Pronunciamento de Renan Calheiros em 19/09/2013
Fala da Presidência durante a 160ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal
Aprovação, pelo Senado Federal, de projeto de resolução que estabelece critérios para avaliação de Políticas Públicas.
- Autor
- Renan Calheiros (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AL)
- Nome completo: José Renan Vasconcelos Calheiros
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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SENADO.:
- Aprovação, pelo Senado Federal, de projeto de resolução que estabelece critérios para avaliação de Políticas Públicas.
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/09/2013 - Página 64941
- Assunto
- Outros > SENADO.
- Indexação
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- REGISTRO, APROVAÇÃO, SENADO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, ESTABELECIMENTO, CRITERIOS, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Eu queria comunicar aos Senadores, às Senadoras e aos convidados, a todos os convidados, que esta semana o Senado Federal aprovou um projeto de resolução que estabelece critérios para avaliação de políticas públicas. Isso, do ponto de vista do Parlamento, é um avanço significativo. A partir de agora, cada comissão técnica permanente do Senado Federal vai, anualmente, eleger uma política pública, pelo menos, e, com a participação da Consultoria da Casa, de critérios predefinidos do Tribunal de Contas da União, vai fazer a avaliação exatamente dessa política pública.