O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, subo à tribuna mais uma vez para falar da situação em que se encontra o Estado de Rondônia em relação às enchentes. Já perdi a conta das vezes que usamos, nas últimas três, quatro semanas, a tribuna do Senado Federal, para falar deste assunto.

            Gostaria muito de estar aqui, neste momento, para dizer que as enchentes baixaram, que não há mais nenhuma família desabrigada. Mas, infelizmente, as águas insistem em subir. Subindo, ontem chegaram à marca dos 19 metros - marca histórica, creio, dos últimos 100 anos, porque, depois que o Rio Madeira começou a ser medido, há 47 anos, esta está sendo a maior enchente.

            Em 1982, houve uma grande enchente; em 1997, eu era Governador do Estado, e houve outra grande enchente, em que as águas chegaram à marca dos 17 metros e 53 centímetros. Mas, agora, elas já estão mais de dois metros acima disso. Ontem, 19 metros; hoje, segundo V. Exª, que estava com os dados, ainda há pouco, aí na mesa, 18 metros e 96 centímetros; com mais 4 centímetros, podem, no final do dia, chegar novamente a 19 metros.

            Ainda continua chovendo muito na cabeceira dos Rios Madre de Deus, Beni, Mamoré, Guaporé, que deságuam no Rio Madeira, e há a possibilidade de chover por mais oito, dez dias. Historicamente, até os dias 19 e 20 de março chove, e há a enchente de São José, muito famosa lá na Região Norte. Sempre há muita chuva nesses dias, naquela Região, e, aí sim, depois do dia 20 de março, começa a aliviar um pouco. É um fenômeno.

            Nós sabemos através dos institutos que fazem previsão do tempo, como o INPE, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; a ANA, Agência Nacional de Águas; a CPRM, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. Também o SIPAM e o SIVAM, Serviço de Proteção da Amazônia e Serviço de Vigilância da Amazônia, têm feito previsão do tempo e têm dado conta de que poderá chover, ainda, por mais uns oito, dez dias. Então, subo aqui para pedir socorro.

            Estive hoje, pessoalmente, com a Presidente da República, Dilma Rousseff. Pedi para que Sua Excelência, dentro do possível, recebesse o Governador Confúcio Moura, que já está vindo para Brasília; o Prefeito da capital, Mauro Nazif, que também está vindo, hoje à noite, para cá; o Prefeito de Guajará-Mirim, Dr. Dúlcio; e o Prefeito de Nova Mamoré, Sr. Laerte. E a Presidente, prontamente, abriu espaço na sua agenda. A princípio, ficaria para quinta-feira, mas já puxou para quarta-feira, por volta de 17 horas, quando irá receber o Governador e os Prefeitos.

            Portanto, quero agradecer à Presidente da República, pois, em momento algum, tem faltado com apoio. Como também os Ministérios relacionados. O Ministro da Integração Nacional já foi duas vezes a Rondônia, acompanhado da Defesa Civil; o Ministério do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, todos têm ido a Rondônia de corpo presente, com equipes permanentes, com salas de situação, com a Defesa Civil do Estado, dos Municípios, a Defesa Civil Nacional.

            Apoio não tem faltado. Pode, num momento ou outro, haver alguma dificuldade para as famílias desabrigadas, que são em torno de dez mil pessoas só em Porto Velho e, em Nova Mamoré, em torno de 300 ou 400 famílias, chegando, talvez, a 800 ou 1.000 pessoas.

            As estradas para o Acre, para Guajará-Mirim, para Nova Mamoré estão, neste momento, interditadas. Desvios foram feitos, mas, devido às chuvas, as filas de caminhões em atoleiros acabam inviabilizando a travessia.

            Por conta disso, nós tentamos, o Governo do Estado tentou, por meio de uma lei aprovada pela Assembleia, fazer um desvio ligando Ariquemes à BR-364, Monte Negro, Buritis a Nova Mamoré, passando por Jacinópolis, Nova Dimensão, chegando a Nova Mamoré e Guajará-Mirim. Mas, infelizmente, a alegria durou muito pouco tempo. A Justiça Federal mandou suspender os trabalhos.

            O DER já estava lá abrindo essa estrada. No passado, houve uma luta muito grande para tentar abrir essa estrada e não conseguimos. A estrada não passa por dentro de nenhum parque nacional, não passa por dentro de reserva indígena, atravessa uma pequena ponta de uma reserva estadual, uma reserva extrativista em Guajará-Mirim, em torno de 11 quilômetros. E uma ponta dessa estrada passa próximo da reserva indígena karipuna, em torno de mil e poucos metros. Realmente é muito próximo. A outra ponta é algo em torno de nove quilômetros, nove mil e poucos metros, quase dez quilômetros, que seria a distância ideal para passar uma estrada próxima a uma reserva indígena.

            Estamos fazendo um apelo à Justiça Federal. Não queremos afrontar a Justiça de forma alguma. Decisão judicial se cumpre, não se discute. Mas, nesse caso, estamos pedindo clemência e flexibilização para o Ministério Público Federal e para a Justiça Federal - o TRF, cuja 1ª Região está sediada em Brasília, à qual Rondônia está vinculada -, neste momento de desespero de duas cidades: Guajará-Mirim e Nova Mamoré.

            Guajará-Mirim é uma cidade histórica de quase 90 anos e Nova Mamoré é uma cidade nova, mas com um agronegócio muito forte, que já começa a ter prejuízos incalculáveis. Na área do gado, do leite, está perdendo-se praticamente toda a produção. E, além de já haver falta de muitos produtos nessas duas cidades, o prejuízo na área econômica é muito grande, tanto em Guajará quanto em Nova Mamoré; em Porto Velho também. Mas, em Porto Velho, o socorro é feito de outra forma; a cidade ainda não está isolada. Há bairros alagados, há distritos completamente alagados, que precisamos socorrer; já foram socorridos, e precisamos continuar dando socorro a essas famílias e, da mesma forma, aos bairros de Porto Velho. O mais difícil neste momento é o isolamento destas duas cidades, Guajará e Nova Mamoré.

            Estaremos hoje, às 18 horas, com o Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal em Brasília, Dr. Daniel. Eu e a Deputada Marinha Raupp já estivemos com ele na semana passada e voltaremos hoje. Pedimos também uma audiência com o Desembargador Castro, que está relatando esse processo, que ainda não está em Brasília - pelo que nos consta, não está ainda em Brasília - e deve chegar por volta de quarta-feira. Possivelmente, irá nos receber também na quarta-feira.

            Este é o apelo que estamos fazendo aqui, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dado o desespero em que vive hoje o Estado de Roraima. Não tenho como não falar. Eu ia falar aqui sobre o Dia Internacional da Mulher, que foi no sábado - falei na sessão de sexta-feira.

            Às mulheres de Rondônia e do Brasil as nossas mais sinceras homenagens, por todas as conquistas que conseguiram até agora, e vão continuar conseguindo, com certeza, pela garra.

            Hoje, há mais mulheres do que homens nas universidades, mulheres ocupando postos de trabalho que, no passado, eram considerados impossíveis. Hoje as mulheres estão chegando à Presidência da República, aos governos dos Estados, às prefeituras, às presidências de grandes corporações e de grandes empresas, não é, Senador Ferraço?

            Como exemplo, cito a Senadora Gleisi Hoffmann, até há pouco tempo nossa Ministra Chefe da Casa Civil do Governo da Presidente Dilma. Nosso País é governado pela Presidente Dilma, a Argentina é governada por Cristina Kirchner. A Presidente se deslocou há pouco para o Chile, para a posse de Michelle Bachelet, que, pela segunda eleição, assume a Presidência hoje à noite, no Chile.

            Só aqui na América do Sul, são três países governados por mulheres, e os mais importantes: o Brasil, a Argentina e o Chile. São mulheres de fibra e de garra!

            Então, mulheres do Brasil e de Rondônia, eu sempre faço essa homenagem através da Deputada Federal Marinha Raupp, minha esposa, que já está com cinco mandatos na Câmara Federal e hoje se encontra bem pontuada nas pesquisas para o cargo de governadora do Estado. Mas temos o governador, que é do nosso Partido. Não estou aqui fazendo campanha, mas ela deve continuar fazendo o trabalho que ela gosta de fazer, que é o de Deputada Federal.

            Em nome da Deputada Marinha, minha esposa, as nossas homenagens, os nossos parabéns a todas as mulheres de Rondônia e a todas as mulheres brasileiras.

            Fica aqui, Sr. Presidente, mais uma vez, esse relato sobre as enchentes de Rondônia. Sei que vai haver uma audiência. V. Exª ajudou, junto com o Governador, a marcar, mais uma vez, uma audiência para amanhã com o Ministro da Integração Nacional.

            A Deputada Marinha já esteve hoje com os prefeitos de Guajará e Nova Mamoré, com o Ministro da Agricultura, Antônio Andrade. Essas reuniões deverão continuar por toda a semana, já que os prefeitos estão aqui. Os prefeitos de Guajará e de Nova Mamoré já estão aqui desde ontem à noite. O prefeito de Porto Velho já está chegando, o governador já está chegando também logo mais. E essa reunião com a Presidente, na quarta-feira, deve coroar todas essas reuniões com sucesso, para que mais recursos possam chegar ao Estado de Rondônia, a fim de socorrer essas famílias que, neste momento, estão necessitando, sofrendo e precisando muito.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.