O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Ana Amélia, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado, antes de entrar no assunto que trago nesta manhã, eu quero agradecer, mais uma vez, a atenção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do nosso Ministro Pepe Vargas, que atendeu nosso pedido - não só o Ministro, mas todos os técnicos do MDA - com relação à entrega das motoniveladoras para as prefeituras municipais do Estado de Rondônia.

            São 45 motoniveladoras no valor de quase R$19 milhões que estavam programadas para dezembro. Em função de um pedido que fizemos, por questões climáticas do Estado, para que as prefeituras possam ainda utilizar essas máquinas neste ano de 2013, nesta seca de 2013, as máquinas serão entregues daqui a 15 ou 20 dias, mais ou menos. Serão 45 patrolas que vão atender às prefeituras.

            Muitas prefeituras não têm nenhuma máquina ou não tinham. Já receberam retroescavadeiras e vão receber as motoniveladoras. Também receberão, além das retroescavadeiras já recebidas e das patrolas que vão receber, uma caçamba por prefeitura, ou seja, serão mais 45 caçambas que vão integrar uma pequena patrulha, para que possamos cuidar das estradas vicinais e do atendimento aos nossos agricultores, para que as suas áreas sejam atendidas pelas prefeituras com essas máquinas.

            Além dessa pequena patrulha mecanizada, nós estamos trabalhando para, o ano que vem, trazer um novo programa para asfaltamento das estradas vicinais brasileiras, a fim de que o asfalto possa chegar até o agricultor, principalmente o pequeno agricultor, não nas grandes fazendas. Claro que elas são importantes - e muito - para a economia do nosso Estado e do País. Mas o pequeno agricultor, Senador Cristovam Buarque, não tem condições às vezes de escoar a sua produção em face das chuvas, das estradas. Então, nós estamos estabelecendo para o orçamento do próximo ano o início de um grande trabalho, que é o asfaltamento das estradas vicinais brasileiras. É um programa que nós estamos desenvolvendo junto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Já fizemos audiências públicas. Já estivemos com o Ministro Pepe Vargas, com os técnicos do MDA e com os prefeitos também. Queremos que esse benefício não aconteça apenas nas cidades, mas também na zona rural, para os nossos agricultores.

            Vamos receber os nossos alunos que vêm nos visitar. É um prazer receber os alunos. Não sei de qual. Daqui a pouco, virá a informação. Sejam todos bem-vindos os alunos e os professores que os acompanham a esta Casa, nesta sexta-feira, para conhecer o Senado Federal.

            Fica aqui o meu agradecimento ao nosso Ministro Pepe Vargas e, principalmente, aos técnicos do MDA, que já estiveram, por várias vezes, no nosso Estado de Rondônia, fazendo audiências públicas e reuniões com agricultores, com os prefeitos, com os nossos vereadores. E vamos, sim - um aviso dos nossos prefeitos -, receber as nossas motoniveladoras ainda neste mês de setembro/começo de outubro para que a gente possa trabalhar nas estradas vicinais do nosso Estado.

            Outro tema que trago nesta manhã, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com relação ao nosso Partido - PDT.

            O PDT vive um momento importante em sua trajetória. Digo isso porque o PDT é um partido que tem um grande histórico de lutas e de trabalho em prol da redemocratização e do desenvolvimento do Brasil e sempre esteve no centro das principais transformações sociais que ocorreram no País desde os anos 50, do século passado, com Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola.

            O PDT é um partido que nunca fugiu da luta e sempre enfrentou todos os problemas com transparência, com muito diálogo interno, buscado sempre separar as pessoas de bem daquelas mal-intencionadas. Separar as pessoas que colocam as bandeiras partidárias dos interesses públicos acima dos interesses pessoais, por mais que esse exercício seja complexo na vida política e na função pública.

            No momento em que mais uma vez a imprensa nacional traz denúncias de irregularidades no Ministério do Trabalho, pasta que atualmente é comandada pelo nosso parceiro, companheiro e amigo, Manuel Dias, Maneca, mais uma vez, temos que encarar essas denúncias, apurá-las com rigor e, se houver, de fato, irregularidades, afastar e punir as pessoas envolvidas, sejam elas quem forem, independentemente de partido político ou de indicação política. As pessoas que tenham, porventura, alguma ligação com esses escândalos que apareceram na mídia nos últimos dias têm de ser punidas.

            É um detalhe importante que tem que ser dito, Sr. Presidente. Não há convênio do Ministério do Trabalho com nenhuma ONG, com nenhuma empresa. Há convênios do Ministério do Trabalho com governos de Estado, especialmente nesse caso, com o Governo do Estado de Minas Gerais. O Estado de Minas Gerais é que contratou essa ONG que teve o problema, até porque as prisões ocorreram no Estado de Minas Gerais, pessoas ligadas ao Governo do Estado, a prefeituras municipais e às indústrias do Estado de Minas Gerais. Não houve nenhum envolvimento do Ministério do Trabalho.

            Nós estivemos, ontem, com o Ministro da Justiça e pedimos informações, e o Ministro foi claro: não há indícios de irregularidades no Ministério. Há indícios de irregularidade lá na frente, onde foram feitas as licitações. Ou seja, lá no Governo do Estado, principalmente no Estado de Minas e, também, nas prefeituras municipais.

            O Ministro Manuel Dias já tomou todas as providências para esclarecer as dúvidas de irregularidades na pasta que comanda. Ele deu início às investigações; instaurou sindicância interna para apurar os fatos narrados nas operações da Polícia Federal; exonerou os servidores investigados pela Polícia Federal; bloqueou os repasses e suspendeu os convênios com as entidades investigadas - as entidades através dos Estados e dos Municípios; cancelou todos os convênios não iniciados; suspendeu as transferências de recursos de todos os convênios da pasta por 30 dias, que serão analisados caso a caso; e se reuniu com a Casa Civil e com o Ministério do Planejamento para instituição de uma força tarefa com a finalidade de solucionar o passivo na prestação de contas pendentes do Ministério do Trabalho e Emprego, desde1993.

            Nesse momento de turbulências, o Ministro Manoel Dias tomou a decisão corajosa de fazer auditoria em todos os convênios realizados pelo Ministério do Trabalho nos últimos 20 anos; com auditoria na prestação de contas desse período; e tomou a decisão de não firmar mais convênios com entidades privadas e ONGs; bem como criar novas modalidades de repasses de recursos para a execução das políticas de trabalho e emprego, em substituição aos atuais convênios do Sistema Nacional de Emprego e de Economia Solidária.

            As ações de qualificação previstas nos programas ProJovem Trabalhador e Plano Nacional de Qualificação passarão a ser executadas sob nova modalidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, denominada Pronatec Trabalhador, em estreita parceria com o Ministério da Educação.

            Por meio dessas medidas, o Ministério do Trabalho busca a ampliação e o aperfeiçoamento das políticas e programas de qualificação profissional dos trabalhadores, plenamente integradas às demais ações do Sistema Público de Emprego.

            Esse conjunto de ações servirá de base para o futuro Sistema Único de Emprego e Trabalho Decente, cuja modelagem está sendo definida pelo Ministério do Trabalho e Emprego em conjunto com entes da federação e representação de trabalhadores e empregadores.

            Entendo que é nas dificuldades que aparecem os grandes gestores públicos, e creio que esta é a grande oportunidade que o Manoel Dias, nosso colega Maneca, tem para mostrar ao Brasil o que nós do PDT já sabemos há muito tempo: a sua capacidade política para gerenciar conflitos, construir consensos e administrar a coisa pública com integridade. Como fez em sua vida profissional e política, seja como Promotor Público, como diretor do Banerj, como secretário-geral do partido e à frente da Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini, quando idealizou a Universidade Aberta Leonel Brizola, que promove a formação política de milhares de pessoas em todo o Brasil.

            Entendo que é exatamente nas dificuldades, Senador Cristovam, que aparece o grande gestor, que aparece o grande administrador. Entendo que, nesse momento, está havendo um desvio do foco com relação ao que está acontecendo no Ministério do Trabalho.

            Na verdade, Senador Cristovam, nós, ontem, tivemos uma reunião com o Ministro da Justiça, no Ministério da Justiça, e ele nos colocou que não há nenhum indício com relação ao Ministério do Trabalho. Porque não houve nenhum convênio do Ministério do Trabalho com ONG qualquer. Houve convênio do Ministério do Trabalho com o Estado de Minas Gerais. O Estado de Minas Gerais fez o convênio com as ONGs. Pessoas do Governo do Estado, de Prefeituras Municipais e da indústria e comércio de Minas Gerais foram presas, mas isso não apareceu na mídia. Estranhamente, talvez por uma questão partidária, querem desviar o foco do que está acontecendo em Minas, tentando colocar o PDT na linha de frente ou na linha de fogo. Isso não é o que está acontecendo na prática. Nós lemos os relatórios e pudemos acompanhar.

            Com prazer ouço o nobre Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Acir, eu quero também manifestar que, do ponto de vista pessoal, o Ministro Manoel Dias merece todo o nosso respeito pela sua história, pelo seu passado. Pelo pouco tempo no Ministério, não podemos responsabilizá-lo pelo que está acontecendo lá ao longo de anos. Entretanto, do ponto de vista partidário, eu acho que nós precisamos fazer uma autocrítica em conjunto. O Manoel Dias é uma figura tão emblemática para o Partido e com um passado tão respeitável que nós não deveríamos ter aceitado fazer parte do Ministério. Eu venho insistindo nisso há muitos anos. Nossa posição é de encontrar, formular e propor um rumo alternativo para o Brasil. As coisas estão melhores hoje do que antes, mas não estão no nível de que a gente precisa. O que se aponta para o futuro não é um quadro tão brilhante como a propaganda mostra. E a melhor posição para o nosso Partido era estar com a independência de propor alternativas para o Brasil. Ao entrar no Ministério, nós nos amarramos, viramos um pedacinho de uma coisa maior, que tem sua dinâmica própria e que passa por cima daqueles que tentam encontrar uma alternativa. Além disso, temos que fazer uma autocrítica também de como é que se coloca sem avisar, sem alertar ou sem conhecimento de todas essas notícias, quando já faz tempo que nós estamos nesse Ministério. Já faz muito tempo. Eu sei que, pelo que está havendo agora - a própria imprensa começa a comentar -, os desvios são feitos na ponta. Mas o Ministério, queira ou não, tem a responsabilidade de saber o que está acontecendo. Nós temos que ter a responsabilidade de usar bem o dinheiro e de fiscalizar o bom uso do dinheiro pelos outros, que são os executores na ponta. Nesse sentido, eu estou de acordo com o senhor quando faz a referência positiva à figura do Manoel Dias - eu também faço, não vejo motivo para ter dúvidas sobre a sua correção, porque a sua história é muito maior do que esses poucos dias que está no Ministério -, mas nós deveríamos fazer uma autocrítica e pensar onde é que estamos errando que, por exemplo, não somos capazes de antecipar problemas como esse. A gente poderia ter se antecipado, antes mesmo que saísse na imprensa, e ter feito o que agora se está fazendo. Eu não vejo por que a gente ter que fazer isso só depois que a imprensa denuncia. Aliás, é a crítica que eu faço à Presidenta da República. Quando todos elogiaram a chamada faxina, porque ela demitia aqueles que eram criticados pelo jornal, eu sempre dizia: eu quero ver o dia em que vou tomar conhecimento de corrupção pelo Diário Oficial, a Presidenta demitindo pessoas envolvidas em corrupção antes mesmo que a imprensa denuncie, sem ter necessidade. Porque há sistemas de informação dentro do Governo, há mecanismos de controle contábeis, fiscais. Então eu acho que a gente deveria aproveitar o que está acontecendo hoje - e volto a insistir que estou solidário com a sua posição em relação à figura pessoal do Manoel Dias - para fazer uma boa reflexão sobre o encaminhamento que nós temos feito, o PDT, sobre a política brasileira dos últimos anos e, sobretudo, o que é que a gente aponta para o Brasil nos próximos anos e até mesmo décadas. Eu acho que é isso que faria Leonel Brizola se hoje estivesse conosco.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Cristovam. De fato, essa autocrítica tem que ser feita sempre. E nós, do PDT, que temos uma preocupação muito grande com o emprego, com a educação e com o combate à corrupção, temos que estar muito mais alerta do que os demais, porque esse é o nosso programa, essa é a nossa linha de atuação. E eu entendo que é necessário promover uma reengenharia interna não só no Ministério do Trabalho. Pelo que eu ando nos Ministérios e verifico como as coisas estão caminhando, nós precisamos informatizar os Ministérios internamente, fazer uma reengenharia interna. Não é a contratação de pessoas que vai resolver o problema, mas sim um bom sistema de informática, não comprado, enlatado e colocado no Ministério, mas desenvolvido para o Ministério, para que ele possa ser um gestor mais eficiente, assim como todas as empresas brasileiras são. Se nós pegarmos os bancos, eles têm toda a organização necessária para prestar um bom serviço ao seu cliente. Se quisermos saber qualquer informação, é só entrar na internet. Em qualquer parte do mundo você vai ter essas informações. Da mesma forma, nós temos que ter na gestão pública também, nos Ministérios.

            Eu vejo, dentro dos Ministérios, departamentos que não conversam entre si; tem que haver um processo subindo e descendo manualmente. Isso é o tempo do Epa, é do tempo do ronca, lá atrás. Nós estamos no século XXI, nós precisamos, Senador Cristovam, praticar a reengenharia no Ministério do Trabalho.

            Conversei muito com o Ministro Manoel Dias nesse sentido. Vamos fazer uma limpeza, realmente, no Ministério. Não é uma questão de caça às bruxas, mas de tornar o Ministério mais eficiente para que nós possamos ter o nosso trabalhador mais coberto por segurança do Ministério do Trabalho. É nesse sentido que nós temos que trabalhar e fazer sempre essa autocrítica, como V. Exª muito bem colocou. Na semana que vem, nós teremos mais debates com relação a isso.

            Eu entendo que é altamente necessário promover essa reengenharia e fazer com que os departamentos conversem entre si, sem ter que estar levando manualmente processo para cima e para baixo, mandando, quase que de carrinho de mão, os processos para tramitarem internamente. Isso não pode acontecer mais.

            O Brasil tem que se modernizar, assim como todas as empresas se modernizaram. Se as empresas não se modernizam, elas quebram, elas falem. Então, elas vão atrás de promover essa reengenharia e a sua eficiência na prestação de serviço. Agora, como o Governo não quebra, não é Presidente? Como o Governo não quebra, nós ficamos aí, esperando acontecer um milagre para que possamos ter a informatização à frente de todo e qualquer processo, projeto e atuação de técnicos dos Ministérios.

            Com prazer, ouço o Senador Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Sobre a reengenharia, estou de acordo com o senhor, porque a gente precisa. Eu queria dizer que o bom governante é aquele que não nomeia ladrão, mas o governante ótimo é aquele que, se por acaso, um dia, sem saber, nomeia um ladrão, a máquina não permite que ele roube. Esta é a engenharia que a gente tem que fazer: uma engenharia que não apenas seja capaz de impedir que sejam nomeadas pessoas de passado corrupto, mas mais do que isso. Se uma pessoa boazinha, inocente, de repente fica corrupta, lá não vai conseguir roubar. Esse é o sistema que a gente precisa montar, Senador Figueiró. Eu gostaria de ver o meu partido e outros também trabalhando com uma proposta de reengenharia - muito boa a expressão - capaz de fazer com que o Poder Público brasileiro fique vacinado contra corrupção, não apenas impedindo corrupção, como se o corrupto fosse um vírus: entrando lá, ele morre, ele desaparece, ele não consegue trazer a doença para dentro do organismo. Essa é a engenharia que o senhor está levantando muito bem como uma necessidade de se fazer, e não só no Ministério do Trabalho, mas em toda a Esplanada; não só na Esplanada, em toda máquina do Governo Federal; e não só no Governo Federal, mas em todas as máquinas. E, vamos falar com franqueza, na sociedade inteira também, porque a gente tem diversos gestos na sociedade. Um país que se orgulha de ser o país do “jeitinho” é um país tolerante, porque o “jeitinho” é uma forma de se fazer ao arrepio das normas. Este é o grande desafio que nós temos: como ter uma reengenharia da administração pública brasileira.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Cristovam. É exatamente nesse sentido que temos conversado com o Ministro e dado as nossas sugestões: fazer de um Ministério o que se faz nas empresas. As empresas são organizadas, Senador Cristovam. Basta irmos a qualquer empresa. Cito os bancos porque todos temos acesso aos bancos. Precisa-se adotar a mesma sistemática e fazer com que todos os Ministérios conversem entre si, para que a própria Presidenta - ou Presidente, não importa quem esteja sentado na cadeira mais importante do País, que é a Presidência da República - tenha condições de gerenciar, de fazer uma boa gestão. Independente de quem seja o Ministro ou a Ministra, fazer uma gestão organizada. Aí sim, nós vamos ter um resultado eficiente da atuação do nosso governo com relação à melhoria da qualidade de vida da nossa população.

            Nós temos que usar toda a capacidade que a informática nos proporciona. Hoje nós temos tablets, computadores, mas não adianta termos tablets, computadores se não tivermos um programa eficiente. E, com certeza, Senador Cristovam, um programa eficiente pode não eliminar 100% a corrupção, mas a trará a níveis baixíssimos com certeza, porque, como o senhor bem colocou, quando aparece qualquer vírus, ele é destruído, quando aparece qualquer vontade de desvio de verba, o sistema já aponta, acusa. É assim no mundo capital, na iniciativa privada, aliás. É assim que funciona. Por que não podemos ter isso no Governo? Por que não podemos ter isso nos Ministérios? Podemos e devemos ter nas prefeituras municipais, nos governos dos Estados.

            É exatamente nesse sentido que estamos trabalhando e conversando com o nosso Ministro Manoel Dias. Ele já se colocou à frente para implementar essa reengenharia no Ministério do Trabalho.

            Nosso Ministro tem toda a experiência política, a maturidade, tem o respaldo do partido e uma história pessoal e profissional construída com dignidade, o que lhe confere os atributos para fazer os ajustes necessários no Ministério. É uma pessoa experiente e vivida. Ele tem até idade para isso. Portanto é a pessoa certa para fazer uma limpa no Ministério do Trabalho e praticar essa reengenharia, que entendo ser da maior importância não só para o Ministério do Trabalho, mas para todos os Ministérios, para o Governo Federal, para os governos estaduais e para as prefeituras municipais.

            Nesse sentido, encerro o meu pronunciamento, agradecendo o aparte do Senador Cristovam e desejando a todos um bom fim de semana.

            Amanhã estaremos em Rondônia, no Dia do Bem. Em Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena. O Dia do Bem é quando as pessoas podem fazer doações de alimentos para que sejam, posteriormente, distribuídos, por intermédio das organizações dos Municípios como a Apae, por exemplo, e outras entidades, para as pessoas carentes.

            Amanhã nós estaremos em Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena coletando, junto com as equipes da rede TV local, do jornal Diário da Amazônia, das rádios das cidades: Rádio Alvorada, em Ji-Paraná; Rádio Globo, em Porto Velho; e demais rádios nas cidades de Cacoal, Vilhena e Ariquemes também.

            (Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Junto com a nossa equipe estaremos amanhã, então, no nosso Estado de Rondônia.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.