A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente desta sessão, Senador Paulo Paim, caros colegas Senadores, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, eu queria, em primeiro lugar, Senador Paulo Paim, cumprimentá-lo pela iniciativa de mostrar as faces de homens e mulheres que continuam acreditando, pelo menos convencidos de que não faltará, de nossa parte, especialmente da parte de V. Exª, esforço para continuar nessa luta. O que houve aqui hoje foi apenas a interrupção de um longo e sofrido processo de vigília nesta Casa, de 30 dias, para que todos retornem às suas casas para aguardar em um momento de reflexão, de paz e também de tolerância.

            Meus caros aeronautas e aeroviários do Fundo Aerus, comandantes, comissários e comissárias do Fundo Aerus, estamos apenas no meio do caminho. Não vamos deixar que esta luta esmoreça, vamos continuar lutando.

            Então, parabéns pela sua iniciativa, mesmo quebrando um protocolo. Penso que a relevância social dessa causa, que é justa e legítima, vale quebrar o protocolo, que é apenas uma formalidade, um formalismo. Então, cumprimento o Senador Paulo Paim, o Presidente desta Casa, Senador Renan Calheiros, especialmente pelo seu comprometimento, e também o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves, por ter acolhido, na Casa do povo, e permitido que, durante 30 dias, todos estivessem ali nessa vigília. Sempre estaremos aqui com vocês. Pelo menos esse apoio vocês não podem dispensar. E nós não queremos dispensar. Estamos no meio do caminho.

            E, na pessoa da Graziella Baggio, eu queria dizer que confiamos, Senador Paim, pela sua interveniência, entregando à Presidente Dilma Rousseff, em mãos, a demanda desse grupo, que ela possa dar uma palavra de decisão do Poder Executivo sobre isso. Não tenho dúvida de que ela tem sensibilidade para entender esse drama, que dura oito longos anos.

            Eu venho tratar aqui, hoje, Senador Paim, em dois momentos, de questões relacionadas à saúde. Nós tivemos, hoje, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, de que V. Exª faz parte, uma audiência pública, requerida por mim, para tratar de um tema que é uma verdadeira epidemia em nosso País e no mundo, que é a questão da obesidade.

            O Senador Waldemir Moka, que presidiu a audiência, contou com a presença da Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região, que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul, Drª Sílvia Cozzolino, da Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Drª Patrícia Constante Jaime; e do Coordenador da Comissão de Prevenção e Combate à Obesidade da Associação Médica Brasileira, Dr. Rogério Toledo Junior.

            Nós tivemos ali, junto com Senadores e interessados, uma aula e um resumo, em 45 ou 50 minutos, desse problema gravíssimo, que não é só um problema de saúde. É um problema social, porque pessoas obesas estão sendo impedidas de trabalhar, estão sendo impedidas de dirigir automóveis, e também haverá um impacto econômico decorrente da incidência, cada vez maior, de doenças diretamente relacionadas à obesidade: doenças cardiovasculares e doenças graves, como câncer e, ainda, diabetes.

            Então, se só considerar que a obesidade é a raiz dessas doenças, as chamadas doenças crônicas não transmissíveis, vamos ter ideia do impacto que isso representa do ponto de vista econômico e social.

            No Brasil, hoje, 72% das mortes são causadas por esse tipo de doença, essas doenças crônicas não transmissíveis que estão relacionadas à obesidade. São dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade em nosso País. Isto significa 742 mil mortes por ano que demandam atenção do Poder Público sobre esse gravíssimo problema, que já qualifiquei de epidemia.

            De acordo com a Associação Médica Brasileira, mais de 65 milhões de pessoas em nosso País estão com excesso de peso e outros 10 milhões são considerados obesos. E os homens são maioria.

            Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o nosso IBGE, feita em conjunto com o Ministério da Saúde, 50% dos homens e 48% das mulheres têm excesso de peso, sendo que 12,5% dos homens e 16,9% das mulheres apresentam obesidade. Aí já é a doença crônica estabelecida.

            De acordo com informações do Ministério da Saúde, têm sobrepeso as pessoas com Índice de Massa Corporal, o IMC, maior que 25% e são consideradas obesas as que têm IMC a partir de 30%. O IMC é calculado dividindo-se o peso da pessoa pelo quadrado da sua altura.

            A endocrinologista Luciana Bahia, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, ao mostrar o impacto econômico da obesidade no Brasil, escreveu que, caso nenhuma modificação ocorra no cenário atual, essas doenças decorrentes da obesidade, como as cardiovasculares, o câncer e o diabetes, as mais frequentes, caso o crescimento populacional continue como está hoje, a projeção de gastos do Governo pode aumentar em até 10 vezes nos próximos cinco anos, configurando um enorme impacto que poderá comprometer e inviabilizar a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde.

            Não são dados de terrorismo, são dados alarmantes, preocupantes, que precisam e requerem de todos nós, de toda a sociedade, uma reação imediata, sob pena de haver esse colapso no Sistema Único de Saúde.

            Essa audiência pública que requeri foi, em resumo, uma oportunidade para esclarecer à população sobre os problemas que o Poder Público e a sociedade precisarão enfrentar para vencer as doenças causadas pela obesidade.

            Hoje, as crianças apresentam aumento de peso por causa, é claro, de uma alimentação inadequada, de um excesso de sedentarismo precoce, porque ficam na frente da televisão ou com o computador na mão e não fazem aquilo que nós fazíamos quando crianças, como correr, brincar, jogar bola, jogar bolita, fazer um exercício saudável. A situação se agrava por causa de uma má alimentação, com produtos com excesso de sódio, com excesso de gordura, com o fast-food, a comida rápida, que é muito saborosa - não é, Senador Armando Monteiro? -, mas não tem a qualidade do nosso velho e bom feijão com arroz, que, junto com uma verdura e uma carne, são suficientes para uma alimentação saudável, como disseram os especialistas. Então, tudo é uma questão de meio-termo, de bom senso. A virtude sempre está no meio.

            Como sempre faz nas audiências públicas da CAS, o Senador Waldemir Moka, Presidente da Comissão, terminou a audiência pública com uma conclusão prática. Então, foi definido que aqueles que estavam ali representando a sociedade médica brasileira, os médicos, o Ministério da Saúde e o Conselho Federal dos Nutricionistas, dentro de 60 dias, com outros especialistas, procurarão encontrar mecanismos, do ponto de vista legislativo, que possamos formular aqui para ajudar, urgentemente, na solução desse grave problema, que, mais do que tudo, depende de muita, muita informação. Como jornalista que fui durante muitas décadas, tenho a noção exata do quanto a informação adequada, na hora certa, para mães, para pais, para as próprias crianças, e do quanto a escola e os professores podem fazer para mudar esse quadro que é trágico.

            Também na área da saúde, quero mencionar que participei, Senador Paulo Paim, caros colegas Senadores e Senadoras, na manhã de hoje, do 6º Fórum Nacional sobre Políticas de Saúde no Brasil, realizado no auditório Interlegis, aqui, em Brasília. Especialistas de todo o sistema estiveram ali presentes para tratar desse assunto.

            Estavam lá colegas Deputados, como os Deputados Federais Amauri Teixeira, Marco Aurélio Ubiali, João Ananias, todos eles manifestando as suas preocupações, juntamente com a Diretora Executiva da Agência Integra Brasil, Clementina Moreira Alves; o representante da Organização Mundial da Saúde, Rodolfo Gomes; do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Marema Patrício; da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Etelvino de Souza Trindade; e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Denisário Viana Araújo.

            Foi um momento também para reafirmarmos o compromisso desta Casa e da Câmara Federal com o Sistema Único de Saúde para questões relacionadas, Senadora Vanessa Grazziotin, nossa Procuradora da Mulher, com a saúde da mulher no Congresso Nacional.

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Penso que as entidades que patrocinam o Fórum Nacional de Saúde, que, na sua sexta edição, trata desses temas com diferentes enfoques, desta vez deu um direcionamento para a saúde da mulher.

            Quero cumprimentar também os organizadores do evento, na pessoa da representante Clementina Moreira Alves, responsável pela organizar com tanta repercussão e com a participação dos órgãos de comunicação do Senado e também do Interlegis.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.