A SRª ANA RITA (Bloco Apoio Governo/PT - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna, hoje, para saudar as trabalhadoras e os trabalhadores que celebram, nesta quinta-feira, o 1º de Maio, Dia Internacional da Trabalhadora e do Trabalhador. A data foi estabelecida em 1889, portanto, há 125 anos, pela Segunda Internacional Socialista, em congresso realizado em Paris e que reuniu os principais partidos socialistas e sindicatos de toda Europa e do mundo.

            Ao escolher o dia 1º de Maio como Dia da Trabalhadora e do Trabalhador, os participantes prestaram homenagem aos operários dos Estados Unidos que, três anos antes, organizaram uma grande jornada de luta por melhores condições de vida e trabalho. Foram mais de 1.500 greves em todo o país. As greves de 1886 tinham como centro da pauta a redução da jornada de 14 para 8 horas diárias. Depois de dois dias de manifestações, seis operários foram mortos. Com a continuidade da greve, a repressão aumentou e dezenas de trabalhadores foram mortos, milhares presos e seus sindicatos incendiados. Essa jornada de lutas resultou em dezenas de trabalhadores mortos e em oito dirigentes sindicais condenados, sendo cinco destes à forca, dois à prisão perpétua e um a 15 anos de prisão.

            A homenagem feita pela Segunda Internacional Socialista a esses trabalhadores foi a convocação da classe trabalhadora do mundo para uma greve geral no 1º de maio em 1890, o que se tornou uma tradição no movimento operário internacional de luta desde então. Os significados e as grandes manifestações a cada ano conferiram grandes avanços para a classe trabalhadora do mundo e o estabelecimento no calendário cristão como feriado mundial.

            Neste 1º de maio, como em todos os outros, a classe trabalhadora celebra o seu dia e renova suas forças e vigor, além de mostrar que permanece na luta e forte. As trabalhadoras e os trabalhadores lutam e sonham com a fundação de uma sociedade socialista, democrática, justa e solidária.

            Aproveito o pronunciamento para saudar todas as centrais sindicais. As entidades que representam as trabalhadoras e os trabalhadores farão atos em todo o País. Em suas mobilizações, a Central Única dos Trabalhadores, a combativa CUT, volta às ruas para reivindicar: redução da jornada para 40 horas semanais sem redução de salário; fim do fator previdenciário e valorização das aposentadorias; defesa da política de valorização do salário mínimo; 10% do PIB para a educação pública e ampliação da Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério; 10% do Orçamento da União para Saúde; reforma política; democratização dos meios de comunicação; contra o Projeto nº 4.330, de 2014, que trata da terceirização, de autoria do Deputado Sandro Mabel; correção da tabela do Imposto de Renda; ratificação da Convenção 151 da OIT, que estabelece a negociação coletiva no serviço público e ampliação dos investimentos públicos; igualdade de oportunidades entre homens e mulheres; fortalecimento do setor elétrico e petroleiro; valorização dos serviços públicos; fim do assédio moral; transporte público de qualidade; fim dos leilões do petróleo e redução dos juros e do superávit primário.

            Aproveito para lembrar temas específicos relativos às mulheres. Entre eles, a equidade salarial e fim da violência contra a mulher. Felizmente, no ano passado, aprovamos a PEC das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Domésticos. Para garantir que todos os direitos da categoria sejam assegurados, no entanto, precisamos regulamentar a PEC o mais rápido possível. O texto da regulamentação já passou pelo Senado e agora precisa ser aprovado na Câmara. A PEC das Domésticas garantiu 16 direitos trabalhistas para a categoria, mas sete permanecem em aberto, à espera da regulamentação: indenização em demissões sem justa causa, conta no FGTS, salário-família, adicional noturno, auxílio-creche, seguro-desemprego e seguro contra acidente de trabalho.

            São todos esses direitos  que precisamos regulamentar rapidamente. Precisamos assegurar para a categoria os direitos garantidos aos demais trabalhadores e trabalhadoras.

            Lembro que a CUT, junto com os movimentos sociais, organiza o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, que será realizado entre os dias 1º e 7 de setembro deste ano, articulado à luta em defesa da democratização dos meios de comunicação.

            E com esse espírito de não queremos retrocessos, queremos novas conquistas, participarei das atividades relativas ao 1º de maio, contribuindo e enaltecendo a luta dos trabalhadores e trabalhadoras, em meu Estado, o Espírito Santo.

            Srª Presidenta, Senadora Vanessa Grazziotin, tenho certeza de que as mulheres do nosso País muito farão ainda para que possamos conquistar novos direitos. Centenas de eventos estão previstos para esta quinta-feira, 1º de maio, em todo o País. Mobilizações acontecerão pelas ruas, assembleias, atividades culturais, debates, seminários. Entre as atividades também acontecerão muitas no Estado do Espírito Santo.

            Quero aqui reafirmar o meu compromisso com a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras. Participarei da Caminhada do Trabalhador e da Trabalhadora que acontecerá na orla da Praia de Camburi, que tem se constituído um espaço de muitas manifestações, especialmente no dia 1º de maio, onde a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e os diversos sindicatos a ela filiados participam, levando as suas reivindicações e as demandas de todas as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros.

            Viva a classe trabalhadora!

            Viva a luta das trabalhadoras e dos trabalhadores brasileiros!

            Era isso, Srª Presidente.

            Muito obrigada!