O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, a decisão de V. Exª, que é uma decisão corajosa, se é um prenúncio de mudança, bravo, estou aplaudindo aqui.

            Agora, isso mostra a necessidade nossa de nos adiantarmos. O Congresso precisa dizer claramente para a sociedade brasileira que vai promover as mudanças. V. Exª acaba de promover uma mudança importante nesta Casa: garantir a prerrogativa do Senado. Nós temos que dar passos mais largos na direção das mudanças que o povo exige.

            Eu volto à reforma política. Nosso País não pode continuar na dependência de coligação e coalizão. A gente sabe que todos dependem hoje de coligação para se eleger, porque da coligação depende o tempo de televisão. Uma vez eleito, depende da coalizão para governar, e junta partidos de todos os matizes políticos e ideológicos.

            Então, Sr. Presidente, a decisão tomada ainda há pouco no Colégio de Líderes foi uma decisão importante. A decisão tomada de acabar com a reeleição, assim que esteja uma PEC pronta para votação, é uma decisão sábia. Nós sabemos, todos aqui, a unanimidade, inclusive, em relação ao fim da reeleição. Eu nunca vi nada mais unânime, não só aqui, dentro do Senado, mas na sociedade, como pôr fim à reeleição, porque, na verdade, de todos os benefícios, os avanços provocados pela democracia, paralelamente aos avanços, cometemos erros. E um dos mais graves erros que nós cometemos foi a reeleição, que nós precisamos corrigir.

            Não vamos entrar nos detalhes do processo do fim da reeleição; vamos simplesmente definir aqui, numa PEC, mudar o art. 5º da Emenda nº 16, e, a partir daí, avançar na discussão para definir o tamanho do mandato, definir coincidência de eleição e definir aquilo que é necessário para uma mudança de rumo para a gente finalmente poder ter governos com maioria, como fazem lá os franceses. Os franceses primeiro fazem a eleição do Presidente da República e, logo em seguida, um mês depois, fazem a eleição do parlamento, e, sempre, o povo francês, politizado, termina dando maioria ao Presidente, e aí há uma estabilidade maior. Eu concordo plenamente que não são possíveis essas mudanças repentinas e que geram insegurança.

            Acabamos de ver uma proposta de fusão partidária que surgiu de repente, que muda completamente o cenário partidário.

            Então, nós precisamos criar situações estáveis para este País. E é esse o passo que a democracia tem que dar. A democracia foi muito boa; agora, vamos corrigir os erros cometidos no percurso.