O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente; Srªs e Srs. Senadores, quero aproveitar esta oportunidade no plenário do Senado Federal, no início desta tarde, para solicitar a V. Exª que acolha importante decisão de nosso Partido em seu 13º Congresso.

            Nós aprovamos uma resolução no nosso congresso. O nosso congresso elegeu a direção nacional do partido, elegeu o presidente e a vice-presidente, que sucederá o presidente a partir de 2015, elegeu a sua comissão política, mas ele aprovou uma resolução que, digamos, é a peça tática que se integra ao nosso programa socialista do PCdoB.

            Essa peça tática diz respeito, primeiro, às conquistas que nós alcançamos com as vitórias, primeiro, da eleição de Lula em 2002, sua reeleição em 2006 e da eleição da Presidente Dilma Rousseff, e aponta o que nós consideramos o caminho mais ajustado para o nosso País, que é uma quarta vitória do povo. No nosso entender, uma quarta vitória do povo se dará se nós conseguirmos aglutinar o máximo de forças em torno da Presidente Dilma Rousseff.

            Nós consideramos essa resolução de grande significado, porque ela não só orienta o nosso Partido, não é apenas uma orientação para o PCdoB, que tem essa convicção, mas também para um conjunto grande de setores sociais, de militantes populares, de intelectuais, que olham qual é o rumo, a orientação que os comunistas estão oferecendo para o nosso País.

            Então, nós consideramos essa peça muito importante. Foi fruto de um grande debate no antigo comitê central, no nosso congresso, que resultou de uma resolução que nós consideramos bastante positiva.

            O sentido da resolução, eu posso dizer que já está descrito nos passos que nós oferecemos ao nosso País com essas vitórias no campo popular, que buscaram mudar, se não no seu conjunto, no seu todo, mudar a orientação política, econômica e social no País. Resultou em um programa de distribuição maior da riqueza produzida. Primeiro, levantar a cabeça do nosso povo, aumentar a produção da riqueza e distribuí-la em amplos programas sociais que significaram. Não se trata só do Bolsa Família, trata-se do período em que, de forma mais larga, o nosso povo teve a sua carteira assinada, o seu emprego garantido, ampliando a participação da renda do trabalho na formação do chamado Produto Interno Bruto.

            Então, os rendimentos do trabalho vão aumentando, em confronto, praticamente, com o que está acontecendo nas economias chamadas mais desenvolvidas do nosso mundo. A lógica tem sido a queda da participação dos rendimentos do trabalho no bolo da produção conjunta da riqueza.

            Então essa diferença, no nosso entender, se dá pelo passo que o Brasil ofereceu, elegendo um governo democrático, do campo popular, e com condições políticas de fazer mudanças.

            E qual é o passo seguinte? Esse passo nós já oferecemos. Isso permitiu ampliar a rede de formação profissional, técnica, universitária, programas substantivos na área da educação infantil, do ensino fundamental, a infraestrutura do nosso País.

            Nós podemos citar inúmeras iniciativas, como, por exemplo, a Transnordestina, a Norte-Sul, a transposição do Rio São Francisco, o socorro à indústria naval, que estava no chão e se soergueu, o Pré-sal, a retomada - aqui, com a presença da nossa Senadora Vanessa Grazziotin - da atividade econômica no Polo Industrial de Manaus, que é uma grande conquista, Srªs e Srs. Senadores, considero uma vitória extraordinária. Aquilo estava também caindo pelos lados, e se soergueu, tem grande importância.

            Quer dizer, um desenvolvimento mais equilibrado, sustentável economicamente e também ecologicamente, podemos dizer. Ninguém mais do que esses governos têm se preocupado com o zelo com a natureza, pois somos parte dela, evidentemente. Por isso, Sr. Presidente, o sentido da nossa orientação política é avançar.

            Quais os passos que o Brasil tem que oferecer no governo democrático popular? Qual é a nossa ousadia? Que enfrentamento temos que fazer?

            Nós levantamos a ideia, Sr. Presidente, das reformas estruturais, que consideramos muito importantes, Senadora Vanessa Grazziotin, a quem concedo um aparte, se V. Exª me der esta oportunidade, Sr. Presidente.

            Senadora Vanessa.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Serei muito breve. Quero apenas cumprimentá-lo pelo pronunciamento. V. Exª não vem à tribuna, pela primeira vez, mas algumas vezes tem ocupado a tribuna, para falar dos resultados do 13º Congresso do nosso Partido, o PCdoB. E o que V. Exª coloca, Senador Inácio Arruda, é muito importante para o Brasil, como um todo: não há outro partido que tenha apoiado não só as eleições, mas a candidatura do Presidente Lula como nós, que estamos, desde a primeira hora, desde o primeiro momento, com o Partido dos Trabalhadores. E destacamos todos os avanços que o Brasil obteve até agora exatamente para justificar a necessidade de avanços e mudanças estruturais maiores, como V. Exª coloca, porque o foco importante para um governo não deve ser o capital; o foco importante é o povo brasileiro.

(Soa a campainha.)

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Então, quero agradecer, Senador Inácio Arruda, meu Líder aqui nesta Casa, quando V. Exª cita a Zona Franca de Manaus. De fato, nunca um governo tratou tão bem a Zona Franca, que é um modelo do Governo Federal de desenvolvimento regional, como o governo do Presidente Lula e o da Presidenta Dilma. Então, isso é importante, porque não apenas gera emprego, mas faz com que o Brasil seja um país mais igual e que a grande diferença que existia entre Norte e Nordeste, em relação a Sul e Sudeste, possa diminuir cada vez mais. Então, cumprimento V. Exª pelo pronunciamento, Senador Inácio. Muito obrigada.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - Eu que agradeço a V. Exª, que acaba de chegar da COP 19 - já estamos na 19ª edição da COP. Exatamente, a presença de V. Exª na COP 19, inclusive, mostra o apreço que o nosso Partido tem com a questão da sustentabilidade, com o meio ambiente, com a natureza...

(Interrupção do som.)

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - Sr. Presidente, neste minuto que V. Exª, de forma gentil, me concede, faço este registro das mudanças que têm o sentido de avançar, mudanças estruturais, reforma urbana de profundidade no nosso País.

            Agora, tivemos a Conferência das Cidades. Lá estava estampado: “Reforma urbana já”. “Reforma urbana já” é a aplicação do Estatuto das Cidades. Há instrumentos legais, na mão do Governo Federal, dos Estados e dos Municípios para se fazer a reforma urbana no nosso País.

            É a ampliação da reforma agrária, é o apoio à pequena produção agrícola, mas também à média e à grande produção, porque não se vive sem ela no nosso País e no mundo; é fazer a reforma política que coloque, no centro, a questão do financiamento público das campanhas, para acabarmos com esse tipo de financiamento desastroso que existe no nosso País.

            Portanto, Sr. Presidente, quero fazer esses registros e pedir que V. Exª acolha...

(Interrupção do som.)

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) -...na íntegra (Fora do microfone.) materiais, para que possamos...

(Soa a campainha.)

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - ...oferecer não só aos Senadores, mas também à militância política, popular, e a todos aqueles que queiram examinar o que os comunistas decidiram para ajudar o nosso País a manter-se no rumo do progresso, do desenvolvimento e da distribuição da riqueza.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SENADOR INÁCIO ARRUDA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- PCdoB aprova resoluções do 13º Congresso;

- PCdoB elege novo Comitê Central e nova Comissão Política.