O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Maioria/PMDB - AL. Sem apanhamento taquigráfico) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o programa Bolsa Família foi lançado no dia 20 de outubro de 2003 para atender milhões de brasileiros que não tinham renda sequer para fazer uma refeição ao dia. A meta há dez anos, ousada para época, era fazer com que todo brasileiro fizesse 3 refeições por dia, como anunciou o Presidente Lula em seu discurso após vitória na eleição de 2002.

            Fruto da sensibilidade social do ex-Presidente Lula, o Bolsa Família, além da urgência e abrangência social, se transformou em um agente multiplicador da economia brasileira e foi decisivo para o crescimento do mercado interno, para a redução da pobreza e também para aumentar a arrecadação tributária.

            Por estes motivos, o Brasil vem ganhando organismos internacionais pelo êxito do programa de combate à fome. O Bolsa Família é um modelo mundial e é um dos mais recomendados pela Organização das Nações Unidas.

            Eu tive a honra de ser o relator do Bolsa Família no Senado Federal e nunca duvidei de sua eficiência e alcance sócio-econômico. No dia 19 de dezembro de 2003, como relator aqui no Senado Federal, demos o sinal verde e aprovamos o programa Bolsa Família. Seu mérito é inequívoco, disse à época e reitero ainda hoje. Atualmente são perto de 50 milhões de beneficiados em todo Brasil.

            Só em Alagoas, mais de R$ 30 milhões de reais são repassados todos os meses, beneficiando 1,4 milhão de alagoanos. O Bolsa Família e o aumento real dos salários tiraram milhões de pessoas da pobreza em todo o País. A nova luta é unificar todos os programas sociais do governo e transforma-los em lei para que as conquistas não sejam ameaçadas.

            À época muito se polemizou, sociologicamente sobre o programa. Diziam que era assistencialista, outros afirmavam ser um caminho sem saída e ainda um estímulo ao ócio. Os números mostram que os críticos estavam equivocados.

            Desde a criação do Bolsa Família, perto 5,8 milhões de famílias deixaram de receber as transferências de renda do governo. Nada menos do que 40% dos ex-beneficiários fazem parte de núcleos familiares que aumentaram sua renda per capita e não se enquadram mais na atual faixa de pagamento do benefício.

            Nas planilhas do Ministério do Desenvolvimento Social, o número de famílias que saíram do Bolsa Família em virtude do aumento de renda 2,2 milhões nos últimos oito anos. A maioria foi beneficiada pela atual política de valorização do salário mínimo, proposta por uma comissão do Senado que eu criei quando presidi a Casa.

            Ou seja, o mito de que o Bolsa Família desestimularia a procura por empregos e que se tornaria o bolsa ócio caiu por terra. Assim como também ruiu a tese conservadora de que o Bolsa Família estimularia a natalidade.

            Estes dados e a eficácia do Bolsa Família demonstram que estamos no caminho certo. A presidente Dilma Rousseff, para complementar o Bolsa Família, lançou o Brasil sem Miséria. A iniciativa ampliou o Bolsa Família com o acréscimo de 1,3 milhões de beneficiados na faixa de 0 a 14 anos.

            No ano passado, em maio de 2012, o "Brasil Carinhoso" expandiu novamente o Bolsa Família, aumentando o valor dos repasses em 2 milhões de lares onde havia crianças de até 6 anos.

            O orçamento do Bolsa Família hoje é de R$ 20 bilhões, o que significa 0,45% do Produto Interno Bruto. É, sem dúvida, um percentual inexpressivo pelos resultados obtidos.

            Desde 2003, ano da criação do programa, segundo a comparação do PNAD 2011 e o PNAD 2011, a proporção de pobres no Brasil caiu impressionantes 57,5%. O Brasil, com este números, cumpriu as metas da ONU de reduzir a pobreza à metade em apenas 9 anos, e o compromisso era atingir este patamar em 25 anos.

            O programa Bolsa Família e a nova mecânica de reajustes do salário mínimo acima da inflação - que robusteceram o mercado consumidor interno - têm ajudado o Brasil a contornar as sucessivas crises mundiais e, mais que isso, dinamizaram a economia e funcionaram como multiplicadores econômicos de resultados surpreendentes .Por isso eu tenho muita honra em ter podido contribuir com estas duas iniciativas que hoje ajudam o País a crescer, a reduzir a miséria e a distribuir renda.

            Muito Obrigado.