O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Enquanto o nosso orador se posiciona, eu queria pedir a V. Exª que fizesse um registro de um pronunciamento que preparei sobre os 60 anos da Petrobras.

            Tendo em conta que o Congresso Nacional vai realizar uma sessão em homenagem à Petrobras, na segunda-feira, nós, então, trataremos da questão com mais tempo na sessão solene do Congresso Nacional. Mas eu gostaria que V. Exª recebesse esse registro breve do aniversário, amanhã, de 60 anos da maior empresa do Brasil, a estatal Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras).

            Obrigado.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR INÁCIO ARRUDA

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amanhã é uma data significativa para a nossa história, para a nossa soberania, para a nossa economia: a Petrobrás completa 60 anos de existência. Fruto de uma luta profunda, que mobilizou todo o país, é a maior empresa brasileira e uma das mais respeitadas do mundo. Realizaremos sessão solene em homenagem aos que lutaram pela sua criação, pelos que a construíram e constroem, na próxima segunda-feira. Mas quero registrar aqui algumas palavras sobre a saga da Petrobrás.

            A Petrobras é um dos grandes símbolos da nossa soberania, produto de um processo histórico que envolveu o enfrentamento entre os que queriam um país soberano e independente e os que defendiam que o petróleo brasileiro fosse explorado pelos trustes internacionais.

            Sua criação e manutenção nestes 60 anos é uma história de descobertas que enriqueceram o país e motivaram o orgulho de seu povo, e de investidas para debilitá-la, desacreditá-la, privatizá-la. Nos anos 1990 a Petrobras perdeu várias de suas subsidiárias, atingidas pela orientação neoliberal, de privatização e instituição do Estado mínimo e em 1997 o monopólio estatal do petróleo foi quebrado. O último grande ataque "interno" aconteceu em dezembro de 2000, quando foi anunciada a mudança de seu nome para Petrobrax, visando sua privatização. A reação imediata dos brasileiros em defesa da empresa fez com que a mudança não fosse efetivada.

            Os ataques externos, constantes e permanentes, ficaram evidenciados nas recentes denúncias de espionagem por parte dos Estados Unidos. Como foi revelado, desde que o governo Lula, em 2006, anunciou a existência de uma "bacia gigante" de petróleo, de tamanho equivalente ao território do Pará, a 200 km do litoral, com profundidade superior a 3 mil metros e sob a espessa camada do pré-sal brasileiro, multiplicou-se por dez o volume de coleta de informações sobre negócios da Petrobras. A cada 72 horas o governo dos Estados Unidos recebe um relatório de atualização de informações sobre a Petrobras e as repassa para as empresas de petróleo norte-americanas.

            Mesmo com todas essas investidas, a empresa chega aos 60 anos vitoriosa. Criada em 1953, a instalação da Petrobras foi concluída em 54, ao herdar do Conselho Nacional de Petróleo duas refinarias, a de Mataripe (BA) e a de Cubatão (SP). Começou a operar com uma produção de 2.663 barris, equivalente a 1,7% do consumo nacional. Em 1961, fundou a Refinaria de Duque de Caxias, a primeira que construiu e que hoje é a mais completa do Sistema. Descobriu vários campos produtores no Recôncavo e o campo de Carmópolis, em Sergipe, em 1963, abrindo a perspectiva de produção fora da Bahia. Também em 1961 começou a procurar petróleo na plataforma continental, em uma faixa que vai do Espírito Santo ao Maranhão. Neste mesmo ano, inaugurou o primeiro posto de abastecimento da Petrobras, aqui em Brasília, e atingiu a autossuficiência na produção dos principais derivados.

            O Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Miguez de Mello, criado em 1963, conta atualmente com 1.897 trabalhadores. Recebeu os maiores prêmios do setor petrolífero mundial e é o maior centro de pesquisas da América Latina. A Petrobras é a empresa que mais gera patentes no Brasil e no exterior. É reconhecida mundialmente pela excelência no desenvolvimento e aplicação de tecnologia de exploração e produção em águas profundas.

            Em 1967 foi constituída a Petrobras Química S.A (Petroquisa). A indústria transformadora de nafta em eteno marca o início da história do setor petroquímico brasileiro. No ano seguinte, ocorreu a primeira descoberta de petróleo no mar, em Sergipe. Também em 1968 entrou em operação a primeira plataforma de perfuração de petróleo construída no Brasil.

            Em 1974 foi descoberta a Bacia de Campos, com aproximadamente 100 mil quilômetros quadrados. Depois a empresa descobriu os campos de Garoupa, Pargo, Namorado, Badejo, Bonito, Cherne e Pampo.

            Em 1971 foi criada a Petrobras Distribuidora que, desde 1975, é líder na distribuição de derivados de petróleo no país. A Petrobras também tem atuação fundamental no abastecimento e distribuição do etanol. O Programa Nacional do Álcool foi criado em 1975 para substituir em larga escala os combustíveis derivados de petróleo por biocombustíveis, devido à crise do petróleo.

            Em novembro de 1984, a descoberta do Campo de Albacora provou a existência de campos gigantes a grandes profundidades, e começou a exploração inédita em águas profundas. No ano seguinte, foi descoberto o Campo de Marlim. Em 1988 entrou em operação o Campo de Urucu, situado na Bacia do Rio Solimões, mostrando que havia petróleo comercial, de excelente qualidade, e associado ao gás, na Amazônia.

            No ano 2000, a Petrobras comprou participações em diversas termelétricas, que transformam o gás em energia elétrica, diversificando e ampliando a nossa matriz energética. A termelétrica da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados, na Bahia, foi a primeira usina com participação da Petrobras a entrar em operação. Em 2004, inaugurou sua primeira usina eólica, em Macau, no Rio Grande do Norte.

            Em 2006, alcançamos a autossuficiência sustentável do Brasil na produção de petróleo e gás. Com produção média diária de 1,9 milhão de barris por dia, o país passou a exportar mais petróleo e derivados do que importar.

            Em 2008 foi criada a Petrobras Biocombustível para desenvolver projetos de produção e gestão de etanol e biodiesel. A previsão é de que a produção de biodiesel no Brasil seja de 640 milhões de litros. Para o segmento de etanol, a meta é atingir, em parceria, a produção de 1,9 bilhão de litros agora, em 2013, voltada para o mercado externo; e 1,8 bilhão de litros para o mercado interno.

            Neste ano, o petróleo e seus derivados já representam 54% do consumo de energia no país.

            A produção de petróleo no pré-sal começou em 2009 e, atualmente, conta com 17 poços, produzindo 311 mil barris por dia. Até 2017, a empresa produzirá mais de 1 milhão de barris de petróleo por dia, só no pré-sal. De janeiro de 2012 a fevereiro de 2013, descobriu 53 reservas, das quais 15 no pré-sal. Até 2020, a produção de barris passará dos atuais 2,2 milhões diários para 5,7 milhões.

            Como vemos, a história da Petrobras é uma saga de lutas e vitórias. Sua participação na vida nacional vai além de um empreendimento econômico, patrocinando atividades sociais, culturais e esportivas, assistenciais, de preservação do meio ambiente, de afirmação da própria brasilidade.

            Parabéns, Petrobras; parabéns, brasileiros.