O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, tivemos aqui uma sessão a que o público da TV Senado assistiu como se fosse um campeonato de futebol ou qualquer outro esporte...

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senador, vou cometer a indelicadeza de interrompê-lo, mas, como diz respeito também à sua outra terra...

            Nós temos aqui nos visitando pessoas que participaram de um encontro da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Pernambuco. (Palmas.)

            Então, para que V. Exª possa saudar todos, interrompo pedindo desculpas.

            Com a palavra V. Exª.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Não tem que pedir desculpas nenhuma. Foi ótimo ter feito isso.

            Como dizia, Senadores, ontem, tivemos uma sessão que parecia uma disputa desportiva entre dois times: o time que queria a CPI da Petrobras; o time que queria a CPI total - da Petrobras e do metrô de São Paulo.

            Enquanto discutíamos isso, Senador Mozarildo, o tempo passava, e era mais uma sessão de muitas cujo ponto fundamental nós deixamos de atacar, porque não é só a Petrobras, que tem que ter CPI, sim, mas é o problema da energia no Brasil.

            Esta Casa deveria estar se debruçando sobre como será a energia no Brasil daqui a 20, 30 e 50 anos. Não é apenas o apagão, que provavelmente virá agora, mas, mais que isso: como é que vamos ter energia quando não houver mais petróleo? Quando a Petrobras já nem mais existir, porque o petróleo acabou, a não ser que ela consiga mudar de fontes energéticas, porque petróleo para sempre não existe? Podem-se até descobrir novas fontes. Então, a gente adia o fim do petróleo, mas vai chegar o dia.

            Não estamos discutindo aqui, por exemplo, como fazer para aproveitar as outras fontes novas, alternativas, de energia. Como é possível que o Congresso não discuta, já que o Governo não quer discutir, como fazer para aproveitar a enorme energia solar, o enorme potencial que existe no Brasil, mais do que qualquer outro país, porque nenhum é tão grande nos trópicos? Por que não passamos o tempo aqui discutindo a quem dar incentivos para produzir as centrais de energia solar? Não discutimos isso. Continuamos incentivando o uso crescente do petróleo ao invés de discutir como reduzir o consumo de petróleo, substituindo por outras fontes.

            A grande experiência brasileira, um exemplo que o Brasil deu ao mundo do combustível renovável, o etanol, parece que abandonamos, abandonamos para fazer apenas petróleo com o delírio de que o pré-sal vai ser para toda a eternidade. Paramos praticamente o etanol por conta do erro grave de colocar um preço do combustível fóssil que não permite dar rentabilidade ao uso do combustível etanol. Isso é um equívoco. Isso merecia uma CPI tão grave quanto a CPI que a gente precisa fazer para saber por que há um ex-diretor da Petrobras preso.

            Existem os erros e existem os roubos. Nós só pensamos aqui em CPIs para os roubos - que precisamos fazer, sim -, mas é preciso fazer uma CPI dos erros, dos equívocos de políticas.

            Por que nós não temos uma política de aproveitar energia eólica? Já há projetos mostrando que funciona, no Rio Grande do Sul, no Rio Grande do Norte, no Ceará, mas tudo em escala experimental porque o preço ainda é alto. O preço é alto agora, mas vai ficar baixo. É uma questão de anos. É alto porque ainda não desenvolvemos as tecnologias corretas. Por que não investimos nisso? Por que não chamamos as universidades para fazerem pesquisas sobre fontes alternativas de energia? Por que não procuramos os empresários para que invistam, cada vez mais, em fontes alternativas de energia?

            A Eletrobras vive apoiando quase que só as produtoras e distribuidoras de energia elétrica com base hídrica e agora com base térmica. E as outras fontes? Por que nós não dedicamos um esforço a um programa radical que assegure a autonomia energética do Brasil nos próximos 20, 30 anos e não só a autonomia de petróleo que foi oferecida, foi prometida, foi comemorada e não existe mais? Como é possível que, neste momento da história, com crise ecológica para todos os lados, o Governo brasileiro incentive o uso maior da energia elétrica quando a gente deveria estar trabalhando um programa de austeridade energética, não só no sentido de reduzir o consumo, mas de viver igualmente bem, consumindo menos energia?

            Este País mostrou, quando por outro tipo de erro se teve que fazer apagão, que era possível reduzir em até 20% o consumo. Não houve nenhum problema grave de perda de bem-estar da população. Deu pra viver com menos luz elétrica acesa durante o dia, como se vê hoje, com menos ar-condicionado, se não no número, pelo menos na temperatura. Isso aqui não precisava ser tão frio. Nós nos acostumamos a desperdiçar energia.

            Ontem, em vez de discutirmos como haver um programa de energia para o Brasil no futuro e como conviver com menos gastos, travamos o debate sobre se devemos ou não ingressar na energia nuclear para valer, não apenas com três centrais, com duas mais uma, mas com muitas centrais, como fazem os países lá fora. Eu, pessoalmente, sou contra fazer isso neste momento, porque o risco ainda é alto. Mas vamos discutir! Talvez, eu esteja equivocado. E, talvez, com alguns investimentos, ajudemos o mundo a descobrir como aproveitar a energia nuclear sem riscos.

            Senador, por que nós não fazemos um programa de pesquisas e de incentivo ao uso de fontes alternativas em geral? Por que não sabemos definir como será o modelo energético brasileiro daqui a 20 anos, 30 anos, 50 anos? Por causa da corrupção - a corrupção rouba nosso tempo, compromete-nos com o presente - e por causa dos equívocos brutais de compras de refinarias a um preço que ninguém entende como foi possível.

            Pouco tempo antes, ela havia sido comprada por um preço muito baixo. O Senador Jorge mostrou aqui que foi comprada por R$43 milhões, mas que havia mais uma reserva de petróleo que justificava. Mas até que ponto isso justificava comprar a outra por aquele preço? E houve o erro de ter de comprar a outra metade! Por que tudo isso foi feito? Nós precisamos apurar.

            Lamento que estejamos desviando nossa atenção de coisas mais substanciais e profundas no longo prazo, para nos concentrarmos nisso. Mas isso é preciso. Ela é necessária, porque erramos tanto ao nos concentrarmos na dependência do petróleo, que temos de cuidar hoje da nossa empresa, para que a sagrada empresa do petróleo chamada Petrobras não seja utilizada para tirar proveito por um governo, mas, sim, pela Nação brasileira, não só por nós de hoje, mas por todas as gerações futuras.

            Quando o Governo baixa o preço do combustível, quando ele o congela, para não deixar que a inflação ocorra, ele está nos beneficiando, mas não está beneficiando o Brasil. É preciso que o Governo e nós aqui descubramos que a soma de todos os brasileiros não é o Brasil. O Brasil é a soma de todos os brasileiros de hoje, respeitando a história do passado e as gerações futuras. Quando baixa a tarifa de energia elétrica, o Governo está beneficiando todos os brasileiros. Não está havendo aí corrupção, não está havendo erros técnicos, mas, sim, um grande erro de perspectiva de médio e longo prazo, porque o Governo, ao rebaixar a taxa, esvazia a Eletrobrás, diminui os investimentos, ameaça o funcionamento do sistema e induz o desperdício de energia.

            Falta um programa de busca de energia que garanta a este País funcionar de forma eficiente nos próximos 20 anos, 30 anos, 50 anos, sem apagões, mas sem desperdícios. Até lá, nós precisamos, sim, de uma CPI. Nós precisamos apurar o que aconteceu nesses eventos na Petrobras. E, se fizermos uma CPI de tudo, a CPI da Petrobras não vai ocorrer. Por isso, façamos duas CPIs. Está correto apurar o que aconteceu no metrô de São Paulo e no de Brasília, que foi construído, em grande parte, quando eu era Governador. Tem de apurar! Como é que foi aquilo? Nunca houve suspeita durante o período em que fui Governador, mas apuremos também. Vamos passar a limpo tudo, mas com duas CPIs, não com uma só. Uma CPI só é artifício para não fazer nenhuma. Uma CPI mais uma não dá duas, nesse caso. Uma CPI mais uma dá zero, Senador Mozarildo. Uma CPI só, juntando uma mais uma, significa nenhuma.

            Mantenho aqui ainda a esperança de o bom senso prevalecer, o bom senso de querer salvar a Petrobras e, para isso, apurar o que aconteceu. Eu acho que quem mais ama hoje a Petrobras quer uma CPI para apurar o que aconteceu, para protegê-la contra erros futuros.

            Fui um dos que não apoiou totalmente a CPI da Petrobras cinco anos atrás, o que foi um erro. Se tivéssemos feito aquela CPI lá atrás, teríamos evitado, provavelmente, esses problemas de hoje, porque traria a responsabilidade, porque mostraria que o povo está de olho aberto para as coisas que ali acontecem.

            Eu acho que ainda é tempo, se o Presidente Renan quiser mesmo fazer duas CPIs, não apenas uma só. Que seja uma CPI da Petrobras, que seja uma CPI só do metrô ou que seja uma só da soma das duas. Eu acho que ainda é tempo de fazermos duas CPIs e de passarmos a limpo o que está acontecendo. E, depois, graças ao fato de passarmos a limpo tudo isso, deixaremos para trás esse assunto, para dizermos: agora, vamos discutir o fundamental, vamos discutir como é que deve ser o modelo energético brasileiro nas próximas décadas.

            É isso, Sr. Presidente.