? E não nos esqueçamos de que quem paga o salário dos professores em Brasília é a União. Eu quero lutar para que continue assim, mas, representando Brasília, eu me sinto na obrigação de dizer que eu quero que os outros Municípios tenham o mesmo privilégio. Eu não vejo por que lutar por um privilégio para o meu Município, para a minha cidade, para o meu Estado. Eu quero que os outros também o tenham, para que deixe de ser privilégio e vire direito.

            Não há como ter uma educação que se espalhe em condições de igualdade deixando nos ombros dos pobres prefeitos o pagamento dos salários dos professores. Eles são obrigados a pagar salários miseráveis. Há Municípios, sim, que poderiam pagar mais e não pagam, mas muitos gostariam de pagar mais e não têm como. Só fazendo a federalização, só a União assumindo a educação é que a gente vai poder ter uma educação de qualidade, e qualidade igual. Só fazendo isso é que a gente vai poder se orgulhar - e eu espero que não daqui a muito tempo - de o nosso IDH ser compatível com os melhores do mundo e de que, dentro do Brasil, os IDHs sejam bem próximos uns dos outros, sem a desigualdade que nós tínhamos antes e que continuamos tendo hoje, embora menor.

            Era isto, Sr. Presidente.