O SR. MÁRIO COUTO (Bloco Minoria/PSDB - PA. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Presidente, subo a esta tribuna, na tarde de hoje, para comunicar ao País querido, comunicar à minha terra querida, o Estado do Pará, que hoje darei entrada - descerei daqui para protocolar - ao pedido de impeachment da Presidenta da República.

            Eu gostaria de ler alguns pontos em que me baseei, Presidente. O impeachment está aqui na minha mão. Mas antes de ir para este assunto, eu pediria, por cinco minutos somente, Presidente - hoje está calmo -, a paciência de V. Exª. Eu queria mostrar ao povo brasileiro por que a preocupação dos brasileiros com a situação por que passa o País.

            Eu recebo milhares de correspondências em apoio aos meus pronunciamentos. Ali, em cima da minha mesa, há milhares de correspondências que eu estava lendo, uma por uma. Eu as leio e sinto, Presidente, que o meu País está muito preocupado com a situação atual. Mas há por que se preocupar; há motivos para a preocupação das pessoas. E não são poucos motivos; são inúmeros motivos que preocupam a sociedade brasileira, a sociedade paraense.

            Quanto o Brasil errou e pecou nas últimas administrações petistas! Quanto nós erramos! Quanto dinheiro brasileiro, oriundo do pagamento do imposto que o brasileiro paga! Este ano, vamos pagar quase R$2 trilhões. Isso vem de você, que compra os alimentos. Isso vem de você, minha senhora querida, dona de casa, que vai ao supermercado. Aquele papelzinho que vem em cada produto é o imposto que V. Sª paga. E eu vou mostrar os exemplos aqui de alguns impostos que se pagam hoje no Brasil. Querem ver?

            A gasolina custa hoje R$3,00. Se não se cobrassem, hoje, 53% de imposto em cima do preço da gasolina, você sabe quanto pagaria pela gasolina? O preço da gasolina seria de R$1,45, mas colocam 53% a mais para o Governo. Depois eu vou mostrar em que o Governo gasta o seu dinheiro, paraense; o seu dinheiro, brasileiro.

            Perfume: 78%; serviço por assinatura, 46%; telefone celular, 33%; videogame, 72%; almoço em restaurante, 32%; carro popular, 35%; conta de luz - olha a maldade, olha a perversidade! -, 48,28%. A sua conta de luz seria quase a metade...

(Soa a campainha.)

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco Minoria/PSDB - PA) - ... se a Dilma não cobrasse tudo isso de imposto. Conta de telefone, 46,12%. Isso é um absurdo, Brasil. Isso é um absurdo! Estão metendo a mão no bolso do brasileiro.

            E o que se vê? Escândalos. Toda semana a televisão vem com novo escândalo.

            Ora, vejamos aqui como o seu dinheiro vai embora, como o Governo joga fora o seu dinheiro.

            Copa do Mundo: vão gastar nos estádios R$20 bilhões - R$20 bilhões! Pensem - e eu já vou dar os números - nesses R$20 bilhões sendo aplicados em escola e hospitais. Pense nisso, Brasil! É seu esse dinheiro. Você, às vezes, nem pensa, nem liga para isso, mas é seu esse dinheiro. A Dilma disse que não ia fazer hospital com esse dinheiro, que não ia fazer escola com esse dinheiro, e que ia fazer os estádios no padrão da FIFA. Você pega os R$20 bilhões, meu caro Senador Jarbas Vasconcelos, pega a perda da Petrobras, depois que os petistas acabaram com a Petrobras, acabaram Brasil. Olha aqui: R$345 bilhões foi o valor da perda das ações da Petrobras na Bolsa. Por quê? Porque a Petrobras está falida, e o valor das ações na Bolsa vai lá para baixo, e a Petrobras perde. E R$300 bilhões é a dívida da Petrobras, vai somando. Está somando aí? Vai somando. Aí, vamos para a Eletrobras. E R$19 bilhões foi o valor da perda das ações.

            Tudo isso é dinheiro seu, brasileiro, paraense, tudo isso é dinheiro seu. Aí, você põe R$80 bilhões de corrupção por ano. Só vou pegar isso, não vou pegar mais nada, nem vou falar no dinheiro que ela manda quase todos os anos para os países comunistas, para os países dirigidos por ditadores.

             A Venezuela, ela faz de conta que não vê o que está acontecendo lá. O irmão do Fidel Castro, ela faz questão de aparecer nas revistas beijando-lhe a mão. E toma dinheiro para Cuba, e toma dinheiro para a Venezuela. É seu esse dinheiro. Só nas contas que fiz aqui, do que eu citei, são R$760 bilhões.

            Jarbas Vasconcelos, se você fosse fazer hospital de alta complexidade ao custo de R$100 milhões, com tudo dentro, altamente equipado, daria para você fazer 7.600 hospitais. Isso é triste, Brasil - isso é triste! Se for de média complexidade, no valor de R$50 milhões cada um, terminadinho, com equipamento, daria para você fazer 15.200 mil hospitais - você que está me assistindo, vou colocar os números na internet -, só pegando este pedacinho aqui de despesas da Dilma, pegando a quebra da Petrobras e a Copa do Mundo.

            Vamos para a escola: se você fosse gastar esse dinheiro em escolas com cinco salas, R$1 milhão para cada escola, você tinha condições de fazer 760 mil escolas, Brasil! Se você pulasse para dez salas, com R$2 milhões cada escola, você faria 380 mil escolas. É o seu dinheiro que a Dilma jogou fora.

            Brasil, isso é uma estupidez. Não dá para aguentar mais. Muda, Brasil! Vai às ruas, Brasil! Exijam os seus direitos, brasileiros e brasileiras! Exijam os seus direitos!

(Soa a campainha.)

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco Minoria/PSDB - PA) - Vai comigo, por exemplo, aqui, Brasil. Vai comigo aqui, Brasil, sem medo. Vai com honra de brasileiro, vai com moral de brasileiro. Dize basta a essa bandalheira e a essa sem-vergonhice que está instalada no seu País! Chega de bandidagem! Vai comigo, Brasil!

            Vem, vem! Entra na internet. Assine esse impeachment comigo, Brasil! Está na hora. Ninguém aguenta mais. Eu vou protocolar agora, vou descer da tribuna e vou protocolar. Mas vem comigo, vem assinar comigo esse impeachment. Vamos fazer mais de 1 milhão de assinaturas aqui.

            Mandem para os seus Senadores, mandem para os seus Deputados. Peçam que eles assinem o impeachment, peçam que eles colaborem, que façam um impeachment semelhante ao que deu entrada na Câmara.

            Aqui não estou inventando nada Brasil. São fatos concretos, são fatos declarados, é a lei. Se este País não for um país ditador, a Presidenta está “impeachmada”, porque estou dentro da lei, dos meus direitos constitucionais. Com todos os meus direitos, estou dando entrada pelo que exige a Constituição brasileira e a Lei nº 1.079.

            Se pudessem me servir um copo de água eu aceitaria...

(Soa a campainha.)

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco Minoria/PSDB - PA) - Eu vou ler os pequenos detalhes desse pedido de impeachment . Vem Brasil, vem comigo Brasil, vem! Liga para o teu Senador, pede que ele faça a mesma coisa que estou fazendo. É altamente legal. Pede ao teu Deputado Federal que faça a mesma coisa que estou fazendo. Pede ao Presidente da Câmara que aceite isso aqui. Pede ao Presidente do Senado que aceite isso aqui. Não depende de situação ou oposição, depende do Brasil. É o Brasil que nós temos que defender, é a Pátria amada. Os brasileiros não aguentam mais. A inflação Tudo por causa da corrupção, tudo por causa da incapacidade.

            É como dizem: uma andorinha só não faz verão. Eu faço a minha parte, eu cumpro com o meu dever, sem medo, doa a quem doer, mas eu preciso, eu queria o agregamento do povo brasileiro a essa questão, eu queria o agregamento dos Senadores e Deputados.

Mário Couto Filho, brasileiro, casado, Senador da República, portador da Carteira de Identidade RG nº 699.004 - SSP/Pará, e inscrito no CPF/MF Nº 000.095.632-53, residente e domiciliado na Rodovia dos Trabalhadores Dalcindo Jurandir, Condomínio Água Cristal nº 2.000, Alameda Lambari, casa 12, Val-de-Cans (...), Belém do Pará,

fundado no que preceitua o art. 51, inciso I, combinado com o art. 85, inciso V, todos da Constituição Federal, e o art. 4º, incisos V e VII, art. 14, da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, após os cumprimentos de estilo, com o devido respeito e acatamento, vem à digníssima presença de V. Exª propor a abertura do processo de impeachment da Presidente da República Dilma Rousseff,...

(Soa a campainha.)

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco Minoria/PSDB - PA) -

... em razão dos fatos e fundamentos, diretamente submetidos às normas alhures delineadas, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

            Presidente, eu não posso ler tudo, porque é muito grande, mas vou ler alguns pontos da fundamentação.

Certo é, e disso não há justificativa, que a Presidente Dilma Rousseff [até o nome dela não sai da minha boca direito, meu Deus do céu!] não tomou iniciativa para investigar a lambança quando presidia o conselho e não o fez também depois de Presidente da República, quando a Petrobras se viu obrigada pela Justiça americana a comprar, sim, a outra metade da refinaria por US$820 milhões,...

(Soa a campainha.)

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco Minoria/PSDB - PA) -

... que se somaram aos US$360 milhões que já haviam custado os primeiros 50% da empresa. Com essa operação, a Petrobras virou símbolo da atuação [Eu vou acabar Presidente] desastrada do governo petista, uma vez que, no ano de 2010, a empresa estava avaliada pelo mercado em 380 bilhões, mas, após essa irresponsável e lastimosa operação, hoje vale 179 bilhões...

            É o que eu falei ainda agora: quebraram a empresa, destruíram a empresa, desvalorizaram a empresa, e o povo brasileiro perdeu o seu dinheiro.

Sem muito esforço a um médio... este conclusivamente irá intuir sobre as deslavadas desculpas apresentadas pelo Governo até o presente momento que se a então Conselheira Dilma Rousseff não tinha como saber...

(Soa a campainha.)

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco Minoria/PSDB - PA) -

... sobre o estrondoso e nefasto negócio realizado em 2006, como chegaram a afirmar, categoricamente, outros conselheiros da Petrobras brasileira, ela já sabia de tudo em 2007...

            Ela própria confessou! Ela própria confessou! Ela é uma ré confessa. Ela cometeu crime de improbidade - não tem saída!

... e, como denota a matéria da revista Veja, com muita propriedade, “(...) seguiu sabendo em 2008, 2009, 2010. Depois, quem passou a saber de tudo em 2011, 2012, 2013 e 2014 foi a Presidente da República.”

            Finalmente, Presidente.

Mais que imperativo é se traduzir, com absoluta fidelidade, a letra da lei que considera crime de responsabilidade a prática dos atos alhures listados, ou seja, é de clareza solar que o inciso VII do art. 4º da Lei 1.079, de 10 de abril de 1950, assevera que são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos.

            Sr. Presidente, desço desta tribuna revoltado, chateado em ver a situação de minha Pátria, em saber que, em minha terra, no Estado do Pará, não se vê obra federal. Na quarta-feira, estaremos inaugurando um hospital de média complexidade - obra do Governo Estadual.

(Soa a campainha.)

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco Minoria/PSDB - PA) - Já desço, e agradeço sua paciência.

            Mas, Sr. Presidente, obras federais. E o povo brasileiro paga imposto, os aposentados sofrem, a Pátria sofre, a impunidade impera, a criminalidade aumenta, a saúde e a educação vão de mal a pior.

            Presidente, eu desço desta tribuna certo de que um Senador da República Federativa Brasileira está cumprindo com seu papel sem medo, sem medo está apresentando o impeachment da Presidenta. E conclamo, novamente: Brasileiros e brasileiras, paraenses, mandem uma correspondência aos seus Senadores! Peçam que eles mandem e protocolem na Câmara o impeachment da Presidenta, porque tudo constitucionalmente consolidado para pedir. Mande sua assinatura. Remeta sua vontade de mudança. Faça o que o País está precisando: de coragem - de coragem! -, de coragem de todos os brasileiros.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.