O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Maioria/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, solicitei minha inscrição para falar na sessão de hoje a fim de lembrar o transcurso do Dia Internacional da Alfabetização, que ocorrerá no próximo dia 8 de setembro. Essa data foi criada pela UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, para nos fazer recordar a importância de que todas as nações mantenham firme o compromisso de promover a completa eliminação do analfabetismo.

            De fato, numa sociedade como a nossa, impulsionada pelo acúmulo exponencial do conhecimento, ano após ano, o analfabetismo é muito mais do que exclusão. Ele representa a verdadeira marginalização do indivíduo. Exatamente por isso, Senhor Presidente, entendo que esta Casa deve olhar com mais atenção para esse problema. De uns tempos para cá, parece que não se dá mais importância à questão do analfabetismo. Temos discutido muitos outros assuntos relacionados à educação, mas não falamos sobre como erradicar de vez essa verdadeira chaga social do nosso País.

            Apesar de reconhecermos os enormes esforços que o governo vem realizando, sobretudo a partir de 2003, o Brasil ainda não tem muito que comemorar neste Dia Internacional da Alfabetização. Digo isso porque, de acordo com o Indicador do Analfabetismo Funcional (Inaf) 2011-2012, produzido pelo Instituto Paulo Montenegro e pela organização não governamental Ação Educativa, apesar de a escolaridade média do brasileiro ter melhorado nos últimos anos, a inclusão no sistema de ensino não representou aumento significativo nos níveis gerais de alfabetização da população. De acordo com esse índice, apenas 35% das pessoas com ensino médio completo podem ser consideradas plenamente alfabetizadas e 38% dos brasileiros com formação superior têm nível insuficiente em leitura e escrita!

            Isso é uma verdadeira tragédia nacional!

            Por sua vez, a Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) do IBGE - baseada principalmente em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2010 - indica que, em 2009, aproximadamente 10% dos brasileiros com 15 anos ou mais eram analfabetos, o equivalente a 14,1 milhões de pessoas. A Pnad mostra, ainda, que um em cada cinco brasileiros de 15 anos ou mais (20,3% do total) são analfabetos funcionais.

            Mas o desafio não é apenas do Brasil. Nos Estados Unidos, uma pesquisa do Centro Nacional para Estatísticas da Educação divulgada em 2009 mostrou que aproximadamente um a cada sete americanos - 14% da população - possui baixa alfabetização e seriam incapazes de compreender textos complexos.

            No mundo, de acordo com dados da UNESCO de 2009, 793 milhões de adultos carecem de alfabetização básica, a maioria mulheres e crianças. 67 milhões de crianças em idade escolar não estão matriculadas e 72 milhões de adolescentes também estão sendo privados da educação.

            Então, Senhor Presidente, esse é um problema grave, que não afeta apenas o Brasil, mas diversos outros países. Mas isso não deve servir nem de desculpa, nem de consolo para nós! Precisamos enfrentar o problema com coragem e determinação, e creio que o Senado da República pode, e deve, contribuir muito para isso.

            Sinceramente, ao ver essas estatísticas, eu me sinto envergonhado. Como podemos ser a sexta economia do mundo com índices de alfabetização tão baixos? Mas o Brasil é mesmo o país dos contrastes! Já dizia o economista Edmar Bacha, na década de 1970, que o Brasil é como uma Belíndia: tem a riqueza da Bélgica e a pobreza da índia.

            E no meio de todos esses contrastes do nosso País, lá está o meu querido Piauí, que tenho a honra de representar nesta Casa. O Piauí é um dos Estados mais pobres, mais castigados da nossa Federação, mas, quando o assunto é educação, ele se transforma em um dos nossos maiores orgulhos! Vejam, por exemplo, o desempenho do nosso Estado nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas (Obimep).

            No ano passado, o Piauí conquistou 28 medalhas, sendo três de ouro, três de prata e 22 de bronze. Além disso, recebeu 488 certificados de menção honrosa. O município de Cocai dos Alves obteve o melhor resultado do Estado, conquistando 10 medalhas no total e 15 menções honrosas. Esse resultado é tão espantoso, Senhoras e Senhores Senadores, que o Presidente do TCU, eminente Ministro Augusto Nardes, realizou, no último dia 23 de agosto, uma visita à Escola Estadual de Ensino Médio Augustinho Brandão, escola que é conhecida como a instituição de maior performance no ensino médio brasileiro. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, em um texto publicado em 2012, a escola "coloca alunos com grande defasagem educacional no mesmo patamar daqueles que têm melhores condições de aprendizagem por pertencerem a famílias com condições financeiras e culturais privilegiadas".

            Por esse motivo eu gostaria de parabenizar todos os moradores de Cocai dos Alves que, apesar de ser um município com pouco mais de cinco mil habitantes, dá um grande exemplo para o Brasil e para o mundo. Posso dizer que Cocai dos Alves faz a estrela do Piauí brilhar mais forte no pavilhão nacional, sem dúvida alguma!

            Mas para resolver de uma vez o problema do analfabetismo no nosso País e melhorar a qualidade da educação, é preciso aumentar a dotação de recursos. Por isso, vejo com grande simpatia a recém-aprovada lei que destina 75% dos recursos oriundos dos royalties do petróleo para a educação1. Ao mesmo tempo, precisamos ampliar a rede de bibliotecas públicas, que devem se transformar em verdadeiros centros de estudos para os jovens. É um absurdo que 75% dos brasileiros nunca tenham freqüentado uma biblioteca e que 33% da população afirmem que não há nada que os motive a freqüentar esse espaço de estudo e leitura. Esses são dados da pesquisa Retratos da Leitura, realizada pelo Instituto Pró-Livro e divulgada em março do ano passado.

            Outro ponto que considero fundamental, Senhoras e Senhores Senadores, é associar a educação ao empreendedorismo, para que possamos estabelecer novos patamares de desenvolvimento social e econômico para o nosso País. Precisamos, de fato, criar a cultura do empreendedorismo na juventude. Nesse sentido, gostaria de cumprimentar o Ministro Aloizio Mercadante pela iniciativa de lançar, em maio passado, o Programa Pronatec Empreendedor, com o objetivo inserir conteúdos sobre empreendedorismo nos cursos que já são ofertados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

            Eram essas as reflexões que eu gostaria de fazer neste momento, Srªs e Srs. Senadores, com referência ao Dia Internacional da Alfabetização.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.