Fala da Presidência durante a 23ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Comentário sobre a realização de Reunião na Comissão de Direitos Humanos do Senado; e outros assuntos.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
ATIVIDADE POLITICA:
  • Comentário sobre a realização de Reunião na Comissão de Direitos Humanos do Senado; e outros assuntos.
TRABALHO:
Publicação
Publicação no DSF de 06/03/2015 - Página 365
Assuntos
Outros > ATIVIDADE POLITICA
Outros > TRABALHO
Indexação
  • COMENTARIO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, LOCAL, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS (CDH), SENADO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, ADVOGADO, DISCUSSÃO, ASSUNTO, POSSIBILIDADE, REJEIÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV).
  • ANUNCIO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, LOCAL, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS (CDH), SENADO, OBJETIVO, DEBATE, SITUAÇÃO, MOTORISTA, CAMINHÃO, MELHORIA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, CATEGORIA.

    O SR. PRESIDENTE(Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT– RS) – Comunico à Casa que o próximo orador é o Senador Jorge Viana, mas aproveito para fazer alguns informes.

    Tivemos, hoje pela manhã, na Comissão de Direitos Humanos, uma excelente audiência pública, com a participação de diversasentidades, como Dieese, Diap, Confederação dosPro ssionaisLiberais, Ministério Pú- blico do Trabalho, Instituto Nacional de Previdência, advogados, líderese entidadesem nível nacional, que, por unanimidade, solicitaram que tanto a MPnº 664, como a MPnº 665, de preferência, fossem rejeitadas. Essa foi a decisão nal de todos os painelistas daquele evento. Uma sessão muito disputada. Estavam lá mais de uma centena de líderes e todos, por unanimidade, expressaram o seu ponto de vista.

    Relatei a eles, como Presidente daquela Comissão, que terei mais uma audiência pública, na próxima quinta-feira, com as centrais sindicais, confederações e entidades de caráter nacional, para discutir as mesmas MPs, com o objetivo de, na outra quinta-feira, ouvindo os ministros das áreas correspondentes – Previdência, Trabalho, Secretaria-Geral da Presidência da República e, também, Ministério do Planejamento –, aprofundar o debate sobre o tema. Já sabemos que a posição das centrais – lá anunciada e vai ser con rmada na quinta-

-feira – também é pela rejeição das duas MPs.

    Mas, nada melhor do que um bom debate, um bom diálogo, para chegarmosao caminho de um acordo, seja de procedimento, seja até mesmo de rejeição absoluta das duas MPs. En m, os Senadores e Senadoras é que vão decidir.

    Quero também registrar que na próxima segunda-feira às 9 horas da manhã teremos, na Comissão de Direitos Humanos – em requerimento por mim aprovado –, uma audiência pública para debater, discutir a si- tuação dos motoristas de caminhão, principalmente a situação dos caminhoneiros do Brasil todo.

    Algunsestarão se deslocando a partir de domingo à noite para Brasília – me informam aqui, pelo chama- do WhatsApp, que estarão aí para fazer esse bom debate. Na terça-feira, dia 10, eles estarão negociando com o Governo a redação nal de um provável acordo que atenda às propostas básicas dos caminhoneiros, como a questão do frete, dospedágios, dasestradas, dasparadas, o combate à violência – buscando segurança para que eles possam ir e vir e voltar para os lares e suas famílias com tranqüilidade; a questão das prestações, jun- to aos bancos, dos caminhões nanciados, como também um fundo mútuo que eles querem construir – com base em projeto de minha autoria –, já que asgrandesnegociadorasnão fazem seguro para um caminhão que tenha mais de 15 anos. Acho que é natural eles terem o direito de fazer um fundo mútuo e poderem, então, nessa sociedade que eles montam, dividir os prejuízos que porventura possam ter.

    Enquanto aguardamos o Senador Jorge Viana, que em seguida vai à tribuna, aproveito para fazer três registros.

    Primeiro, senhores e senhoras, aproveito para informar que recebemos, no dia de hoje, duas comitivas aqui no Senado: uma lá do meu querido Rio Grande, da cidade de Alvorada, da região metropolitana de Porto Alegre. Esteve o Prefeito Sergio Maciel Bertoldi, a Deputada Estadual Stela Farias, a Secretária de Saúde Mari Bortoli, o Vereador Gerson Luis, que é o Presidente da Câmara, e o Vereador Nadir Machado. Na pauta, claro, discutimos interesses do Município.

    Também tive a grata satisfação de receber os meus líderes da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos, o Presidente Warley Martins Gonçalles e o Vice-Presidente Moacir Meirelles, acompa- nhadosda sua assessora de imprensa, que vieram con rmar que estarão na próxima quinta-feira na audiência pública que teremos para discutir as MPs que tratam, inclusive, dos interesses dos aposentados.

    Falaram também da mobilização da categoria, porque entraram com uma ação no Supremo contra as referidas MPs e que estão na luta por uma política de valorização dos benefícios dos aposentados e pelo m do fator.

    Aqui cumprimento a Cobap. Eu sei que existe uma disputa na Cobap em relação ao processo eleitoral. Só o que eu digo a todos é que sou simpatizante da Cobap. As questões internas, eles é que deverão resolver.

    Registro ainda, neste momento, que nos dias 20, 21 e 22 de março de 2015 estará acontecendo, no Mu- nicípio de Lagoa dos Três Cantos, lá no meu Rio Grande, a 14ª Lagoa Fest, a Festa da Alegria Germânica, que este ano será uma comemoração em relação ao 23º aniversário da emancipação desse querido Município.

    Sexta, dia 20, às 17 horas, acontecerá a reunião da Amaja, na Câmara de Vereadores. Logo após, haverá um evento, que se iniciará às 20 horas, no Parque Municipal, com todas as atrações da grande feira comercial, industrial e do agronegócio. Naturalmente, ali vai estar também toda a produção da agricultura da região, com café, almoço e jantar imperdíveis.

    Lagoa dosTrêsCantosestá localizada no Planalto Médio, Senador Jorge Viana — vou em seguida passar a palavra a V. Exª agora —, lá no meu Rio Grande, região do alto do Jacuí, distante 290Km da capital.

 

    

366  Sexta-feira 6 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL Março de 2015

    Conhecer esse lugar magní co é muito, muito interessante. Fica aqui um convite a todos para conhe- cerem a gastronomia germânica, muito boa, com certeza – estive lá –, verem o canto coral, o artesanato e as danças folclóricas daquela região.

Está feito o convite, Sr. Presidente, que me foi entregue pelo Vereador Nelvo Osmar Knopp. Portanto, nos dias 20, 21 e 22 de março estaremos nos encontrando lá em Lagoa dosTrês Cantos.

    Fiz esse registro, enquanto eu aguardava a chegada do Senador Jorge Viana, que já chegou, aproveitan- do já também a presença em plenário do Senador Serra, que fez um pronunciamento ontem aqui, um debate franco e aberto com o Senado, que é muito positivo. Esta Casa é uma casa de debates.

Passo a palavra ao Senador Jorge Viana e cumprimento já o Senador Serra.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/03/2015 - Página 365