Pronunciamento de Ana Rita em 22/08/2013
Discussão durante a 137ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Referente ao PLS n. 292/2013.
- Autor
- Ana Rita (PT - Partido dos Trabalhadores/ES)
- Nome completo: Ana Rita Esgario
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Outros:
- Referente ao PLS n. 292/2013.
- Publicação
- Publicação no DSF de 23/08/2013 - Página 56406
- Assunto
- Outros
A SRª ANA RITA (Bloco Apoio Governo/PT - ES. Para discutir. Sem revisão da oradora.) - Na próxima sessão. Só quero aqui manifestar, primeiro, a nossa alegria de poder ver os projetos de lei apresentados pela CPI na pauta da sessão do Senado Federal. Em particular, esse projeto de lei que tipifica o feminicídio é muito importante, eu diria que é uma inovação que o Brasil estará fazendo, se ele for aprovado aqui no Senado Federal, onde estará dando um conceito novo ao femicídio contra as mulheres que chamamos de feminicídio, ou seja, é o crime cometido contra as mulheres pelo fato de serem mulheres. O projeto define as condições e as circunstâncias que podem ser identificadas como feminicídio.
Então, contamos, a CPMI conta e eu, particularmente, conto com o apoio de todos os colegas, Senadores e Senadoras, para que esse projeto, de fato, seja aprovado, pois será uma grande inovação que o Congresso brasileiro estará fazendo e que servirá de exemplo para outros países do mundo.
Então, quero aqui agradecer, Sr. Presidente, pelo fato de estar na pauta de hoje. E a gente espera que ele seja aprovado na próxima semana.
Obrigada.