O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - É para registrar, de forma muito breve, que, nessa sexta-feira, a Unilab - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira comemora seus três anos de atividades. Nesse dia também o Brasil instituiu o Dia da África. Então, nós teremos uma grande atividade na cidade de Redenção, no Estado do Ceará.

            Preparei aqui um breve pronunciamento que, evidentemente, estou sem condições de fazê-lo agora. Mas peço que V. Exª o acolha nos Anais, porque essa é uma das mais importantes instituições que criamos, com o intuito de reparar a dívida impagável do Brasil com a África na construção de nossa Nação.

            Agradeço a nosso Senador Cyro Miranda e a boa vontade de V. Exª.

            Muito obrigado.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR INÁCIO ARRUDA

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) comemora seus três anos de atividades e celebra o Dia da África com solenidade nessa sexta feira (23/05) tendo como dirigente a reitora Nilma Lino Gomes.

            A universidade abriu as portas no dia 25 de maio de 2011, no Campus da Liberdade, em Redenção (CE). A data para início das atividades esteve inserida em um contexto histórico, uma vez que este é o Dia da África, a qual se festeja a fundação da Organização da Unidade Africana (OUA), criada em 1963. Além disso, 2011 consagrou-se como o Ano Internacional dos Afrodescendentes, pela Resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas de 18 de dezembro de 2009.

            Porque o Dia da África é lembrado em todo o planeta? Em 25 de Maio de 1963, 32 chefes de estado africanos reuniram-se em Adis Abeba (Etiópia) contra a subordinação que o continente africano sofria há séculos - esse processo recebeu várias denominações como: colonialismo, neocolonialismo ou partilha da África; as comunidades africanas padeciam com apropriação forçada (por povos que se consideravam superiores) das suas riquezas humanas e naturais.

            Nessa reunião, em Adis Abeba, os líderes criaram a Organização da Unidade Africana (OUA) que hoje é conhecida como União Africana. A ONU (Organização das Nações Unidas), vendo a importância desse encontro, instituiu em 1972 o dia 25 de Maio como Dia da Libertação de África. A data simboliza a luta e combate dos povos do continente africano pela sua independência e emancipação.

            História da UNILAB

            Em 20 de julho de 2010, o Presidente da República sancionou a Lei n° 12.289 instituindo a UNILAB como Universidade Pública Federal.

            Criada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a universidade nasceu com o objetivo de integrar países do Hemisfério Sul que têm a língua portuguesa como idioma oficial - Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), sempre articulada com outras instituições de diversas regiões do Brasil.

            A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) nasce baseada nos princípios de cooperação solidária. Em parceria com outros países, principalmente africanos, a UNILAB desenvolve formas de crescimento econômico, político e social entre os estudantes, formando cidadãos capazes de multiplicar o aprendizado.

            As atividades administrativas e acadêmicas da UNILAB se concentram nos Estados brasileiros do Ceará e da Bahia. No Ceará, a universidade conta com unidades nos municípios de Redenção (Campus da Liberdade) e Acarape (Campus dos Palmares). Na Bahia, a UNILAB está presente no município de São Francisco do Conde (Campus dos Males).

            UNILAB em Números

            Atualmente a UNILAB consta com 2698 alunos matriculados nos cursos de graduação, pós-graduação, presencial e a distância.

            Sendo oferecidos na graduação (Presencial) os seguintes cursos:

            - Administração Pública

            - Agronomia

            - Bacharelado em Humanidades - BHU

            - Ciências da Natureza e Matemática

            - Enfermagem

            - Engenharia de Energias

            - Letras - Língua Portuguesa

            Cursos a Distância:

            Bacharelado em Administração Pública (Campi Redenção/CE e São Francisco do Conde/BA)

            Nos cursos de graduação há 1547 alunos matriculados, sendo por nacionalidade:

            - Brasil: 1.171

            - Angola: 32

            - Cabo Verde: 50

            - Guiné-Bissau: 181

            - Moçambique: 12

            - São Tome e Príncipe: 29

            - Timor Leste: 72

            A Pós- Graduação Lato Sensu, oferece cursos a distância e presencial, sendo dividido:

            Especialização (Presencial):

            - Gestão Governamental

            - Histórias e Culturas Afro-brasileira, Indígena e Africana

            Especialização (Modalidade a Distância)

            - Gestão Pública

            - Gestão Pública Municipal

            - Gestão em Saúde

            Mestrado Stricto Sensu

            - MASTS - Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis

            Na Pós-Graduação (Presencial) há 93 alunos matriculados.

            Nos cursos a distância da modalidade Graduação e Pós-Graduação, há respectivamente 481 e 577 alunos matriculados.