O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Maioria/PMDB - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, aproveitando a colocação do nobre Líder Agripino, informo a V. Exª grandes avanços que estamos construindo com relação à PEC do Orçamento Impositivo.

            Ainda hoje, pela manhã, participamos de ampla reunião, liderada pelo Vice-Presidente Michel Temer, com o Senador Moka, Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, e com o Senador Humberto Costa, que é o Relator da Subcomissão Especial que trata do financiamento da saúde, juntamente com Líderes da Câmara dos Deputados, bem como com Senadores da Casa envolvidos com o tema.

            Sr. Presidente, nós estamos diante de um momento muito especial. Amanhã, inclusive, teremos mais uma sessão temática do Senado da República, presidida por V. Exª, com a participação do Ministro Padilha, da Ministra Miriam Belchior e de outros debatedores, ocasião em que debateremos temas voltados ao financiamento da saúde.

            Veja que nós estamos construindo uma proposta, sob a Liderança dos Senadores Moka e Humberto Costa, que pode significar, Sr. Presidente, pela primeira vez, a vinculação de recursos da União para a saúde, com percentuais definidos da Receita Corrente Líquida e com prazo para ser alcançado.

            Portanto, diante da possibilidade de enormes ganhos para a saúde, inclusive com a aprovação da emenda apresentada pela Liderança do PMDB para incorporarmos 50% das emendas impositivas para a saúde e para o custeio, creio que esse tempo para que possamos debater, no dia de amanhã, na comissão temática, no plenário do Senado, e construir uma proposta definitiva de financiamento para a saúde tanto no Senado quanto na Câmara criará, portanto, as condições políticas para uma decisão histórica que, efetivamente, vai aumentar os recursos públicos da União para o financiamento da saúde pública.

            Portanto, em consideração às colocações do nosso Líder Agripino, informo a esta Casa que estamos avançando. Se Deus quiser, na semana que vem, teremos condições de apresentar esse relatório com amplo entendimento, Sr. Presidente.