O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, o senhor foi testemunha hoje, Senador Sobrinho, da aprovação, na Comissão de Educação, da criação d e um Ministério da Educação de Base no Brasil. Claro que ainda falta um longo caminho para isso virar realidade, apesar de que, se o Governo Federal quisesse, isso seria imediato.

            Eu quero aqui defendê-lo. É um projeto meu, que, desde 2002, eu defendo. Logo depois da eleição do Presidente Lula, ainda na transição, eu sugeri para ele que desvinculasse a educação de base e ensino superior do ponto de vista da gestão. Por uma razão muito simples, Senador Sobrinho: quando nós temos juntos universidade e ensino básico, só a universidade se privilegia.

            Alguém ouve falar no Ministro da Educação como Ministro da Educação de Base? Não. Mas todo mundo ouve falar no Ministro como Ministro do Ensino Superior, mesmo que não diga. Veja que até as coisas que são criadas para a educação de base ninguém dá valor, até vira algo no ensino superior. É o caso do Enem. O Enem é um exame muito importante para saber a qualidade da educação de base, e ninguém ligava, ninguém dava a mínima. Aí, um dia, o Governo fez uma coisa boa, que foi transformar o Enem em um grande vestibular para a entrada na universidade. Foi uma coisa boa. Todo mundo passou a falar no Enem. Todas as televisões falam no Enem. E não porque avalia a educação de base, mas porque serve de ingresso para a universidade.

            Nós não vamos conseguir colocar a educação de base como uma prioridade nacional enquanto não houver uma instância nacional que cuide da educação de base; e hoje nós não temos.

            Vejam que, há pouco tempo, diversos Estados e um número muito maior de Municípios entraram em greve, greve dos professores. Não houve uma palavra do Governo Federal. Nenhuma! Porque isso é coisa de prefeito. Criança é coisa de prefeito. Para o Governo Federal, é peixe que é importante. Aí tem um Ministério para cuidar dos peixes, mas nós não temos um Ministério para cuidar das crianças. Nós temos, na área de economia, pelo menos uns dez Ministérios diferentes; para a educação, apenas um. Na maior parte dos países onde deu certo a educação de base, havia um ministro responsável por olhar, cuidar, influir na educação de base. Onde não teve isso, não deu certo.

            Por isso, a minha proposta. Eu não proponho criar um Ministério. Eu proponho que o Ministério da Educação de Base fique encarregado da educação de base - o atual Ministério da Educação - e que a universidade seja levada para o Ministério de Ciência e Tecnologia, até quando o Governo, Senador Pimentel, reduzir o número de 39 Ministérios para 20. Aí, cria-se o Ministério do Ensino Superior, ao qual eu sou favorável. Hoje, não. São 39! A Presidenta já prometeu criar o 40^o, que é o Ministério - se eu não me engano - da Irrigação Nacional. Certamente, vai criar mais um, logo depois, porque fica muito feio o número 40, não é um número que as pessoas gostem.

            Qual é o problema de termos alguém ligado ao Governo Federal cuja tarefa seja ficar de olho na educação de base, cuidar da educação de base? Por que isso é ruim? Hoje um jornalista me perguntou por que o Governo e o PT têm sido contra. A razão é muito simples: porque os sindicatos que representam as universidades são contra. Aí, sim, é a pergunta que eu não sei responder: por que eles são contra? Por quê? Por que ninguém foi contra quando se criou o Ministério da Pesca e é contra o Ministério da Criança, da Educação de Base?

            O fato é que as entidades sindicais ligadas às universidades são contra, e criança não tem sindicato, não pode pressionar.

            Universitários têm diversos, como a UNE; depois, temos os dos professores; depois temos os dos funcionários; depois temos os dos reitores - aliás, quatro, só dos reitores. E aí eles se mobilizam. Por quê?

            Só teria uma explicação: eles querem o dinheiro da educação de base. É a única explicação, Senador Pimentel. Porque, se não vão tirar o dinheiro, por que serem contra? Não é muito melhor para eles estarem num Ministério próprio, que cuide das universidades, deixando livre o Ministro de hoje para cuidar da educação de base? Não é muito mais lógico?

            Eu creio que o próprio Ministro Mercadante era muito sensível a essa idéia - com quem eu conversei -, quando era Ministro da Ciência e Tecnologia. A partir do momento em que ele virou Ministro da Educação, parece-me que ele começou a ficar contra, ou pelo menos nunca mais se pronunciou.

            Eu creio que não há como dar um salto para a educação de base enquanto nós tivermos a educação de base como uma questão municipal. Por uma razão muito simples: os Municípios são pobres. E por outra razão, que fará com que jamais a educação dos brasileiros seja igual para todos enquanto for municipalizada: porque os Ministérios são muito desiguais, Senador Pimentel. A desigualdade entre os Ministérios é muito grande. Não há como unificar a qualidade da educação deixando que o Município rico cuide de sua educação e o Município pobre cuide da sua. Só um processo de federalização vai permitir isso, e não há como fazer esse processo sem ter um Ministério que cuide do assunto.

            Por isso, fico satisfeito de ver, hoje, a Comissão de Educação aprovar essa possibilidade, que agora vai para a Comissão de Constituição e Justiça e, depois, vai para Câmara, se passar; e, aos poucos, quem sabe, nós não consigamos, talvez antes disso, convencer a Presidente Dilma, até como proposta para o seu segundo mandato: uma reforma administrativa que reduza o número de Ministérios, mas que coloque um encarregado da educação de base.

            O Senado, Senador Pimentel, fez uma pesquisa - nós temos um sistema chamado DataSenado, que faz pesquisa de opinião. Fizeram uma pesquisa de opinião sobre como a população reage à idéia de que a União tem que ter responsabilidade com a educação.

            Veja a primeira pergunta, Senador Pimentel: “Você é a favor ou contra de tomar a educação de base como responsabilidade exclusiva do Governo Federal?” E 78% foram a favor - setenta e oito por cento da população, consultada por telefone, com muito cuidado.

            O que eu achei mais interessante foi que os que são a favor, a maior parte, são os que têm renda baixa. Dos que têm salário acima de dez salários-mínimos, apenas 50% deles defendem isso - porque eles têm a escola particular; quando se vai para os de cinco a dez salários-mínimos, 65,8% deles defendem; quando se vai para mais de dois salários-mínimos até cinco, 82; até dois salários-mínimos, 80; sem renda, 83. Ou seja, na camada abaixo de cinco salários-mínimos, mais de 80% defendem. Na camada acima, o número diminui, mas, mesmo assim, tanto os que têm mais de dez salários mínimos quanto os que têm entre cinco e dez, passam dos 50%.

            A outra pergunta feita: “Em relação à educação, onde você acha que deve ser aplicado mais dinheiro público?”

            Sessenta e cinco por cento acham que é no ensino fundamental; 21%, no ensino médio; 11%, nas universidades.

            Então, a gente tem a soma de 66%, 67% achando que deve ser na educação de base. Isso é de uma lucidez imensa, porque uma universidade boa não faz uma educação de base boa; mas uma educação de base boa faz uma universidade boa. Não há como ter uma universidade ruim se a educação de base for boa. A educação de base puxa a universidade para cima ou para baixo.

            Então, veja que talvez esteja aqui essa resistência à criação de um Ministério de Educação de Base: as pessoas das universidades têm medo de que a população pressione para mais recursos, o que seria um absurdo, porque as universidades recebem poucos recursos ainda. Tem que aumentar, mas tem que aumentar muito mais para a educação de base.

            Outra pergunta: “Você é a favor ou contra que os professores da educação de base...

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ... recebam o mesmo salário no Brasil?”

            Ouçam bem a pergunta: “Você é contra ou a favor que os professores recebam o mesmo salário?” Oitenta e três por cento é a favor disso.

            É lógico, o povo está sentindo certo. Não há por que o salário ser diferente conforme o Município, pobre ou rico. Até pode ter um salário igual com um complemento nas áreas mais difíceis, mas o salário tem de ser igual; e não só o piso, mas a carreira inteira do professor, como a carreira do Banco do Brasil - que o Senador Pimentel conhece bem -, a dos Correios, a da Polícia Federal, a daqui do Congresso. 

            Uma outra pergunta é com relação à seleção dos professores: “É a favor ou contra que seja um concurso nacional?” Oitenta e sete vírgula nove por cento é a favor - e não tem outro jeito. Se deixarmos o concurso restrito apenas àqueles daquela cidade, a gente vai ter pessoas até boas e qualificadas em algumas cidades e mal qualificadas em outras.

(Interrupção do som.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Concluo já, Senador.

            Por que a gente teve que buscar médicos no exterior? Porque não encontrava na cidade. Não encontramos professores também. Só que professor a gente não precisa ir buscar no exterior, basta aumentar o salário, incentivar as universidades em cursos de Licenciatura em Pedagogia, e a gente vai ter os professores.

            Tudo isso passa por uma autoridade federal preocupada com a educação de base. Mas não é só preocupada, é preocupada exclusivamente com a educação de base. A preocupação dessa autoridade com a universidade é porque a universidade é necessária para trabalhar formando os professores; mas a preocupação dessa autoridade é a educação de base.

            Um Ministro, no Brasil, que fizer coisas boas para a educação não precisa fazer mais nada, ele é prestigiado, porque ele não é responsável pela educação de base. Os indicadores podem estar péssimos, mas...

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ... se o das universidades estiverem bons, ótimo.

            Demos mais importância ao fato de que a USP caiu do que a importância ao fato de que educação de base não subiu no cenário mundial. Porque nós somos um País - e vou concluir - que ofereceu carro antes de o povo ter ônibus; agora, oferece universidade antes de o povo aprender a ler, concluir o ensino médio com qualidade. Somos um País que está se iludindo e iludindo a população. O povo não está tão iludido, quando a gente vê essa pesquisa.

            Por isso, quero parabenizar a Comissão de Educação, hoje, e espero que esse projeto avance. Mas eu espero mais: que, antes de o projeto avançar, a Presidenta Dilma ou algum dos candidatos a Presidente - de repente, nós temos diversos candidatos -, diga: “O Brasil merece ter um Ministro que cuide da educação de base”.