Pronunciamento de Luiz Henrique em 24/10/2013
Discurso durante a 186ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal
Debate sobre o pacto federativo.
- Autor
- Luiz Henrique (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/SC)
- Nome completo: Luiz Henrique da Silveira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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GOVERNO ESTADUAL.:
- Debate sobre o pacto federativo.
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/10/2013 - Página 75746
- Assunto
- Outros > GOVERNO ESTADUAL.
- Indexação
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- DEFESA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, CONVERSÃO, PAGAMENTO, DIVIDA, ESTADOS, CREDOR, UNIÃO FEDERAL, INVESTIMENTO, GOVERNO ESTADUAL, INFRAESTRUTURA, PROGRAMA DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO, CIENCIA E TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COLABORAÇÃO, CRESCIMENTO ECONOMICO.
O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco Maioria/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, vou procurar ser breve, telegráfico, respeitando dois adiantados: o adiantado da hora e o adiantado da fome.
Cumprimento o Sr. Ministro de Estado da Fazenda, que nos honra mais uma vez com sua presença, Prof. Guido Mantega; e o Sr. Governador do Estado do Mato Grosso, Dr. Silval da Cunha Barbosa.
Meu caro Governador do Estado do Alagoas, Senador Teotonio Vilela, ao saudá-lo, quero dizer que um dos grandes orgulhos que tenho na minha vida pública de 40 anos é ter vivido intensamente com seu pai nos seus últimos seis meses de luta e de vida.
Meu caro Colega Senador Lindbergh Farias, dinâmico Presidente da nossa Comissão de Assuntos Econômicos; meu caro Colega Senador Walter Pinheiro, propositor desta importante sessão de debates; Srªs Senadoras; Srs. Senadores, vou ater-me a um único tema, meu caro Ministro Guido Mantega.
Eu propus um Projeto de Lei no Senado, o de nº 335, levando a Nação a uma propositura que, no meu entendimento, ao mesmo tempo acelera o crescimento do País, através da multiplicação dos investimentos, desafoga os Estados e lhes dá a capacidade de atuar fortemente naquilo em que estão tolhidos pela grave situação de caixa: obras de infraestrutura e programas de inovação e de pesquisa científica e tecnológica.
De que trata o Projeto, Sr. Ministro? Eu já tive oportunidade de lhe falar dele pessoalmente. O Projeto trata de converter 20% da dívida paga mensalmente à União nessas obras de infraestrutura e em programas de investimento em ciência, em tecnologia e em inovação. Isso, não tenho dúvida, aumentará a velocidade de crescimento do País. Um programa como esse, que transformará o Brasil como um todo num canteiro de obras, haverá de contribuir decisivamente para o crescimento acelerado do Produto Interno Bruto.
Telegraficamente, Sr. Ministro, Sr. Presidente, é a proposta que quero fazer aqui. A Senadora Ana Amélia é a Relatora do Projeto. Vou deixar à Senadora a oportunidade de dar mais detalhes a respeito da consistência dessa proposição.
Muito obrigado.