O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, minhas senhoras e meus senhores, é sabido que importantes gargalos na infraestrutura logística brasileira têm sido obstáculos para o crescimento econômico do País. As más condições das estradas e as conhecidas - e intermináveis - filas de caminhões nos portos de Santos e Paranaguá, por exemplo, ressaltam, a cada safra de grãos, a dificuldade de escoamento da produção. Não menos difícil é o transporte de minérios, principalmente os oriundos da região central e norte do País.

            Para termos uma ideia do tamanho do problema, senhoras e senhores, é preciso rever alguns dados. O Brasil é o maior produtor mundial de soja, é o segundo maior produtor mundial de minério de ferro, terceiro maior produtor de bauxita e manganês, maior produtor de nióbio. São mais de 250 milhões de toneladas de minério, quase 200 milhões de toneladas de grãos, soja, arroz, feijão e milho, esperando transporte a cada ano.

            A pressão da crescente produção mineral e do aumento constante das safras de grãos sobre os canais de transporte tradicionais ensejou investimentos massivos, que estão tornando possível a nova realidade do escoamento da produção brasileira, conhecida como Corredor Norte. Tamanho avanço é fruto da determinação política do Governo Federal de promoção do crescimento do Brasil.

            O chamado Corredor Norte é uma rota multimodal de escoamento de produção composta por transporte rodoviário, fluvial e marítimo. Começa no Mato Grosso e termina nos portos da Região Norte, como, por exemplo, Santana e Vila do Conde. Surgiu como uma alternativa principalmente para os produtores do Centro-Oeste do País, que, até bem pouco tempo, dispunham apenas dos portos da Região Sul e Sudeste para embarque da produção, que tinha que viajar muitas vezes mais de dois mil quilômetros por terra até Santos e Paranaguá.

            O corredor interliga por terra pela BR-163 Municípios como o de Sinop e Sorriso, no interior do Mato Grosso, região altamente produtiva, ao distrito de Miritituba, no Pará, onde a carga desce dos caminhões para as barcaças que navegam pelo Rio Tapajós até o Porto de Santarém. Dali, o transporte continua de navio pelo Rio Amazonas até o Atlântico, de onde segue para a Ásia e a Europa, entre outros destinos.

            A Rota Norte gera economia de tempo e combustível, pois as cargas viajam até 800 quilômetros menos em relação a Santos e 1.000 quilômetros menos em relação a Paranaguá.

            Também fazem parte desses novos caminhos de transporte de grãos as BRs-169 e 158, a Ferrovia Norte-Sul e as hidrovias do Araguaia-Tocantins e do Rio Madeira, em Rondônia. E todo esse complexo fantástico de rodovias, ferrovias e hidrovias deverá estar concluído nos próximos anos.

            O pontapé inicial para a consolidação do Corredor Norte foi a concessão do trecho da BR-163, a Rodovia da Soja, entre os Municípios de Itiquira, Mato Grosso do Sul, e Sinop, Mato Grosso. A Odebrecht TransPort é o nome desse corredor.

            São investimentos de R$4,6 bilhões. Os produtores aguardam ainda a conclusão do asfaltamento do trecho até Santarém para ter acesso livre entre a região produtora e o porto no sul do Pará.

            Mas isso, como comentei, deve sair logo.

            A Odebrecht TransPort investirá entre R$800 milhões e R$1 bilhão em dois anos para a aquisição de terrenos e a construção de quatro armazéns agrícolas ao longo da BR-163; uma estação de transbordo de carga em Miritituba; um terminal no Porto de Vila do Conde, em Barcarena; além de barcaças para o transporte de grãos.

            Gigantes como Bunge, Cargill e Amaggi estão construindo terminais privados nos portos da Região Norte por meio de Parcerias Público-Privadas, a exemplo do porto que eu construí com a Amaggi, há mais ou menos 16 ou 17 anos, em Porto Velho, Rondônia, quando era Governador. Talvez tenha sido a primeira Parceria Público-Privada feita, ainda sem uma lei específica. E, depois, quando fui eleito Senador, coube a mim a relatoria das PPPs, das Parcerias Público-Privadas, quando demos início a esse modelo de obras de investimento em todo o Brasil.

            Outra obra importante, Sr. Presidente, é a BR-364 - um corredor norte -, que está neste momento sendo todo restaurada, toda recapeada com asfalto usinado, da divisa do Mato Grosso até o Porto de Porto Velho. A soja de Mato Grosso, em grande escala, sai por essa rodovia. Em torno de 1.200 carretas são transportadas todos os dias para o Porto de Porto Velho, para esse terminal graneleiro.

            Eu poderia citar também outras obras de integração, como a ponte que foi inaugurada recentemente na BR-319, que vai para Manaus, uma ponte de mais de mil metros de extensão; a ponte que está sendo construída quase na divisa de Rondônia com o Acre, na Ponta do Abunã, na chamada Ponte do Abunã, mas é no Rio Madeira, outra ponte gigantesca, também; e a terceira ponte em Rondônia, que será construída. O projeto já está pronto. Foi um compromisso do Presidente Lula e da Presidente Dilma, na divisa de Rondônia com a Bolívia, em Guajará-Mirim, uma ponte de mais de 1.100 metros de extensão, que vai pagar uma dívida histórica de mais de 112 anos, que é do Tratado de Petrópolis, em que o Brasil deve essa ponte aos bolivianos, à Bolívia. E a restauração, também, da BR-425, que neste momento está acontecendo entre o Trevo de Abunã até Guajará-Mirim, asfalto de primeira qualidade. O Ministro Paulo Sérgio Passos visitou recentemente essa obra. Estivemos junto com ele visitando as obras dessa rodovia, que está também em restauração. Outra obra também importante, que é um corredor interno de Rondônia, do Vale do Guaporé para a BR-364, é a BR-429, obra à qual a Deputada Marinha dedicou grande parte dos seus mandatos.

            Já está no sexto mandato na Câmara Federal e grande parte ela dedicou, entre outras ações, a essa ação gigantesca, que foi o asfaltamento autorizado pela Presidente Dilma, incluído no PAC, que é a BR-429. São 360 quilômetros de uma BR federal que era chão puro, atoleiros e poeira, e a Deputada Marinha conseguiu asfaltar e agora estão construindo 15 pontes de concreto para terminar a obra e encabeçamento dessas pontes num futuro bem próximo.

            A Companhia Docas do Pará, administradora do Porto de Miritituba, foi a encarregada de captar investimentos de empresas nacionais e estrangeiras para levar adiante a empreitada de adaptar a infraestrutura dos portos da Região Norte às novas necessidades de armazenagem e escoamento de grãos e minério.

            Apenas a Bunge, maior exportadora de grãos do País, investiu mais de R$700 milhões para plantar seu terminal no complexo portuário de Miritituba.

            No Estado de Rondônia, em Porto Velho, será construído um terminal da Amaggi Exportação e Importação. Recentemente, visitei com o Senador Blairo Maggi essas obras gigantescas que estão sendo construídas às margens do Rio Madeira, abaixo de Porto Velho, para exportação de grãos. Esse terminal terá capacidade para cinco milhões de toneladas de granel sólido por ano. Hoje a capacidade é de 2,5 milhões de toneladas. Portanto, vai dobrar a capacidade de escoamento de soja só pelo terminal da Amaggi, em Porto Velho.

            Importante ressaltar que outro porto mais moderno, também no mesmo local - é uma área de três mil hectares -, está sendo projetado numa Parceria Público-Privada, nos moldes do porto do sul da Bahia e será chamado Complexo Portuário do Rio Madeira, localizado em Porto Chuelo, a 18 quilômetros do porto atual. Há expectativa de que a primeira planta já estará em construção no mês de abril do próximo ano.

            O terminal portuário público de Porto Velho também iniciou um projeto para realizar a exportação de carnes, com capacidade de escoamento de 500 contêineres por mês. Dessa forma, grandes empresas poderão exportar carne, madeira e outros produtos para a Ásia, Europa e América com um menor custo, através do Porto de Porto Velho.

            Investimentos tão vultosos resultarão, senhoras e senhores, em menor preço de frete - que poderá ser reduzido em até 34% para a safra do Centro-Oeste -, mais agilidade no transporte, menos consumo de combustível e, por sua vez, menos emissão de poluentes. E não podemos esquecer que a melhoria dos terminais e portos do Norte levará ao fortalecimento da navegação de cabotagem, que é muito importante para a Região Norte do nosso País. Não faz sentido que levemos, por terra, produtos da Zona Franca de Manaus para Santa Catarina e outros Estados.

            As vantagens são muitas, os desdobramentos da consolidação do Corredor Norte são diversos, e muitas empresas grandes já perceberam que podem participar com investimentos que, muito em breve, serão convertidos em grandes lucros. Ganham as grandes empresas, ganham todos os Estados da Região Norte, inclusive Rondônia e, acima de tudo, ganha todo o Brasil, com geração de emprego e mais geração de renda.

            É preciso continuar trabalhando, porque os números, que já são expressivos, hoje tendem a crescer exponencialmente.

            Somente nos próximos três anos, a movimentação de grãos pelo corredor hidroviário do Tapajós deverá subir de 5 para até 20 milhões de toneladas de grãos. No conjunto, as hidrovias do Corredor Norte deverão dar vazão a até 52 milhões de toneladas em 2025. O Ministro de Portos, Antonio Henrique Pinheiro Silveira, já disse que “o Corredor Norte é a maior obra de expansão do País”.

            Não quero que pensem que esse otimismo é exagerado. Sabemos que muito há para ser feito, Srªs e Srs. Senadores. O Brasil quer crescer, tem vocação para crescer, mas o caminho do crescimento nem sempre é fácil.

            Embora haja vontade política clara para mudar a situação e os primeiros resultados comecem a aparecer, é preciso priorizar, e o Governo Federal e do Estado de Rondônia têm feito isso.

            As coisas estão caminhando, e o momento é sim de otimismo, é de comemorar as conquistas já alcançadas que nos servem de estímulo para seguir construindo esse futuro tão promissor que o nosso Brasil, que o nosso País merece.

            Ainda não falei aqui, Sr. Presidente, para concluir, da Ferrovia Mato Grosso-Rondônia. Esta obra também está sendo projetada, está sendo planejada, está sendo licenciada, possivelmente para começarem já as obras no próximo ano; a licitação e as obras no decorrer do próximo ano. Essa ferrovia, que sai de Sapezal, da região da soja de Mato Grosso, e vai até Porto Velho, vai desafogar a nossa BR-364, que, neste momento, está sendo restaurada, mas já merece também ser duplicada, e é um projeto em que nós vamos trabalhar também daqui para frente. Mas, até lá, nós vamos focar, a partir do início do próximo ano, na construção da nossa ferrovia, que faz parte também da ferrovia Bioceânica, que, futuramente, vai ligar o Brasil ao Peru, o Oceano Atlântico ao Oceano Pacífico. Mas esse primeiro trecho, de Mato Grosso a Porto Velho, deverá ser prioridade, e todos nós, Senadores, Deputados Federais, todos os políticos e empresários de Rondônia e de Mato Grosso, vamos envidar muitos esforços, a partir do próximo ano, para construir essa ferrovia de Mato Grosso até o Estado de Rondônia.

            Era o que tinha, Sr. Presidente.

            Muito obrigado pela atenção das senhoras e dos senhores.

            Muito obrigado.