O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador) - Srª Presidenta; Srªs e Srs. Senadores, trago nesta tarde, mais uma vez, para debate e discussão, a questão de nossas rodovias no Estado de Rondônia.

            Nós iniciamos um trabalho, há muito tempo, para o asfaltamento da BR-429, rodovia importante que liga o centro do Estado, Presidente Médici, a Costa Marques, divisa com a Bolívia. A rodovia passa por vários Municípios, todos eles com uma grande produção agrícola, pecuária, ou seja, uma área importantíssima para a economia do nosso Estado de Rondônia.

            Em 2009, iniciou-se o asfaltamento dessa rodovia, que, eu diria, é a segunda mais importante do Estado de Rondônia - nós temos a 364, a 429 e a 425. Só que o DNIT iniciou essa obra de asfaltamento da 429 sem a licitação e sem o projeto das pontes, ou seja, quase 20, entre pontes e pontilhões, não fizeram parte do processo licitatório. Fez-se a obra, iniciou-se o asfaltamento - quase pronto, faltando alguns trechos -, e não fizeram o projeto das pontes. Não há pontes! Só temos a rodovia. Também faltam as travessias urbanas da cidade de São Miguel do Guaporé.

            Foi um trabalho enorme da Bancada Federal, em especial o do Senador Raupp, que, ao lado da Deputada Marinha, fez um grande esforço para levar recursos para essa obra, mas, na hora de sua execução, ocorreu uma falha enorme do DNIT, pois não há o projeto das pontes nem a execução das travessias urbanas da cidade de São Miguel do Guaporé.

            Foram refeitos os projetos das pontes; foi refeita a licitação; dia 4 de maio, se não me falha a memória, foi concluído o processo licitatório; e até agora não iniciaram as obras. Dia 4 de maio! Ou seja, aquilo que vimos acontecer na BR-364, onde houve licitação, homologação, ordem de serviço, e não iniciaram - tivemos nós que fazer uma pressão um pouco mais forte para que eles iniciassem o trabalho -, agora acontece da mesma forma na 429.

            Nesta semana, a população de São Miguel resolveu trancar a BR, trancar a estrada, interromper o trânsito de São Miguel a Presidente Médici e de São Miguel a Costa Marques, em função da falta da estada da empreiteira para iniciar essa obra, que é da maior importância.

            Portanto, quero colocar aqui, Srªs e Srs. Senadores, a nossa preocupação. Entendo que é legítimo o descontentamento da população de São Miguel, assim como nós estamos indignados também, pela falta de ação do DNIT, pela falta de ação das empresas que ganharam licitação. Eles ganham a licitação, Senador, e não executam a obra; ficam com o processo embaixo do braço, esperando acontecer. Isso aconteceu na 364, está acontecendo de novo na 429 e também na 425.

            Aliás, em que pese a atuação do General Fraxe e de toda a sua equipe, está ocorrendo um problema técnico no DNIT. Há pouco, tivemos uma grave que paralisou o serviço do DNIT. Houve um esforço concentrado, e começaram a andar os trabalhos, internamente, do DNIT. Agora, parou a greve, e os técnicos voltaram. Voltaram, mas não para trabalhar; voltaram para paralisar, de uma vez, o DNIT. E o DNIT está completamente paralisado.

            É uma situação delicada para todos. Nós precisamos das estradas...

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - ... e as coisas não acontecem.

            Ouço, com prazer, o Senador Raupp.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Nobre Senador Acir Gurgacz, V. Exª aborda um tema palpitante no Estado de Rondônia, que são as nossas rodovias, as nossas BRs. Nesse caso da 429, 95% ou mais do serviço já foram feitos, mas, infelizmente, esses 5% que não foram feitos estão denegrindo a imagem do DNIT e das empresas, grandes empresas, como a Mendes Júnior e a Fidens, que prestam serviço no Brasil inteiro. Houve falha, V. Exª tem razão. Houve falha do DNIT, houve falha das empresas, e estão tentando corrigir. As empresas estão se propondo a concluir, em 60 dias, a travessia de São Miguel e alguns pequenos trechos que ainda faltam na 429. Vai ficar o encabeçamento das pontes. As pontes já foram licitadas também. Agora, a empresa que vai construir as pontes está com acampamento em São Miguel, e o prazo é de um ano e meio para concluir as pontes. Aí 100% da BR-429 ficam concluídos. A BR-425 - como V. Exª sabe - está em processo de contratação, de ordem de serviço, que deve acontecer em breve, mas demorou muito. A greve do DNIT, que V. Exª coloca, foi um impeditivo muito grande para avançarmos um pouco mais, e perdemos, no mínimo, uns 60 dias de verão - para nós, lá no norte, é significativo, é muito importante o verão. Então, espero que, agora, com essa pressão aqui da nossa Bancada, da Comissão de Infraestrutura, da população que fechou a BR e já deu o recado - ficou um dia e meio a BR fechada...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - ... eles acordem e resolvam o problema de uma vez por todas. Parabéns a V. Exª. Obrigado pelo tempo.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado pelo aparte.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (Bloco União e Força/PTB - MT) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Com o maior prazer, Senador.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (Bloco União e Força/PTB - MT) - Meu Senador, na verdade, nós três somos de uma região em que o tempo determina as coisas. Se na Amazônia, na pré-Amazônia, não trabalhavam na seca; nas águas, também não o fazem. A verdade é que estamos ali numa situação de dificuldades há dezenas e dezenas de anos, e o governo até hoje não entendeu - os governos de uma forma geral; não este - que, se não aproveitar a seca, nas águas não o faz. Mato Grosso é um dos Estados mais prejudicados nessa situação toda, porque dependemos da BR-163, que, há mais de dois anos, deveria ter sido terminada. Mais de 20 empreiteiras pegaram aquela concorrência, e até agora estamos ilhados em Mato Grosso. Quem produz em Mato Grosso e Rondônia produz em qualquer parte do mundo, porque as dificuldades são maiores lá que em qualquer parte. Estamos longe de tudo, e, portanto, as nossas dificuldades são maiores que as dos outros.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (Bloco União e Força/PTB - MT) - Sabemos fazer tudo no nosso Estado, mas não sabemos resolver a ineficiência dos órgãos públicos. Sabemos plantar, sabemos colher; da porteira para dentro se faz tudo. Os empresários produzem o que podem dentro da sua capacidade técnica, mas as condições logísticas nos atrapalham a fazer o melhor. Nós também estamos sofrendo em Mato Grosso, principalmente em Mato Grosso do norte, todas as circunstâncias devido à falta de planejamento, à falta de tomar decisão na hora certa e à falta de se colocarem os recursos necessários na hora certa para as obras importantes e prioritárias para o Brasil. Congratulo-me com V. Exª por esse pronunciamento, que tenho certeza de que enobrece o seu Estado e o seu povo.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador, pelo seu aparte.

            Peço mais dois minutos, Srª Presidente, para concluir.

            Quero me solidarizar com a população que mora ao longo da BR-429, principalmente a população de São Miguel do Guaporé, que hoje de manhã trancou a BR, esperando uma solução definitiva do DNIT para o início dessas obras tão importantes, obras para as quais já há dinheiro no Orçamento, e que já foram licitadas. Foi contratada a empresa, mas a obra ainda não começou.

            Então, solidarizo-me com a população de São Miguel. Nós estaremos lá junto com vocês para que possamos ajudar a resolver essa questão.

            Nós temos nos reunido, aqui em Brasília, no Ministério dos Transportes, no DNIT, na Casa Civil, para resolver esse problema. Aliás, essa questão do DNIT é uma situação realmente bastante delicada. Não é só o Estado de Rondônia que sofre, mas também outros Estados da Federação - Minas Gerais é o Estado que mais está sofrendo neste momento -, com a falta de ação no DNIT.

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Acabou a greve, Senador Raupp, mas o problema no DNIT piorou, porque os técnicos voltaram para o serviço não para trabalhar, mas para paralisar de vez todos os procedimentos, todas as obras que estão em andamento e que dependem de uma ação interna do DNIT.

            Portanto, fica aqui o nosso apelo ao Ministro dos Transportes, ao Ministério do Planejamento, à Casa Civil para que achem uma solução urgente para a questão dos servidores do DNIT a fim de que possamos retomar as obras, pois dinheiro não falta: o PAC está com suas verbas garantidas, e as ordens de serviço das obras já foram feitas. O que falta realmente é o entrosamento interno do DNIT, e esperamos que isso aconteça o mais rápido possível.

            Muito obrigado, Srª Presidenta, pela atenção e pelo tempo.