O SR. PAULO PAIM (Bloco Maioria/PT - RS. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Senador Sérgio Souza, aposentados e pensionistas de todo o Brasil, aqueles que estão neste momento nas suas cidades assistindo à TV Senado e acompanhando, eu diria, este plantão. É quase que uma vigília que está sendo feita aqui no Congresso, por parte dos aposentados e pensionistas do Aerus e Aeros, enfim Vasp, Transbrasil, companhias que tocaram o nosso transporte aéreo, cujo fundo de pensão, ainda resultado de governos anteriores, infelizmente, por falta de fiscalização, veio à falência.

            Ora, os trabalhadores não são culpados porque não houve, por parte do poder constituído, a devida fiscalização. Isso fez com que os vencimentos desses trabalhadores... Independente de serem comandantes, pilotos ou aeromoças que pagaram religiosamente o seu fundo, de repente eles viram o seu benefício desaparecer.

            Muitos movimentos foram feitos ao longo desses anos. Já fizemos vigília aqui, já praticamente acampamos. Quando eu digo já, são os senhores que estão aqui e as senhoras de cabelos brancos. Homens e mulheres de sessenta, de setenta, de oitenta e até de noventa anos já acamparam em aeroportos, já levaram faixas em campo de futebol, já estiveram em eventos nas assembléias legislativas. Eu me lembro daquela do Rio de Janeiro, quando lá fui e ganhei o título de cidadão do Rio. Lá vocês estavam com uma grande faixa, dizendo: Senador Paim, viemos aqui vê-lo neste ato, e pedindo quase que pelo amor de Deus que o Governo se posicionasse em relação aos seus vencimentos.

            Quantas vezes, nas feiras de livros, na minha querida Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, vocês estavam lá na fila, às dezenas, às centenas, e me entregavam um recadinho dizendo: “Senador, peça lá no Congresso, peça para o Executivo, peça para o Judiciário que dê uma solução para a nossa causa.”

            Graziela, muitas vezes incompreendida, Graziela. Sei dessa longa caminhada. Ao citar teu nome, eu cito o nome de cada um desses homens e mulheres que estão aqui no plenário do Senado e outros que estão aqui ao lado, no Salão Verde, esperando uma resposta, para que haja uma reunião no Executivo, lá na Casa Civil, lá com a Presidenta da República.

            Hoje, ainda pela manhã, assinei um documento junto com o Senador Alvaro Dias, a Senadora Ana Amélia e o Senador Pedro Simon, pedindo essa audiência, que eu espero que aconteça entre hoje e amanhã.

            Estivemos no Supremo Tribunal Federal. Esperávamos naquele dia histórico que o Supremo decidisse a questão baseado no parecer da relatora. Infelizmente, o Presidente daquela casa pediu vista do processo. E o processo até hoje não voltou ao plenário, não voltou para o plenário se posicionar sobre esse tema, porque, como vocês me dizem, as lágrimas não são mais salobras, vindo de forma natural, escorrendo pelo rosto. As lágrimas já são de sangue, mediante o sofrimento não só dos senhores, mas também dos familiares.

            Por isso, Senador Sérgio Souza, eu não podia deixar de, neste dia, estar aqui na tribuna fazendo mais uma vez um apelo quer seja ao Supremo, quer seja ao Executivo, no sentido de que se resolva essa questão. Eu sempre ouço que neste País há dinheiro para tudo, faltam bons projetos. Esse é um bom projeto. É um projeto, como vocês dizem aqui, que vai salvar vidas. É um projeto que diz: ajude-nos a salvar milhares de vidas. Não há melhor projeto do que esse.

            Por isso vejo ali a faixa “Pagamos para termos uma velhice digna e onde está a velhice?” Está ali a faixa. Estão duas bandeiras do Brasil, está ali uma camiseta. E recebi uma na época, inclusive querendo uma solução para os trabalhadores e aposentados e pensionistas do Aerus.

            Sei que vocês saíram do Rio, depois daquela vigília histórica de 26 dias, e se deslocaram a Brasília para que aqui, no poder central, se busque uma solução definitiva para essa questão. Sei que daria para dizer que centenas e centenas já faleceram na longa e bonita caminhada pacífica. Muitos falam “os vândalos”. Quando olharem para o Aerus, para esses profissionais da Vasp, da Transbrasil, da Varig, por favor, cuidado com a fala: aqui não há vândalos. Aqui há homens e mulheres que, pacientemente, com sofrimento histórico... É um sofrimento sobre o qual tem que se escrever um livro, um dia, da luta do Aerus, há que se escrever um livro e quem sabe até fazer um filme da história dos senhores e das senhoras de cabelos brancos.

            Claro que nós estamos torcendo para que esse discurso seja... Peço que as faixas fiquem onde estão, que as faixas não sejam tiradas. É uma faixa simples e simbólica, que diz o seguinte: “Pagamos para ter uma velhice digna”. É uma faixa que não ofende ninguém, é uma faixa que é quase um grito de desespero, é um grito de alerta para salvar vidas.

            Agradeço ao segurança que entendeu o tom do meu pronunciamento e não retirou a faixa dessa moçada de 80, 90 anos. Oxalá um dia, quando eu chegar aos 80, 90, se o Senhor lá de cima, o nosso grande Senhor do universo, eu esteja com o pique de vocês. Acho que só a fibra, a raça e a luta é que movem os senhores e senhoras para estarem aqui, depois de uma vigília de 26 dias no Rio de Janeiro, esperando esse pronunciamento. Vocês são verdadeiros heróis. O Brasil há de reconhecer a história de vocês.

            Senador Sérgio Souza, às vezes eu conto a minha ida à África do Sul, quando Mandela estava no cárcere ainda. Um avião da Varig nos levou. Quando chegamos a Johannesburgo, eles diziam que se o avião descesse seria bombardeado porque levava negros a bordo - e eu era um deles. O comandante disse: ninguém vai atirar neste avião. O senhor vai descer, nós vamos esperar o senhor realizar sua missão e voltar são e salvo para o Brasil. E assim foi. O avião da Varig desceu, a delegação toda ficou em solo, não deixou ninguém entrar no avião, polícia de nenhum tipo. Nós fizemos a missão, estivemos com Winnie Mandela, levamos um documento exigindo a libertação de Nelson Mandela, depois o avião da Varig voltou para o Brasil.

            Essa é a Varig. Essa é a Varig dos nossos sonhos. Quantas histórias vocês poderiam contar da Transbrasil, da Vasp? Quantas vezes no exterior, quando chegávamos, e não só de mim... Quando sindicalista, fui para o exterior, a nossa embaixada era exatamente a Vasp, a Transbrasil e a Varig. Era ali que éramos acolhidos, ali nós éramos orientados, ali éramos abraçados e deslocados para o nosso País de origem, a nossa pátria chamada Brasil.

            É em nome dessa Pátria que eu, neste momento, faço mais uma vez um apelo ao Executivo, que tem que ser sensível. Isso é a voz das ruas, essa é a voz do Papa, o Papa que falou tanto quando aqui esteve que tínhamos que olhar para as crianças, para os jovens, mas não podíamos nos esquecer dos nossos idosos, aposentados e pensionistas. Essa é a voz, eu diria, dos direitos humanos, dos princípios humanitários. Queremos apenas... Por exemplo, vou ler na íntegra o manifesto que vocês me entregaram onde vocês pedem, em um deles, que simplesmente aprovem aqui um projeto que apresentamos aqui, que tem parecer favorável, possibilitando o tal conforto jurídico, para que haja o aporte de recursos necessários que foram desviados do Aeros e do Aerus.

            Meus amigos, por mim, de um tema que mexe com as nossas emoções... Quando paro aqui não pensem que é porque faltaram palavras. Paro um pouco porque vejo que a emoção que me toca também toca vocês e sei que toca milhões de pessoas que estão nos assistindo no Brasil, neste momento.

            Estou cada vez mais chocado pela situação dos senhores e senhoras. Como é triste encontrar, às vezes num voo qualquer pelo Brasil, como na sexta-feira estarei no Espírito Santo, encontrar no aeroporto pessoas como V. Sªs, homens e mulheres com roupas simples, bem vestidos, pela simplicidade da roupa, não roupa cara, porque é impossível vocês conseguirem estar assim, mas ali esperando a gente e fazendo mais um apelo para que solução seja encontrada de forma definitiva.

            Deixem que eu leia aqui o manifesto que recebi das mãos da Graziela e dos senhores. O que diz o manifesto:

            Aerus: Solução Já!

            Eu diria: “Pelo amor de Deus!”

Há cinco anos, em 12 de abril de 2006, foi decretada a liquidação do Instituto Aerus. Desde então, dia após dia, centenas dos mais de 10 mil assistidos vieram a falecer. Se não bastasse a idade já avançada, o stress emocional e a insuficiência de recursos têm levado muitos pioneiros da aviação a falecerem em condições de miserabilidade, após décadas de trabalho e dedicação a este país chamado Brasil.

A intervenção no Instituto Aerus e a liquidação extrajudicial dos planos I e II da Varig resultaram em cortes gradativos nos valores recebidos por esses aposentados e pensionistas, que estão à beira de não receber mais nada de benefício [se nada for feito e, por isso, este protesto aqui, no plenário do Senado e ali, no Salão Verde da Câmara dos Deputados].

Eles aplicaram suas economias durante décadas [dizia eu décadas e décadas] nesses fundos e foram surrupiados de seu direito com o aval do governo [da época], que se omitiu durante anos sobre dezenas de contratos e acordos irregulares que levaram o Aerus a esta situação falimentar.

Com uma média de 72 anos de idade, esses senhores e senhoras [estão aqui] e estão recebendo hoje apenas 8% do valor a que têm direito em suas pensões e aposentadorias. É muito pouco [ah, é muito pouco!], e essas pessoas estão passando por [inúmeras], severas dificuldades.

Esses cinco anos de espera por uma solução para o problema, que signifique o pagamento de suas aposentadorias [por sinal, para receberem aposentadorias e pensões, pagaram de suas aposentadorias] e pensões na integralidade, é muito tempo para pessoas com idade tão avançada.

            Se a TV filmar neste momento, verá aqui, no plenário, a maioria de cabelos brancos, grisalhos, homens e mulheres com rostos já com marcas do tempo, mas marcas de homens e mulheres que nunca se entregaram. Estiveram sempre na luta, na busca daquilo a que eles têm direito.

            Há cerca de dez anos, os sindicatos perceberam - e, por isso, falei de governos anteriores - o rombo do Instituto Aerus, da Varig e da Transbrasil, e do Instituto Aeros, da Vasp, e vêm buscando uma solução que proteja os trabalhadores injustiçados pela maior crueldade a que podemos assistir.

            Felizmente, há saída para esse problema, mas a agilidade depende da vontade política do Governo Federal, do Congresso e do Judiciário. O Governo pode, sim, estabelecer um processo de negociação. Estivemos, diversas vezes, na AGU e na Casa Civil. É preciso estabelecer uma comissão representativa, com poder de decisão, para que a gente encontre o caminho do entendimento.

            Congresso, vote aqui o projeto que está pronto para a pauta!

            Senador Renan Calheiros, faço aqui, neste momento, um apelo a V. Exª para que o traga diretamente ao plenário. Vote-o, quem sabe, ainda esta semana, mostrando que o Congresso está disposto a construir, pela forma legal e jurídica, uma lei pela qual os aposentados possam receber os seus direitos!

            E o Judiciário? Ah, o apelo que faço não é só para que o Ministro Presidente Joaquim Barbosa devolva o projeto para o plenário. O apelo que faço é para que todos os Ministros acompanhem a Relatora, que fez um belíssimo trabalho, e votem favoravelmente aos homens e às mulheres de cabelos brancos que estão aqui na expectativa de uma solução.

            Ah, meus amigos, os aposentados estão com o apoio das ruas, dos sindicatos de trabalhadores, da Fentac, das Centrais, da CUT, entre outras que aqui cito, mas eu diria que todas as Centrais estão apoiando esse movimento.

            Eles pedem, aqui, quatro encaminhamentos. Primeiro, vamos viabilizar um acordo com o Governo através da Advocacia-Geral da União (AGU). Lá estivemos com uma proposta concreta, liderada por eles, sobre a ação da defasagem tarifária da Varig contra a União. Que seja votada de forma definitiva e clara, de forma tal que dê ganho de causa para aqueles que construíram este País, os aposentados e pensionistas!

            Leio o que está aqui:

A aprovação do PLS 147/2010 [e depende aqui do Senado], do Senador Paulo Paim, que autoriza a União a indenizar os aposentados e pensionistas da Varig.

A ação civil pública dos sindicatos que responsabilizam a União pela falta de fiscalização na época do Aerus. É essencial a defesa do direito desses aposentados e pensionistas, assim como a fiscalização efetiva de todos os fundos de pensão do Brasil.

            Isso é necessário para que não haja outras situações como essa.

            Agora, eu os vejo aqui. Tiraram os casacos, tiraram as blusas. Estão todos de camisetas com os dizeres: “Salve vidas. Essa luta é nossa”. Ali há um ponto de interrogação, se não me engano, como se dissesse: “O que é dele? O que é dele? O que é do nosso dinheiro?”.

            Meus cumprimentos pela organização de vocês. Repito:

É essencial a defesa do direito desses aposentados e pensionistas, assim como a fiscalização efetiva dos fundos de pensão no Brasil, para que mais pessoas não sofram esse drama. A situação dos aposentados e pensionistas da Varig envergonha a todos nós brasileiros.

Aerus: solução já! É preciso valer o direito dos cidadãos deste nosso País.

            Esse é o manifesto que eles fizeram. Esse é o manifesto que deixa muito claro o que aconteceu nesse período. É claro que vocês notaram o que eu sempre disse aqui, Senador Sérgio Souza, de governos anteriores que deixaram o fundo chegar a essa situação. Mas a responsabilidade é do Estado brasileiro, é do Estado brasileiro! Então, nós, que somos Governo, somos também responsáveis por pagar essa dívida com a nossa gente e com o nosso povo.

            Por isso é que espero que, depois desta noite... São 21h50, e vocês estão aqui, eu diria, quase sem tomar uma água, sem jantar. No máximo, almoçaram. E estão aqui de plantão. Diz um aqui que nem almoçou.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Governo/PT - RS) - Eu ainda vou fazer um apelo ao Presidente, para que a gente consiga dar um lanche no Cafezinho do Senado para os senhores e para as senhoras. Seria o mínimo que a gente poderia fazer. E poderíamos fazer muito, muito mais.

            Quero dizer para vocês que vou ficar aqui com vocês pelo tempo necessário. Vou fazer algumas ligações no sentido de que a gente consiga marcar essa audiência aqui ou no Salão Verde. Nós vamos achar um espaço e vamos tentar buscar uma alternativa.

            Vocês não estão pedindo muito, estão pedindo muito pouco, estão pedindo apenas para serem recebidos, para mostrar números e dados de que é possível, sim, num encontro de contas, mediante o que vocês têm a receber, fazer com que o fundo tenha lastro para pagar os salários dos aposentados, dos pensionistas e dos trabalhadores.

            Enfim, o que vocês decidirem eu acompanharei. Para mim, que vim do movimento sindical, a noite sempre é uma criança. Se vocês entenderem que vão passar a noite aqui dentro, vou passar a noite com vocês. Eu só espero que, nesse período, a gente consiga dialogar com o Executivo e que, ainda esta noite, a gente possa dizer a cada um dos senhores e das senhoras: “Voltem para suas casas com o orgulho do dever cumprido, com a certeza de que a audiência junto ao Palácio sairá, para que a gente construa uma decisão definitiva”. E que vocês não sejam mais tratados como aqueles que vão passando tal qual o vento de Ministério em Ministério; no Palácio da Justiça; no palácio da democracia, que é o Parlamento; ou lá no Executivo. E as palavras se perdem no vento, e vocês não veem atendidas as suas reivindicações mínimas, não veem o seu benefício ser pago decentemente.

            Vocês podem ter a certeza de que, quando falo da tribuna, eu o faço de alma e de coração, como alguém que tem compromisso com essa causa. Vejo aqui o Senador Sérgio Souza, tranquilo, pacientemente, dando-me aqui o tempo que ele entende ser necessário para eu expressar o que estou sentindo aqui neste momento.

            Percebo aqui os funcionários da Casa. É claro que todos também estão cansados, que todos gostariam de ir para as suas casas, para os seus lares. Seus filhos, esposas, tios, avós, mães os estão esperando, mas quero que também eles entendam que essa causa ultrapassa tudo isso.

            Lembro-me de quando eu era sindicalista, Senador Sérgio Souza. Saímos de Canoas a Porto Alegre a pé. Cinco mil saíram de Canoas, e, na época da ditadura, 25 mil pessoas chegaram ao Palácio. Alguém me disse que estava nascendo um filho meu naquela noite. Eu disse: “Meus filhos são os filhos do povo brasileiro”. E pedi ao Gilmar, sindicalista, que fosse ao hospital ver o meu filho. E eu segui com a passeata naquela noite. É que acho que chega um dia em que a gente que se dedica a essa causa tem de deixar de lado até a vida pessoal, porque essa causa coletiva que vocês representam está muito acima do interesse do meu tio, do meu primo, do meu sobrinho, do meu amigo.

            Um dia, alguém disse neste plenário - e disto nunca me esqueci - que um homem público tem de defender causas, não coisas. Essa frase, eu a achei linda. Foi dita por um Senador que não está mais aqui. Eu a incorporei na minha caminhada. E a caminhada de vocês é dessa estirpe, é dessa matriz de homens e de mulheres que estão defendendo uma causa, e não coisas.

            Por isso, vou encerrar meu pronunciamento neste momento, mas isso não quer dizer que me afastarei de ficar aqui, dentro do Congresso, no espaço que entendemos mais adequado, para fazer nossa vigília simbólica, sem nenhum tipo de agressão a nada.

            É como eu dizia naquela caminhada de Canoas a Porto Alegre: “Fiquem tranquilos, senhores da força da segurança, que nos estão acompanhando, que nem a grama o povo vai pisar, que nem uma flor será arrancada. Não se preocupem, porque nem um vidro será quebrado”. E foi exatamente isso o que aconteceu.

            Lembro-me do Conjunto Guajuviras, em Canoas. Era uma verdadeira cidade abandonada. Esperavam para entregar as casas só na época eleitoral, e nós resolvemos ocupar, e foi dito a mesma coisa: “Não se preocupem, que aqui ninguém vai quebrar nada”. E, hoje, no velho complexo Guajuviras, moram mais de 30 mil pessoas, que me estão ouvindo neste momento. Aquelas crianças que o ocuparam comigo naquela noite são, hoje, pais de família. Eles também defenderam causas. Por isso, o meu carinho também ao Guajuviras.

            Mas o meu carinho hoje é para vocês, todos vocês, não só vocês que estão aqui, não só os homens e mulheres que estão ali do outro lado, no Salão Verde. O meu carinho é dirigido a todos os que atuam no setor, a todos que, de uma forma ou de outra, pelos ares do Brasil e do mundo, transportam não só a nossa gente, mas, muitas vezes, também um coração ou um rim para um transplante. Às vezes, fazem aterrissagens perigosíssimas para salvar vidas. É a vocês que nós temos de render homenagens. Vocês são heróis, e os nossos heróis não podem ser tratados dessa forma.

            É triste, mas há um poeta gaúcho que, um dia, declamou uma poesia, que depois virou uma canção, e eu guardei apenas uma parte, em que ele diz o seguinte: “Eu sei que, quando os clarins tocarem, no fim da guerra, eu lembrarei que eu cruzei campos e fronteiras. Mas, para mim, só vão restar as cicatrizes no peito das batalhas enfrentadas. E, aos caudilhos, serão dadas as medalhas de heróis.”

            Eu quero dizer que eu não gostaria que essa história fosse verdadeira. E vocês, que têm as cicatrizes das batalhas travadas ao longo das suas vidas, em defesa da nossa gente, recebam do Congresso brasileiro as medalhas de herói. E a medalha de herói, neste momento, é bonita e é simples. É um pedaço de papel em que se diz que está aprovada no Congresso a lei que vai garantir que vocês possam legalmente receber seus direitos.

            Lá do outro lado da rua, minha querida Presidenta Dilma, eles esperam um gesto de conciliação, de entendimento, de diálogo, tão falado pelo Papa: “Diálogo, diálogo, diálogo, diálogo, diálogo, diálogo para se buscar o bem comum”. Ali, na Câmara dos Deputados, esperamos somente isto: diálogo e entendimento.

            E, ali, do outro lado, no Judiciário, no Supremo Tribunal Federal, minha amiga Graziela - e, ao citar você, eu cito todos, porque você foi uma das primeiras que me procurou nessa longa caminhada -, tenho a certeza... Eu não acredito que, se colocar em votação o parecer da Relatora, a Ministra Cármen Lúcia... Nós estávamos lá no dia em que ela leu o belíssimo relatório. É claro que me surpreendeu muito quando ninguém pediu vista e quando, de repente, o Presidente do Supremo Tribunal Federal pediu vista. Independentemente da posição dele, eu acho que ele tem de remeter o processo para o plenário. Estou convencido de que essa emoção que vocês estão sentindo, que eu também estou sentindo, que aqueles que estão nos assistindo, neste momento, eu sei que também estão sentindo. Os Ministros do Supremo vão dar parecer favorável, vão acompanhar a Ministra Relatora da matéria.

            Enfim, meus amigos, quero agora, no encerramento - eu sei que vocês estão cansados, com os braços erguidos aí, para mim é mais fácil, porque estou apoiado nesta tribuna -, dizer que para mim é sempre uma enorme satisfação falar para vocês, porque há coisas na vida que não têm preço, e a causa de vocês não tem preço.

            Essa causa e tantas outras, como o fim do fator previdenciário, que vai resultar também no salário dos aeronautas de uma forma ou de outra, se nós não resolvermos,...

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Governo/PT - RS) - ... é que bombam, digamos, o meu coração, que fazem com que minha alma brilhe mais, que fazem com que o sangue, apesar de eu ser hipertenso, circule pelo corpo com mais força. É isso que me traz aqui neste momento.

            Por isso, eu só quero dizer: vocês são meus heróis. Palmas, palmas a vocês.