Discurso durante a 37ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

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Autor
João Capiberibe (PSB - Partido Socialista Brasileiro/AP)
Nome completo: João Alberto Rodrigues Capiberibe
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO.:
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Publicação
Publicação no DSF de 26/03/2015 - Página 305
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • ELOGIO, ATUAÇÃO, RENAN CALHEIROS, SENADOR, MOTIVO, AUMENTO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, SENADO, SOLICITAÇÃO, APOIO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, ASSUNTO.

            O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, V. Exª tem-se destacado como gestor moderno, transparente. Eu quero aqui manifestar o meu reconhecimento.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Obrigado, Capiberibe.

            O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Hoje o Senado tem uma página de transparência que revela para a sociedade, em tempo real, todas as nossas receitas e despesas. V. Exª criou o Conselho da Transparência, composto de eminentes personalidades da República. E nós estamos percebendo uma redução de custos dos gastos do Senado.

            Eu tenho que reconhecer a V. Exª o mérito por essa condução republicana, e eu queria complementar essa caminhada. Eu apresentei o Projeto de Resolução do Senado nº 15, de 2015, que propõe a criação de Comissão Permanente da Transparência e do Controle Social. Eu queria pedir o apoio de V. Exª para que a gente pudesse tramitar com urgência, porque tenho convicção de que uma Comissão como essa atende esses aspectos modernizantes da vida da nossa sociedade e, principalmente, essa possibilidade da comunicação horizontal das redes sociais.

            Eu quero pedir o seu apoio.

            Queria pedir, também, que se corrigisse uma situação que de certa maneira nos incomoda. O Portal de Transparência do Senado faz menção à LAI (Lei de Acesso à Informação), e eu queria pedir a inclusão da Lei Complementar 131, de nossa autoria, que criou, que obrigou à exposição dos gastos e das receitas públicas em tempo real na internet. Os portais de transparência, a partir da Lei Complementar 131, tornaram-se obrigatórios.

            Portanto, eu queria parabenizá-lo pelo Conselho da Transparência e pela transparência total em relação à gestão do Senado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/03/2015 - Página 305