O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu não posso deixar de fazer aqui uma referência ao que aconteceu no primeiro jogo em que a nossa Presidenta Dilma, tenham ou não votado nela, é a Presidente de todos os brasileiros e sofreu aquela agressão.

            Já fiz um aparte ao Senador Suplicy, que abriu esta sessão falando nesse assunto. Eu quero reafirmar aqui a minha solidariedade à Presidenta e dizer que aquele comportamento não se deve fazer nem com os maiores vilões do futebol, que são os juízes, quanto mais com uma pessoa qualquer, ainda mais com o Presidente da República, o Presidente do Congresso, o Presidente do Supremo. E com uma mulher, que, apesar das feministas acharem que é machismo tratar diferente, eu creio que a gente tem que continuar tratando no sentido do cavalheirismo, de uma maneira especial.

            Por isso, a minha solidariedade e a minha manifestação de descontentamento e tristeza ao ver o Brasil passar aquele recado. Mas, ao mesmo tempo, é preciso lembrar que aquilo prova o que eu digo aqui sempre: falta educação. Aí dizem que aqueles que fizeram são os educados deste País, que são os ricos. Não. Aqueles que fizeram são os instruídos do Brasil, mas, talvez, os mais mal-educados neste País sejam os instruídos. Educação é uma coisa muito maior do que a instrução. É muito difícil ser educado plenamente sem instrução, mas é muito comum ser instruído sem ter educação.

            Dito isso, Sr. Presidente, eu venho aqui trazer algo que, talvez, outro Senador devesse fazer: o próprio Senador Pedro Simon. Eu tenho que fazer alguns comentários, porque reputo da maior importância uma entrevista que o Senador Simon deu ao O Globo de domingo, cuja manchete é: “Não esperem nada do Congresso”. Isso saído de um político que tem 65 anos, não de idade, mas de atividade política. E diz isso com a convicção com que ele, que todos nós conhecemos, fala. E diz isso com uma porção de verdade por trás. Talvez uma verdade que só possa ser dita por quem não é mais candidato. Por isso mesmo se faz mais importante porque, ao não ser mais candidato, ele assume a loucura da coerência ou a coerência levada à loucura, sem necessidade de conciliação, de conchavo, de medir as palavras.

            O que o Senador diz é que, por exemplo, todos os países sérios se dividem em blocos nítidos na política. Todos, até os que não são sérios também. Só os que não são ainda perfeitamente um país, do ponto de vista político, é que se dão ao luxo da loucura partidária que o País tem, em que as pessoas transitam de um para o outro, eu diria mesmo, com a palavra de sem-vergonhice, de que se está mudando de um lugar para o outro. Muda-se de continente partidário como se estivesse dando um passo para atravessar uma rua. E isso se explica por que nenhum dos dois lados têm convicção.

            Então, a migração interpartido é natural porque não há partido. Fica natural você mudar de partido quando nenhum deles é partido. Não é partido no Brasil, hoje. E essa, talvez, seja a maior causa da maneira como nós não estamos enfrentando os problemas brasileiros, procurando soluções para reorientar o progresso brasileiro, que estancou, se esgotou. Não é a primeira vez, na História do Brasil, que o progresso estanca. Ele se estancou no final do século XVIX por causa da escravidão e porque nós ficamos de fora da revolução industrial que acontecia na Inglaterra. A Europa passou a ser industrializada e nós continuamos aqui produzindo bens agrícolas, e com escravo. Lá já havia mão de obra livre. Nós estamos outra vez nos esgotando pela mesma razão. Houve lá fora uma revolução industrial da informática, da tecnologia da informação, da eletrônica. Nós não fomos lá. E, ao mesmo tempo, aqui descobrimos uma indignação, não mais com a escravidão, mas com o não funcionamento bom da sociedade, com a corrupção na política, com a falta de propostas.

            E é isso que leva o Senador Pedro Simon, na altura dos seus 85 anos de idade, saindo da política, dizer coisas como essas, que um jovem ousado deveria dizer. Outra que ele diz, quando se pergunta se a fragmentação pode ameaçar a democracia brasileira: “Não usaria o termo ameaçar, mas complica e dificulta”. Ou seja, a fragmentação complica e dificulta. E ele diz mais: “Pior ainda, ridiculariza”.

            A política ficou ridícula, é verdade. O Pedro Simon tem razão. Ficou ridícula a maneira como a gente faz política, deixando de debater os assuntos fundamentais, passando todo o tempo com discursos superficiais. Talvez até esse mesmo seja, porque eu não estou discutindo o concreto da sociedade brasileira, o que realmente importa para sairmos da atual crise.

            Ele tem razão quando diz que ridiculariza. Eu só acho que vai mais longe: ameaça. Ameaça não porque virá uma ditadura. E pode até vir, ninguém diga que não, porque já se disse outras vezes, em países como o Chile, que não viria, e veio, e, em momentos como no Brasil, em 64, e veio. Mas eu nem falo ditadura. Eu falo esta coisa que está aí que a gente chama de democracia, mas não é democracia. Ditadura não é, mas democracia? Pensemos um pouquinho. É democracia com o nível de corrupção que a gente tem? É democracia se ouvir o povo não leva à reorientação do País? É democracia quando os candidatos a Presidente discutem qual é o comportamento de cada um deles e não quais são as prioridades que eles trazem para mudar o Brasil? Não é democracia. Não é ditadura, mas não é democracia.

            Em outra pergunta, ele diz: “As campanhas brasileiras são, de fato, um escândalo. O dinheiro rola das maneiras mais criativas.”

            É democracia um lugar onde a política se faz com base no dinheiro que se consegue das maneiras mais criativas? E ele mostra uma bondade quando fala em criatividade em vez de falar de propina. Ele mostra uma generosidade quando ele fala de criatividade, quando, na verdade, são os jogos que se fazem entre receber dinheiro para campanha e se comprometer para apoiar um determinado projeto que vai gerar um superfaturamento, cujo dinheiro vai para a conta de alguns políticos já eleitos e alguns partidos. Ele tem razão quando diz que o dinheiro rola das maneiras mais criativas. E aí ele faz referência ao PT, que eu prefiro não ficar fazendo, para não fulanizar esta minha fala.

            Noutra, a jornalista ou o jornalista pergunta: “Depois de quatro mandatos no Senado, o que o senhor pensa do Congresso?”

            Eu não sei - não pesquisei para ver e não lembro - se o Rui Barbosa ficou mais de quatro mandatos, não sei, mas cinco não deve ter ficado. Não daria tempo.

            Pois bem. Um Senador que, se não for o recordista, é quase... Não sei se sabe o Senador Suplicy, que já está há três aqui e virá para o quarto agora - não é isso, Senador?

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Os Senadores José Sarney, Pedro Simon e Agripino Maia estão no quarto mandato.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - E Rui Barbosa?

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Vou pesquisar, para que, antes do término do seu pronunciamento, tenhamos essa informação.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Vai pesquisar, como eu também. Mas não deve ter cinco. Cinco não foram, provavelmente. De repente, eu estou enganado.

            O que ele diz, quando se pergunta: depois de quatro mandatos consecutivos, o que ele pensa do Congresso. Ele diz: “Eu tenho dito ao povo, da tribuna do Senado, que não espere nada do Congresso.” É muito grave essa afirmação.

            Mas, sem querer ser tão duro com o Congresso, eu justifico essa afirmação, dizendo: no Brasil de hoje, não espere nada dos intelectuais também, não espere nada dos empresários grandes também, não espere nada, hoje, de nenhum dos segmentos, porque a esperança, que não morre, entrou em coma. Acho que foi o Requião que disse aqui, há alguns dias, que a esperança não morre, não é a última que morre; ela não morre. E eu ali, sentado, não tive a chance de dizer: mas, Requião, às vezes, ela entra em coma. Ela está em coma hoje. E, obviamente, graças à Copa, a gente se esquece do coma da esperança, porque a esperança, hoje, é apenas ser ou não campeão. Não tem mais nenhuma preocupação esperançosa, hoje, a não ser ganhar ou não ganhar a Copa. Isso mostra uma falência de um país. Quando todas as esperanças são o resultado de um torneio esportivo é porque o país não vai bem.

            E ele diz que não espere nada do Congresso. E eu diria: também, do Congresso, não.

            “As iniciativas’ - eu continuo lendo - ‘têm que vir do povo.” E aí ele tem toda razão, mas nós temos que analisar com clareza as coisas.

            A esperança, as iniciativas vêm do povo, mas ela raramente - e eu diria, aqui, quase que jamais - origina-se diretamente no povo. O povo age conforme os intelectuais levantam algumas hipóteses, conforme alguns políticos gritam e o povo ouve, conforme algumas lideranças, às vezes até religiosas, manifestam-se. O povo está esperando que isso aconteça, e, sozinho, terá dificuldade.

            Veja bem, ele diz:

A maior vitória em termos de reforma política [e aqui é uma grande verdade o que ele disse] desde a democratização de1985, a meu ver, foi a lei da ficha limpa (em 2010), que se deveu a uma iniciativa popular. O Congresso não queria aprovar, isso era evidente. Um dia antes da votação no Senado, mais de 20 parlamentares foram à tribuna falar contra a proposta [da Ficha Limpa]. Diziam que era um absurdo, que não tinha cabimento, essas coisas. No outro dia, um mar de gente foi para frente do Congresso e colocou cruzes no gramado dizendo que iriam encher o Brasil de cartazes com os nomes de quem votasse contra a proposta. A lei foi aprovada por unanimidade no dia seguinte. A maior conquista em quase 30 anos de democracia não foi do Congresso, mas, sim, de uma proposta de emenda popular.

            No entanto, é preciso dizer que, por trás da emenda popular, havia grupos organizados. A própria Igreja Católica se mobilizou, a OAB se mobilizou, e outros grupos de defesa. A emenda popular não nasceu na praça, ela nasceu em discussões, em debates. Quando ela foi para a praça, ela adquiriu a força de se impor a um Congresso reácio à adoção daquela proposta.

            O Senador, portanto, tem toda razão em dizer que não esperem, mas eu diria, Senador Pedro Simon, que não é só do Congresso, neste momento.

            Aí eles perguntam: “É pouco para nossa democracia?” - a Ficha Limpa.

            Ele diz:

É muito pouco. Nosso Congresso só fez isso e assim mesmo por pressão da sociedade, não foi uma iniciativa dos Parlamentares. Em qualquer país do mundo, quem é condenado [por corrupção fica impedido desde o primeiro momento]. No Brasil é o contrário: o sujeito só é condenado na última instância, quando não há mais possibilidade de recurso.

            E, aqui, cita alguém, mas, para não fulanizar, eu não vou dizer quem.

            Aí perguntam: “O senhor falou em participação e recentemente a Presidente Dilma Rousseff editou um decreto criando os chamados Conselhos Populares. O que o senhor acha da proposta?”

            Ele diz:

É da maior importância, porque permite a participação das bases sociais na fiscalização e na análise do processo político. O que causou estranheza, no entanto, foi a falta de um projeto de lei para tratar do tema. Fazer uma reforma dessa importância e desse significado por decreto (...). É evidente que, dessa forma, atingiu diretamente o Congresso. Decreto é só para atos normativos do Executivo, não para criar estruturas de governo.

            Nesse ponto, ele tem razão. Tudo que for para avançar o processo de participação merece apoio, mas, para isso, é preciso que esse avanço não seja aparelhado nem pelo Poder Executivo, nem pelo Poder Legislativo, se ele conseguisse, e nem pelo Poder Judiciário. Por isso, a sua estrutura, a sua forma exige um debate, um cuidado que não se está tendo ainda.

            Depois, pergunta: “O que o senhor achou da convenção do PMDB, que renovou a aliança com o governo para as eleições de 2014?”

            E ele responde algo que serve não só para o Partido dele, Senador Alvaro, mas para quase todos, e, muito especialmente, eu diria, para o Partido ao qual eu sou filiado. Ele diz que foi prejudicial a convenção do PMDB que renovou a aliança.

Ao longo do tempo, o PMDB se consolidou como o maior partido do Brasil. Mas viveu seu momento áureo na luta pela democracia, nos anos de 1980 e depois, com a morte de Tancredo (Neves) e a posse de Sarney na Presidência (1985), em vez de se apresentar agora como um partido de ideias e propostas, com candidatos próprios, se limita a ser coadjuvante.

            E isso vale para muitos partidos, inclusive o meu. Nós estamos trocando - ele aqui chama de ideias e propostas - ideias e propostas, e o PMDB também, por um quartinho no fundo do Palácio. Coadjuvantes, em vez de sermos puxadores do Governo atual, por exemplo, para mais reformas sociais. Para fazer a revolução na educação, a gente fica em busca de um quartinho no Palácio, e aí abre mão das ideias, abre mão dos princípios, abre mão das propostas.

Como coadjuvante, o PMDB [ele diz] foi perdendo a autoridade, porque não se impôs como o maior partido do país, que efetivamente é, nem mesmo como Governo. Ficou com essa fama de só querer cargos.

            E, lá embaixo, ele dá a entender que cargos, inclusive, menores, porque não exerce qualquer poder de fato, é apenas o poder do cargo, não é o poder da orientação do País.

            Senador, eu não vou ler toda a entrevista. Ela é longa e não vou continuar. Apenas quero concluir dizendo a última frase, quando o jornalista pergunta: “O que o senhor leva como bagagem desses 65 anos de vida pública?”

            Veja bem, 65 anos. O Rui Barbosa, eu fui informado, realmente ficou cinco vezes. Só deve ter havido ele; e, talvez, o Suplicy ainda chegue.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/Bloco PT - SP) - Exatamente. Ele foi...

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - De 1890 a 1922.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Ele foi cinco vezes eleito Senador e teve os seguintes mandatos... Se somarmos de 1890 a 1922, são 32 anos. Se fosse de oito, seriam quatro.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Era de dois.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Se me permite, trata-se de um ensinamento, de uma informação muito relevante a todos os brasileiros que nos ouvem. Acredito, então, que tenha sido o Senador mais vezes eleito. Ele teve mandatos de 1890 a 1892, de 1892 a 1897, o segundo; de 1897 a 1906; de 1906 a 1915; e de 1915 a 1921. Portanto, o primeiro mandato dele foi mais curto, mas ele teve, de fato, cinco mandatos, conforme aqui...

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Cinco mandatos, mas 32 anos, ou seja, o mesmo que o Simon em quatro.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Pedro Simon...

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Em quatro.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... em quatro mandatos.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Teve o mesmo que ele. E o senhor também. Espero que o senhor, com sua eleição agora, fique aqui também 32 anos.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Se completarem e se Deus me permitir estar bem de saúde por mais oito anos, a partir de 1º de fevereiro próximo.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - O Brasil inteiro espera isso, Senador.

            Então, Pedro Simon ficou o mesmo tempo que Rui Barbosa. É muito tempo!

            E o que ele diz sobre o que ele leva como bagagem?

            Ele diz: “Se pudesse sintetizar minha vida na política, diria que sobrevivi. Cheguei ao fim da onda inteiro. É suficiente.”

            Veja bem. Quando um homem que ficou 32 anos aqui, Senador Acir, com a qualidade, a competência, o rigor do Simon, diz que o que ele leva é a sobrevivência porque chegou ao fim da onda inteiro, íntegro, melhor dizendo, é porque as coisas não vão bem.

            É verdade que é um excesso de modéstia, porque ele podia ter lembrado que foi nesse período que ele conseguiu construir a democracia brasileira e derrubar a ditadura; conseguiu fazer programas sociais que este País avançou, começando com o governo Fernando Henrique e avançando muito com os governos Lula e Dilma. Ele conseguiu participar aqui, direta ou indiretamente, da estabilidade monetária, na qual ninguém acreditava no governo Itamar Franco com o Fernando Henrique como Ministro. Então, tem muita coisa. Mesmo assim, ele diz que o mais importante é ter saído inteiro no fim da onda.

            Eu creio que aqui a gente precisa refletir que, talvez, não tenha sido apenas ele a chegar inteiro no final da onda. É que a onda chegou ao fim; a onda do modelo brasileiro se esgotou; a onda do modelo baseado na democracia, na estabilidade monetária, na transferência de renda para as camadas pobres, no crescimento econômico que está aí, essas quatro coisas estão exigindo reformas, mudanças, quase que tendo a dizer revoluções. E a gente não está fazendo isso. Por isso, a sensação como ele termina a sua longa vida, 32 anos de Senado, fora os anos que ele teve na política, que completam, quando junta tudo, 65 anos.

            Creio que esta Casa ficará menor - sem saber quem é que vem de novo. Mesmo assim, vai ficar menor, sem a figura do Pedro Simon. Mas fica uma coisa, fica o exemplo. Fica o exemplo de um homem que passou por aqui e, como ele próprio diz, sobreviveu íntegro. E isso - duas últimas palavras da entrevista dele -, é suficiente.

            Nos tempos de hoje, por incrível que pareça, é suficiente, mas espero que, no futuro, isso seja apenas o óbvio, ser íntegro, e a gente possa comemorar, quem ficar aqui 32 anos, por ter feito a revolução que o Brasil espera. E, para mim, essa revolução - pode ser outra, mas, para mim - é que, ao fim de 32 anos de mandato, ele possa dizer: deixei um país onde o filho do trabalhador estuda na mesma escola que o filho do seu patrão; que os filhos dos mais pobres estudam na mesma escola que os filhos dos mais ricos; que os filhos dos eleitos estudam na mesma escola que os filhos dos seus eleitores.

            Espero que o Simon, aqui há 32 anos, ao se despedir desta Casa, possa dizer que não apenas sobreviveu com integridade, mas que ele foi capaz de fazer a mudança radical que o Brasil precisa fazer; e, a meu ver, isso virá pela educação igual e de qualidade para todos.

            Era isso, Sr. Presidente.