O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço e já considero um aparte ao meu pronunciamento, que irei começar. É um aparte de abertura.

            É um registro muito importante, Senador Suplicy, porque a nação americana tem vivido, há muitos anos, da guerra, praticando muitas vezes a invasão de países, buscando armas que não existem, iludindo a opinião pública mundial, levando órgãos de comunicação massivos do Planeta, induzindo-os, muitas vezes, a estabelecer uma opinião para o povo inverídica.

            Não se sabe inclusive se há armas químicas ou não, mesmo porque quem mais tem armas químicas são exatamente as grandes potências. Parece-me que a Síria não é uma grande potência. Portanto, se há alguma arma, deve ter vindo desses países que são grandes potências. Então, é bom que o estado sírio esteja aberto diante da batalha que trava para manter o seu país de pé, soberano, mesmo com os enfrentamentos internos.

            E é bom que se faça uma ressalva, que a famosa Primavera Árabe resultou num inverno difícil para os povos daquela região, muito duro. Nenhum daqueles governos estabeleceu uma tendência avançada, progressista, revolucionária, mudancista, do ponto de vista do domínio das grandes potências na região. Ao contrário, me parece que está havendo mais domínio e mais pilhagem das riquezas naturais nessa região do mundo.

            E a Síria, com todas as suas dificuldades, e defeitos que um ou outro possam apontar, estabeleceu uma independência de não se submeter às grandes potências, e isso, com certeza, cria uma espécie de vexame para os americanos naquela região.

            Considero, portanto, positivo que o país tenha buscado uma alternativa e que os americanos, com toda sua força brutalizadora, tenham recuado de fazer mais uma invasão de um país de forma unilateral.

Eu lembro que recentemente, o próprio presidente americano fez um pronunciamento desprezando a Organização das Nações Unidas, dizendo que ela fracassou na sua capacidade de resolver os conflitos internacionais, e boa parte desse fracasso é exatamente o fato de existir uma superpotência que não aceita muitas vezes as decisões estabelecidas ali no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Vejo o recuo como algo positivo e evita um conflito de mais largas proporções que poderia acontecer caso você tivesse uma invasão de qualquer natureza na Síria - seja com tropas invasoras terrestres, seja com a tecnologia de bombardear um País com instrumentos teleguiados, como tem acontecido recentemente.

            Agradeço que V. Exª tenha levantado esse tema...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Muito obrigado.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - ... que é muito importante para todos nós. Daqui a pouco, vamos dar um abraço no Ibrahim Al-Zeben, que é decano também dos embaixadores árabes no Brasil - dessa liga árabe que se reúne constantemente. Vamos, com prazer, exatamente num momento em que, digamos assim, se pode respirar um pouquinho em relação ao Oriente Médio.

            Por isso, agradeço a V. Exª esse ilustrativo aparte.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Lembro que amanhã é 11 de setembro, o dia da destruição das torres de Nova Iorque. O Presidente Barack Obama fará um pronunciamento hoje, às 10 horas da noite, relembrando aqueles episódios, mas também sobre a decisão que está por tomar mais definitivamente sobre a Síria, algo que é de grande relevância também. Meus cumprimentos pelas reflexões de V. Exª.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - Mas também amanhã farei um pronunciamento, não em contraponto ao Presidente Obama, mas para registrar o golpe de Estado no Chile, que matou Allende, um governo democraticamente eleito, progressista, avançado, com as forças populares de esquerda e que teve, por trás do golpe, exatamente, o poderio norte-americano, infelizmente, mas foi o que aconteceu. Foi bem lembrada a data por V. Exª.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer o registro de que acabei de receber a visita aqui do Prefeito de Horizonte, uma comitiva com o Presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Horizonte. Tivemos recentemente um bom debate do nosso Partido, que apoiou a eleição e participou ativamente dela, no Município de Horizonte, com muitas reivindicações. É um distrito industrial ali da região metropolitana de Fortaleza, que tem muito piso. Estamos trabalhando para ampliar inclusive a presença dos institutos de formação superior, no caso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Temos buscado, com o governo do Estado, reforçar a presença da formação técnica com escolas técnicas estaduais naquela região, especialmente em Horizonte.

            Também registro que estivemos no Município de Baturité, na região do Maciço do Baturité, uma região que já teve um destaque muito grande na nossa economia. Inclusive, o Município de Baturité, que sempre tinha uma ampla representação na Assembleia Legislativa, mesmo uma força muito grande na eleição de deputados federais, é um Município que merece uma atenção especial nossa, do governo do Estado, do Governo Federal, para retomar o seu desenvolvimento. Colada, digamos assim, com Baturité está a Universidade Luso-Afro-Brasileira (Unilab), uma conquista do governo do Presidente Lula, que está se ampliando com campi naquela região, ampliando-se para outros Estados. Já está na Bahia e possivelmente deverá ter campi em outros Estados brasileiros. É de uma importância muito grande para aquela região do nosso Estado. Dista 60 quilômetros de Fortaleza e 40 quilômetros de Baturité. Então, está numa região muito importante do nosso Estado.

            Nós nos comprometemos com o Município de Baturité em lutar para que o hospital de formação do curso de Medicina, que vai estar na Unilab, e que vai ser um hospital regional, seja em Baturité, que está ali colada. São Francisco do Conde, com certeza, não tenho dúvida,de que já recebeu campi importante da Unilab. A Reitora, professora, Drª Nilma, com certeza, não vai deixar de atender jamais. Então, temos estabelecido um grau de relações muito importante com a Unilab. Aquela região precisa muito do reforço da estrutura da Unilab.

            O governo do Estado tem sido um grande parceiro nesse grande empreendimento de formação superior, de cursos de formação superior, inclusive com um curso de Medicina sendo instalado naquela região. Então, é muito importante para o Maciço do Baturité.

            Também queremos recompor, porque Baturité é a maior cidade da região, o maior Município, que tem a maior população, e perdeu recentemente uma unidade do Instituto Nacional de Seguridade Social, o INSS, uma coisa absurda! Deixou de haver, naquela cidade, o acompanhamento. São os aposentados, são os trabalhadores do Maciço do Baturité inteiro, que se servem exatamente daquela cidade e agora têm de ter um deslocamento muito maior.

            Então, gostaria de fazer esses registros importantes da nossa caminhada pelo Ceará, pelo seu interior, como representante dessas camadas, principalmente as camadas que mais precisam do nosso apoio, que mais precisam de um reforço do Governo Federal nesse campo que é o nosso, que é o campo da Presidente Dilma, pelo Partido dos Trabalhadores, com a presença do PCdoB, do PSB, do PMDB, do PDT, que criou uma nova situação para o nosso País.

            Ao fazer essas visitas, as pessoas sempre indagam muito, preocupadas com o nosso caminhar futuro, com o que vai acontecer, preocupadas com as manifestações que ocorreram no Brasil, em junho, que tinham bandeiras importantes como base daquele movimento, no caso, a questão da mobilidade urbana, que foi um fator proeminente naquelas manifestações; a questão da educação no nosso País; a questão da saúde pública, respondida pela Presidente da República de forma muito positiva.

            Então, esses registros estão na cabeça do povo. O povo está preocupado com essas questões e também com a segurança pública; a violência, que tem se estendido; a questão da droga, que, inclusive, está em discussão aqui no Senado Federal. Tivemos uma audiência espetacular hoje, que começou pela manhã e entrou um pouco pela tarde, discutindo exatamente qual é o melhor mecanismo para enfrentarmos esse problema.

            É bom lembrarmos uma coisa recente para a humanidade: a Inglaterra invadiu a China para vender droga, invadiu a China para abrir o mercado de droga. Estabeleceu-se a Guerra do Ópio. Imaginem um país invadir outro para vender droga! Mas esse fato é recente para a humanidade, aconteceu há duzentos anos, cento e poucos anos. Então, vejam a tragédia! Como uma nação foi dominada por sua elite, até camadas médias e populares passaram a usar drogas em escala massiva e ficaram mais fáceis de serem dominadas.

            Então, nós não podemos deixar que a nossa Nação seja dominada, e que se estabeleça uma epidemia, uma verdadeira pandemia do uso das drogas que se espalham em nosso País, gerando verdadeiras áreas de terror na nossa Nação. Precisamos saber como enfrentar, como tratar a situação, e identificar qual é a maneira mais adequada, mais sábia, mais inteligente, para que possamos trazer a nossa juventude, especialmente, para um convívio social elevado, sem que seja necessária a embriaguez a partir da droga. Então, acho que esse debate está no meio do povo, está sendo discutido, está sendo tratado pela população. Considero que temos respostas importantes.

            Gostaria de abordar um aspecto que tenho examinado no meu Estado. Recentemente, antes que realizássemos esse debate sobre a questão da saúde respondida pela Presidente, eu disse ao governador: “Olha, governador, acho que um dia o senhor tinha que dar uma Medalha da Abolição - comenda máxima do nosso Estado, entregue a pessoas que ajudam o Estado do Ceará, que contribuem para o seu desenvolvimento com atividades exercidas diretamente no nosso Estado ou fora dele -, a um hospital público, o Hospital São José, pela dedicação dos profissionais médicos, enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, auxiliares, dedicados a tratar das pessoas com doenças infecciosas graves, ou seja, a todos os médicos que ali trabalham. Às vezes, as pessoas olham para esse hospital e dizem: “A esse lugar eu nem vou, porque as doenças são muito graves.”

            A mesma coisa podemos dizer de um Albert Sabin ou de um hospital geral ou de um César Cals ou do Instituto José Frota, em Fortaleza, com as maiores unidades, ou do Hospital de Messejana, localizado numa região inteira da nossa cidade. Então, há uma quantidade enorme de profissionais que são majoritários, dedicados, absolutamente dedicados. Foram esses profissionais que constituíram o Sistema Único de Saúde do nosso País. Mesmo assim, nós passamos a enxergar a deficiência na formação em quantidade de profissionais para atender o conjunto da Nação brasileira. Mesmo com esses profissionais dedicados, que ajudaram a construir o Sistema Único de Saúde, em mais de 700 Municípios não havia profissionais de saúde, especialmente um médico dedicado às famílias.

            Então, acho que isso é muito preocupante. Esta é uma Nação rica, a sexta economia do mundo. Não podemos dizer que é uma nação pobre. Pobre é a economia de um país cercado, como é Cuba. Mas Cuba conseguiu formar médicos em grande quantidade para atender a sua população e ajudar muitas nações no mundo inteiro.

            Então, o vexame nacional não é a vinda de médicos estrangeiros ao Brasil. O vexame é o Brasil não ter formado médicos em quantidade e profissionais da área de saúde em quantidade para responder a nossa necessidade. Esse é o vexame que a nossa elite praticou; esse é o problema grave que vem sendo corrigido aos poucos com a expansão das escolas de formação superior pelo interior do Brasil.

            Eu mesmo reivindiquei ao Ministro Padilha e ao Ministro Mercadante, que, além de colocar a 60km de Fortaleza, colocássemos a 300km, lá nos sertões de Crateús, lá no sertão de Inhamuns, na região mais distante, mais inóspita do nosso Estado, o curso de Medicina, para formar médicos compreendendo bem a realidade do interior gigantesco do nosso País.

            Agora tivemos uma resposta que ainda é paliativa, porque a resposta mesmo é formarmos os nossos profissionais, com capacidade de atender o nosso povo, com programas eficientes, permanentes, duradouros, o que, infelizmente, não conseguimos ainda fazer.

            Discutimos o financiamento da saúde, quando analisamos aqui a CPMF. Agora estamos discutindo - o Senador Humberto Costa está com a matéria na mão - o financiamento da saúde pública no Brasil ou, mais precisamente, o subfinanciamento da saúde pública no Brasil. Por quê? Porque resolvemos aqui, no Senado da República, impedir que o Governo dispusesse de recursos por meio da CPMF, que era uma contribuição de 0,08%, talvez a menor alíquota dentre todos os tributos praticados no Brasil. Era algo, digamos assim, que não incomodava o bolso das pessoas mais simples, mas conseguiu incomodar os bolsos dos milionários no País, que fizeram uma campanha insana para retirar da saúde a CPMF, que só naquele ano representaria, para o ano seguinte, R$40 bilhões.

            Nós estamos lutando por esses recursos. Isso dificultou muito a ação do nosso Governo, além de criar dificuldades imensas que está se buscando corrigir, primeiro, numa situação emergencial. Evidentemente, essa é a resposta a um clamor popular, a um clamor das ruas, e nós temos, ao mesmo tempo, que compreender essa necessidade de haver mais profissionais e as reivindicações dessas categorias e dessa categoria especificamente, para não demonizarmos também os profissionais que se dedicam no dia a dia à saúde do povo, desde sempre, no nosso País.

            Citei recentemente o caso de um Bezerra de Menezes no Estado do Ceará, médico, espírita, conhecido, respeitadíssimo, que foi alvo de um filme, exibido no cinema, tratando da sua vida e da sua história; de um Carlos Chagas, dedicado à causa pública, de um Rodolfo Teófilo também. Rodolfo Teófilo tem uma história interessante, Senador Walter Pinheiro. Ele sempre disse: “Eu sou cearense”’, mas nasceu na cidade de Salvador, porque o pai tinha feito uma promessa à mãe de que, mesmo morando no Ceará, viria a Salvador para que o primogênito nascesse naquela cidade. E botou a mulher em cima de uma burra - quase a mulher morreu no caminho -, saindo de Pacatuba, no Estado do Ceará, até chegar a Salvador. Então, Rodolfo Teófilo foi parido em Salvador, mas sempre ele dizia: “Eu sou cearense.”

            Evidentemente, a vida inteira dele foi no Ceará, mas teve a vida dedicada, exclusivamente dedicada à saúde pública. São homens do Brasil. É gente brasileira. Então, não há como demonizá-los, mas há como dizer-lhes e refletir com eles que não era possível aceitarmos a situação que estávamos vivendo no País. Era preciso uma alternativa e uma saída. E a Presidente teve sensibilidade para o problema e coragem para enfrentá-lo. Não era uma questão fácil, mas foi enfrentada.

            Então, nós acolhemos os médicos que vieram de outros países para nos ajudar, entre eles Cuba, Portugal...

(Soa a campainha.)

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - ... Espanha, Ucrânia - há médicos africanos aqui no Brasil, meu caro Senador Paim -, Uruguai, Bolívia, Argentina, Venezuela. Esses profissionais estão contribuindo conosco nesse programa, que está aberto ainda para mais médicos, sejam estrangeiros, sejam brasileiros.

            Eu tenho certeza de que nós estamos encontrando o nosso caminho e vamos estabelecer, com a categoria dos médicos especialmente, um bom diálogo, um bom debate. Acho que é esse o caminho mais ajustado para que tenhamos êxito no tratamento de um problema grave do nosso País, que é a atenção à saúde do povo brasileiro. É isso que nós desejamos. É isso que nós queremos. E é para isso que nós estamos aqui discutindo.

            Vamos discutir o projeto enviado pela Presidente da República com zelo, com cuidado, com atenção de quem cuida do Brasil. Não é um problema do médico, do farmacêutico, do enfermeiro, do psicólogo, do fisioterapeuta, do fonoaudiólogo. Esse é um problema da saúde pública brasileira que nós temos que tratar.

            Com isso temos que ter zelo. E zelo de todos pela questão central, que é oferecer ao povo brasileiro uma saúde de qualidade. Isso exige mais recursos, e temos que encontrar esses recursos; é possível encontrá-los. Está lá dormitando na Câmara um projeto que até saiu do Senado: Imposto sobre Grandes Fortunas. Há gente que se arrepia com esse negócio de Imposto sobre Grandes Fortunas. Os americanos fizeram. O pessoal não gosta de copiar americano? Os franceses fizeram. O pessoal não gosta de copiar francês? Por que não copia isso? Imposto sobre Grandes Fortunas.

            Nós todos aqui vamos ficar fora praticamente. Não temos grandes fortunas, mas as grandes fortunas podem dar uma contribuição maior à saúde pública brasileira. Assim como nós tivemos coragem, a Presidente teve coragem de enfrentar o problema trazendo profissionais de saúde de outros países, nós podemos também ter coragem no Congresso Nacional de regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas. Está na Constituição brasileira. Por que não fazê-lo? Acho que é isso que temos que conduzir aqui como responsabilidade nossa no Congresso Nacional.

            Por isso, Sr. Presidente, agradeço a V. Exª a paciência de nos acompanhar nesta noite, antes de nos encontrarmos com Ibrahim Al-Zeben para homenagear também a comunidade árabe em nosso País.

            Muito obrigado.