A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na verdade, neste momento, o Senado recebe a visita de uma comitiva do Senado Federal da Alemanha, que está acompanhando o Presidente Renan Calheiros ao nosso plenário.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Sejam todos bem-vindos.

            O Senador Renan vai assumir aqui e naturalmente falará em nome da Casa, mas o registro de V. Exª já é uma homenagem à delegação alemã, que, neste momento, se encontra no plenário do Senado da República.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Posso falar?

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - V. Exª está com a palavra.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no próximo sábado, 22 de março, comemora-se o Dia Mundial da Água. A data foi instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1992 para promover discussões e reflexões sobre a necessidade fundamental de preservar esse recurso natural. Infelizmente, apesar de indispensável à vida, ações predatórias do homem têm contribuído para o desabastecimento, contaminação, poluição e degradação de rios, lagos e represas.

            Esta semana, foi lançada a quarta edição do relatório da ONU sobre a gestão e desenvolvimento dos recursos hídricos, intitulado “A Gestão da Água em Tempos de Riscos e Incertezas”. Segundo esse documento, “nenhuma região do mundo está livre das pressões sobre os recursos hídricos. Em algumas regiões, os cursos de água podem chegar a perder até 80% de seu volume no verão”. Em nosso País, temos escutado, nos últimos dias, inúmeras notícias sobre possibilidade de colapso no abastecimento de água em algumas metrópoles.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero hoje aqui não apenas registrar a passagem desta data, mas, principalmente, fazer uma reflexão sobre a água, os recursos hídricos e a estreita relação com o Semiárido brasileiro.

            O Semiárido é uma região do nosso País que compreende uma área de mais de 900 mil quilômetros quadrados, totalizando 1.113 Municípios que estão situados no Nordeste brasileiro e no norte de Minas Gerais, do Senador Aécio Neves.

            Segundo dados do IBGE, vivem nessa região 22 milhões de pessoas, o que caracteriza nosso Semiárido como o mais populoso e também o mais chuvoso, dentre os diversos espaços semiáridos do mundo. (Pausa.)

            Não é o caso de suspender por alguns minutos, Sr. Presidente?

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Senadora Lídice, desculpe a interrupção.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - De forma alguma, Sr. Presidente. Se V. Exª desejar que eu interrompa por algum tempo para receber os representantes do Senado alemão, deixo V. Exª à vontade para decidir.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Por favor, continue, Senadora, conclua.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Porém, as chuvas são irregulares e sua quantidade é menor do que o índice de evaporação, que é de 3.000mm/ano. Ou seja, a evaporação é três vezes maior do que a de chuva que cai, e com isso temos dois grandes desafios: a necessidade das famílias se prepararem para a chegada da chuva e a garantia universal da água para toda a população do Semiárido.

            A disponibilidade e os usos da água no Semiárido brasileiro continuam a ser uma questão crítica no que concerne ao desenvolvimento regional. É fato que alguns esforços têm sido empreendidos para implantar uma melhor infraestrutura, com capacidade de disponibilização suficiente de água para garantir o abastecimento humano e animal e até mesmo viabilizar projetos voltados à produção e geração de renda.

            Todavia, esses esforços ainda têm sido insuficientes para resolver os problemas decorrentes da escassez de água, o que tem feito com que as populações continuem vulneráveis à ocorrência de secas, especialmente quando se trata do uso difuso da água no meio rural. De qualquer modo, a ampliação e o fortalecimento da infraestrutura hídrica, com uma gestão adequada, constituem requisitos essenciais para a solução do problema, servindo como elemento básico para minimizar o êxodo rural e promover a interiorização do desenvolvimento.

            Eu discorro, Sr. Presidente, portanto, sobre a necessidade de nós desenvolvermos uma política cada vez mais voltada para o conceito da convivência com o Semiárido e da sustentabilidade de recursos hídricos. E, por isso mesmo, trago a esta tribuna a necessidade de destacar a atenção prioritária ao Semiárido brasileiro diante das fragilidades hídricas dessa região, a partir da visão de sustentabilidade, com foco no estímulo à conscientização diante da gestão, do acesso e da distribuição da água como recurso cada vez mais escasso no Planeta.

            Discorro sobre essas ações, Sr. Presidente, e destaco que é necessário que pensemos nas múltiplas necessidades do homem no Semiárido, como: a captação e distribuição de água para o consumo humano; a construção de pequenas barragens e outros equipamentos voltados ao uso familiar e comunitário; o uso de águas para a produção de alimentos, voltados para a segurança alimentar e nutricional das famílias e comunidades; a produção de mudas para a recuperação de matas ciliares; a formação para o manejo e gestão de recursos hídricos, diminuindo ao máximo o desperdício e a poluição, e também para o manejo do solo, evitando o assoreamento.

            Sr. Presidente, estou sintetizando o pronunciamento que fiz por escrito para abordar essa questão. Sintetizo-o para que V. Exª possa receber, de maneira mais integral, os representantes do Parlamento alemão. Quero apenas registrar que, neste fim de semana, no próximo sábado, dia 22, no Dia Mundial da Água, nós estaremos realizando o Encontro Programático do Nordeste, da aliança nacional Partido Socialista Brasileiro, Rede Sustentabilidade e Partido Popular Socialista.

             Foi escolhida esta data e este local porque, afinal de contas, essa região concentra 90% do Semiárido brasileiro. E os nordestinos, nós socialistas, por meio da Fundação João Mangabeira, discutiremos programas e propostas que proporcionem maior desenvolvimento econômico à nossa região, articulados à sustentabilidade ambiental, e todos integrados na ação de articulação da candidatura do Presidente Eduardo Campos e de Marina Silva.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.