O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, Srªs e Srs. Senadores, subo a esta tribuna para falar de dois temas já recorrentes nos últimos tempos, porque há mais de cinco anos falamos sobre um deles da tribuna do Senado Federal. O outro é um pouco mais recente e se refere às enchentes do Rio Madeira. O primeiro é a transposição dos servidores do ex-Território Federal de Rondônia para os quadros da União.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, depois de muitas lutas surge uma luz no final do túnel. Tivemos uma audiência ontem com o Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante: eu, o Governador do Estado, a Deputada Marinha Raupp, praticamente com toda a Bancada Federal, juntamente com vários presidentes de sindicatos. Estavam nessa audiência, além do Ministro Mercadante, a Ministra Miriam Belchior, do Planejamento, e o Ministro Luís Adams, da Advocacia-Geral da União, três Pastas importantíssimas para que esse processo possa chegar a um final feliz. Estavam presentes também os sindicalistas: Manoel Rodrigues, do Sintero - Sindicato dos Trabalhadores em Educação; Anderson Pereira, do Singeperon; Caio Marin, do Sindsaúde - Sindicato dos Trabalhadores em Saúde; Dr. Jales, do Sinsepol, sindicato dos policiais da segurança pública de Rondônia; Tenente Costa, do Aspometron, dos policiais militares; e também o Itamar, da CUT -Central Única dos Trabalhadores. Eles estavam representando os demais sindicatos também, porque, além desses que citei, são vários outros sindicatos que estão envolvidos nesse processo.

            Eu acredito que, com essa reunião de ontem, Sr. Presidente, nós vamos avançar um pouco mais nessa luta da transposição. São 8.346 servidores que deverão ser transpostos para os quadros da União. Seriam muito mais, em torno de 20 mil, mas a lei alcançou até 1987, até a posse do governador eleito. No seu Estado, Roraima, e no Estado do Amapá, os servidores já foram integrados há anos.

            Então, são 8.346 servidores, sendo que 500 poderão ter ingresso imediato, segundo a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior; e 1.238 têm algumas pendências, mas já poderão ingressar, mandando o Estado de imediato essas pendências. Em relação ao restante, algo em torno de 6.000 servidores, teria que haver um parecer do Tribunal de Contas da União que mencionasse o vínculo e a estabilidade desses servidores. Não tenho dúvida de que vamos conseguir esse parecer do Tribunal de Contas da União, porque já há precedentes muito parecidos.

            Então, no total, seriam transpostos 8.346 servidores. Estão lá angustiados. Alguns já com idade de aposentadoria e já não veem a hora de acontecer essa transposição. Nós vamos continuar lutando.

            Estive, recentemente, em uma assembleia, em Porto Velho, na Praça das Caixas D´Água, com mais de 5.000 servidores, e lhes pedi um pouco mais de paciência e que confiem em nós, no nosso trabalho.

            Sei que não é uma tarefa fácil. Hoje há muita crítica dos veículos de comunicação, dos próprios servidores, que não acreditam mais nesse projeto. Eu acredito. Não perdi as esperanças. Não perco facilmente as esperanças. Tenho certeza de que vamos conseguir essa vitória. Mas é uma luta de todos. Não quero, depois, quando tudo isso der certo, levar os louros da vitória sozinho. Quero que isso seja dividido com toda a Bancada Federal, com todos aqueles que, de forma direta ou indireta, têm lutado constantemente para que a transposição dê certo.

            Hoje mesmo, a Deputada Federal Marinha Raupp esteve com a Drª Eva, a Ministra Adjunta, a Secretária Executiva do Ministério do Planejamento, que recebeu os sindicalistas para mais uma rodada de reunião, mais uma rodada de conversas sobre a transposição.

            Então, estamos avançando. Espero que, nos próximos dias, tenhamos mais novidades positivas. Segundo os sindicalistas, foram as duas melhores reuniões durante todo esse tempo - a de ontem, na Casa Civil, com três Ministros, e a de hoje, no Planejamento.

            Falo agora, Sr. Presidente, das enchentes de Rondônia.

            Infelizmente, o rio continua a subir. Já ultrapassou a marca dos 19 metros e 60 centímetros, chegando a 19 metros e 64 centímetros. A expectativa mais pessimista era a de que pudesse chegar a 19 metros e 60 centímetros. Já passou. Primeiro, a marca era de 19 metros e 20 centímetros, depois foi para 19 metros e 60 centímetros e poderá chegar - vamos torcer para que não chegue - a 20 metros.

            É muita água que passa pelo Rio Madeira hoje, Senadora Vanessa. E vai tudo para o Rio Amazonas. Vem do Rio Guaporé, que sai do Mato Grosso e que passa pela Bolívia. O Rio Mamoré se encontra com o Rio Guaporé lá em Surpresa, depois vem o Rio Beni, lá da Cordilheira do Andes, da Bolívia, e vem o Rio Madre de Deus, também da Cordilheira dos Andes, do país vizinho, do Peru.

             Todos esses rios e tantos outros menores deságuam no Rio Madeira. Passam pelo Rio Madeira, em Porto Velho, 55.000.000 m³/s. Segundo os técnicos da Defesa Civil Nacional e do Ministério da Integração Nacional, o Rio São Francisco deve ter uma vazão de 3.500.000 ou 3.600.000 m³/s, e o Rio Madeira, 55.000.000 m³/s.

            Muitas vilas inundadas: São Carlos, Calama, Terra Caída, Nazaré, Conceição, Cujubim Grande, tudo no Baixo Madeira; sem falar nas outras vilas para cima, Jaci-Paraná, Mutum-Paraná, Fortaleza do Abunã, Araras, Ribeirão, e depois vai: Surpresa, já no Vale do Guaporé, Guajará-Mirim, Nova Mamoré, que são cidades importantes do nosso Estado, Porto Velho, com bairros alagados, Guajará-Mirim, com vários bairros alagados; cidades interditadas, como Guajará-Mirim e Nova Mamoré. O Acre já está ficando interditado também.

            Enfim, para amenizar o sofrimento pelo menos das cidades de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, o Governo do Estado conseguiu com muita luta a autorização para abrir uma estrada de apenas 11km, que corta a ponta de uma reserva estadual. Não é nenhum parque nacional, nenhuma reserva indígena. É uma reserva estadual. Com o entendimento do Dr. Cássio, Desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) aqui em Brasília, foi concedida essa autorização, derrubando uma liminar do Ministério Público Federal de Rondônia.

            Estive visitando essa estrada na segunda-feira, juntamente com o Governador e o Dr. Lúcio, Diretor-Geral do DER, e verifiquei que faltavam apenas 3km para serem abertos.

(Soa a campainha.)

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Creio que até amanhã, até o final da semana essa estrada já estará pronta, dando passagem para caminhões, ônibus, ambulâncias, carros de passeios, enfim, dando passagem para Guajará-Mirim, Nova Mamoré e à Bolívia também, para que alguns departamentos da Bolívia possam ser abastecidos por essa estrada que liga Buritis a Nova Mamoré e Guajará-Mirim, porque hoje a Bolívia também está sofrendo com as enchentes. E nessa estrada há um desvio depois de Nova Mamoré que vai possibilitar que se chegue à balsa do Rio Madeira em Abunã para levar mercadorias ao Acre, que hoje está sendo abastecido por aviões. Há três aviões transportando mercadorias, gêneros alimentícios de Porto Velho para o Estado do Acre.

            É uma situação de calamidade, literalmente calamidade. Vários Municípios já decretaram estado de calamidade pública. Era estado de emergência, reconhecido pela União, e agora já é calamidade pública. Não houve ainda, graças a Deus, nenhuma vítima fatal, nenhuma morte nessas três cidades, Porto Velho, Guajará e Nova Mamoré, porque o socorro, o atendimento, a assistência, o resgate estão sendo feitos de forma muito eficiente pela Defesa Civil do Estado, pela Defesa Civil dos Municípios, pela Defesa Civil Nacional.

            Quero, diante de tudo isso, agradecer o esforço feito pelo Governo Federal até agora, que não tem faltado. A Presidente Dilma nos recebeu pessoalmente no Palácio do Planalto, esteve pessoalmente em Rondônia na semana passada, com uma equipe de Ministros e com a Defesa Civil Nacional, para ver de perto a situação em que se encontra a nossa capital Porto Velho e todas essas comunidades que acabei de citar.

            O socorro, o apoio não tem faltado, tanto por parte do Governo Federal quanto do Governo Estadual e das Prefeituras Municipais. Depois, vem a parte mais pesada, que é a reconstrução. Primeiro, é o socorro e a assistência. Depois, vem a parte de reconstrução dessas cidades, dessas vilas que estão sendo atingidas pelas águas. Aí será um volume de dinheiro mais pesado. Até agora foram liberados em torno de R$5,5 milhões a R$6 milhões, para esse socorro imediato. Depois, virá o mais pesado e acredito que terá que ser feito através de uma medida provisória.

            Neste momento, o Secretário de Estado da Saúde, Dr. Pimentel, e a Deputada Marinha Raupp estão se dirigindo para o Ministério da Saúde, com o Ministro Chioro, que vai nos receber. Quando terminar meu pronunciamento, vou me dirigir para lá também. Ele nos receberá para já tratar da assistência à saúde em todas essas localidades, o que não será pouca coisa, porque muitas doenças virão. V. Exª, que é médico, Sr. Presidente, sabe muito bem que, depois da enchente, muitas doenças virão e temos que ter uma assistência muito forte da Funasa, do Ministério da Saúde e de todos os órgãos envolvidos nessa área da saúde.

            Então, esse apoio não está faltando. Estamos aqui prontos, todos os dias, defendendo as comunidades do Estado de Rondônia. E vamos continuar. Enquanto as enchentes não pararem de subir, enquanto não baixarem, estaremos prontos. Eu e a Deputada Marinha Raupp passamos a semana do Carnaval toda em Rondônia, visitando as comunidades. Neste último final de semana, estivemos novamente em Nova Mamoré, em Guajará-Mirim, em Costa Marques, que também já começou a encher, na BR-429, em Porto Velho, sempre prestando socorro e assistência. Andamos de barco, por duas oportunidades, de uma cidade para outra, porque não estava passando pelas estradas. Mas estamos lá solidários com o sofrimento daquele povo que, neste momento, passa por essas dificuldades.

            Espero que logo, logo cessem as chuvas, que os rios comecem a baixar, para voltar à normalidade e essas famílias pararem de sofrer.

            Era o que tinha, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.