O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, que preside esta sessão.

            Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores aqui presentes, Rádio, TV, Agência Senado, lamento dizer, mas a Presidente Dilma tem trocado os pés pelas mãos ao tratar da questão da saúde no Brasil, em particular ao propor o Programa Mais Médicos.

            De forma açodada e sem qualquer planejamento, a Presidente lançou esse Programa, que é controverso e já começou a mostrar a confusão que vai dar.

            A Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou ontem que nenhum dos candidatos ao Programa Mais Médicos optou por trabalhar em algum dos cerca de 700 Municípios que não possuem qualquer médico na rede pública de saúde.

            Na prática, isso significa dizer que o governo vai começar a chamar os estrangeiros.

            Esse programa é o produto acabado de uma Presidente pouco afeita ao diálogo com o Congresso e com as entidades representativas de classe.

            É mais uma dessas obras de marketing ao bom estilo do seu guru, antecessor e eminência parda, o ex-Presidente Lula.

            O Mais Médicos é uma jogada eleitoreira, populista e sem o devido estudo do problema da assistência à saúde.

            Não é à toa que os problemas começam a aparecer já na contratação, porque nenhum médico, em sã consciência, vai assumir o risco de chegar para clinicar no interior do Brasil como um redentor.

            V. Exª, Presidente, bem sabe desse assunto, pois é médico e conhece muito bem a nossa realidade no interior.

            Esse programa é uma verdadeira covardia com a classe médica.

            Os médicos não podem ser crucificados pelos problemas que se arrastam ao longo de décadas e que não foram adequadamente tratados nesses dez anos de governo do PT.

            Não faz sentido imaginar, como parece ter feito a Presidente Dilma, que um médico, brasileiro ou estrangeiro, com um estetoscópio, um termômetro e talvez algumas cartelas de aspirina, bandagens ou algo semelhante, pudesse atuar adequadamente no interior do Brasil e salvar vidas.

            Quem anda pelo Brasil, como o Senador Pedro Taques, e conhece minimamente as condições dos Municípios sabe como a saúde tem sido tratada com descaso.

            É verdade que, em boa parte das cidades, falta médico. Porém, mais do que médicos, falta a infraestrutura mínima para eles atuarem.

            É temerário pensar que, por um milagre, um médico, muitas vezes recém-formado, vá conseguir atender adequadamente à população sem dispor de um laboratório para fazer exames clínicos ou aparelhos básicos, como o de raios-X ou de eletrocardiograma, por exemplo.

            Recentemente, tive a oportunidade de conversar com dois médicos que, atraídos por bons salários, chegaram a atuar no interior do Brasil, mas desistiram.

            Veja, Presidente Mozarildo, um deles, recém-formado, de família humilde, arrimo de família, pobre, recebeu um convite para trabalhar numa cidade do interior do Nordeste. Salário: R$17 mil. Aceitou o convite de uma prefeitura. Dois dias depois, ele retorna e agradece. Ele disse: “é muita frustração a minha, mas não posso, como um recém-formado, clinicar com um estetoscópio, um termômetro, o paciente e Deus. Vou ser alvo de um problema com o CRM”. Ele foi realmente lúcido nessa hora, pois não tinha uma enfermeira; ele tinha um atendente. Ele não tinha sutura, não tinha nada que pudesse fazer uma avaliação clínica.

            Já agora, na semana passada, Senador Mozarildo, vindo numa UTI móvel, trazendo um parente próximo, uma médica intensivista, conversando comigo, disse que, no começo do ano, ela, bem remunerada em uma cidade do interior de Goiás, deparou-se com um caso: havia três pacientes com problemas respiratórios, que precisavam de uma entubação, e apenas dois entubadores, Assim, ela tinha que escolher quem ia viver. Dois dias depois, chorando, pediu demissão e disse que nunca mais volta numa cidade com essas condições.

            Então, vejam, senhoras e senhores, não precisa ser médico para saber que uma dor de cabeça pode ser um sintoma para uma infinidade de patologias, de uma gripe ou resfriado ou algo mais grave. Não precisa ser administrador para saber que apenas o salário atraente não resolverá o problema da saúde.

            Essa forma de agir da Presidente, com soluções milagrosas para problemas graves da sociedade brasileira, como a questão da saúde e da representatividade política, beira à falta de responsabilidade. Parece uma atitude desesperada de quem quer salvar o governo a qualquer custo. A verdade é que, ao longo destes 10 anos, o governo do Partido dos Trabalhadores não fez um esforço estratégico para resolver o problema do SUS.

            O SUS agoniza, Srªs e Srs. Senadores; agoniza tanto que não tem uma pessoa, um parlamentar que, em condições, não recorra a hospitais como o Sírio ou o Einstein, em São Paulo. Ultimamente, os jornais noticiaram: aconteceu um caso em Ubatuba, correu para o Sírio-Libanês; aconteceu um caso no Maranhão, correu para o Sírio-Libanês. Por que não ficou? Por que não procurou um médico estrangeiro para curá-lo? A realidade é outra. A verdade, Sr. Presidente, é que a tendência é piorar, porque dispensa comentários pagamento de R$10,00 por uma consulta ou de R$400,00 para uma cesariana.

            No lugar de tomar medidas populistas e ineficientes, o Governo deveria assumir a devida liderança e reunir Municípios em consórcios para criar hospitais regionais de média complexidade. Auxiliados pelos sistemas de saúde locais, com as unidades de pronto atendimento, haveria um sistema de hospitais estaduais de alta complexidade. Para lá iriam apenas os casos que não conseguissem ser resolvidos no sistema local e nos hospitais regionais de média complexidade. Nesse novo sistema descentralizado, a remuneração dos médicos e o valor das consultas e procedimentos seriam compatíveis com o mercado, mas seria cobrada a devida contrapartida dos profissionais, como dedicação exclusiva e aplicação no desempenho das funções.

            É evidente que um sistema como esse, assim como uma proposta de melhoria da educação nacional, não pode ser colocado apenas sobre os ombros dos Municípios e dos Estados. Passa necessariamente pela revisão do Pacto Federativo e da forma como os recursos são arrecadados e distribuídos entre os Estados, os Municípios e a União.

            Hoje, como tem ficado claro, ao longo dos anos, a União concentra a maior parte dos recursos, mas não oferece serviços públicos à altura do que se arrecada. Quando a temperatura aumenta e os prefeitos reivindicam, o Governo Federal oferece alguma verba para estes não saírem de pires na mão.

            Na verdade, Sr^as e Srs. Senadores, diante dos efeitos da conjuntura externa na economia do Brasil e dos protestos que se repetem no campo interno, será preciso repensar o País com o objetivo de se traçarem e se implementarem políticas públicas eficazes nos mais diversos setores.

            O atual modelo, do Estado forte e gigantesco, que se move como um paquiderme com 39 ministérios, está esgotado. Não funciona. Não há no atual Governo propostas claras e razoáveis para resolver os gargalos do Brasil. Tudo é feito com improviso extremo pela Presidente, que atira para lá e para cá, mas não consegue ser convincente nas suas propostas, que carecem de mais objetividade e - lamento dizer - seriedade.

            Sr^as e Srs. Senadores, creio que, para moldarmos um Brasil novo e moderno, é imprescindível, também, derrubar o veto da Presidente Dilma ao Ato Médico. A proposta aprovada pelo Congresso Nacional é extremamente precisa na definição do que constitui o Ato Médico e estabelece claramente a fronteira entre as atribuições do médico e de outras profissões. Com a aprovação do Ato Médico, os profissionais da Medicina não interferem em qualquer competência de outras profissões já regulamentadas por lei. Sou pela derrubada do veto, Sr. Presidente!

            Muito obrigado.