O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiro, para ressaltar esse acordo, que é um acordo de todos os partidos, para votarmos a medida provisória, o projeto de lei de conversão que veio da Câmara, atendendo a um apelo que foi feito pelos atletas que estiveram aqui, na Presidência do Senado. Conversaram com todos os Líderes. Eles são, digamos assim, ídolos nossos, do Brasil inteiro. Aqui está Ana Moser, está o Raí, Mauro Silva, Popó, Hortência, gente por quem a gente vibrou a vida inteira e pelo Brasil.

            Então, penso que esse acordo é muito benfazejo, ajuda o Brasil, oxigena as organizações.

            Eu não quero nem contar as histórias, porque falei para a Hortência que jogava basquete com o Falcão. Só que o Falcão estava aqui com a PEC da Música; e a Hortência, com a medida provisória. Mas a luta nossa, na Federação de Basquete do nosso Estado do Ceará, não dá nem para a gente contar essa história aqui!

            Mas, primeiro, a nossa concordância. Segundo, que a gente encontre um momento adequado para votar a PEC da Música, porque aqui estão também os nossos ídolos. São os homens da música, as mulheres da música, da arte. São duas artes: a da música e a do esporte, conjugadas numa só. E encontrarmos a hora adequada com os nossos Líderes, que estão aqui, sem nenhum atropelo, com esse espírito aberto, democrático com que V. Exª tem conduzido os trabalhos da Casa.

            Mas quero fazer um apelo terceiro a V. Exª: há um requerimento na Mesa que diz respeito ao Plano Nacional de Educação, um requerimento de urgência, para que a matéria já fosse tratada diretamente aqui no plenário. Mas tivemos um apelo de duas Comissões: Comissão de Justiça e Comissão de Educação, o que eu considero justíssimo. Poderíamos já apreciar a partir do parecer do Senador Pimentel, que foi dado lá na Comissão de Assuntos Econômicos, e faríamos as emendas, os acertos e os consertos aqui, no plenário de Senado. Mas, diante do apelo da Comissão de Justiça e do apelo da Comissão de Educação, nós estamos nesse aguardo, Sr. Presidente. Porém, não é possível encerrar o ano de 2013 sem votar o Plano Nacional de Educação. Isso seria inaceitável.

            Então, diante do requerimento que está nas mãos de V. Exª e da condução que V. Exª tem dado a esta pauta preferencial, que nós temos conduzido aqui, no bom acerto dos Líderes com V. Exª, eu pediria que fizéssemos também um bom apelo aos presidentes das comissões a fim de que chegássemos a um acordo e pudéssemos votar o Plano Nacional de Educação. Que fosse examinado nas duas comissões, mas que estabelecêssemos talvez um teto, um prazo, dentro de 15 dias ou, no mais tardar, no início de outubro, para votarmos o Plano Nacional de Educação, porque essa é a matéria primeira. Não existe a arte da música e do esporte se não dermos o direito de uma educação de qualidade ao nosso povo. Acho que esse é o caminho que temos que traçar.

            Eu faria esse apelo a V. Exª, para que pudesse tratar com o nosso Presidente Vital do Rêgo e o nosso Presidente Cyro Miranda, a fim de fazermos um acordo de procedimento e examinarmos o PNE na Comissão de Justiça e, em seguida, na Comissão de Educação.

            Eram essas as minhas palavras, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

            […]

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - Sr. Presidente, recebi a notícia imediata do Presidente Vital do Rêgo de que amanhã mesmo já está colocado na pauta o PNE, para votarmos na Comissão de Constituição e Justiça.

            Aqui agradeço imediatamente.