O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, telespectadores da TV, ouvintes da Rádio Senado, pessoas que nos acompanham também pelas mídias sociais, pelo Twitter, pelo Facebook, ocupo hoje a tribuna para, novamente, fazer referência ao mais recente Relatório de Desenvolvimento Humano do Brasil, de 2014, divulgado na última quinta-feira, dia 24, pelos representantes do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que faz parte do sistema da ONU.

            Sr. Presidente, já tive a oportunidade de fazer referência ao conteúdo desse relatório, na última quinta-feira, aqui da tribuna. Volto ao tema exatamente porque sinto que é muito oportuno a gente aprofundar um pouco as informações que esse relatório traz e, ao mesmo tempo, também fazer algumas referências à relação que isso tem diretamente com a política desenvolvida no Brasil, principalmente na última década, com os 8 anos do governo do Presidente Lula e agora com o encerramento do quarto ano do Governo da Presidenta Dilma. Na última quinta-feira, falei aqui desta tribuna e destaquei que o Índice de Desenvolvimento Humano brasileiro ficou em 0,774. Quanto mais próximo esse índice fica do número 1 melhores são as condições de vida das pessoas. O fato positivo é que o Brasil foi o País que obteve um IDH superior ao IDM médio de todos os 33 países que se encontram na América Latina e no Caribe, cujo índice ficou em 0,740, e ao IDH calculado para os países de alto desenvolvimento humano, que ficou em 0,735.

            Na apresentação do relatório, a Ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, foi muito feliz ao afirmar que o Brasil é um dos países com mais pontos positivos, porque não houve qualquer reparo, qualquer observação negativa em relação ao nosso País. Isso porque somos citados como exemplo de nação que tem investido em políticas públicas inclusivas, com ações efetivas e eficazes de combate à pobreza, com políticas públicas que valorizam o salário mínimo, o aumento da renda das famílias e, principalmente, com políticas que fizeram aumentar a taxa de emprego no Brasil. É verdade que sempre reputo esses resultados positivos à inflexão iniciada pelo ex-Presidente Lula quando colocou como base do seu governo que o Brasil deveria buscar o crescimento da economia e, ao mesmo tempo, lutar pela inclusão social do maior número de pessoas.

            Esse projeto continua e tenho certeza de que continuará com a Presidenta Dilma porque acredito que o Brasil está e vai continuar contribuindo para reduzir as desigualdades que ainda são importantes e ainda causam transtornos em um País que tem as dimensões continentais como é o Brasil.

            O Brasil vai mudar, e vai mudar mais, e vai mudar para melhor. Esse é o desafio. Muitos avanços foram conquistados ao longo desses 12 anos, mas nós temos muitos desafios ainda a serem superados e, por isso, estamos tão confiantes. É por isso que essas mudanças também são notadas quando olhamos cada número contido nesse relatório do PNUD, principalmente no que diz respeito aos Municípios, onde vivem as pessoas: homens, mulheres, idosos e crianças.

            Em 20 anos, 85% dos Municípios brasileiros saíram da faixa de “Muito Baixo Desenvolvimento Humano”, conforme a classificação do PNUD. Isso quer dizer que hoje apenas 0,57% ou 32 cidades dos 5.565 Municípios brasileiros se encontram na classificação de muito baixo desenvolvimento humano, conforme o Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil.

            Aliás, Senador Jorge Viana, uma informação interessante é que, dos Municípios do Acre, apenas o Jordão hoje se encontra nessa situação de “Muito Baixo Desenvolvimento Humano”. Todos os outros 21 Municípios estão acima, atingiram um patamar superior a 0,500, o que significa que também está havendo uma mudança no sentido de melhorar as condições de habitabilidade, as condições humanas, as condições que perfazem os Índices de Desenvolvimento Humano medidos pelo PNUD.

            Isso mostra como o Brasil avançou no combate às desigualdades a partir de um projeto político de Governo e de associar todos ao crescimento inclusivo, justo e sustentável, muito ao contrário do que tivemos antes de 2002, quando o que mais interessava era o mercado, os rentistas, onde os mais pobres não tinham esperança. A única esperança que tinham era a de que continuaria pobre e miserável a maioria da população. Riqueza mesmo, mesa farta só nas novelas da TV e para as pessoas bem aquinhoadas.

            Mas que bom que os brasileiros e as brasileiras passaram a ter protagonismo na formação deste País menos desigual! Quem reconhece isso é Jorge Chediek, o representante residente do PNUD, no Brasil. As palavras são dele, e as transcrevo aqui com letras maiúsculas. O Brasil teve um progresso extraordinário. É verdade. Tivemos um desempenho notável, em termos de saúde, educação e distribuição de renda, comprovando que é possível, sim, num curto espaço de tempo, mudar as condições e as feições do Brasil, como aconteceu nos últimos 12 anos.

            As Regiões Sul e Sudeste continuam concentrando os Municípios classificados na faixa de Alto Desenvolvimento Humano, com 64,7% e 52,2%, respectivamente.

            No Centro-Oeste e no Norte, a maior parte dos Municípios é considerada de Médio Desenvolvimento Humano, com 56,9% e 50,3%, respectivamente.

            A Região Nordeste tem 61,3% dos Municípios na faixa de Baixo Desenvolvimento Humano, enquanto que, na Região Norte, 40,1% dos Municípios estão nessa faixa.

            Falando especificamente sobre o Acre, formado por 22 Municípios, tem a capital Rio Branco um IDH classificado na faixa de Alto Desenvolvimento Humano porque o índice é de 0,727; em 91, esse índice era de 0,485; em 1981, o índice de desenvolvimento apontado para Rio Branco era de 0,485, e, hoje, é de 0,727, considerado de Alto Desenvolvimento Humano. Em 2000, estava na faixa de 0,591, ou seja, era classificado na faixa de Baixo Desenvolvimento Humano. De 2000 a 2010, o índice cresceu 81,29%.

            E a explicação para isso está diretamente associada ao que disse no começo: foi exatamente a inflexão que ocorreu, também, no Estado do Acre, principalmente, Senador Jorge Viana, a partir da experiência de governo da Frente Popular, do Partido dos Trabalhadores, tendo V. Exª à frente durante os seus oito anos de mandato, depois com mais quatro anos do mandato do governo Binho, sempre buscando o caminho do desenvolvimento sustentável, respeitando a vocação natural da região, que foi o respeito à floresta, o respeito às comunidades tradicionais, mas buscando, a partir de um plano de desenvolvimento, a partir daquele zoneamento ecológico, econômico, que definiu quais eram as potencialidades para cada uma das regiões do Estado e as regiões mais deprimidas, aquelas que mereciam uma melhor atenção. E, assim, ao longo desse período, podemos, hoje, chegando ao final do Governo Tião Viana, contabilizar esse avanço. Dos 22 Municípios do Acre, temos, hoje, 21 que apresentam um índice importante de desenvolvimento humano, ficando os Municípios de Santa Rosa e Jordão nas situações mais delicadas, mas, ainda assim, o Município de Jordão está abaixo de 0,500, mas os outros todos acima de 0,500%.

            Então, vejo que o motivo da divulgação desse relatório do PNUD é exatamente para mostrar que as políticas sociais, o modelo econômico e a forma da condução do País nos Governos Lula e Dilma permitiram esse avanço considerável e permitiram que chegássemos a essa situação, que não é ainda a situação ideal, precisamos avançar muito. E exatamente por isso é que entra a segunda etapa do meu pronunciamento. A segunda etapa do meu pronunciamento é exatamente para reforçar que, no dia 19 de agosto, começa o programa eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

            E eu estou muito confiante em que, iniciado o programa, em cadeia de rádio e televisão, a gente vai ter um debate mais elevado, um debate mais franco, em que os candidatos poderão apresentar os seus planos para o futuro. E, ao mesmo tempo, aquelas acusações são costumeiras, e que, muitas vezes, acontece de um veículo da grande imprensa, e a gente tem sentido essa predileção assumida pelos candidatos da oposição, tanto Aécio Neves quanto Eduardo Campos, no sentido de mostrar cada vez mais problemas, como se o Governo da Presidenta Dilma não estivesse tendo uma postura de enfrentamento aos problemas e de busca permanente de soluções para o Brasil.

            Então, o que a gente espera, a partir do dia 19 de agosto, quando iniciar o programa eleitoral gratuito no rádio e na televisão? É exatamente que os candidatos possam fazer os grandes debates, possam apresentar as suas propostas e que também haja uma igualdade na defesa contra os ataques. Porque hoje nós vivemos uma situação de desigualdade e eu tenho certeza de que essa desigualdade vai ser corrigida a partir do dia 19 quando todos os dias os candidatos terão tempo em cadeia de rádio e televisão para apresentarem as suas propostas.

            E aí tenho certeza de que esses índices todos, não só esse demonstrado no relatório do PNUD, mas outros índices que mostram o desempenho da economia, que mostram o desempenho das nossas taxas de empregos, que o Brasil vive uma situação absolutamente confortável no que diz respeito à geração de emprego e também no que diz respeito à analise das pesquisas, porque ainda que a Presidenta Dilma tenha apresentado 38 pontos na última pesquisa do Ibope, a oposição comemorou como se estivesse derrotando a Presidenta Dilma. Na realidade, os trinta e oito pontos da Presidenta Dilma são maiores que a soma dos dois principais candidatos, Aécio Neves e Eduardo Campos. E outro detalhe: a Presidenta Dilma tem sofrido todo tipo de agressão na maior parte dos grandes veículos de comunicação e não tem obtido o mesmo espaço para falar das suas propostas.

            Portanto, quando chegar o dia 19 de agosto e iniciar o programa eleitoral gratuito na rádio e na televisão, eu tenho certeza de que esse jogo vai ficar equilibrado. Aí, sim, vai haver o apito inicial desse jogo eleitoral que acontece daqui até o dia 5 de outubro. E eu estou muito confiante de que o grande debate vai favorecer aqueles que têm o que mostrar de realizações e, principalmente, aqueles que têm planos para o futuro - quais são os planos para a educação, para a saúde, para a geração de emprego, para a movimentação da economia, para a produção sustentável no Brasil; quais são as propostas que cada um dos candidatos vai defender.

            Então, eu tenho certeza e fico na expectativa de que, a partir do programa eleitoral gratuito, quando as atenções dos eleitores se voltarem mais fortemente para o calendário eleitoral, esse momento vai ser muito favorável à Presidenta Dilma. Por quê? Porque ela tem um Governo com grandes realizações e vai ter muito que mostrar. Ela vai ter muitos números para comparar o que foram os oitos anos do governo Fernando Henrique e o que foram os doze anos de Governo do Partido dos Trabalhadores com Lula e com Dilma. E eu tenho certeza de que, nessa comparação dos números, nessa comparação das realizações e das conquistas, a Presidenta Dilma leva vantagem.

            No mais, estamos também confiantes com as propostas que vêm por aí com a Presidenta Dilma, que quer tratar de reforma política. Ela vai tratar de reforma federativa, de reforma urbana e de reforma dos serviços públicos, da melhoria dos serviços públicos, que realmente precisam ter um salto de qualidade e não dá, simplesmente, para ficar no que está. A gente conseguiu avanços importantes, mas sabemos que temos muito a avançar. E exatamente por isso o momento do debate eleitoral é, digamos assim, mágico, pois é o momento em que as pessoas podem apresentar maiores demandas aos candidatos, os quais precisam mostrar à população planos factíveis, planos que possam ser executados, que indiquem de onde os recursos serão retirados e quais são, digamos assim, os passos mais importantes a serem empreendidos pelos próximos quatro anos.

            Então, eu estou muito confiante de que, iniciado o programa eleitoral gratuito na rádio e na televisão, essa situação em que só as análises desfavoráveis são mostradas nos grandes veículos de comunicação vai ter uma resposta que vai equilibrar um pouco mais o jogo, exatamente porque o tempo de televisão e de rádio da nossa candidata, a Presidenta Dilma, vai ser um tempo muito maior, e ela vai ter a possibilidade de fazer esse contraponto de maneira a esclarecer plenamente o eleitor para uma tomada de decisão livre, democrática e soberana na hora do voto, em 5 de outubro.

            Para concluir, Sr. Presidente, eu gostaria também de externar, mais uma vez, os meus cumprimentos ao Reitor da Universidade Federal do Acre, Reitor Minoru Kinpara, à Vice-Reitora, a Reitora Guida, exatamente pelo excelente trabalho realizado durante a realização da 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. O Acre foi verdadeiramente o endereço da ciência e da tecnologia do Brasil durante uma semana, e isso é motivo de orgulho para todos nós. Certamente, se não tivéssemos tido uma experiência bem sucedida de governança ao longo desses últimos 14 anos, certamente, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência não teria agendado uma reunião anual exatamente em solo acriano.

            Então, a reitoria da Universidade Federal do Acre...

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Vale lembrar também o papel do Deputado Sibá Machado, que, há três anos, numa luta quase que sozinho, porque, na época, não havia essa reitoria com esse formato, do Reitor Minoru e da Profª Guida Cunha. Foi o Deputado Federal Sibá, ex-aluno da universidade, no seu esforço, que foi reconhecido, inclusive, por toda área, pelos dirigentes das entidades ligadas à ciência e tecnologia no País, a própria Drª Helena Nader fez questão de ressaltar. Eu acho que é bom a gente lembrar isso, porque é um colega nosso que chegou ao Acre, foi estudar, terminar o segundo grau, sonhou em fazer uma faculdade e, hoje, ajudou a fazer um ato histórico na nossa universidade.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Agradeço muito a V. Exª pela justiça que faz a esse grande Parlamentar, que é o Deputado Sibá Machado, e principalmente pelo reconhecimento que ele teve ao longo dos vários eventos que aconteceram na 66ª Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), no Acre. Em inúmeras ocasiões, cientistas dos mais variados segmentos fizeram reconhecimento ao trabalho do Deputado Sibá Machado, tanto como baluarte da realização dessa 66ª Reunião Anual da SBPC quanto na condução do debate sobre ciência e tecnologia na Câmara dos Deputados, porque, sendo relator e um dos articuladores da defesa da ciência e da tecnologia na Câmara dos Deputados, o Deputado Sibá Machado se credenciou, tornou-se uma pessoa respeitada e defendida pela comunidade científica.

            Então, fica realmente o meu também cumprimento ao Deputado Sibá Machado - muito bem lembrado por V. Exª, Senador Jorge Viana - pelo excelente trabalho que tem desenvolvido, por ter colocado o mandato dele a serviço da educação, a serviço da educação tecnológica e profissional. Ele, que é um baluarte também em defesa dos institutos federais de educação, das universidades federais, levou importantes parcerias para a Universidade Federal do Acre, e, agora, essa realização da 66ª Reunião Anual da SBPC contou, desde o início, com o apoio decisivo e determinado do Deputado Sibá Machado. Então, fica realmente esse nosso reconhecimento.

            A Presidente da SBPC, a Drª Helena Nader, fez questão de fazer esse reconhecimento também na abertura do evento, nos vários momentos que aconteceram, momentos especiais, como a SBPC Indígena, a SBPC Extrativista, a SBPC Mirim, a SBPC Jovem, a Expotec - Exposição de Ciência e Tecnologia da SBPC. Então, vários momentos aconteceram ao longo de uma semana, com a participação de mais de 5,5 mil visitantes, dos quais cerca de três mil eram do Acre, outros vindos de fora.

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Então, uma reunião anual da SBPC que superou todas as expectativas, e o espírito acolhedor do povo acriano fez um diferencial a mais, porque nós sabemos das dificuldades que nós enfrentamos, nós sabemos das dificuldades de acomodação, com pouco número de leitos nos hotéis do nosso Estado. Mas as dificuldades foram superadas pelo espírito acolhedor, pela hospitalidade do povo acriano. E eu tenho certeza de que todas as pessoas que tiveram a oportunidade de participar da nossa reunião da SBPC no Acre certamente levaram boas recordações do nosso Estado.

            Então, está de parabéns a direção da SBPC por essa feliz decisão, essa acertada decisão de realizar essa reunião lá no Estado do Acre, e também está de parabéns a Reitoria da Universidade Federal do Acre, o Reitor Minoru Kinpara, a Vice-Reitora Guida, pelo excelente trabalho desempenhado e pela competente organização dessa 66ª Reunião Anual da SBPC, que aconteceu com muito sucesso no Estado do Acre.

            Então, estão todos de parabéns.

            E, nesta semana, agora, inicia uma outra etapa da vida das atividades governamentais e sociais no Estado do Acre, com a realização da feira agropecuária, que é a exposição de todos os empreendimentos, de todas as atividades, todas as experiências bem sucedidas que estão acontecendo no Estado do Acre. Teremos uma semana dessa exposição, que também vai valer a pena para todos que tiverem a oportunidade de fazer uma visita também a esse espaço, a essa feira de negócios, de empreendimentos, mas também de muito entretenimento, para as pessoas conhecerem a boa hospitalidade do povo acriano, da culinária acriana e das atividades todas que vão acontecer na nossa feira.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.