O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amigos que nos acompanham pela Rádio Senado e pela TV Senado, sistematicamente tenho usado esta tribuna para falar sobre as obras de infraestrutura da Região Amazônia, em especial as do Estado de Rondônia.

            Falo da nossa luta para a restauração da BR-364 e da BR-425, das pontes da BR-429, das nossas estradas vicinais, da ponte do Rio Madeira, ligando Porto Velho a Manaus, e da própria BR-319, que está paralisada há mais de dez anos e que é de fundamental importância para nós, em Rondônia, para a produção agrícola do Estado, que queremos ver nas gôndolas dos mercados de Manaus. Não temos condições de fazer o transporte dessa produção. Temos de utilizar balsas, que levam de cinco a dez dias, dependendo da época do ano, se de cheia ou de seca. É um problema sério para nós.

            Com relação à ponte do Abunã -- e é exatamente sobre isso que quero falar --, conseguimos avançar. Hoje, a BR-364 já está em fase de restauração, depois de muita discussão, de muitas reuniões, de muitos projetos. A ida do General Fraxe a Cacoal e a Ji-Paraná, para dar a ordem de serviço e verificar de perto essa obra, foi muito importante para o nosso Estado.

            Também já foi feita a licitação para a BR-429 e deu-se início às obras das pontes, principalmente de travessia urbana, na cidade de São Miguel do Guaporé. Já foi iniciado esse trabalho, que é importantíssimo.

            Também para a BR-425 já foi dada a ordem de serviço. Estivemos lá, junto com o Tarcísio, em Guajará-Mirim e em Nova Mamoré. Foi dada a ordem de serviço. A ponte do Rio Madeira, que atravessa para Manaus, também já está praticamente concluída. Aliás, a ponte está concluída, Sr. Presidente, o que falta é a cabeceira da ponte. O mais caro foi feito, por incrível que pareça, que é a obra da ponte, mas uma cabeceira, em função de desapropriações, ainda não.

            Uma das grandes discussões, o que resultou em várias reuniões tanto da Bancada de Rondônia como da do Acre, é sobre a construção da ponte do Abunã sobre o Rio Madeira. Essa ponte está na rodovia que liga Porto Velho a Rio Branco, no Acre. Hoje, são utilizadas balsas, o que gera um transtorno grande. Mas, felizmente, essa também é uma nova conquista da população do Estado de Rondônia, e por consequência, da população do Estado do Acre. Foi feita a licitação, através de RDC. A obra está orçada em R$130 milhões. São 3,8km de extensão de asfalto, de acordo com o DNIT. Pelo contrato, os seis meses iniciais serão para a elaboração e entrega do projeto básico, e os demais 30 meses para a execução da obra, com a elaboração de um projeto paralelo do Poder Executivo.

            Ou seja, Rondônia está localizada em área estratégica, principalmente para o escoamento da soja produzida não só no Estado de Rondônia, que tem um crescimento grande da produção de soja, de milho, de algodão, da bacia leiteira e de seus derivados, mas também a produção do Mato Grosso, que vai a Porto Velho e de Porto Velho ganha a hidrovia do Madeira e segue para Itacoatiara, onde embarca em navios de grande calado e segue para exportação.

            A licitação havia sido suspensa em junho deste ano por uma decisão judicial, que determinou a retificação do edital. A obra tem previsão para iniciar no próximo ano. E é uma obra importante. Trata-se de uma ponte de quase quatro quilômetros, que vai beneficiar muito a população e que liga Porto Velho ao Acre.

            O DNIT também confirmou para o mês de novembro a licitação do Contorno Norte de Porto Velho. Hoje, Sr. Presidente, toda a produção do interior do Estado de Rondônia, do Estado do Amazonas e do Estado do Mato Grosso, que vai para o Amazonas, passa pelo centro de Porto Velho, bem no centro, na Avenida Governador Jorge Teixeira, atrapalhando por completo a população que mora na cidade.

            Nós estamos, junto com o DNIT e com o nosso Prefeito Mauro Nazif, com quem estivemos em uma reunião grande, hoje pela manhã, em Porto Velho, trabalhando para que aconteça urgente esse Arco Norte, o Contorno Norte de Porto Velho. A previsão é de que até novembro deve ser lançada a licitação, informou o Diretor-Executivo do DNIT, o Dr. Tarcísio Gomes de Freitas. A obra, quando concluída, vai desafogar o trânsito intenso de carretas pesadas dentro do centro da nossa capital, Porto Velho.

            Outro tema que eu tenho sempre debatido aqui nesta tribuna é a regularização fundiária da Amazônia. A parceria entre o Governo de Rondônia e o Ministério do Desenvolvimento Agrário deu celeridade ao processo de regularização fundiária para que os nossos agricultores, principalmente os agricultores familiares, aqueles que têm os menores terrenos, os menores pedaços de terra, os assentados da reforma agrária, possam ter acesso ao documento da sua terra, ter o seu título, a sua estabilidade no campo e, com isso, não só produzir, mas também acessar um conjunto de outras políticas, como crédito agrícola, assistência técnica rural, o apoio do Governo do Estado, o apoio do Governo Federal, o apoio dos programas com relação à produção agrícola em nosso Estado, o que é fundamental para que isso aconteça, para que tenhamos o documento de suas terras. A população rural tem de ter o título, o documento, a escritura, para dar uma garantia à sua família.

            Nós queremos e temos preocupação com a preservação da Amazônia, o cuidado com as nossas reservas, com as nossas florestas, e quem não tiver documento de suas áreas não vai cuidar da reserva legal, não vai cuidar das nascentes, dos córregos, de tudo o mais. Para tudo isso, a importância do documento da área é muito grande.

            A soma de esforços entre o Incra, o Terra Legal e o MDA irá resultar na redução dos conflitos agrários também.

            A Presidenta Dilma deverá ir à cidade de Ji-Paraná no próximo mês para fazer a entrega desses cinco mil títulos para a população rural do nosso Estado. É um trabalho do MDA, juntamente com o Governo do Estado. O nosso Governador Confúcio Moura, juntamente com o nosso Vice-Governador Airton, tem feito um trabalho de parceria do Estado com a União para que os nossos agricultores possam ter o documento de suas terras. E entendo, Sr. Presidente, que isso é da maior importância para os nossos agricultores.

            Outro tema que trago, Sr. Presidente, e que estamos acompanhando no Brasil e no mundo é a mobilização das mulheres e de toda a sociedade em torno das campanhas de combate ao câncer de mama, o chamado Outubro Rosa. O segundo tipo mais frequente do mundo, o câncer de mama, é o mais comum entre as mulheres, respondendo por 22% dos casos novos a cada ano.

            No Brasil, as taxas de mortalidade por câncer de mama continuam elevadas, muito provavelmente porque a doença é diagnosticada em estágios avançados. Isso só aumenta a importância das campanhas do Outubro Rosa, que, lá em Rondônia, envolvem prefeituras, órgãos públicos, órgãos de saúde, hospitais, clínicas, associações, entidades de classe, partidos políticos e pessoas que se sensibilizam com a doença.

            O objetivo da campanha é conscientizar a população e também as autoridades públicas sobre os riscos do câncer de mama e difundir informações sobre o modo mais eficiente para o diagnóstico e o tratamento. É uma campanha necessária contra o câncer e em favor da vida!

            No Congresso Nacional, aqui no Senado, estamos fazendo a nossa parte, dando prioridade para a votação dos projetos que tratam da prevenção e tratamento do câncer de mama. Além disso, apoiamos diretamente o trabalho feito por diversas entidades da sociedade civil organizada, no País inteiro, mas principalmente no nosso Estado de Rondônia.

            Neste domingo, participei do lançamento oficial da quinta edição do Leilão Direito de Viver. Eu e a minha esposa, Ana Maria, estivemos lá participando desse evento, que é da maior importância, em prol do Hospital do Câncer de Barretos da Fundação Pio XII.

            O lançamento do leilão ocorreu no domingo, no Parque de Exposições em Ji-Paraná, com a participação de representantes de diversas entidades da sociedade civil organizada do nosso Estado de Rondônia. O Leilão Direito de Viver, realizado no dia 30 de novembro todos os anos, tem o objetivo de arrecadar fundos para manutenção do Hospital do Câncer de Barretos.

            O evento marcou a adesão de captadores de recursos e bens, que serão leiloados no dia 30 de novembro próximo. Esse trabalho de captação de bens para serem leiloados será feito até o dia 28 de novembro. Portanto, aquelas pessoas que quiserem nos ajudar podem fazer as suas doações, que serão levadas a leilão no dia 30. Geralmente, são novilhas, touros, enfim, animais que possam ser leiloados.

            Independente do valor dos bens, toda doação é bem-vinda. São elas que garantem suporte e atendimento de qualidade aos pacientes que são enviados para tratamento. Essa não é uma causa isolada, e sim um projeto de todos nós, de toda a sociedade rondoniense.

            Destaco, também, Sr. Presidente, a mobilização das mulheres de Rondônia, em especial as mulheres da Ação da Mulher Trabalhista do nosso Partido, PDT, que estão desenvolvendo uma campanha de mobilização em todo o Estado, levando orientações para as mulheres de Rondônia, e também o trabalho do Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer de Ji-Paraná (GAPC), formado há sete anos, sob a liderança da jornalista e vereadora Sílvia Cristina, que desenvolvem um trabalho permanente de prevenção e apoio aos portadores de câncer na região Central do Estado de Rondônia.

            Há cinco anos, o GAPC de Ji-Paraná estabeleceu uma parceria com o Hospital de Barretos e, neste mês de outubro, coincidentemente, recebemos uma carreta que funciona como um Centro de Diagnóstico Móvel e que já está em pleno funcionamento na região central de Rondônia e deverá atender todas as regiões do Estado.

            A carreta está equipada com mamógrafo, sala de coleta de preventivos, sala para exames e um pequeno centro para coleta de material para biópsia e pequenas cirurgias.

            Essa unidade móvel já está prestando um grande serviço à população de Rondônia. Só no último sábado, num mutirão que fez parte da campanha do Outubro Rosa, foram realizadas 22 microcirurgias para a retirada de nódulos na epiderme e coleta de material para biópsia. O câncer de pele está entre os com mais ocorrências no Estado de Rondônia, atrás do câncer de colo de útero e de mama.

            Isso demonstra que Rondônia necessita, com urgência, de um Centro de Diagnóstico de Câncer bem equipado e com todas as condições para fazer os exames, diagnósticos e tratamentos preventivos e de encaminhamento para hospitais especializados.

            Atualmente, os rondonienses procuram atendimento em outros Estados. No ano passado, somente o Hospital do Câncer de Barretos atendeu 1,995 mil pessoas do Estado de Rondônia. Essas pessoas precisam viajar 2,5 mil quilômetros para receber um tratamento adequado. Se não bastasse o sofrimento da doença, ainda sofrem nas estradas, o que aumenta ainda mais o custo com o tratamento e a despesa de estar em uma cidade distante das suas famílias, sozinhas. Isso causa muito transtorno para as pessoas que precisam desse tratamento. É uma situação realmente desumana e, por isso, estamos trabalhando para termos esse Centro de Diagnóstico em Rondônia, assim como já conquistamos uma unidade do Hospital do Câncer de Barretos para Porto Velho. Nós precisamos desse centro, urgentemente, no interior do nosso Estado.

            Já apresentamos este projeto no Ministério da Saúde, tivemos diversas audiências com o Ministro Alexandre Padilha, para viabilizar a liberação dos recursos, e isso será feito a partir de uma instrução normativa que o Ministério da Saúde está concluindo para a construção destes Centros de Diagnóstico de Câncer em todo o nosso País.

            Portanto, mais uma vez, faço um apelo ao nosso Ministro Alexandre Padilha para que nos ajude na liberação desse recurso, para que as famílias de Rondônia possam ter esses exames preventivos e os primeiros tratamentos já no Estado de Rondônia.

            Fica aqui, mais uma vez, esse nosso pedido, ao Ministro Alexandre Padilha, que, sempre, prontamente atendeu todos as nossas reivindicações levadas ao Ministério da Saúde.

            Confiamos na palavra do Ministro e aguardamos, em breve, outra boa notícia. Digo isso porque a boa notícia da semana foi a liberação junto ao Ministério da Saúde, via Caixa Econômica Federal, do valor de R$32 milhões para a construção do Hospital Regional da cidade Ariquemes, valor esse resultado de emenda parlamentar que colocamos no Orçamento do ano passado e que foi garantido pela ação do Ministério da Saúde.

            É um trabalho que fazemos junto com o Governo do Estado, através do nosso Governador Confúcio Moura e do nosso Vice-Governador Airton Gurgacz. É um trabalho importante para a descentralização do atendimento da saúde do nosso Estado, criando hospitais regionais em várias cidades de Rondônia -- na BR-429, em São Francisco; em Vilhena; em Cacoal; em Ji-Paraná; Guajará-Mirim e, evidentemente, em Porto Velho.

            Agora Ariquemes vai poder contar com esse hospital regional com 150 leitos, um hospital cujo projeto foi iniciado quando o atual Governador era Prefeito municipal de Ariquemes. Nós o recepcionamos aqui em Brasília e colocamos essa emenda parlamentar no valor de R$32 milhões para a construção desse hospital. Prontamente, o Ministro Alexandre Padilha se comprometeu em fazer a liberação, e a fez em sua totalidade, para que, através da Caixa Econômica, o Governo do Estado possa licitar e construir esse hospital, que vai atender não somente as pessoas que moram em Ariquemes, mas também a grande Ariquemes, todo o Vale do Jamari, que não possui hospital dessa natureza, dessa importância, para atender a sua população.

            Portanto, ficam aqui os meus agradecimentos ao Ministro Alexandre Padilha e a toda a sua equipe pela liberação dessa verba tão importante, que vai ajudar muitas famílias do nosso Estado de Rondônia, em especial da grande região de Ariquemes, do Vale do Jamari, em especial as pessoas que moram na cidade de Ariquemes.

            Eram essas as minhas colocações.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.