O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr.Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, num breve discurso, eu gostaria de comemorar o lançamento de mais dois planos do Governo Federal.

            Na semana passada, no dia 19 de maio, foi lançado o Plano Agrícola Pecuário, elaborado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do nosso querido Ministro Neri Geller, do meu Partido, abrangendo, desta feita, a safra de 2014/2015, e também o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, lançado pelo Ministro Miguel Rossetto, ambos os planos, é claro, lançados pela Presidenta da República Dilma Rousseff.

            Principal instrumento de planejamento, implementação e divulgação da política agrícola e pecuária do País, o Plano Agrícola Pecuário, também conhecido por Plano Safra, vai destinar nada menos do que R$155 bilhões a agricultura brasileira e ao setor agropecuário brasileiro, Tais recursos são maiores em 14% se comparados com os do Plano Safra do ano anterior.

            Cabe enaltecer a importância fundamental do bom planejamento e da boa execução da política pública mais geral e abrangente que existe voltada ao setor que tem sido, já, pelo menos, há duas décadas, o motor da economia nacional.

            Se a balança comercial brasileira não apresentou déficit, apenas um ligeiro superávit no ano passado, esse resultado deve-se basicamente às exportações agropecuárias. Neste ano de 2014, as exportações do setor podem chegar a R$250 bilhões. O valor bruto da produção do agronegócio, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, representa um crescimento de 11,3% em comparação ao ano anterior. Deste total, 66,5% referem-se à agricultura e 33,5%, à pecuária.

            Ora, no Brasil, o baixo crescimento geral da economia causa preocupação. No setor industrial, observa-se um encolhimento. Diferentemente, o setor agropecuário continua avançando. Constitui-se, hoje, o motor que dá dinamicidade à economia brasileira. Se tantas são as dúvidas e as perplexidades em relação a um assunto tão complexo e multifacetado como a economia brasileira, ao menos uma certeza nós temos: é que o nosso País tem uma vantagem comparativa palpável, evidente no setor agropecuário, em relação aos demais países do mundo. O Brasil situa-se na privilegiada posição de ser um dos três maiores celeiros do mundo, ainda que sofra com uma infraestrutura de transportes e de logística deficiente, se comparada à dos nossos principais competidores, sofrendo ainda com as consequências de uma estrutura tributária elevada.

            Portanto, Sr. Presidente, devemos ter muito cuidado com esse setor da economia brasileira.

            Para cuidar bem do setor, o Governo da Presidente Dilma Rousseff tem feito a sua parte. O Plano Safra deste ano certamente repetirá o grau de competência e eficiência que tem caracterizado os planos de anos anteriores. Mais do que outros setores da economia, o agronegócio depende de políticas de apoio e de fomento do Governo: depende do financiamento ao custeio, da comercialização, do investimento, do seguro e do crédito rural, dependendo ainda do armazenamento estatal e de políticas de sustentação de preços.

            Por falar em armazenamento, Sr. Presidente, a Presidente lançou, no ano passado, um grande programa, que chega a quase R$30 bilhões, para a iniciativa privada construir armazéns.

            Isso ocorre, Sr. Presidente, não devido a qualquer deficiência, mas, sim, a características naturais do negócio e do mercado onde atua. Em comparação com nossos competidores, o nível de subsídio estatal ao agronegócio brasileiro é baixo. Muito nos beneficiaríamos caso esse mercado fosse aberto no mundo inteiro, com a proibição de concessão de subsídios aos produtores e com a eliminação de todas as tarifas de importação.

            Todos os produtores rurais brasileiros, todos os trabalhadores do campo, todas as pequenas e médias cidades do interior que vivem da agricultura e da pecuária e todos os Estados brasileiros que, a exemplo da minha Rondônia, têm na agropecuária sua principal atividade econômica podem ter tranquilidade e certeza de contar com o apoio eficiente, justo e necessário do Governo para continuarem a produzir e a impulsionar a economia brasileira.

            Sr. Presidente, no último final de semana, realizou-se a Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná, Rondônia. O Ministro da Agricultura, Neri Geller, esteve na abertura, na quarta-feira, e na sexta-feira lá esteve o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, do seu Estado, Rio Grande do Sul. O Ministro da Agricultura assinou convênios com o Estado e o Ministro Miguel Rossetto entregou acho que 45 caminhões trucados para as prefeituras de cidades com população inferior a 50 mil habitantes. Isso vai ajudar, Senador Figueiró, diretamente o pequeno produtor, porque esses equipamentos são para abrir estradas, para auxiliar na produção e na retirada da safra.

            E não foram só os caminhões. Recentemente, estivemos em Porto Velho entregando quase 50 motoniveladoras Caterpillar da melhor qualidade para essas mesmas prefeituras. E também já haviam sido entregues, anteriormente, quase 50 retroescavadeiras para as mesmas prefeituras. São três equipamentos: uma retroescavadeira, que pode servir também como carregadeira, um caminhão trucado e uma motoniveladora. Isso foi para todo o Brasil. Mais de 3 mil Municípios brasileiros receberam esses equipamentos da Presidente Dilma. Além do incentivo à produção, ao plantio, à colheita, ao armazenamento, a Presidente está distribuindo também máquinas para as pequenas prefeituras dos pequenos Municípios de Rondônia e do nosso País.

            Ontem mesmo eu estava em Cacaulândia, uma cidade de porte pequeno ainda, do nosso Estado, muito acolhedora, muito agradável, que produz muito cacau, muito café, muito gado de leite e também de corte. Estive no 22º aniversário de Cacaulândia e lá estava o Prefeito, expondo as máquinas recebidas do Governo Federal; estávamos lá eu, a Deputada Marinha Raupp, o Deputado Moreira Mendes, Deputados Federais, alguns Deputados estaduais - o Saulo, o Adelino - da região e também o Prefeito, os vereadores e toda a população, festejando o aniversário e recebendo os equipamentos do Governo Federal.

            No mesmo sentido, mas com os olhos voltados aos pequenos produtores rurais, tivemos hoje - e eu estive presente no Palácio do Planalto - o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, que tem, entre as suas diversas finalidades, o aumento da capacidade da produção familiar, e, consequentemente, uma maior distribuição de renda, São R$24,1 bilhões destinados a esse plano.

            E lá estavam muitos produtores e produtoras rurais, pequenos produtores da agricultura familiar, recebendo o cartão dos recursos da agricultura familiar já da safra 2014/2015. Estavam lá também os presidentes de algumas entidades, da Fetagro, do MST, da Organização dos Trabalhadores na Agricultura.

            Sr. Presidente, dentre as importantes políticas contempladas, está a Assistência Técnica e Extensão Rural, o Mais Alimentos e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

            Esses dois planos são de vital importância não só para toda a agricultura no País, mas também para os agricultores do meu Estado de Rondônia, Não tenho dúvidas de que todos os objetivos estabelecidos serão efetivamente alcançados, contribuindo de maneira incisiva para o desenvolvimento de nosso País.

            E é muito importante, Sr. Presidente, que o Governo Federal, a Presidente Dilma esteja, através do Ministério da Agricultura e do MDA, incentivando tanto a agricultura familiar como a agricultura e a pecuária de todo o País, porque é ela que tem impulsionado o crescimento econômico do nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.