Comunicação inadiável durante a 125ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Destaque para a necessidade da diminuição de custos a fim de se solucionar problemas logísticos no Brasil.

Autor
Sergio Souza (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PR)
Nome completo: Sergio de Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Comunicação inadiável
Resumo por assunto
POLITICA MINERAL, POLITICA DE DESENVOLVIMENTO.:
  • Destaque para a necessidade da diminuição de custos a fim de se solucionar problemas logísticos no Brasil.
Publicação
Publicação no DSF de 08/08/2013 - Página 51751
Assunto
Outros > POLITICA MINERAL, POLITICA DE DESENVOLVIMENTO.
Indexação
  • REGISTRO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, LOCAL, COMISSÃO, INFRAESTRUTURA, SENADO, OBJETIVO, DEBATE, PROPOSTA, ADAPTAÇÃO, LEGISLAÇÃO, ASSUNTO, MINERAÇÃO, COMENTARIO, NECESSIDADE, REDUÇÃO, BUROCRACIA, MELHORIA, TRANSPORTE.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco Maioria/PMDB - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Sras e Srs. Senadores, funcionários, assessores, aqueles que acompanham esta sessão das galerias, da tribuna de honra, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, a todos uma boa tarde.

            Sr. Presidente, nós tivemos hoje, na Comissão de Infraestrutura, uma audiência pública, mais uma das audiências que trata do nó logístico do País. Gostaria de parabenizar - e já o fiz na Comissão, hoje de manhã - o Presidente daquela Comissão, Senador Fernando Collor, que tem adotado isso como prioridade dentro da Comissão, para nós darmos, como Congresso Nacional, como Senado Federal, a nossa resposta àqueles Estados que nós representamos na incursão dos recursos necessários para promovermos a otimização dos modais de transportes no Brasil.

            Hoje, a audiência pública era para tratar da otimização da legislação sobre mineração no Brasil. Eu vou citar aqui apenas a pessoa do José Fernando Coura, Presidente do Ibram - Instituto Brasileiro de Mineração, em nome de todos aqueles que participaram hoje daquela audiência pública. Tive a oportunidade de indagar e de fazer alguns comentários a respeito do tema e vi, ali, que grande parte daqueles que clamam por mais taxas, mais impostos, mais recursos advindos da exploração de minerais no País que também clamam por um Brasil mais otimizado.

            Entendo que grande parte da solução dos problemas brasileiros, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, está na redução do custo Brasil. E, para reduzir o custo Brasil, nós temos que, basicamente, otimizar dois pontos, um dos quais é a burocracia. A burocracia, neste País, é extremamente excessiva; ela sangra o País.

            Eu ouvi hoje depoimentos, na Comissão de Infraestrutura, dizendo que demora 10 anos para se obter uma licença ambiental e que demora, às vezes, 30 anos para se ter uma autorização de lavra. Quanto custa isso para o empresário, para o setor privado ou o setor público do País? E, depois, há ainda o escoamento ou o transporte da maneira como é no Brasil.

            De fato, nós precisamos diminuir a burocracia neste País. Diminuindo a burocracia, vamos diminuir as dificuldades que são colocadas, diariamente, nos processos. Diminuir as dificuldades, não tenha dúvida, minha gente, é diminuir a corrupção no País. A partir do momento em que se tem um país com muita dificuldade, que tem muita burocracia, aparece muita gente vendendo facilidade, e a corrupção está diretamente ligada à burocracia excessiva.

            O outro ponto, Sr. Presidente, é a otimização dos modais de transporte. O Brasil lançou, recentemente, vários planos para otimizarmos o transporte no Brasil. A Presidente Dilma, com a coragem que lhe é peculiar, percebeu que nós temos que ter um Brasil mais otimizado e lançou o plano ferroviário e o plano aeroportuário.

            Quem viaja pelo Brasil, quem vai ao Aeroporto de Brasília, quem passou por ali recentemente, ou que vai a Curitiba, capital do meu Estado, ou que vai a Guarulhos vê a quantidade de obras que estão acontecendo nos aeroportos. Algumas rodovias estão sendo duplicadas e construídas no País e algumas ferrovias também...

(Soa a campainha.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco Maioria/PMDB - PR) - ... mas não na velocidade que precisamos. Há o plano dos portos, pela MP dos Portos, que votamos, recentemente, aqui no Congresso Nacional.

            E passando por cima do Porto de Paranaguá, na quarta-feira da última semana, eu tive a atenção de contar 132 navios atracados na Baía de Paranaguá para carregar e descarregar. Estive visitando uma cooperativa do meu Estado, a Coamo, que é uma das maiores cooperativas da América Latina.

            O Presidente me disse que está escoando sua safra de milho pelo Porto de Rio Grande, Senadora Ana Amélia. A Coamo, cooperativa do meu Estado, maior cooperativa agrícola do Brasil, está mandando por caminhões o milho do Paraná para escoar pelo porto do Rio Grande, porque no Porto de Paranaguá um navio chega a ficar 90 dias atracado para poder descarregar.

(Interrupção do som.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Então, Sr. Presidente, a comunicação inadiável que venho à tribuna para fazer é neste sentido: nós precisamos sim de um Brasil mais barato, um Brasil mais justo. Nós só vamos alcançar isso com modais otimizados, com burocracia reduzida. Aí sim nós poderemos, inclusive, taxar e dar impostos à mineração, do que o Brasil precisa, porque nós estamos retirando do animus deste País um minério, produto finito e que vai se reduzir em sua escala. Por que não deixar um legado infinito para este País, contribuindo para sua infraestrutura, para a educação, para a saúde? Mas, para isso, nós precisamos reduzir o custo interno. A partir do momento em que assim o fizermos, nós teremos competitividade mundial e sobrará mais dinheiro dentro do País, mais dinheiro nos Estados brasileiros, mais dinheiro para o povo brasileiro.

(Soa a campainha.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco Maioria/PMDB - PR) - E assim, Sr. Presidente, nós vamos ter, com toda certeza, um Brasil mais igual, um Brasil mais barato. O Cidadão brasileiro está indo às ruas, manifestando-se, diariamente, aos milhares e, às vezes, às centenas de milhares, porque ele não admite mais o Brasil caro como está.

            Para encerrar, Sr. Presidente, eu encontrei nesta semana, passando por aeroportos brasileiros, eu vi centenas de brasileiros com uniformes vindo da Disney, com malas enormes sendo carregadas nos corredores dos aeroportos. Vejam só, eles pagam (é fato!) a própria viagem com os produtos ou com a diferença da compra dos produtos que adquirem em outros países.

            Então, minha manifestação é no sentido de precisarmos de fato de um Brasil menos burocrático e mais otimizado, com modais que estejam à altura deste País que é a sexta maior economia do mundo.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/08/2013 - Página 51751