O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - Declaro aberta a Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a comemorar os 90 anos da Coluna Invicta, famosa no Brasil com o nome de Coluna Prestes.

     Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

     Convido para compor a Mesa a Srª Luciana Santos, Deputada Federal, Vice-Presidente do Partido Comunista do Brasil. (Palmas.)

     Convido o Exmo Sr. Deputado Federal João Ananias, PCdoB do Ceará. (Palmas.)

     Convido a Srª Marly Vianna, professora aposentada da Universidade Federal de São Carlos, nossa convidada de honra. (Palmas.)

     Convido o Sr. Andrey Rosenthal, Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, mais famoso no Brasil como Iphan. (Palmas.)

     E convido, representando todos os homenageados desta tarde histórica do Congresso Nacional, a Srª Maria Ribeiro Prestes. (Palmas.)

     Muito bem, Maria!

     Convido todos para, em posição de respeito, cantarmos o Hino Nacional.

     (Procede-se à execução do Hino Nacional.)

     O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - Agora será exibido um vídeo alusivo à história da Coluna Prestes.

     (Procede-se à exibição de vídeo.)

     Passamos, agora, à entrega do Certificado Honorífico a Combatentes e Participantes da Coluna Prestes.

     O primeiro certificado será para a D. Maria, viúva de Luís Carlos Prestes.

     D. Maria tem, originalmente, o nome de Altamira, mas, fruto da sua luta, da vivência na clandestinidade com o seu pai e a sua família, recebeu o nome de Maria. Então, o primeiro certificado vai para Maria, viúva de Luís Carlos Prestes.

     Tenho a honra de fazer essa entrega. (Palmas.)

     Convido a Srª Virgínia Barros para proceder à entrega do certificado, juntamente com o Deputado Fernando Ferro, à Srª Letícia de Paiva Azevedo, neta do Sr. João Cabanas.

     Virgínia Barros e Fernando Ferro, por favor. (Palmas.)

     Convido a Deputada Luciana Santos para, juntamente com o Deputado Chico Lopes, proceder à entrega do certificado a Yuri, neto de Miguel Costa. (Palmas.)

     Miguel Costa é exatamente o comandante da Coluna, uma vez que Prestes era o Chefe do Estado Maior.

     Convido o Deputado Federal Gustavo Petta, ex-presidente da União Nacional dos Estudantes, para proceder à entrega do certificado ao Sr. Cleiton, em nome do Ezidro Pires Nardes, um dos comandantes da Coluna.

     Passo a presidência da nossa mesa à Deputada Jô Moraes para que faça o pronunciamento em nome da Presidência da Casa.

     O Sr. Inácio Arruda deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Srª Jô Moraes.

     A SRª PRESIDENTE (Jô Moraes. PCdoB - MG) - Discurso em homenagem aos 90 anos da Coluna Prestes.

     É uma justa homenagem que o Congresso Nacional presta, nesta sessão solene, às nove décadas da Coluna Prestes, episódio marcante da história política de nosso País. O movimento, que, entre os anos de 1925 e 1927, percorreu cerca de 25 mil quilômetros das estradas de 11 Estados brasileiros, teve como principal causa a insatisfação de parte dos militares com a forma com que o Brasil era governado na época: sem direitos democráticos, com graves fraudes eleitorais, grande concentração do poder político nas mãos da elite agrária e exploração das camadas mais pobres da população. Ao denunciar as condições precárias de sobrevivência de grande parte da população, os participantes enfrentaram grandes adversidades e confrontos, tanto com forças policiais, quanto com bandoleiros.

     Como a tática da Coluna era, basicamente, evitar confrontações, as baixas ocorriam mais por doenças do que por ferimentos nos campos de batalha. Mas, muito mais que se indignar contra a miséria dos brasileiros e contra a injustiça social, evitando a violência, a Coluna tinha as suas bandeiras de luta concentradas, principalmente, na implantação do voto secreto e do ensino fundamental obrigatório no Brasil.

     O movimento contribuiu para o esclarecimento da população sobre a falta de democracia e sobre o poder concentrador oligárquico da República Velha. Além disso, revelou a figura de Luís Carlos Prestes que, por sua atuação em defesa de um futuro melhor para os brasileiros, recebeu o apelido de Cavaleiro da Esperança.

     Prestes foi figura emblemática na história política de nosso País, tendo sido eleito Senador, em 1945, pelo então Partido Comunista do Brasil com a maior votação proporcional até então. Infelizmente, teve seu mandato cassado após o Tribunal Superior Eleitoral ter cancelado o registro do partido em 1947.

     Há precisamente um ano, o Senado Federal reparou essa mácula de nossa história, devolvendo o mandato de Senador a Prestes, com as presenças da viúva Maria do Carmo Ribeiro, de filhos e outros familiares.

     O escritor Pablo Neruda, na sua obra Canto Geral, na qual relata a história da América Latina, refere-se a Luís Carlos Prestes como “claro capitão”. Segundo o grande poeta chileno, Luís Carlos Prestes, como nenhum outro brasileiro, tivera uma vida tão marcada pela tragédia quanto pelo talento.

     Assim é que, ao comemorarmos os 90 anos da Coluna Prestes, não podemos deixar de nos referir ao notável brasileiro que a liderou. Naquelas áridas circunstâncias desse momento histórico memorável, Prestes se revelou com a força de seu caráter e a perseverança com que perseguiu os seus ideais.

     Em seus pronunciamentos e em seus apartes, além da defesa de seu ideário socialista que incluía a limitação da jornada de trabalho, o direito de greve, a justiça gratuita, o rito sumário para as causas que envolvessem o trabalhador rural e a estabilidade para o funcionário público, manifestava sempre sua grande inquietação com os destinos do País.

     Em um discurso que ficou célebre, proferido durante a Constituinte de 1946, Prestes afirmou que errar é dos homens, mas que acreditava no predomínio da inteligência e na força dos argumentos. Disse que comungava a premissa de que todos são capazes de corrigir erros e reformar opiniões. Um traço marcante de seu caráter foi, sem dúvida alguma, a crença de que o diálogo e a compreensão abrem caminhos para o entendimento. Convicções essas essenciais para a vida política, sem as quais fica muito mais difícil trazer à luz as nossas reivindicações e nossas demandas. Foi o que fez Prestes durante toda sua vida, seja atravessando o País esclarecendo a população, como fez a Coluna Prestes, seja aqui, na tribuna do Senado, defendendo os direitos de todos os brasileiros.

     Comemoremos, pois, os 90 anos da Coluna Prestes lembrando sempre de seu maior líder, o grande Luís Carlos Prestes, que, mesmo durante o período em que permaneceu preso, manteve a esperança em um futuro melhor e a crença na capacidade humana de se redimir.

     São essas as palavras do Presidente desta Casa. (Palmas.)

     A SRª PRESIDENTE (Jô Moraes. PCdoB - MG) - Devolvo a Presidência ao Senador Inácio Arruda.

     Antes, porém, de devolver a Presidência ao Senador Inácio Arruda, ouviremos as palavras da Deputada Luciana Santos, do PCdoB de Pernambuco, uma das signatárias do requerimento de realização desta homenagem na Câmara dos Deputados.