O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Ex^ma Srª Presidente desta sessão e signatária do requerimento, Senadora Ana Amélia, Ex^mo Sr. Senador Cyro Miranda, Presidente da Comissão, Ex^ma Presidente da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, Srª Aracy Maria da Silva Ledo; Srª Coordenadora do Sócio-ocupacional da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal, Srª Aparecida Bontempo; em nome dessas autoridades, eu gostaria de cumprimentar todas as demais autoridades e representantes de entidades aqui presentes, minhas senhoras e meus senhores.

            Comemoramos hoje, em sessão especial, no Senado Federal, os 60 anos do surgimento do Movimento Apaeano, que é esta grande corrente de solidariedade em favor dos portadores de deficiências intelectuais e físicas. Esse movimento caracterizou-se, ao longo desses frutíferos 60 anos, por meio da existência atual de mais de duas mil unidades da Apae distribuídas em todo o Território nacional.

            A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais é, seguramente, o maior movimento filantrópico do Brasil. E atende, nessas duas mil unidades, cerca de 250 mil brasileiros portadores de necessidades especiais. São números que impressionam e que nos orgulham.

            Nós, brasileiros, sentimos justificada vergonha pelo estado em que se encontram alguns de nossos serviços públicos, os quais são muito próprios para demonstrar o grau de civilidade de uma nação.

            Quando dizemos isso, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores, penso, por exemplo, nos sofríveis serviços de saúde prestados em algumas unidades hospitalares, dos quais se poderia dizer que são desrespeitosos para com o cidadão; ou nas condições desumanas das penitenciárias brasileiras, prisões que já foram corretamente alcunhadas de medievais pelo atual Ministro da Justiça.

            Embora sejamos um país desigual em suas instituições, cheio de assimetrias, contamos com instituições como as APAEs, vigorosas aos 60 anos de idade, instituições em relação às quais qualquer forasteiro, qualquer estrangeiro que aportasse no Brasil pela primeira vez, caso se deparasse com elas, e somente com elas, diria para si mesmo: “Cheguei a um país com uma sociedade que tem um alto nível de desenvolvimento social”. Porque, Srªs e Srs. Senadores, as Apaes são um ícone de nosso desenvolvimento social positivo - há até quem queira extinguir as Apaes, eu, particularmente, não concordo. Somente uma sociedade com alta responsabilidade social pode dispensar o cuidado que dispensamos, por meio das Apaes, às pessoas portadoras de deficiência.

            As Apaes são instituições semipúblicas. São organizações sociais sem fins lucrativos, reconhecidas como de utilidade pública federal e certificadas como beneficentes de assistência social. Sua administração é privada, mas sobrevive, em parte, mediante a transferência de recursos públicos, mas com muito ajuda da sociedade. Representa, sem sombra de dúvida, o lado bom do Brasil; o lado solidário; o lado eficiente; o lado responsável; o lado que trata, com lisura, o dinheiro do contribuinte; o lado que produz benefícios sociais incontestáveis; o lado que dá certo, que tem dado certo.

            Sua inspiração veio do estrangeiro. Sejamos corretos ao relembrar que foi uma mulher estadunidense, americana, mãe de uma criança portadora de síndrome de Down, membro do corpo diplomático dos Estados Unidos da América, que, em 1954, na cidade do Rio de Janeiro, então Capital da República, motivou um grupo de pais e amigos de pessoas com deficiência a fundarem a primeira unidade da Apae. Essa primeira Apae tornou-se, então, ao passar do tempo, o núcleo de um movimento de caráter nacional, o Movimento Apaeano, que foi pioneiro entre nós ao discutir os problemas e as questões das pessoas portadoras de deficiência, defendendo que cuidados especiais deveriam ser prestados a pessoas que também são especiais - e vocês são especiais, muito especiais!

            No Censo Populacional de 2010, realizado pelo IBGE, 45,6 milhões de brasileiros declararam-se como portadores de algum tipo de deficiência, seja ela visual, auditiva, motora ou mental-intelectual, o que correspondia, então, a 23,9% do universo populacional do Brasil. Há quem aponte, em cerca de 10% da população, a parcela de portadores de deficiência mais graves.

            Ao encerrar, Srª Presidente, senhoras e senhores, este breve discurso, saúdo mais uma vez a responsabilidade, a compaixão, a vontade de servir ao próximo demonstradas pelos pais e amigos brasileiros dos deficientes, que há 60 anos se reúnem nas Apaes. Parabenizo, em especial, a Federação das Apaes de meu Estado de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados aos rondonienses. E, em nome dela, parabenizo todas as associações de todos os Estados brasileiros, de todo o nosso País.

            Era o que tinha, Srª Presidente. Muito obrigado por ter-me colocado aqui para falar em primeiro. (Palmas.)

            E eu quero me colocar sempre, eu e minha esposa, Deputada Federal Marinha Raupp, que também tem um carinho muito especial, que já foi primeira dama municipal, já foi primeira dama do meu Estado, porque já fui governador, e nós sempre tivemos um carinho muito especial por essas entidades, pelas Apaes do nosso Estado e do nosso Brasil.

            Muito obrigado, Srª Presidente. (Palmas.)