O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco Maioria/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador João Vicente Claudino, nobre representante do Estado do Piauí, Estado de muitos paranaenses, como é o Paraná Estado de muitos piauienses também, Senador Inácio Arruda, nobre representante do Estado do Ceará, senhoras e senhores, caros telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado e todos aqueles que nos acompanham na noite de hoje, na última sexta-feira, a Presidente Dilma Rousseff esteve na cidade de Campo Mourão, importante cidade do meu Estado onde fica a sede da Coama, a maior cooperativa agropecuária da América Latina, com um faturamento anual que se aproxima dos R$8 bilhões, fruto daquilo que tiramos da terra e transformamos.

            A Presidente Dilma assinou ali, em Campo Mourão, a primeira autorização dada pelo Banco do Brasil para empréstimos do Plano Safra brasileiro 2013/2014 para armazenagem. Sabemos que o Brasil tem um déficit grande de armazéns, e aqueles que pretendem tomar esse recurso que está numa escala de R$25 bilhões para os próximos cinco anos, sendo R$5 bilhões por ano, têm acesso. Isso serve para cooperativas, para produtores rurais e também para cerealistas. E, lá em Campo Mourão, a Presidente Dilma assinou com a Coama investimentos em torno de R$109 milhões e também com dois produtores rurais que vão construir armazéns no Paraná. São os primeiros investimentos do Plano Safra para armazenagem.

            Também a Presidente Dilma, Sr. Presidente, fez entrega de máquinas, essas máquinas estão fazendo uma diferença na vida dos Municípios brasileiros, seja no Nordeste, na Região Centro-Oeste, no Sudeste, no Sul do País. É comum andar pelo Paraná e ver os prefeitos dizendo: “Vou receber uma patrola nova. A minha tem 40 anos, a minha tem 35 anos”. Eu vi um caso em que a patrola tinha 47 anos. O Prefeito dizia que ficava mais tempo na oficina do que trabalhando. E o custo da manutenção inviabiliza, mas o Município não tem condições de investir numa patrola nova, porque uma patrola, uma motoniveladora custa, em média, meio milhão de reais. É esse, mais ou menos, o investimento. O Município que tem uma receita mensal próxima disso, esses pequenos Municípios que vivem do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios, de 0.6, que é para o menor Município, com transferências em torno de R$500 mil por mês, não têm capacidade de investimento e jamais conseguem comprar. E agora o Governo Federal está dando patrola nova para os Municípios. Todos os Municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes vão receber patrolas.

            Na última sexta-feira, a Presidente Dilma entregou as chaves para 103 prefeitos. Entregou também 44 retroescavadeiras que servem para fazer atividades, ações, diretamente ao produtor rural, seja para fazer represas, áreas de canalização de rios, de córregos, para consertar o Município. Entregou também 32 caminhões caçambas traçados e trucados. Foram ao todo 154 Municípios paranaenses beneficiados naquele dia. Receberam da mão da Presidente Dilma, inclusive tiveram a oportunidade de cumprimentá-la, de tirar uma foto, de cochichar no ouvido da Presidente Dilma as necessidades dos seus Municípios - as mais básicas, não tenho dúvida -, porque são os prefeitos a caixa de ressonância do que a população está sentindo, está necessitando. Ter a oportunidade de dizer diretamente à Presidente da República é algo inédito no Paraná. E não é diferente no Brasil.

            Mas não é só isso, Sr. Presidente. Eu tenho vindo muito à tribuna do Senado defender a autonomia dos Municípios no que diz respeito à arrecadação, sabendo que isso está um pouco longe.

            Gostaríamos muito que os recursos dos royalties estivessem chegando já aos Municípios, mas os contratos antigos estão suspensos por uma liminar do Supremo. Já se fala que, por exemplo, o Paraná, no meu Estado, aproxima-se de R$70 milhões os prejuízos causados por essa liminar aos Municípios paranaenses. Isso acarreta a falta de dinheiro na outra ponta, na saúde, na educação e temos um comprometimento muito grande com os Municípios para darmos a eles autonomia financeira. Sabemos das dificuldades que têm os Municípios brasileiros, que têm a carga da responsabilidade de cuidar da educação e cuidar da saúde.

            Constitucionalmente é obrigado o Município a investir 15% do seu Orçamento em saúde. Conheço alguns que gastam mais de 30%, 35%, porque acabam arcando sozinhos, porque a União não consegue fazer mais do que deveria, os Estados também não fazem e não é diferente no meu Estado, o Estado do Paraná. A maior parte dos recursos dos Estados é para investimentos e não é só de investimento na construção e reforma de uma unidade básica de saúde ou no equipamento que vive o Município. Há a manutenção da saúde, o médico, o enfermeiro, a estrutura de remédios, logística, locomoção de pacientes a todo momento e isso é muito caro, nós sabemos disso. Aplaudo aqui o Programa Mais Médicos, que já está fazendo a diferença no meu Estado, o Estado do Paraná.

            A Presidente Dilma, juntamente com a Ministra Gleisi Hoffmann, que é a Chefe da Casa Civil, que é titular deste mandato, a qual estou substituindo aqui no Senado, fez também anúncios importantes para a infraestrutura do meu Estado.

            Temos lá, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma rodovia que há décadas, há 60, 70 anos, é uma luta da sociedade paranaense para vê-la acabada, uma rodovia federal, uma BR, conhecida carinhosamente no meu Estado por Boiadeira, do tempo em que o Paraná era ainda o maior produtor de carne bovina, tinha o maior rebanho do Brasil, principalmente na região noroeste, na região de Umuarama. Essa rodovia liga Campo Mourão a Umuarama. Um trecho foi inaugurado com a presença da Presidente Dilma, um trecho de 19Km entre Tuneiras do Oeste e Cruzeiro do Oeste e entre Tuneiras do Oeste até Campo Mourão, quase chegando a Campo Mourão, na comunidade, no distrito de Nova Brasília, foi dada a ordem de serviço para pavimentação de mais 20Km, investimento de R$64 milhões.

            Aí fecha esse trecho, Umuarama até Campo Mourão, fazendo com que ligue duas regiões do Paraná, a região mais central e a região mais noroeste inclusive Umuarama com ligação com Mato Grosso e também, por que não, com São Paulo, saindo mais à direita. Vai se transformar, não tenho dúvida, num grande corredor para o escoamento da safra brasileira e paranaense, barateando inclusive, Sr. Presidente, o custo do transporte que é um dos que mais impacta na questão do custo Brasil ou no custo da produção.

            Só para termos um dado e exemplificarmos isso: um produtor rural do Mato Grosso... Estamos vendo lá colocando a sua safra de milho ao ar livre, porque os silos não dão conta -, veio agora o programa que é da armazenagem, vem em boa hora, mas também vem tarde. Vamos falar, daqui para frente, mas veio. No entanto, ainda não deu tempo de fazer os armazéns, estão começando a ser contratados agora e, no Mato Grosso, estão ao Sol e à Lua as montanhas de milhos.

            Quanto que vale uma saca de milho no Mato Grosso para o produtor vender? Em torno de R$10, R$12. No Paraná, você vai ver, está mais ou menos em torno de R$23, R$24. Essa diferença, ou seja, do dobro do preço é o custo do frete. Simplesmente o custo do frete. Lógico, depende da região do Paraná. Vamos pegar uma região como Ponta Grossa, por exemplo, que já é uma região que está próxima ao porto, cerca de 200km do porto, o Porto de Paranaguá.

            Então, é o impacto que tem a logística. O custo da produção no Mato Grosso é mais alto do que no Paraná, porque o fertilizante que entra pelo Porto de Paranaguá precisa passar por todas essas rodovias ineficientes e chegar para o produtor do Mato Grosso usar e voltar pelo mesmo caminho.

            Essa rodovia, a BR-487, vai interligar duas regiões do Paraná e também ligar o Paraná ao Mato Grosso do Sul e ao Mato Grosso. Além disso, a Presidente Dilma deu a ordem de serviço para construir um trecho de 110km, quase 111km na BR-158. Essa BR, que vai ligar Campo Mourão à região central do Paraná, vai chegar a Palmital, passando por Roncador e ,depois, ligar-se a uma BR já existente, que vai ser otimizada na sequência, passando por Marquinho e chegando a Laranjeiras do Sul, que cai no corredor que vai para Paranaguá e para Foz do Iguaçu. É uma alternativa, inclusive, Sr. Presidente, senhoras e senhores, para fugirmos dos pedágios. Eu tenho dito, com muita tranquilidade, que os pedágios do Paraná são os mais caros do mundo, levando em consideração a distância entre praças de pedágio.

            Está aqui nos acompanhando no plenário Mário Stamm, que foi Secretário dos Transportes do Paraná - ele sabe muito bem disso - e também o Raton, que é professor da Universidade Federal do Paraná. São dois especialistas em logística e sabem muito bem do que estou dizendo, o pedágio do Paraná é um dos mais caros do mundo. Por quê, Mário? Por quê, Raton? Por causa da distância entre praças, o custo da tarifa e da ineficiência da rodovia, porque é pista simples. Essa BR vai dar uma alternativa. São 100km cortando o Paraná por inteiro. Esses cem quilômetros vão dar essa alternativa e não vai haver pedágio, pois é construída com o dinheiro do Tesouro. Serão investidos R$280 milhões em ordem de serviço, dada pela Presidente Dilma, em Campo Mourão, na última sexta-feira.

            Quando se anunciou no ano passado, 2012, o Plano Rodoviário brasileiro, houve no Paraná altas críticas a ele. Diziam que o Paraná tinha ficado fora do Plano Rodoviário, quando, na verdade, o Paraná ficou fora das concessões, porque não se aguenta mais o pedágio num Estado como o Paraná. O famoso Anel da Integração não existe; foram rodovias já existentes que foram estadualizadas ou concessionadas ao Estado, que foram privatizadas, engessando o Estado no seu custo de produção. Agora estamos criando alternativas.

            Então, eu vim à tribuna, Sr. Presidente, para enaltecer a postura do Governo Federal, da Presidente Dilma, que tem investido muito em logística. Já disse à Presidente... Inclusive tive a oportunidade de ir com ela na sexta-feira de manhã e conversar com ela, demoradamente, durante o vôo de Brasília até Maringá e depois até Campo Mourão. Eu disse à Presidente: o que nós estamos fazendo, o que o Governo Federal está fazendo em infraestrutura e logística no Brasil, vai transformar a realidade deste País, mas falta velocidade. Os entraves burocráticos de autorizações, de licenças, de licitações, acabam trazendo um prejuízo muito grande ao Paraná e ao Brasil. Nós precisamos dar celeridade a isso. Não aguentamos mais esse custo todo.

            Nós vimos, no começo do ano, acho que em abril ou março, uma revista de circulação nacional fez um estudo comparando Estados Unidos, Argentina, Brasil, numa mesma distância, mostrou que o Brasil perdeu em 2012, Senador Magno Malta, R$180 bilhões, só no escoamento da safra e no déficit de armazenagem. Dá para construir muita rodovia, R$180 bilhões. Olha aqui, com R$280 milhões, estamos construindo 110km no Paraná. Imagina com R$180 bilhões, quantos mil quilômetros não podemos construir ou ferrovias, como aquelas que vamos fazer no Paraná. Até o Porto do Paranaguá, uma nova ferrovia, dando a otimização necessária, para que nós possamos escoar a nossa produção.

            E eu digo que a ferrovia é uma terceira pista nas rodovias, não temos dúvida disso. Uma terceira pista, porque vamos desafogar a carga de caminhões que temos nas rodovias. Inclusive, vamos dar mais segurança às rodovias e vamos transportar muito mais barato.

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - Mais cinco minutos para V. Exª.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Temos mais cinco, Sr. Presidente? Estamos terminando, Sr. Presidente. Queremos ir embora, não é, 8h40? Temos compromisso ainda. Eu vou jantar com um grupo de amigos, alguns estão aqui para fazer uma reunião comigo. Vamos até umas 10 horas da noite, pelo menos. Mas estou concluindo, Sr. Presidente.

            Eu queria, para finalizar, parabenizar a Presidente Dilma Rousseff pelo que tem feito em favor da logística nacional, inclusive na abertura dos portos. Eu sei das dificuldades que temos. Acabo de sair de uma reunião com uma Bancada do Estado do Paraná, com o Superintendente do Porto de Paranaguá, o Dr. Dividino, e também o Secretário de Infraestrutura do Paraná, o José Richa Filho, em que debatemos este plano de licitações, que foi apresentado recentemente numa audiência da Secretaria dos Portos lá no Paraná, e o governo do Estado, a Superintendência dos Portos e muitos da sociedade têm divergências. Por isso da reunião hoje com a Bancada e, na quinta-feira, uma reunião com a Ministra Gleisi, quando vamos tratar tecnicamente deste assunto, porque o Porto de Paranaguá é a porta de entrada e de saída. Nós temos que otimizar sim o Porto de Paranaguá, porque, sem ele, não adianta a gente resolver o problema da rodovia, o problema da ferrovia e assim por diante.

            Então, Sr. Presidente, quero agradecer imensamente...

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - Nós é que agradecemos a V. Exª.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco Maioria/PMDB - PR) - ... a boa vontade e a atenção da Presidente Dilma ao Estado do Paraná e da Ministra Gleisi, porque têm feito a diferença no meu Estado.

            Muito obrigado e boa noite a todos.