O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, primeiro, fazer referência a esta semana, porque ela começa com dois atos muito significativos. O primeiro é a marcha dos povos originários, que, por uma confusão dos agentes colonizadores, denominou-se de índios, porque achavam que estavam chegando à Índia. Mas aqui nós tínhamos já os guaranis, os tupis, nós tínhamos os incas, nós tínhamos povos que desenvolviam essa região - uns em patamares avançados, como os incas, os maias e os astecas, e outros em patamares menores, como os guaranis e os tupis. Mas é muito importante a referência nação tupi, porque eles se comunicavam com um idioma comum do Amapá até praticamente Buenos Aires, numa única língua. Era um fato inédito para o mundo, naquela época. A maioria das nações da Europa ainda balbuciava dialetos os mais diversos, originários de interseções entre o latim, o grego, línguas eslavas e línguas com base no aramaico. Então, você tinha uma diversidade gigantesca de dialetos na própria Europa, já muito mais desenvolvida que essas regiões do mundo.

            Mas é muito importante darmos conta de uma Machu Picchu, existente em nosso continente, ou da civilização asteca, que já tinha empresas, tinha um comércio ativo. É muito importante verificarmos essa questão.

            E faço referência a duas figuras. Uma é da nossa história, no Ceará: uma senhora, Maria Amélia, defensora das tribos nativas que faz um grande trabalho no meu Estado, é uma referência da luta dos povos nativos. No caso do Brasil, lembro a figura do Marechal Rondon, cujo trabalho nós não podemos esquecer.

            E qual é o aspecto que faço questão de destacar em relação a Rondon? É que ele pensava o zelo com as tribos nativas num projeto de desenvolvimento do próprio País e não numa ideia de enclaves, isolando as tribos. Ao contrário, era um processo de desenvolvimento comum, no qual aqueles que aqui chegaram e passaram a conviver neste território, os brancos portugueses, depois os negros africanos, e os nativos formavam uma grande nação, como destacou, na sequência, Darcy Ribeiro em seu magnífico texto O Povo Brasileiro. É preciso dar valor a este aspecto: a integração do processo de desenvolvimento das tribos nativas e de todos aqueles que aqui chegaram, é um processo comum.

            E atentos devemos ficar às tentativas seguidas de criar dificuldades ao nosso projeto de desenvolvimento, aproveitando exatamente a necessidade de reconhecimento das tribos nativas, o que devemos fazer com o maior zelo, o maior cuidado, o maior apreço, mas sempre tendo em conta o projeto de desenvolvimento da Nação brasileira, porque essa é que emerge. O que emerge é a Nação brasileira, é o brasileiro formado dessa composição de etnias que se desenvolveram em nosso País desde tempos imemoriais, que são as tribos nativas e, depois, na sequência, com a chegada de portugueses e negros para o nosso desenvolvimento. Quero fazer este registro porque é uma semana muito significativa.

            Segundo: o nosso apoio incontestável, do nosso partido e nosso particularmente, meu, à luta das mulheres no País inteiro para garantir a prevenção de doenças que acometem as mulheres e também acometem os homens. Mas as mulheres têm se destacado exatamente nessa luta, que é muito significativa, para o tratamento adequado do câncer, numa campanha intensa, nacional, de convencimento, de esclarecimento e de ações do Parlamento e do Governo. Acho que isso é muito importante. Então o Outubro Rosa é muito bem-vindo entre nós, e vamos festejá-lo com ações concretas, objetivas do Parlamento e também do Governo brasileiro, que tem dado toda a atenção à causa da saúde da mulher em nosso País.

            Ao final, Sr. Presidente, quero registrar a audiência pública que realizamos na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará com a direção da Comissão Mista que trata da Medida Provisória 623, mais uma vez colocando no centro do debate o endividamento de um setor estratégico para o País...

(Soa a campainha.)

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - ... que são os pequenos produtores do campo, no caso particular, do Semiárido brasileiro. Pequenos produtores do Semiárido, após sucessivos projetos e planos econômicos, se endividaram, e essa dívida causa tormento não só às famílias, mas também à produção na nossa região, na Região Nordeste do Brasil.

            Nessa audiência pública, nós tivemos a satisfação de receber o Presidente da Federação da Agricultura, o Presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar, o Secretário Executivo da Secretaria de Agricultura do Estado do Ceará, o Deputado Chico Lopes e o Deputado Artur Bruno, acompanhado do Presidente da Comissão, o Deputado José Airton, que preside a nossa Comissão, que examina o mérito da Medida Provisória 623.

            E destaco uma das questões pendentes no debate entre nós no setor de produção agrícola. Lembro-me bem de quando o Governo chamou os técnicos, os agrônomos, os técnicos agrícolas, para que não apenas se envolvessem na discussão dos projetos, dos programas e do apoio à extensão rural, mas também entrassem diretamente na produção. E muitos técnicos foram convidados e financiados pelo Governo para assumirem um procedimento também de produtores, adquirirem terras e começarem a produzir com financiamento do Governo.

            E os técnicos toparam entrar nesses programas.

(Soa a campainha.)

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - Entraram e se endividaram, porque, se a agricultura é risco no Sul, no Sudeste, no Centro-Oeste, imagine, no Norte e no Nordeste, como essa atividade é de risco. No nosso caso, por estiagens prolongadas, mas, quando terminam, depois de três anos seguidos, vem quase uma tromba d’água e leva tudo de uma vez. No Norte, pelos períodos longos de chuvas, chuvas pesadas e alagamentos enormes. Então, é uma atividade de risco. E esses técnicos foram convidados, endividaram-se, e aquilo que poderia ser uma redenção para quem estudou, para quem se envolveu, para quem se ligou à terra no nosso País passou a ser uma tragédia também familiar e social.

            Por isso, estamos apelando, Sr. Presidente, ao Relator da nossa Comissão, o Senador Cícero Lucena, para que acolha o dilema dos prodesianos - o nome do programa era Prodesa, por isso, ficaram sendo chamados de prodesianos -, para que sejam acolhidos na Medida Provisória 623, a fim de darmos conta dessa angústia, desse dilema em que se transformou um programa que tinha o objetivo de produzir, de elevar a qualidade de vida no sertão, e que causou uma tragédia em toda a Região Nordeste a esses técnicos agrícolas e agrônomos que se envolveram diretamente na produção.

            Então, o nosso apelo ao nosso Relator é fruto dessa audiência que tivemos no Estado do Ceará com o Presidente da Comissão e com vários dirigentes do setor produtivo, desde o pequeno até o médio e o grande. Nós discutimos e chegamos à conclusão de que deveríamos proteger esses técnicos que foram convidados pelo Governo...

(Soa a campainha.)

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - ... a entrar diretamente na produção, mas que foram absolutamente sacrificados e precisam de uma solução agora.

            Então, Sr. Presidente, essa demanda, que estamos trazendo do Ceará - não é apenas cearense, mas do Nordeste inteiro, porque o programa era para o Nordeste inteiro -, é para que possamos acolher a Medida Provisória 623.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.