Pronunciamento de João Menezes em 19/04/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DA EMENDA 448, DO CONSTITUINTE JOÃO MENEZES, REFERENTE AO DESTAQUE NUMERO 463, PARA ACRESCENTAR AO INCISO V DO PARAGRAFO 12 DO ARTIGO 184 DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO A EXPRESSÃO 'EXCETO A EXPLORAÇÃO DE MADEIRAS BRUTAS OU SEMI-ELABORADAS
- Autor
- João Menezes (PFL - Partido da Frente Liberal/PA)
- Nome completo: João de Paiva Menezes
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- DISTRITO FEDERAL (DF), ESTADOS, MADEIRA BRUTA, EXPLORAÇÃO. TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, EMENDA, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO.:
- ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DA EMENDA 448, DO CONSTITUINTE JOÃO MENEZES, REFERENTE AO DESTAQUE NUMERO 463, PARA ACRESCENTAR AO INCISO V DO PARAGRAFO 12 DO ARTIGO 184 DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO A EXPRESSÃO 'EXCETO A EXPLORAÇÃO DE MADEIRAS BRUTAS OU SEMI-ELABORADAS
- Publicação
- Publicação no DANC de 20/04/1988 - Página 9637
- Assunto
- Outros > DISTRITO FEDERAL (DF), ESTADOS, MADEIRA BRUTA, EXPLORAÇÃO. TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, EMENDA, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO.
- Indexação
-
- FALTA, INDEXAÇÃO.
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