A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente desta sessão, Senador Mozarildo Cavalcanti, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, começo com uma notícia que é muito agradável para todos os gaúchos e para aquelas pessoas que admiram a chamada economia criativa, a cultura, a tradição, a arte, mas, sobretudo, a preservação de uma memória muito importante, que é a memória trazida pelos imigrantes italianos. Eles chegaram ao Rio Grande há quase dois séculos e estão ainda escrevendo uma belíssima história de sucesso.

            Falo da Serra Gaúcha, em particular de uma cidade que todos conhecem, Caxias do Sul, por muitos dos seus valores, das suas pessoas, mas por um evento especial: a Festa Nacional da Uva, que já está em sua 30ª edição. Ela acontece em Caxias do Sul, juntamente com a 24ª Feira Agroindustrial.

            Sob o tema bastante sugestivo “Na Alegria da Diversidade”, a Festa da Uva vai homenagear as diversas etnias que, através da fé, do trabalho e da superação das diferenças, construíram a cidade e reverenciar também os 60 anos de inauguração do Monumento Nacional ao Imigrante.

            A cerimônia de abertura será hoje à tarde e contará com a presença da Presidente Dilma Rousseff e do prefeito Alceu Barbosa Neto. Serão recepcionados todos pelo presidente da Festa Nacional da Uva, Edson Nespolo, que aqui em Brasília esteve liderando uma comitiva, em que fomos ao Presidente Renan Calheiros, ao Presidente da Câmara e a muitas autoridades para convidá-las para esse grande evento.

            A Festa Nacional da Uva deste ano acontece até o dia 9 de março. Portanto, um convite a todos os brasileiros, especialmente aos colegas Senadores, para que estejam presentes nesse evento. O primeiro Desfile Cênico Musical começará hoje, às 20 horas. Cerca de 1,5 mil figurantes, Senador Suplicy, ajudarão a tornar real o tema “Na Alegria da Diversidade”, dividido em abertura, três blocos temáticos - Pioneiros, Nação de Nações e Porto de Esperanças - e cena final. O espetáculo contará com a participação do Coral Municipal, da Orquestra Municipal de Sopros, da Companhia Municipal de Dança, além de grupos convidados da cidade.

            Então, eu queria renovar o convite para que os brasileiros que nos acompanham estejam na Festa Nacional da Uva, entre os quais esse Senador, que é tão querido, o Senador Eduardo Suplicy, a quem concedo o aparte.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Gostaria imensamente de estar lá, na Festa Nacional da Uva. Cumprimento-a pelo apoio que dá a essa forma de cultivo tão importante para os gaúchos, para os catarinenses, e quero desejar o maior sucesso. Infelizmente, tenho que ir a um velório em São Paulo, daqui a pouco, do Sr. Fernando de Castro Vasconcelos - permita-me apenas registrar o nome, porque eu tinha dito Sr. Vasconcelos, mas me veio à mente o nome -, essa pessoa que certo dia estava se tratando na AACD aqui em Brasília e, quando foi levado para São Paulo, infelizmente caiu no transporte, por um falta de cuidado, do avião até o aeroporto e ao terminal, bateu a cabeça e durante três anos ficou inconsciente praticamente no Hospital Einstein e, ontem, veio a falecer para a tristeza da Srª Sílvia, da Srª Moira, e de todos seus irmãos. Quero cumprimentá-la, mais uma vez, Senadora Ana Amélia, pelo seu apoio à cultura da uva e à Festa Nacional da Uva no Rio Grande do Sul.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Solidarizo-me, Senador Suplicy, pelo registro do falecimento desse paulista num acidente lamentável. As companhias aéreas, depois disso - e não foi o único -, tomaram providências mais sérias no sentido, inclusive, do acesso dos cadeirantes à entrada dos aviões.

            Aliás, esse é um problema nosso, por causa da falta de fingers, que é aquela extensão que facilita a mobilidade das pessoas portadoras de deficiência. Temos que pensar nessa questão da mobilidade, não só nas ruas, mas também uma coisa tão singela quanto essa, como um elevador, mas é muito difícil. Felizmente, estão cuidando um pouco mais da segurança para evitar que tenhamos outros acidentes fatais como esse. Então, minha solidariedade ao seu gesto.

            Falei de uma coisa tão agradável que é a Festa Nacional da Uva, aliás a Presidente Dilma Rousseff está lá hoje; amanhã estarei lá, Senador Casildo - hoje, está lá o Senador Paulo Paim, que é de Caxias do Sul -, tendo o prazer de conviver, assistir a esse desfile, durante várias cerimônias que teremos lá, juntamente com a administração de Caxias do Sul, da qual muito honrosamente o meu Partido, Partido Progressista, faz parte, o governo do Prefeito Alceu Barbosa Velho, que é do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Então, estamos dando uma colaboração modesta, mas importante, na Festa da Uva, em Caxias do Sul, que começa hoje.

            Como é um evento que tem repercussão nacional e até internacional, são muitos os estrangeiros, inclusive do Mercosul, que aproveitam o período de veraneio e passam por aquele encantamento, não só de uma gastronomia de lata qualidade, mas também da musicalidade, da cultura. Vejam só todos os elementos que eu registrei dos corais, dos grupos de dança. Tudo isso faz parte de uma cidade que cultiva a cultura e a memória das suas tradições da imigração italiana.

            V. Exª conhece bem. Então, sabe da relevância que tem a Festa da Uva. Com muita alegria, concedo o aparte a V. Exª, Senador Casildo, Senador por Santa Catarina, Vice-Governador, uma pessoa tão vinculada ao Rio Grande, que teve a sua origem naquele rico Estado do Rio Grande do Sul.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Até porque eu gostaria que nós, catarinenses, nos incorporássemos a essa Festa - eu diria nós, gaúchos, também, de nascimento -, em Caxias, que, como diz V. Exª, Senadora Ana Amélia, não é só nacional, mas internacional. V. Exª tem incorporado essa Festa, porque a tem percorrido, vivido, por conta da própria profissão, desde o início, e ela tem dimensões extraordinárias. E como tem catarinense que vai à Festa da Uva!

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Assim como tem gaúcho que vai à Oktoberfest em Blumenau, Senador.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Também, também! Então, a recíproca é verdadeira. Nós somos irmãos. Alguns brincam, às vezes: “Ah, Maldaner, você é gaúcho!” Eu digo: “Eu sou. Sou nascido naquele Município que fica ao sul de Santa Catarina”.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - “Catarúcho.”

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Aí, eles se cobram também: “Ah, Maldaner, você fica em Santa Catarina!”. Ao que digo: “É, um Município que fica logo ao norte do Rio Grande do Sul!” Essas brincadeiras surgem. Mas eu quero me associar - não sei qual é o número...

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - São milhares e milhares de pessoas que vão lá.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Não, eu digo que não sei se é a 30ª...

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - É a 30ª Festa da Uva, e a 34ª Feira Agroindustrial.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Aquilo é extraordinário, chama a atenção para o mundo. Aliás, Caxias, com a Festa da Uva, abriu caminhos para o mundo, e, pelos mesmos caminhos que abriu para o mundo, o mundo começa a vir, começa a frequentar. Quem não veio quer conhecer Caxias, uma cidade industrial, diversificada, importantíssima, com uma dimensão extraordinária. Por isso, eu quero me associar, em nome dos catarinenses.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Muito obrigada, Senador Casildo Maldaner, pelo aparte, que enriquece. Ficam muito satisfeitos os caxienses que estão nos assistindo aqui ao dizermos que lá temos a alegria. Caxias do Sul é o coração nervoso da economia do nosso Estado, pela sua diversificação.

            Ela produz desde maçãs de qualidade a vinhos de qualidade, mas ela também é a sede da maior fábrica de carrocerias de ônibus do mundo - não é do Brasil, é do mundo. Temos fábricas para carrocerias de caminhões, também, das maiores do mundo. Então, tudo é superlativo em Caxias do Sul, inclusive a generosidade daquele povo que tanto nos orgulha, que é o povo de Caxias do Sul.

            Como eu disse, o Senador Paim está lá. Ele é caxiense. O Senador Pedro Simon, que também é caxiense, estará na Festa da Uva. Eu sou um pouco mais de cima. Eu sou de campos de cima da Serra. Caxias está na Serra. Eu sou de Lagoa Vermelha, a 76 quilômetros de Vacaria.

            Então, nós nos consideramos todos da mesma região e todos irmãos, Senador Casildo.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - A mesma altitude, praticamente. Eu nunca me esqueço de que, quando era Governador de Santa Catarina o Pedro Ivo, de quem eu assumi o governo, eu fui à Festa da Maçã, também, em Vacaria, que é a terra do Guazzelli.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Grande lembrança. Guazzelli foi um grande governador.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Um grande governador. Vacaria, Lagoa Vermelha, da qual V. Exª se origina, e Caxias ficam mais ou menos na mesma linha.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Bom Jesus, também, produz maçãs de qualidade.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Bom Jesus, rogai por nós. É tudo protegido. Eu não sei se naquela região o céu desceu ou se a terra subiu.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - As duas coisas juntas. E se encontraram num cenário muito bonito.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - O Padre Marcelo não está aqui para dizer isto, mas eu acho que terra subiu ou o céu desceu, mas que fica mais perto fica.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Antônio Prado - tudo aquilo é muito bonito -, Flores da Cunha. É um caminho que, realmente, parece uma estrada romântica, como há na Alemanha.

            Ao falar de uma coisa tão agradável, como essa Festa, eu agora trato de uma coisa bastante séria. Refiro-me à decisão do Governo de anunciar hoje o corte de R$44 bilhões no Orçamento da União para este ano. Isso foi anunciado nesta manhã pelo Ministério do Planejamento, reforçando, na minha avaliação como Senadora municipalista, a urgente necessidade de intervenção do Executivo em favor das matérias relacionadas ao Pacto Federativo.

            A previsão de redução dos recursos públicos é notícia negativa que, inevitavelmente, impacta de modo preocupante as contas dos governos estaduais e também das prefeituras, como é o caso dos já minguados e atrasados repasses dos obrigatórios e constitucionais Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

            A Presidente Dilma Rousseff, aliás, hoje, anunciou a liberação de mais R$1 bilhão para os Municípios, mas isso está dentro daquilo que a União retirou quando ela desonerou do IPI vários setores da indústria, como o setor automotivo, a linha branca, o que prejudicou...

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - ... a receita dos Municípios.

            Preocupam ainda mais os ajustes feitos em relação à economia para pagar juros da dívida pública, o chamado superávit primário. Nesta manhã, no mesmo anúncio sobre mais um corte orçamentário, o superávit primário foi fixado em 1,9% do PIB (Produto Interno Bruto), para todo o setor público, incluindo União, Estados, Municípios e empresas estatais.

            Na prática, Senador Mozarildo, isso significa que, infelizmente, ficará mais difícil para o Governo pagar todo o juro e, ao mesmo tempo, abater o valor da dívida pública do País. Serão, por isso, menos recursos para resolver os problemas que nós estamos enfrentando, seja mobilidade urbana, a educação, a saúde, a infraestrutura e a segurança.

            Resumindo: se o Governo não se empenhar para que a Base Aliada aprove, nesta Casa, propostas legislativas que melhorem a desgastada relação, ou a desequilibrada relação, entre União, Estados e Municípios, corremos, infelizmente, o risco de ter um 2014 problemático, um ano...

(Interrupção do som.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Estou concluindo, Presidente. Estou concluindo.

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - ... um ano difícil, também, para prefeitos e governadores, e para os novos que chegarão.

            Diversos Senadores, insistentemente, têm subido, nesta tribuna, para cobrar ajustes nessa relação. É sabido que a União fica com 60% do que é arrecadado, enquanto os Estados ficam com 25%, e os Municípios, apenas com 15%. Portanto, é uma repartição da receita, no meu modesto entendimento, injusta e que 2precisa de correção e da intervenção do Governo Federal.

            Por isso, a importância de aprovarmos, na Comissão de Constituição e Justiça, na próxima semana, sugestões legislativas como a Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de minha autoria, que trata de uma distribuição mais justa dos recursos públicos entre os entes federados - aumenta em 2% os repasses para o Fundo de Participação dos Municípios.

            Seria apenas um fôlego orçamentário de R$6 bilhões a mais no caixa dos Municípios. É mais dinheiro para escolas, hospitais e obras de responsabilidade dos prefeitos. Inclusive, o Presidente da CCJ, o Senador Vital do Rêgo, que já foi pressionado pelos prefeitos da Paraíba, já se comprometeu a colocar essa importante matéria para ser votada nas próximas semanas pelo colegiado, já que o Relator, o Senador Eduardo Lopes, do Rio de Janeiro, já está com o relatório concluído.

            Como, infelizmente, reformas importantes na questão federativa não têm tido sucesso até o momento, a população paga um alto preço pela lentidão. Não se colocou em prática o que está no papel ou o que foi acordado e decidido, como, por exemplo, a questão da alteração do indexador da dívida dos Estados e Municípios. Quanto mais se adia uma decisão importante, mais onerosas e difíceis ficam as soluções para problemas urgentes da nossa sociedade. É melhor um “sim” ou um “não” do que a “dúvida”, o talvez.

            A dúvida gera incertezas e custa caro porque é demorada, lenta, imprevisível. O “sim” ou mesmo o “não” levam a decisões e à ação efetiva. Esta Casa é a prova de que a demora gera mais dificuldades aos entes federados.

            Isso tem ocorrido com o novo indexador da dívida, como disse, o PLC 99/2013, pendente de votação nesta Casa, adiada para 5 de março. Ocorreu também outra matéria que afeta diretamente o cotidiano das prefeituras de todo o Brasil: o veto da Presidência ao projeto do Legislativo que prevê novas regras para a criação dos Municípios, de autoria de V. Exª, Senador Mozarildo Cavalcanti. A análise desse veto foi adiada para 18 de março. E essa é uma matéria relevante para todos e deixou de ser uma questão de oposição e Governo, deixou de ser uma questão relacionada a partidos políticos; é uma questão federativa. Porque o que a gente viu na votação da derrubada dos vetos, alguns dos mais aliados ao Governo tiveram que reconhecer a pressão da base, dos Municípios que precisam ser emancipados na região, especialmente na Região Norte e até aqui no Estado de Goiás, quando foi citado um Município com 100 mil habitantes, que é um distrito de Luziânia.

            Então, realmente essas questões são graves. Ou então de um Município, como eu tenho no Rio Grande do Sul, dois distritos que estão muito mais próximos de Caxias do Sul do que da sede. E ele usa os serviços de Caxias do Sul, mas quem recebe o FPE, de acordo com a população, é São Francisco de Paula. Então, são essas questões. O seu projeto estava resolvendo.

            Com os sucessivos adiamentos, outras matérias importantes ficam sem previsão de solução. Cito o caso de matéria relacionada ao setor elétrico, por exemplo. A sobrecarga no sistema, intensificada recentemente pelas quedas de energia, tem ocorrido em qualquer lugar, prejudicando muito a área rural da produção, inclusive do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

            É um problema para os produtores. Quedas de energia são danos financeiros para produtores, seja de aves, no caso perdem as aves, suínos, ou a produção de leite, por exemplo.

            Por isso, sugeri na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, hoje, já aprovada, uma audiência pública, para medir os impactos desses “apagões” na atividade agropecuária e as soluções mais imediatas para contornar esse grave problema que afeta todos os produtores e também da zona urbana.

            Portanto, encerro este pronunciamento, com a esperança de ver, pelo menos, propostas legislativas relevantes e necessárias que ajudarão a modernizar, aperfeiçoar e melhorar o equilíbrio da Federação, dos entes federativos: União, Estados e Municípios. Pelo menos que seja isso mais justo.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.