O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Maioria/PMDB - AL. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Discurso em homenagem ao dia do Professor. Em 15 de outubro de 2013

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a vontade de aprender, se desenvolver e realizar é inerente ao ser humanos e aos jovens. Nos primeiros anos de nossa vida essa motivação é muito mais presente. Para dizer a verdade é premente. Cada manifestação desse entusiasmo, deve ser reforçado e apoiado por todos para que os grandes sonhos de desenvolvimento da juventude se tornem realidade.

            Prioritariamente de responsabilidade dos pais e dos professores esse apoio é também tarefa de todos nós.

            Entretanto, especialmente aos professores é delegada a nobre tarefa de incentivar e orientar o crescimento intelectual e moral das novas gerações. Assim a profissão de professor é talvez a mais nobre de todas aquelas que cuidam do desenvolvimento de uma nação.

            A valorização do magistério é essencial para que esses profissionais tenham condições de exercer plenamente a missão de ensinar. Os problemas de ensino têm persistido por décadas e até séculos em nosso país. Especialmente em Alagoas, realidade que conheço mais de perto, os baixos índices de escolaridade ainda são desafios a serem enfrentados decisivamente.

            De acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil de 2013, pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgada neste ano, Alagoas é o estado com a menor porcentagem de jovens de 18 anos ou mais que conseguiram concluir o ensino fundamental completo, são 40,57% da população, bem abaixo da média nacional que é de 54,92%.

            Em relação ao analfabetismo, Alagoas apresenta números preocupantes. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, o Estado tem os piores índices do país. Um em cada cinco habitantes de 15 anos ou mais dos alagoanos não sabe ler, nem escrever.

            Alagoas tem índices modestos do Brasil nos três níveis de ensino da rede estadual. Em 2011, no ranking das redes de ensino estadual do Brasil, o Estado teve o pior índice de Desenvolvimento da Educação Básica do país em todos os níveis de ensino: nos anos iniciais do fundamental (1º ao 5º ano), o Ideb foi de 3,4; nos anos finais (6º ao 9º ano), a pontuação foi ainda mais baixa e ficou em 2,5. Em muitos estados a situação não é muito diferente.

            Assim Alagoas é exemplo de como a qualidade do ensino precisa melhorar urgentemente.

            A boa notícia é que, em 2013, o piso nacional dos professores passou a ser implantado em Alagoas para todos os profissionais do ensino da rede pública estadual. Com a implantação, o professor do Estado, com apenas o magistério e 40 horas semanais, passa a receber um salário inicial de R$ 1.567,00 e final R$ 1.919,60.

            Muitos estados, infelizmente, ainda não cumprem essa lei federal tão importante para o país. O piso nacional é um marco histórico, uma conquista dos professores e a garantia, que iniciamos um caminho rumo a uma educação de qualidade.

            Dessa forma, a falta de implementação de um piso salarial nacional é um dos problemas que mais atinge a qualidade da educação no Brasil. Acertadamente o governo federal instituiu o programa Todos Pela Educação e a campanha "Um bom professor, um bom começo", com o objetivo de valorizar o professor, que é a figura mais importante durante muitos anos na vida de um jovem.

            Sabemos que o caminho pra valorizar o professor é o salário, o que, quase sempre, é abaixo de suas expectativas. Igualmente é imperiosa uma definição sobre o Plano Nacional de Educação, em debate aqui no Senado, que prevê a destinação de 10% do PIB para o setor.

            Enquanto o Brasil não priorizar os investimentos em educação e enquanto não for pago uma remuneração digna aos professores, a quem delegamos a grande responsabilidade de mudança do Brasil - que em muitos rincões ainda ganha R$ 700, R$ 800 - nada vai mudar.

            É pedagógico o depoimento da professora Amanda Gurgel, do Rio Grande do Norte, que percorreu as redes sociais em virtude da sua sincera indignação. Amanda Gurgel exibiu seu contra-cheque de R$ 930 para relatar, detalhadamente, todas as angústias de um professor em sala de aula, que além dos salários baixos, passam por superlotação, ausência de infraestrutura, sobrecarga de jornada e insegurança.

            Enquanto essa distorção não for corrigida não podemos esperar um futuro melhor para os nossos jovens.

            Aqui no Brasil não chegamos ao extremo proibir a freqüência de meninas à escola, tal como ocorre no Paquistão, no qual a estudante Malala Yousafzai foi atingida por um tiro na cabeça, disparado por um membro do Talebã, pelo "crime" de ter defendido esse direito,

            Malala sobreviveu, após semanas em tratamento intensivo e sua história e seu exemplo hoje é uma inspiração para todos nós.

            Que a força de aprender e de defender o direito à educação de Malala, que recentemente foi agraciada com o respeitado Prêmio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, do Parlamento Europeu, seja um exemplo para todos nós que queremos um país melhor e que acreditamos na educação como o principal e essencial caminho para essa conquista.

            Felizmente o seu exemplo tem repercutido mundialmente para que o problema da educação seja mais cada vez mais visível nos foros internacionais.

            Dessa forma gostaria de homenagear os estudantes e, principalmente, todos os professores de nosso país, que tem hoje, 15 de novembro, o dia dedicado à nobre missão de educar. Mas os professores precisam e querem mais do que um dia de reverência. Eles esperam, há anos, por menos retórica e mais ações dos governos municipais, estaduais e Federal.

            Muito obrigado.