O SR. GLADSON CAMELI (Bloco Apoio Governo/PP - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Antes de iniciar o meu discurso, quero agradecer ao Senador Hélio José por ter me dado a oportunidade de subir nesta tribuna em seu lugar.

            Srªs e Srs. Senadores, amanhã, o Município de Tarauacá, no Estado do Acre, faz aniversário. Do ano passado até este ano, de outubro até o mês de março, o Município sofreu oito enchentes e vive uma crise econômica muito grande.

            No meu deslocamento da capital Rio Branco até o Município de Tarauacá, irei passar no Município de Manoel Urbano, através da BR-364, que liga a nossa capital Rio Branco até minha cidade natal Cruzeiro do Sul, passando por diversos Municípios acrianos.

             Aproveito essa oportunidade, Sr. Presidente, para cobrar do DNIT que recupere a BR-364, que é o coração do Estado do Acre. A população acriana lutou, brigou, reivindicou, por vários anos, que se colocasse em prática o que está na Constituição brasileira, o direito de todo brasileiro de ir e vir, a qualquer hora que puder, porque a BR era intransitável na época do inverno, Senador Hélio. Hoje a BR está concluída, mas precisa da presença do Governo Federal, do Ministério dos Transportes, para que recupere a BR-364 no nosso Estado.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, subo a esta tribuna também para falar da escassez da energia elétrica, ao lado do fantasma da crise hídrica, uma ameaça que afeta a todos os segmentos da sociedade: causa preocupação aos governos, inibe os investimentos das empresas, assusta as famílias. Sendo um problema de todos, não parece razoável culpar um segmento, especificamente. Embora se busque a responsabilização, a questão não se resolve ao demonizar este ou aquele governante por não ter procurado a melhor solução, no tempo adequado, com os recursos apropriados. Por isso, trazemos este alerta: ou atacamos as causas da falta de água para abastecimento e de energia elétrica, ou haverá sério comprometimento da tão propalada sustentabilidade brasileira. Nada se sustenta sem luz e sem água, Senadora Ana Amélia.

            Não se trata, como alguém poderia alegar, de um problema climático, apenas: se chove ou deixa de chover no Sul, no Centro-Oeste, no Nordeste ou no Norte. O problema remete ao planejamento mal feito, em anos anteriores; diz respeito a pressões equivocadas de segmentos influentes da sociedade; é o resultado de uma gestão confusa e insegura dos governantes. Vamos ou não ter racionamento de energia elétrica, como ocorreu em 2001? Esse é um terror com o qual as manchetes dos jornais nos assaltam pelo menos nos últimos dois anos. E não sem razão, pois há mesmo motivos para preocupação com isso.

            Claro que o problema tornou-se mais visível com o iminente racionamento de água em São Paulo e no Rio de Janeiro e, talvez por isso, devamos aproveitar a ocasião para repensar todo o sistema de geração de energia elétrica e de armazenamento de água para o abastecimento.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Aproveito, Senador, enquanto toma um fôlego o Senador, nesse discurso de muita oportunidade. E a lembrança do que está acontecendo em São Paulo, na região Sudeste - São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais - com a escassez de água pela falta de chuvas é um sinal muito claro. E foi muito bom que a visibilidade desse problema tivesse sido acompanhada pelo Brasil inteiro porque nós precisamos fazer duas questões, como V. Ex^a está vendo. Planejamento de melhor qualidade porque há obras que fazem aditivos, aumentam, e não têm a eficácia necessária para aquilo, seja na geração de energia, seja para outro tipo de... ou mesmo para o consumo. E existe também consumo de água na irrigação para agricultura no Brasil. E eu participei, por iniciativa do Senador Fernando Bezerra, de um debate, pela Comissão de Agricultura, em Petrolina, ali na divisa com Juazeiro - Petrolina em Pernambuco e Juazeiro na Bahia -, sobre fruticultura irrigada. São milhares e milhares de empregos. E a barragem de Sobradinho, que alimenta também a Chesf para geração de energia, é que fornece, é que tem represado a água que serve também para irrigar aquela produção de fruticultura que é exportada para os exigentes mercados do Japão e também dos Estados Unidos. Frutas certificadas que vão para esses mercados. Senador, o cuidado e a gestão da água - e cumprimento V. Ex^a por trazer o tema à tribuna - são da maior relevância em nosso País, que tem enormes reservas, mas, se não cuidar delas, elas vão secar como secaram em muitas regiões do nosso Brasil. Nós temos, no Rio Grande do Sul, cidades em que já falta água para o abastecimento das pessoas na cidade, como é o caso de Bagé. Mas o cuidado, a boa gestão da água e a preservação são, exatamente, a lição que nós temos que levar da crise que acontece na Região Sudeste. Parabéns por tratar desse tema na tribuna do Senado.

            O SR. GLADSON CAMELI (Bloco Apoio Governo/PP - AC) - Senadora Ana Amélia, ouvindo V. Ex^a nesse exato momento, eu até peço uma pausa aqui no meu discurso.

            As pessoas falam que o nosso País é um país pobre. Não é verdade. Nosso País é um país rico. O problema é que os dinheiros que são investidos são mal-administrados, mal gastos, por falta de planejamento, de compromisso para serem executados. E nós não podemos ficar calados. Num país imenso como o nosso, temos obras de elefantes brancos, que não servem, não dizem para o que vêm, não são concluídas e não resolvem o problema de uma vez por todas.

            Srs. Senadores, nós temos um exemplo claro. Nós estamos em 2015. O que justifica hoje a seca no Nordeste, as obras que ainda não foram concluídas? Então, é por isso que a sociedade tem muita razão, às vezes, de cobrar dos políticos mais um compromisso. Não vou ser eu que vou resolver o problema do Brasil. Eu confio, acredito e tenho um sonho: se todos nós, políticos brasileiros, e toda a população brasileira fizermos um pouquinho, vamos conseguir vencer os grandes obstáculos que a nossa população enfrenta.

            Dando continuidade, Senadora Ana Amélia, claro que o problema tornou-se mais visível com o iminente racionamento de água em São Paulo e no Rio de Janeiro. E talvez, por isso, devamos aproveitar a ocasião para repensar todo o sistema de geração de energia elétrica e de armazenamento de água para abastecimento.

            Não é novidade para ninguém que as nossas usinas hidrelétricas têm sido construídas a fio d'água. Por pressões de ambientalistas equivocados, deixou-se de construir os tradicionais reservatórios, para acumular água e gerar energia o ano todo, trazendo potencial descontinuidade, no caso de chuvas escassas. Essa foi a solução política para Belo Monte, por exemplo. Pode ter atendido a certos interesses, mas não ao de termos estabilidade na geração de energia.

            Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico, no Sudeste e Centro-Oeste, temos menos de 20% da capacidade dos reservatórios; no Sul, pouco menos da metade; no Norte, 37%; e no Nordeste, 16% do volume que poderíamos ter nos lagos.

            Como explicar que tenhamos chegado a essa situação? Pode-se chamar de descura, de falta de planejamento, de irresponsabilidade, de falta de visão a longo prazo ou o que for, mas esse fato não está desconectado de termos aberto mão de construir hidrelétricas com reservatórios, no modelo de Furnas, por exemplo, cujo lago é também chamado de Mar de Minas, uma vez que beneficia 34 Municípios daquele Estado. Os incrédulos devem ir lá perguntar o quanto toda essa população tem se beneficiado dessa maravilha.

            Por pressões de ambientalistas, por deliberação de financiadores internacionais e pela falta de firmeza dos governos, termos aberto mão de gerar energia barata e limpa por meio de hidrelétricas, com a construção de reservatórios.

            Para se ter uma ideia...

            O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF) - Senador Gladson...

            O SR. GLADSON CAMELI (Bloco Apoio Governo/PP - AC) - Senador Hélio.

            O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF) - Fico bastante feliz de estar aqui ouvindo V. Exª tocar neste tema tão caro e tão importante para o nosso País. Há mais ou menos uma semana fiz um discurso relatando as dificuldades com a seca no Sudeste brasileiro, que tem causado exatamente isso que V. Exª falou, ou seja, uma das maiores estiagens da história do nosso País. Hoje, os reservatórios não conseguem atender na plenitude a necessidade do Sistema Interligado Nacional de energia elétrica. Tenho debatido bastante nesta Casa a importância de gerações distribuídas, que seria a geração da energia no local onde é consumida. Consequentemente, se discutirmos bem e incentivarmos, o Brasil tem fórmula adequada para a energia fotovoltaica, tendo em vista o sol que temos. Além disso, também temos as energias eólicas e de biomassa para fazermos essa compensação. Inclusive, já apresentei um projeto nesta Casa discutindo exatamente fórmulas para que possamos tornar realidade a energia doméstica, que seria a energia fotovoltaica. Acho que isso poderia resolver sobremaneira algumas dificuldades que existem, principalmente na área de transmissão e distribuição de energia para atender essas comunidades, muitas delas isoladas, e também no sentido de equilibrar o sistema, quer dizer, diminuir a ponta de carga, o que faz com que o sistema funcione de uma forma mais adequada. O seu Estado do Acre tem sofrido muito com as enchentes contínuas que têm devastado Rio Branco, Brasiléia, etc. Eu, como Presidente da Frente Parlamentar da Infraestrutura, penso que é necessário que façamos um debate no intuito de melhorar a infraestrutura para o seu Estado, pois não tem sentido que o Rio Branco continue com essas enchentes. Já tem três, quatro ou cinco anos seguidos...

            O SR. GLADSON CAMELI (Bloco Apoio Governo/PP - AC) - Isso.

            O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF) - ... que o Estado vem sofrendo com essas enchentes. Temos que tomar providências. Obras de engenharia, eu que sou engenheiro, existem para solucionar os problemas.

            O SR. GLADSON CAMELI (Bloco Apoio Governo/PP - AC) - Para resolver os problemas.

            O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF) - E eu acredito plenamente que temos capacidade disso. Concordo com V. Exª quanto a essa questão de que alguns equivocados priorizaram hidroelétricas a fio d’água e que isso foi sobremaneira um prejuízo para o nosso País, porque não há sentido, por exemplo, uma Belo Monte gastar 38 bilhões e, podendo gerar 12 mil megawatts até 14 mil megawatts, vai gerar apenas 4,5 na ponta fixa, o que torna o investimento que está sendo feito, assim, com um terço da capacidade que poderia ter. Então, seria necessário que esse debate fosse mais aprofundado, para que não façamos mais esse tipo de procedimento, altos investimentos em obras que poderiam dar melhor tranquilidade ao sistema, o que não acontece exatamente por falta de encarar da forma que deve ser encarada essa discussão. V. Exª lembrou bem o Lago de Furnas. O Lago de Furnas, que é o mar mineiro, demonstra essa questão. Para finalizar, acredito que nós temos de pensar, especificamente no caso de Rio Branco e também no próprio sistema do Sudeste e do Nordeste, na possibilidade de fazer algumas barragens de contenção, de reserva de água, para que possamos enfrentar esse tipo de crise que temos agora de forma mais adequada, para que o sistema não fique tão vulnerável como está exatamente neste momento. Então, há uma semana, o Ministro das Minas e Energia esteve aqui nos dando esperança, quando disse que o Ministério de Minas e Energia estará investindo em microgeração distribuída, em geração distribuída em geral e em sistemas alternativos de energia, o que faz com que o nosso País esteja na vanguarda dessa discussão. Muito obrigado, Senador.

            O SR. GLADSON CAMELI (Bloco Apoio Governo/PP - AC) - Obrigado, Senador Hélio.

             Para termos uma idéia do quanto isso é grave, basta comparar: a energia limpa gerada por uma hidrelétrica sai a R$160,00/MWh; já a proveniente de uma térmica varia entre R$340,00 a R$1.000,00/MWh, além de ser poluente.

            A eletricidade gerada pelos ventos, a energia eólica, também considerada limpa, já se tornou competitiva do ponto de vista do preço, mas ela é apenas complementar, depende da existência de vento. Ainda que tenhamos bons ventos no Brasil, a geração eólica serve apenas para ajudar a guardar água nos reservatórios ou evitar a geração térmica, cara e poluente, como eu já disse.

            A alegação de que os reservatórios alagam vastas extensões e prejudicam a biodiversidade não se sustenta em um País como o nosso, de larga extensão territorial, que detém o terceiro maior potencial hidrelétrico do mundo, uma riqueza incalculável, mais da metade da qual ainda não foi explorada. Adicionalmente, muitas outras vantagens advêm dos lagos, como o controle de enchentes, a piscicultura, o turismo e - pasmem - o abastecimento de água para a população brasileira.

            Aproveitemos este momento de crise de abastecimento de energia elétrica e de água para o consumo humano e irrigação e tenhamos a coragem de rever todo o modelo de produção para ambas as dimensões. Esperamos, Senador Hélio, que o Senado Federal, por intermédio de sua comissão própria, tome a frente da resolução desta questão e, ao mesmo tempo, Sr. Presidente, pedimos que o Poder Executivo, por meio de seus Ministérios e agências especializadas, debruce-se sobre essa saída óbvia: voltemos a investir na construção de hidrelétricas com reservatórios, pensando não em hoje, mas nas próximas décadas, nas futuras gerações e no próprio desenvolvimento sustentável do nosso País.

            Sr. Presidente, o nosso...

            Pois não.

            O Sr. Donizeti Nogueira (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Parabenizo V. Exª pelo seu discurso, pela firmeza. Essa crise hídrica é bom a gente considerá-la como aquele ditado chinês: Foi sorte ou foi azar? Eu acho que nós tivemos sorte de ter uma crise hídrica, a essa altura da vida do País, na Região Sudeste e do nível que nós tivemos, porque, assim, essa pauta se fortaleceu. A pauta daqueles que defendem a necessidade de equilibrar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade está fortalecida em função dessa crise hídrica. É um conjunto de ações que nós precisamos desenvolver, do meu ponto de vista. Penso que o Governo tem que sair - a União, por exemplo, os Estados e os Municípios - da posição cômoda de regulador e fiscalizador e ter uma ação proativa no sentido de ajudar, reeducando a população na demanda pelo consumo da água, na relação da população, de toda a sociedade com o meio ambiente, desenvolvendo políticas que possam revitalizar as margens dos rios, as matas ciliares e, desenvolvendo ações junto com os governos estaduais e municipais, a União criar condições para que aqueles que preservam a floresta tenham também um ganho, para garantir essa necessidade. Então, é muito importante a sua fala. Eu considero que nós tivemos a oportunidade de ter uma crise hídrica na Região Sudeste, porque, assim, a nossa pauta de outras regiões como a Nordeste passa a ter mais vigor, e aqueles que defendem a necessidade do equilíbrio também passam a ter mais força no seu discurso e na sua agenda. Penso que, na agenda nacional, hoje, está determinado pela força da crise hídrica que nós temos que repensar a nossa relação com os mananciais de água e a forma de conduzir o processo agrícola, de maneira que a gente possa ter plantio em nível como a regra geral para que a gente possa fazer a contenção e evitar o assoreamento dos rios e das nascentes. Então, é muito importante o momento que nós estamos vivendo. Quero parabenizar você pelo seu discurso e dizer que eu me somo a essa agenda que nós temos que defender, de desenvolvimento econômico, prosperidade, mas uma prosperidade que não vá nos levar ao fracasso em médio prazo em função de secas intermináveis, de ausência de água, porque, sem água, não há vida. Obrigado.

            O SR. GLADSON CAMELI (Bloco Apoio Governo/PP - AC) - Senador Donizeti, eu agradeço seu aparte.

            Para finalizar, Sr. Presidente, voltemos a investir na construção de hidrelétricas com reservatórios, pensando não em hoje, mas nas próximas décadas, nas futuras gerações e no próprio desenvolvimento sustentável de nosso País.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado, Srªs e Srs. Senadores.