O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Ana Amélia, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ontem, Senadora...

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Maioria/PP - RS) - Eu aproveitaria apenas para saudar, porque a galeria, Senador Cristovam, que lhe admira tanto, aí está com vários admiradores. São jovens, muitos estudantes, sem dúvida, muitos turistas, que aproveitam para visitar a nossa Capital, o nosso ex-Governador, ex-Reitor da Universidade de Brasília e brilhante Senador, que dá prioridade à educação.

            Com a palavra, o Senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Bem-vindos, todos.

            Senadora Ana Amélia, ontem, eu assisti ao seu discurso, na lembrança que fizemos pelos dez anos da morte de Leonel Brizola. Assisti a um belo discurso seu e a algo forte de sentimento: sua gratidão por um Governador que fez escolas, onde a senhora estudou. Talvez não tivesse estudado se não fossem aquelas escolas.

            Aproveitei aquele momento, repito aqui, para tentar fazer uma reflexão sobre a falta que nos faz Brizola no Brasil de hoje. E o que diria, proporia, faria Leonel Brizola se hoje estivesse vivo, ativo, como Presidente do PDT, que é o meu Partido? A primeira coisa, Senadora: eu tenho certeza de que ele não permitiria isso que o Prefeito do Rio de Janeiro chamou de “orgia entre os partidos”. Eu tenho absoluta certeza de que Leonel Brizola manteria a pureza do PDT, impedindo que o PDT ficasse igualzinho aos outros partidos, porque, ultimamente, tem-se comentado que o PDT, o PT, o PCdoB, todos os partidos ditos da esquerda pioraram. É pior do que pioraram, eles ficaram iguais aos outros. Ficaram todos iguais. Aí, graças a ficarem iguais, à lei e a ficarem iguais por causa da lei, cria-se essa confusão geral.

            Senadora Ana Amélia, aqui há um candidato a Governador, chamado José Roberto Arruda, que tem dois vices. Não sei se a senhora está acompanhando isso. Um Partido indicou uma vice, mas depois o Partido retirou essa vice. Ela entrou na Justiça para continuar, mas o Partido que a indicou também indicou outro, para outro candidato, não mais para aquele. Então, o Partido tem dois candidatos a vice: um em uma chapa, outro em outra chapa. E ele, o candidato Arruda, diante do risco de que a sua vice, que está sob suspeição do seu Partido, não o seja, nomeou outro já antecipadamente. Então, ele tem dois vices, e um Partido tem duas vices. Essa é a confusão brasileira. Não é só aqui.

            Brizola não aceitaria fazer parte dessa confusão que desmoraliza o processo político ao desmoralizar os partidos políticos. Ele defenderia uma pureza, ele defenderia uma linha, e nós perdemos essa chance, porque não temos um presidente de partido que assuma essa necessidade de manter a pureza; na verdade, duas: a pureza ideológica, das ideias, das propostas, e a pureza ética, da moral, do comportamento. Brizola não deixaria isso acontecer no seu Partido. No Brasil, ele não poderia evitar, provavelmente, mas ele não aceitaria ser conivente com esse tipo de coisa.

            Segundo é que, se ele estivesse vivo, certamente seria candidato a Presidente, e uma das coisas que ele levaria ao eleitorado seriam as bases da reforma política que ele proporia. Não dá para aqui eu trazer todos os pontos dessa reforma política, da qual eu já falei muitas vezes, mas um eu tenho certeza de que ele traria: a ideia de que só se poderiam fazer alianças políticas no segundo turno, e não no primeiro. Ele proporia uma espécie de monogamia partidária, em que cada candidato seria solitário na defesa dos seus princípios, dos seus valores, das suas propostas. No segundo turno, ele poderia se aliar àqueles partidos menos distantes das suas propostas, mas em um primeiro momento ele não deixaria essa promiscuidade que tomou conta da política brasileira, ao fazer não só todos iguais, mas pior: todos misturados, Senadora Ana Amélia. Nós estamos piores do que iguais. Nós estamos misturados. Acabou a nitidez que diferencia um partido de outro, um político de outro. Brizola vivo manteria essa pureza do Partido dele.

            Segundo, não tenho a menor dúvida de que ele, sendo candidato a Presidente, traria como proposta central, como sempre foi na sua carreira política, a ideia de o Brasil fazer uma revolução na educação de nossas crianças, como ele inclusive fez no Rio Grande do Sul, no seu tempo de Governador. Brizola traria a ideia de levar para o Brasil inteiro aquela coisa formidável que ele criou no Rio de Janeiro, que foram os CIEPs. E ele já provou isso quando defendeu os CIACs, que foram espalhados pelo Brasil em número de quatrocentos e poucos durante o governo do Presidente Collor. Só que precisamos de 200 mil CIEPs. E ele falaria, com toda tranquilidade, que isso não se faz de um dia para o outro, nem em um só governo. Seriam necessários dois ou três governos, mas que ele começaria no seu. E que ele espalharia escola de qualidade no Brasil inteiro. E ele teria, obviamente, a seriedade de dizer que isso não é possível nos ombros das pobres prefeituras brasileiras. Que seria necessário, é necessário, vai ser necessário fazermos uma adoção das escolas do Brasil pelo Governo Federal. Tenho certeza de que Brizola diria na sua campanha que, eleito Presidente, ele abriria os braços para adotar as escolas das cidades cujas prefeituras não tivessem os recursos suficientes para educar suas crianças.

            Não vou dizer que ele proporia a intervenção do Governo Federal nas escolas. Ele receberia o pedido dos prefeitos e adotaria as cidades que pedissem. Ele não deveria prometer, não faria demagogicamente, dizendo que todos que chegassem ele aceitaria, porque há um limite de recursos. Ele provavelmente diria: eu adotarei as escolas de todas as cidades cujas prefeituras não puderem garantir uma educação de qualidade para seus filhos, se os prefeitos pedirem e no ritmo que o Governo Federal puder. Com seriedade, com respeito. Mas tenho certeza de que ele faria isto, uma espécie de CIEPs por cidade; a cidade inteira vira um conjunto de CIEPs.

            Quando fizermos isso em 200, 300, 500 cidades brasileiras, das 5.564, todas as outras virão. Todas as outras chegarão, porque nenhuma cidade está querendo deixar as suas crianças excluídas dessa alternativa que um Brizola aplicaria caso fosse Presidente do Brasil.

            Outra coisa ainda na área da educação. Não tenho dúvida de que Brizola traria de volta um programa para a abolição do analfabetismo, como foi feito no período do governo João Goulart, do qual ele era uma eminência tão fundamental, com o programa de Paulo Freire, chamado PNA - Programa Nacional de Alfabetização. Brizola traria, sim, aqui, um programa de abolição do analfabetismo. Ele olharia, sim, esses 13 milhões de brasileiros que hoje, tanto tempo depois da proclamação da República, não é capaz de ler a bandeira que os republicanos fizeram, não é capaz de conhecer a bandeira da República, porque nela tem um lema escrito, e os analfabetos não são capazes de ler o “Ordem e Progresso”. Se misturarmos as letras, eles continuam achando que é a mesma bandeira brasileira; se escrevermos outra coisa, eles continuarão achando que é a mesma bandeira brasileira. Então, eles não reconhecem a bandeira brasileira. Brizola, certamente, traria aqui a ideia de todo brasileiro ser capaz de conhecer a sua bandeira, perdendo esse constrangimento, essa vergonha de não conhecer a bandeira, ou achar que conhece por causa do verde e do amarelo.

            Brizola, ele traria para quê? Uma proposta para que as transferências de renda que hoje o Brasil faz à sua população pobre continuassem, mas ele não comemoraria. Ele diria que isso é uma necessidade da generosidade brasileira para com nossos pobres, mas que nós só merecemos comemorar quando nenhum brasileiro precisar dessa ajuda. A bolsa-família e todas as outras transferências de renda que há para os pobres, e que têm que continuar enquanto um brasileiro precisar, têm que ser vistas como resultado dos erros, das omissões ao longo de anos, décadas, séculos, não dando atendimento direto, correto às populações excluídas. É como se houvesse uma grande inundação. Quando há uma grande inundação, a gente não comemora o aumento do número dos abrigados que perderam suas casas; a gente abriga por uma necessidade, por uma obrigação, por uma generosidade, mas não comemora. A gente só comemora depois de uma inundação quando a última família desabrigada voltou para sua casa. Aí, então, a gente comemora.

            Nós só teremos o direito de comemorar plenamente nossas políticas sociais quando ninguém precisar da transferência de renda por ajuda. Brizola traria, sim, a porta de saída para que essas camadas não precisassem, dentro de alguns anos, de transferência de renda que as auxilia. E essa saída seriam as escolas que ele criaria. As escolas que ele criou para a Senadora Ana Amélia, quando era criança, no Rio Grande do Sul. Ele levaria isso para o Brasil, Senadora. Ele, certamente, não deixaria o seu Estado sem pagar o piso salarial dos professores. Ele chegaria para o Governador do Rio Grande do Sul, o seu Estado, e diria: “Governador, se não pode pagar o piso salarial, entregue-me suas escolas que eu farei isso”.

            Sabe quanto custa, Senadora, garantir o piso salarial a todos os professores que hoje não o recebem? Quatro bilhões de reais! Isso pode ser muito até para o Rio Grande do Sul, mas não é para o Brasil. Com uma copazinha como esta, a gente poderia pagar o piso salarial - 28 dividido por 4 - por mais de 6 anos. Isso só com uma coisinha. O PIB é de R$4 trilhões, a receita do setor público é de 30% disso; não, mais: é de 38%. São quase R$2 trilhões. E estamos falando de R$4 bilhões!

            O Brizola não deixaria o professor do Rio Grande do Sul ficar sem receber o piso salarial porque o Governador ou não quer ou diz que não pode pagar. Eu até dou um voto de confiança: não pode. Então, traga para o Governo Federal, que foi quem fez a lei. Lute para que seja aprovado o meu projeto de lei que está aqui que diz que o piso salarial dos professores brasileiros deve ser pago pelo Brasil, e não pelo seu Estado. E que o governador use o dinheiro que hoje paga para aumentar além do piso.

            Pois bem, o Brizola hoje teria, sim, uma proposta para transferência de renda ser um fenômeno provisório. Há quem diga que quem defende a transferência provisória é contra a transferência.

            Tudo que é abrigo durante uma inundação tem que ser visto como provisório, e necessário, e importante, e fundamental, e tem que continuar enquanto uma família precisar de abrigo, mas trabalhando sempre para dar casa e não para abrigar. A bolsa-família é um abrigo; a casa é a escola de qualidade dos filhos de quem tem a bolsa-família.

            Brizola traria isso. Brizola, certamente, despertaria para a crise que nós vivemos de risco de inflação, que a senhora, Senadora, eu e alguns outros aqui tínhamos alertado o Governo de que está para acontecer. E aconteceu.

            Aconteceu e, se não estourou ainda o limite, é porque a Petrobras está pagando o preço, ficando inviável por causa do controle do preço do combustível - não vai segurar; porque a Eletrobras está tendo seu prejuízo pelo congelamento da tarifa de energia elétrica - não vai segurar; porque as indústrias estão recebendo incentivos fiscais para não subirem os preços de seus produtos; e o Governo ampliando o buraco das suas finanças, porque, do dinheiro de imposto, o Governo abre mão para que não suba o preço dos produtos. É provisório - isso, sim - e insustentável.

            O Brizola despertaria para isso; o Brizola não chegaria ao governo falando ufanistamente que as coisas estão maravilhosas. Ele faria um discurso ao povo dizendo: nós temos que despertar para uma realidade perigosa que o País enfrenta. Ele não cairia na euforia que está cegando os dirigentes brasileiros, que não veem a nossa realidade e prometem ao povo aquilo que não vai ser possível segurar por muito tempo.

            Brizola, se estivesse aí, iria trazer o crescimento econômico outra vez, mas ele não iria trazer apenas a taxa de crescimento do produto que está aí; ele iria trazer medidas na área científica e tecnológica não apenas para o PIB crescer, mas para o PIB mudar; não apenas para ele ficar maior, mas para ele ficar mais bonito; não apenas para ele ser um PIB grande, mas para ele ser um PIB contemporâneo, dos dias de hoje, que não é o PIB da agricultura - isso a gente tem desde as capitanias hereditárias -, mas o PIB dos produtos de alta tecnologia - que nós não temos.

            Ele traria a ideia de sermos inventivos, inventores, criativos, criadores; e não apenas fabricantes. Nós somos fabricantes. Hoje dá para colocar em quase tudo aquele carimbo de fabricado no Brasil, mas não dá para colocar em nenhum produto “criado no Brasil”. Nossos automóveis são feitos no Brasil, mas não são criados no Brasil. Os remédios que tomamos são fabricados no Brasil, mas não são criados no Brasil, são fórmulas importadas, e por aí vai. Nós já montamos computadores, mas a inteligência do computador não criamos aqui. E não criamos porque não temos ciência e tecnologia, não temos empresários que queiram ser inventores.

            O BNDES financia empresas tradicionais. Por que é que a Coreia conseguiu transformar indústrias têxteis em produtos de alta tecnologia? Porque o BNDES da Coreia só emprestava dinheiro para quem quisesse produzir bens de alta tecnologia, e com isso forçou a mudança do perfil do seu PIB. Fez com que o PIB não só crescesse, mas mudasse; não só ficasse grande, mas ficasse contemporâneo, moderno. E eu até usaria a metáfora: bonito.

            Nosso PIB não é bonito, nosso PIB não é contemporâneo; nosso PIB é grande. E é grande na soma total, mas per capita não é grande. Quando somamos o PIB brasileiro, nós ficamos em 6º, 7º, 5º lugar. Mas, quando o dividimos pela população, nós ficamos em 54º lugar, porque a nossa população é grande. O Brasil finge que é um país rico porque o PIB é grande. Um país só é rico quando o PIB per capita, quando a renda de cada pessoa é grande. E aí precisa-se de duas coisas: de ser um PIB do tamanho da população, que o nosso não é, e ter uma boa distribuição de renda, que a gente não tem. Senão, alguns serão ricos, mas a população não será rica.

            Pois bem, eu creio que, no momento em que nós temos...

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ... dez anos da morte de Brizola, a melhor maneira de homenageá-lo é pensar o que ele diria para nós hoje, o que é que ele proporia.

            Eu creio que ele proporia algumas coisas como essas. Há muito mais a falar como se fosse um programa de governo que ele traria, mas, sobretudo, essa ideia de defender a pureza do grupo político, do partido ao qual a gente pertence. Disso ele não abriria mão, por isso ele iria até as últimas consequências, perdendo a eleição, mas mantendo a pureza. Ele não cairia nisso que o prefeito do Rio de Janeiro, Paes, chamou de orgias partidárias, esse caos geral que se criou no País, e que desmoraliza a política tanto quanto a corrupção, que rouba dinheiro, porque é uma corrupção nas ideias, é uma corrupção moral, mesmo que não seja roubo de dinheiro.

            Eu lamento muito, como todos os brasileiros - eu creio - que conhecem História, a perda de Leonel Brizola naquele momento. Mas eu lamento ainda mais hoje, dez anos depois, do que naquele momento. Naquele momento, foi um ser humano que faleceu. Hoje, não apenas foi aquele ser humano que faleceu, mas foi o líder que desapareceu em um momento em que a história do Brasil tanto precisa.

            Senadora Ana Amélia, quero agradecer o tempo que V. Exª me deu. Sei que a senhora, como gaúcha, como beneficiada, lá atrás, por aquilo que Leonel Brizola fez, tem um sentimento de gratidão, mas não apenas isso, pois tem um sentimento de conhecimento da história e de compromisso de líder que a senhora agora é. A gente está precisando, sim, não de um, mas de dois, três, cinco, dez, mil brizolas que retomem a pureza das ideias dos partidos, que retomem a pureza dos valores éticos dos partidos e que tragam propostas que reorientem o futuro do Brasil, porque não estamos indo no bom caminho. Nós precisamos fazer uma dobra, uma inflexão, uma virada de rumo para retomar aquilo que temos que fazer para construir o futuro de nossas crianças, que sempre foram um dos pontos centrais dos sonhos de Leonel Brizola.

            É isto, Srª Presidente.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Maioria/PP - RS) - Senador Cristovam, agradeço as referências. De fato, o líder Leonel Brizola, não por ter nascido no meu Estado, o Rio Grande do Sul, foi um líder político, não só carismático, mas sempre à frente do seu tempo. Quem diria que a agenda dos anos 50 e 60 hoje estaria atualíssima porque Brizola estava sempre à frente do seu tempo?

            Por ter sido um jovem de família pobre, que também estudou, foi engenheiro, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, se não fosse o investimento que ele fez em educação, eu não teria, como muito bem disse V. Exª... Por isso, ninguém vai tirar do meu coração e da minha mente a gratidão pelo que eu recebi naquela bolsa de estudos, que foi fundamental para a minha formação, mas não só para a minha, mas também para a formação de milhares de jovens no meu Estado. Essa preocupação dele foi o compromisso social.

            A verdadeira inclusão, Senador, é, como V. Exª defende e também eu defendo, a educação. A educação dá maior cidadania, maior conhecimento e informação sobre seus direitos, acesso à vida, à atividade e à produtividade, à inovação, à criatividade. Brizola costumava ter algumas referências. Uma delas era a Austrália, que ele visitou em seu tempo.

            Então, ele fazia uma comparação com o Hemisfério Sul, com os países, à época da hegemonia política, da Cortina de Ferro, e buscava na Austrália uma espécie de espelho para um modelo de desenvolvimento sustentável em nosso País, visando sempre estar à frente do seu tempo. Então, Brizola realmente faz muita falta hoje e fará falta sempre.

            Parabéns pelo seu pronunciamento, Senador Cristovam!

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Muito obrigado, Senadora.

            Eu queria lembrar aqui uma espécie de anedota do Brizola. Ele tinha tanto essa visão da Austrália que dizia que a Austrália era mais nova que o Brasil.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Maioria/ PP- RS) - Muito mais.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Muito mais. A Austrália tem duzentos e poucos anos e é o que é, graças à educação.

            Mas ele tinha tanta simpatia, que ele só usava um tipo de gravata, que tinha um canguruzinho desenhado. Ele não tinha gravatas diferentes; era um só tipo, parecia que era a mesma. Tinha...

(Interrupção do som.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) -... um canguruzinho, como se fosse o símbolo de que é possível, sim, o Brasil fazer.

            E eu aproveito, falando que é possível, para concluir dizendo o seguinte: creio que é preciso reconhecer que a Copa do Mundo está saindo de uma maneira muito melhor, do ponto de vista da engenharia geral, do que se imaginava.

            Ainda acho que a energia que se gasta com ela não compensa. Agora, tem uma coisa muito positiva, que é um legado que eu vou usar: se fomos capazes de fazer isso, como não somos capazes de colocar as crianças numa escola de qualidade? Se fomos capazes de fazer esses estádios para colocar os estrangeiros ali torcendo pelos seus times, por que não somos capazes de colocar nossas crianças em escolas com a qualidade FIFA que nós soubemos fazer?

            Creio que o êxito que a Copa está tendo pode ser um exemplo de que, se nós não temos o mesmo êxito na educação e na saúde, é porque não queremos, é porque nossa prioridade vai para a Copa, não para a escola. É só uma questão de mudar o nome. E a gente tem, sim, condições de fazer.

            Muito obrigado, Senadora.