O SR. GLADSON CAMELI (Bloco Democracia Participativa/PP - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz à tribuna nesta tarde são três assuntos que me preocupam bastante.

            No dia 10, última terça-feira, recebi várias ligações, de vários jovens brasileiros, através das redes sociais, dos nossos telefones, sobre um fato que me preocupa bastante, que é a questão do Fies, que beneficia mais de 700 mil alunos. Os nossos queridos jovens acrianos foram surpreendidos e fizeram uma manifestação.

            Fecharam a Estrada Dias Martins, na terça-feira. Alunos da Uninorte protestaram. Reclamaram das novas regras do Fies, dizendo que foram pegos de surpresa.

            Solicitarei, por meio do meu gabinete, uma audiência com o Ministro da Educação, para que ele venha explicar por que essas novas regras foram avisadas em cima da hora para os nossos queridos jovens que buscam uma oportunidade para concluir o seu ensino.

            Esse é um dos motivos que tem dificultado o acesso de milhares de pessoas ao Fundo de Financiamento Estudantil. As mudanças no Fies foram feitas sem comunicação prévia às instituições de ensino.

            Infelizmente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores - e vou falar aqui o Português básico da minha Região, do meu Estado -, a corda sempre arrebenta do lado mais fraco, e são os alunos os mais prejudicados. Jovens cuja única esperança de uma vida melhor é o estudo e que viam o programa como uma forma de melhorar a qualidade de vida estão enfrentando esse drama.

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Senador Cameli, concede-me um aparte?

            O SR. GLADSON CAMELI (Bloco Democracia Participativa/PP - AC) -Concedo um aparte ao nobre Senador.

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Apenas para cumprimentá-lo pela oportunidade do tema que traz ao Plenário do Senado. Da mesma forma, tenho recebido inúmeras queixas e reclamações de estudantes da Paraíba e de outras partes do Brasil. A propósito do problema que está sendo enfrentado por esses estudantes em relação ao Fies, estou encaminhando um requerimento de informação a S. Exª o Ministro de Estado da Educação, Cid Gomes, com quem tenho ótimas relações. Fui governador ao mesmo tempo em que o Ministro Cid governava o nosso querido Estado do Ceará. Então, apenas para contribuir com o discurso e com o pronunciamento de V. Exª, informo à Casa que apresentamos requerimento de informação para que o Presidente do Senado requeira e, como determina a Constituição, os esclarecimentos para seis questionamentos que compõem esse requerimento, de forma tal que o Senado possa ser uma voz também em defesa dos estudantes brasileiros. Aqueles que estavam no programa conseguiram manter a sua inscrição, mesmo com o não pagamento do financiamento, que é a proposta do programa. A penalização que está sendo imposta àqueles que foram aprovados nos concursos vestibulares e que tentam entrar no Fies e não estão conseguindo representará, com certeza, um obstáculo gigantesco para cada um que tinha a expectativa de ter o financiamento do programa. Portanto, cumprimento V. Exª pela oportunidade do pronunciamento, e vamos aguardar, então, as respostas do Ministério da Educação em torno desse requerimento que encaminhamos pela Liderança do PSDB.

            O SR. GLADSON CAMELI (Bloco Democracia Participativa/PP - AC) - Senador Cássio, o mais novo Deputado Estadual do meu Estado do Acre, o Deputado Nicolau Júnior, que pertence ao meu Partido, me fez inúmeras ligações nesta semana justamente sobre esse assunto.

            O que espero? O que espero é que o Governo brasileiro e os órgãos competentes se responsabilizem e resolvam esse problema. Quero convidar todos os nobres Senadores a se associar, para que possamos dar uma resposta imediata para esses nossos jovens.

            Outro problema, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. A questão da dengue no meu Município, na minha terra natal, Cruzeiro do Sul, é outra preocupação que estamos tendo. Os números são alarmantes. Solicitei uma audiência com o Ministro da Saúde - e vou ficar aqui amanhã -, para tratar desses assuntos e tentar combater o mosquito da dengue.

            Outro assunto que me traz a esta tribuna - e peço a V. Exª um pouco mais de tempo - é a Petrobras.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a sabedoria política ensina que as crises, por mais graves que sejam, podem ser transformadas em oportunidades. Para enxergarmos com clareza e aproveitarmos em favor do bem comum as oportunidades que os momentos de turbulência política e econômica oferecem, nós legisladores precisamos manter-nos inabaláveis em nossa serenidade, exercendo com redobrada cautela o ofício parlamentar.

            Estamos atravessando, é certo, uma fase de instabilidade em nossa trajetória nacional. Somos convocados, neste momento, a apresentar soluções criativas e eficazes para os problemas que assolam o País, em sintonia com as elevadas expectativas do povo que nos elegeu. Somos convidados, nesta hora, a agir com decisão, sem, contudo, permitir que o afobamento comprometa os nossos esforços.

            É no contexto desse chamado à responsabilidade que venho hoje à tribuna do Senado Federal tecer breves comentários relativos à crise pela qual passa nossa querida Petrobras.

            Srªs e Srs. Senadores, existem fartos e fortes indícios de que houve irregularidades na condução dos negócios da estatal. Há, no entanto, apenas uma maneira de trilhar o caminho entre a suspeita inicial e a condenação final. Refiro-me, Senador Cássio Cunha Lima, ao caminho da observância do devido processo legal.

            Nossa Constituição consolidou todo um corpo de regras, garantias e procedimentos que visam, além de proteger os direitos dos acusados, a conferir consistência a eventuais condenações. O respeito incondicional e a adesão inflexível às regras processuais previstas no texto constitucional são, portanto, preliminares inafastáveis para um desfecho republicano, justo -- e, sobretudo, efetivo -- da crise da Petrobras.

            A prudência recomenda, dessa forma, que reconheçamos, apoiemos e acompanhemos atentamente as investigações conduzidas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, sem cedermos às tentações do alarmismo e da escandalização, sem dúvida prejudiciais para a saúde da democracia brasileira. Ademais, enquanto não soubermos com maior precisão até onde se estendem os tentáculos da corrupção, é temerário associar-nos precocemente a esta ou àquela tese de condenação prévia dos acusados.

            Não podemos, Sr. Presidente, deixar-nos enrolar em uma batalha política estéril, fazendo desta nobre Casa palco para troca de acusações inflamadas, de cunho exclusivamente partidário. Não podemos entregar-nos ao velho jogo da atribuição de culpa, criticando superficialmente as ações empreendidas por governos anteriores. Não vamos desperdiçar tempo, energia e credibilidade dedicando-nos à pequena política, pois o que está em jogo, em última análise, é a própria soberania nacional. A manutenção da nossa Petrobras, patrimônio de todos os brasileiros, é instrumento indispensável.

            Vamos, sim, apurar em detalhes todas as irregularidades operadas nos negócios da Petrobras. Vamos, sim -- uma vez finalizadas as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público --, defender a punição de todos os responsáveis pelos desvios cometidos. Mas vamos fazer isso de maneira responsável, em consonância com os preceitos constitucionais aplicáveis, de posse de todos os dados relevantes, sem dar chance à reprodução da cultura da impunidade, sem prejudicar a sociedade brasileira.

            Sejamos cautelosos, mas propositivos. Trabalhemos em benefício do fortalecimento institucional do País. Trabalhemos, Srªs e Srs. Senadores, pela evolução, refinamento e incremento da eficácia dos instrumentos de combate à corrupção. Transformemos a crise em oportunidades.

            Tenho certeza de que os nobres e experientes colegas não pouparão esforços nesse bom combate, nessa luta pela construção de um Brasil livre de corrupção, justo e soberano, que possa voltar a ter orgulho do símbolo nacional que é a nossa Petrobras.

            Para finalizar, Sr. Presidente, eu agradeço a todos, cumprimentando aqueles que estão assistindo à nossa querida TV Senado.

            Meu muito obrigado.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.