O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador José Pimentel, Srªs e Srs. Senadores, não vou fazer seis pronunciamento, vou fazer dois só, Paim. O Paim aproveitou o espaço para fazer seis, transmitir seis mensagens importantes para o povo do Rio Grande do Sul e para o povo brasileiro.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago aqui, mais uma vez, à tribuna do Senado Federal, a preocupação com as enchentes em Rondônia, no Acre, sobretudo lá no meu Estados, devido às cheias do Rio Madeira, rio este que recebe os afluentes do Rio Mamoré, vai do Mato Grosso, passa pela fronteira da Bolívia, Costa Marques, Guajará-Mirim; do Rio Mamoré, que vem da Bolívia; do Rio Beni, também um grande rio que tem como afluente o Rio Madre de Deus, que vem do Peru, um grande rio. São vários rios que acabam desaguando no Rio Madeira.

            O fato é, Sr. Presidente, que as chuvas durante o ano passado, quase o ano inteiro e neste início de ano, estão fazendo com que as águas do Rio Madeira não parem de subir.

            Está chegando agora, em boletim das 15 horas de hoje, a 18 metros e 43 centímetros. A última grande enchente foi no ano de 1997, Sr. Presidente, chegando a 17 metros 53 centímetros, e já estamos agora com 18,43, quase um metro a mais da grande enchente de 1997. Uma outra grande enchente aconteceu também em 1982, são as últimas três grandes enchentes do Rio Madeira.

            E já são mais de 1.100 famílias desabrigadas na região de Porto Velho, distritos de Porto Velho como São Carlos, Terra Caída, Nazaré, Cujubim Grande, Calama, enfim, são várias comunidades com quase todas as famílias desalojadas, sem falar nos bairros de Porto Velho. Sr. Presidente, a água está chegando ao telhado de uma feira coberta, construída pela Prefeitura no bairro União, já chegando ao telhado da feira. Há muitos dias completamente desativada.

            O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Rondônia, um prédio moderníssimo, também já está completamente alagado. A água já passou das colunas do primeiro piso, e já foram retirados todos os equipamentos para o Centro Administrativo de Rondônia, do Governo, que cedeu dois andares do Centro Administrativo para instalar o TRE, porque teremos eleições neste ano, e o TRE estava já se preparando para as eleições, mas teve que sair às pressas, desocupando praticamente todo o prédio do Tribunal Regional Eleitoral.

            Isso sem falar em tantos outros estabelecimentos comerciais, em famílias, como já falei, desalojadas, que estão em colégios, improvisadas. O Governo Federal, através da defesa civil nacional, autorizou a compra de 10 mil colchões, já para prevenir também, porque a tendência, nos próximos 10 dias, é subir um pouco mais. Dados do Sivam/Sipam de hoje dão conta de que as águas poderão ainda subir durante mais 10 dias. Não sabemos onde vai parar.

            O Ministro da Integração Nacional, levado pela Deputada Federal Marinha Raupp, na semana passada, esteve na região. Sobrevoou, visitou, e está voltando amanhã, novamente, por determinação da Senhora Presidente da República, que ligou para o Governador, sábado passado - estava em Roma, na posse do Dom Orani, e ligou de lá -, preocupada com a situação das enchentes, dizendo que estava à disposição e autorizando o Governo naquilo que fosse necessário. E agora, amanhã, mandará novamente - recebi um comunicado, agora há pouco, a Deputada Marinha Raupp recebeu também, a Bancada Federal - o Ministro da Integração Nacional, Ministro Francisco Teixeira, juntamente com o Secretário Nacional de Defesa Civil, General Adriano, com o Diretor de Infraestrutura do DNIT, Dr. Roger, com todas as equipes, a Rondônia e Acre, ficarão, durante toda a manhã, no Estado de Rondônia, sobrevoando as áreas atingidas, alagadas, e, à tarde, deslocar-se-ão para o Estado do Acre, que também está com um problema sério de desabrigados de enchente.

            Na Bolívia, Sr. Presidente, já está chegando a 4 mil famílias desabrigadas nos Departamentos de Beni e de Pando. É um fenômeno da natureza.

            Além das chuvas, segundo dados também científicos, o degelo da Cordilheira dos Andes foi maior neste ano do que em anos anteriores, e esse degelo também vem pelos Rios Madre de Deus, pelo Rio Beni, Mamoré, e chega também até Porto Velho, desaguando no Rio Amazonas. Então, parte são chuvas intensas, fortes; e outra parte é degelo também da Cordilheira dos Andes.

            A situação é grave, merece realmente cuidado, merece atenção por parte do Governo Federal, que não está faltando com essa atenção devida. Tanto é que, em duas semanas, o Ministro está indo duas vezes ao Estado de Rondônia. Devo voltar, ainda não tomei essa decisão, cheguei agora há pouco de lá, estive ontem, hoje, em Porto Velho e, possivelmente, esteja voltando ainda amanhã de manhã para lá novamente e, na quinta-feira, já estávamos programados para ir a Guajará-Mirim e Nova Mamoré - duas cidades importantes do nosso Estado. Guajará é a segunda cidade mais antiga, mais de 80 anos; Porto Velho vai fazer agora 100 anos, Guajará, se não me falha a memória, são 87, 88 anos também de fundação, que está também ilhada, isolada. A BR-425, que dá passagem a Guajará-Mirim, já há duas semanas está isolada, não está passando nem para o Acre - estava passando há poucos dias, mas parece que já não está passando mais -, e para Guajará-Mirim, do trevo do Abunã até Nova Mamoré, há duas pontes da antiga estrada de ferro Mamoré, há dois Rios, o Periquito e o Arara, que estão também já passando por cima da ponte há algumas semanas, e está completamente isolada.

            O Ministério Público estadual e Federal, se não me falha a memória, autorizaram o governador a abrir uma estrada dentro de um parque, emergencial. Era uma estrada que estava bloqueada, impedida, que é a BR-421, que vai de Ariquemes, Monte Negro, Buritis, Nova Mamoré e sai em Guajará-Mirim, foi autorizada temporariamente, depois podendo se tornar definitivo com os estudos de projetos de estrada parque, para fazer um desvio para chegar a Nova Mamoré e Guajará-Mirim. Hoje, o DER, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, entrou hoje pela manhã já abrindo essa estrada, construindo pontes, em parcerias com o DNIT e as prefeituras de Buritis, Nova Mamoré e Guajará-Mirim, para fazer essa passagem emergencial para poder tirar do isolamento essa região do Vale do Mamoré, que é Nova Mamoré e Guajará-Mirim.

            Então, as providências estão sendo tomadas. Infelizmente, diante desse fenômeno da natureza, não há muita coisa a fazer, a não ser socorrer as vítimas das enchentes, procurar desobstruir, fazer desvios para dar passagem, tirar do isolamento as cidades isoladas, acolher as famílias desabrigadas dentro dos ginásios, dos colégios e, é claro, certamente, muitas famílias em casa de parentes - quando há a possibilidade de um parente acolher essas famílias. E o Governo Federal, o governo estadual e a Prefeitura Municipal de Porto Velho, de Guajará e de Nova Mamoré, assim como de Rolim de Moura também, que teve decreto de emergência, faleceram inclusive duas pessoas no ano passado e neste ano, devido às enchentes em Rolim de Moura... São quatro as cidades atingidas: Porto Velho, Guajará, Nova Mamoré e Rolim de Moura.

            Então, não temos mais o que fazer do que socorrer essas famílias. Neste momento, o foco, todo o nosso esforço, do Governo Federal, da Bancada Federal, do Governo do Estado e das prefeituras municipais atingidas é para socorrer as vítimas da enchente, socorrer as famílias vitimadas por essa enchente, desabrigadas por essa enchente, e pedir a Deus que essas águas comecem a retroceder, comecem a baixar, para que mais famílias não sejam atingidas, para que mais desastres não aconteçam. Temos lá duas grandes usinas que foram construídas, a Usina de Santo Antônio e Jirau. A princípio, segundo os dados da Agência Nacional de Águas, o problema não foi causado pelas usinas, o fenômeno das chuvas, das enchentes e do degelo da Cordilheira dos Andes que está provocando essa grande enchente, até porque na Bolívia, que está a 400km, 500km de distância, o Departamento do Beni e do Pando estão completamente atingidos, alagados. Já falei, com mais de 4 mil famílias desabrigadas, mais do que têm Rondônia e Acre juntos.

            Então, eu agradeço o carinho da Presidente Dilma, dos seus Ministros, que estão realmente empenhados, voltados para esse fenômeno, para resolver esse problema do Estado de Rondônia. Parabenizo toda a Bancada Federal pelo esforço que tem feito, indistintamente. A Deputada Marinha Raupp, os outros Deputados Federais, todos os Deputados estão empenhados, assim como os três Senadores de Rondônia. O Governador Confúcio Moura, tem dado toda a atenção, assim como os prefeitos de Porto Velho, Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Rolim de Moura. O Governo Federal, Sr. Presidente, além de mandar os colchões, está autorizando recursos para a compra de gêneros alimentícios, de medicamentos, mandou um helicóptero para Rondônia e outro para a Bolívia, já mandou, inclusive, um helicóptero aqui de Brasília para a Bolívia para ajudar também os irmãos bolivianos e mandou trinta homens da Força Nacional para ajudar o Corpo de Bombeiros de Rondônia. Eu queria destacar o trabalho incansável - já emagreceu 4 ou 5 quilos em duas semanas - do Coronel Caetano, Comandante do Corpo de Bombeiros de Rondônia, assim como da Polícia Militar, da Polícia Civil. Mas eu destacaria aqui o Corpo de Bombeiros de Rondônia, que está se desdobrando para poder atender a todas essas famílias e está fazendo projetos de logística de toda ordem para poder resolver todos esses problemas em Porto Velho.

            Por fim, Sr. Presidente, eu queria dar mais um comunicado - eu falei que iam ser dois pronunciamentos em um, como fez o Senador Paulo Paim, que é um guerreiro, não cansa de lutar em defesa do seu Rio Grande e do Brasil - sobre a transposição...

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Só queria dizer que o Senador tem todo o meu apoio. Estou aqui para ouvi-lo tranquilamente, como o Senhor fez em relação ao meu discurso - e ainda com o auxílio do Presidente, Líder do Governo, Senador Pimentel.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Obrigado, Senador Paim. Eu sempre digo que do que o Senador Paim fala eu assino em baixo. Os projetos a que ele dá entrada aqui eu voto sem discutir, porque eu sei que são projetos sempre de interesse da sociedade, da população, não só do Rio Grande do Sul, mas de todo o Brasil.

            A outra fala, Sr. Presidente, é sobre a transposição dos servidores de Rondônia. É uma novela que se arrasta há mais de dez anos, desde quando a Fátima Cleide entrou com esse projeto. Nós aprovamos no Senado e na Câmara; voltou para o Senado - eu fui o Relator aqui no Senado -; aprovamos rapidamente depois que voltou; inserimos numa medida provisória a última etapa para podermos aprovar mais rapidamente; a Presidente Dilma foi a Rondônia e sancionou em uma festa com mais de dez mil servidores presentes, lá em Porto Velho.

            O fato é que, até agora, pouca coisa aconteceu. Pouco mais de 30 servidores foram enquadrados, foram transpostos para os quadros da União.

            Agora, apontaram 15 condicionantes, 15 pendências na documentação dos servidores, que foram levantadas por uma comissão interministerial entre o Governo Federal e o Governo de Rondônia. Dessas 15 condicionantes, dessas 15 pendências, 11 já foram resolvidas. Já foram encaminhadas esta semana para a Conjur, do Ministério do Planejamento, 11 dessas pendências já solucionadas pela AGU (Advocacia-Geral da União), depois de muitas reuniões, depois de muito trabalho do Dr. Ministro Luís Adams, do Fernando Albuquerque, de toda a equipe da AGU, juntamente com os procuradores de Rondônia, o Dr. Luciano, o Dr. Éder.

            Enfim, dessas quinze, onze já foram solucionadas. Há mais três. Uma está sendo encaminhada à PGE, pois parece que a PGE tem também que fazer algumas ponderações. Certamente, serão doze as questões já resolvidas, faltando apenas três.

            Eu espero que em breve saia o parecer vinculante, o parecer definitivo para que o Ministério do Planejamento autorize a transposição de aproximadamente vinte mil servidores do Estado de Rondônia. Essa é uma dívida histórica que a União tem com Rondônia. Desde quando foi transformado de Território a Estado, ficou esta pendência de o Governo Federal acolher esses servidores que foram contratados lá.

            Quanto ao Estado do Amapá e ao de Roraima, isso já aconteceu na Constituição de 1988. Quando ela foi elaborada, os Estados do Amapá e de Roraima já entraram na aprovação da Constituinte, e Rondônia ficou com esse crédito junto à União; e a União, com esse débito junto a Rondônia. Quem sabe, a gente consiga resolver isso agora, o mais rapidamente possível.

            Então, eram esses os dois apelos que eu faria ao Governo Federal, a todos os órgãos envolvidos. Que resolvam a questão da transposição dos servidores e que nos ajudem a socorrer os desabrigados, eliminando os gargalos, os problemas de transporte, enfim, tudo o que está causando essas enchentes no Estado de Rondônia.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.